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pedritsh

[Liga NOS] Porto 2-1 Sporting (RF)

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Realmente estive a acompanhar aqui a polémica entre o @Tio Hans e o @Sahar e não creio que o Tio tire as conclusões correctas. Ou melhor, as conclusões não são NECESSARIAMENTE as que ele tira. O facto de os clubes terem chegado a acordo não se atem exclusivamente com o facto de terem chegado a uma absoluta conclusão jurídica de que os jogadores/rescindidores não tivessem razão alguma, mas antes, por uma questão preventiva, no cenário EVENTUAL de isso suceder.

Ou seja, o racional pode ter sido muito mais o de "pouco importa quem tem razão, quem vai ser condenado ou não, deixa cá resolver isto a bem". Isto para não falar dos anos e despesas com custas e advogados (porque iriam contratar daquelas firmas que cobram bons milhões) que iriam poupar. Está muito em voga hoje em dia (importado da América, onde se faz desde os anos 60) essa advocacia preventiva, em que as instituições pagam para não ter chatices.

Isto dito, parece mais acertado dizer que o Porto concluiu que não valia a pena arriscar (até porque não haveria, num caso destes hipóteses de haver acordo, entre dois clubes rivais), do que afirmar peremptoriamente que o Dpto Jurídico do Porto concluiu sem sombra de dúvida jurídica que o Bruno Fernandes não tinha razão alguma. Se calhar esse "vai pra casa rapaz" com que brindaram o Bruno Fernandes quando ele se teria apresentado nas Antas para assinar, diz mais sobre as finanças do Porto, do que sobre a razão que assistirá aos que rescindiram.

Editado por IlidioMA
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Citação de Mahai, há 8 horas:

Já te vi por aí muito mais convicto em lances tão ou mais duvidosos que este. 

Eu sei que é verdade que todos os lances estão sujeitos a interpretação mas não me lixem, este lance está longe de ser um lance duvidoso quanto à cor do cartão. 

Então só porque não quero dar a minha opinião já estive mais convicto? É sempre um bom argumento quando nada se tem a justificar.

A partir do momento em que dizes que todos os lances estão sujeitos a interpretação tens automaticamente de assumir que poderá ser duvidoso. E alguns lances são e outros não. Este é duvidoso quer tu queiras ou não

Citação de jmopborba, há 2 horas:

Já agora, JohnyM, o que achas do Fábio? Talvez o tenhas dito por cá mas não apanhei.
Sei que ele valoriza excessivamente as palavras que vão contra ele e que resultam em vermelhos, mas não me parece um árbitro que tenha condições para ser de 1ª categoria.

O Fábio foi promovido numa altura em que interessava ser novo e ter 2 metros de altura, o mesmo que aconteceu com o Tiago Martins. E os 2 juntos não fazem meio.

O problema do Fábio é a questão emocional e essa gestão que ele não é capaz de fazer sobre ele próprio. Aliás, basta ver que ele tem o ar de quem está sempre perdido e completamente à nora. Mas a culpa da época miserável que teve não foi somente dele mas também do péssimo Conselho de Arbitragem que não o soube proteger e andou sempre a tentar queimá-lo. Se as classificações fossem um processo transparente acredito que ele fosse descer este ano. Como são secretas para o ano há mais

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Citação de Sahar, há 17 horas:

Sempre ouvi dizer que ler é saber e, como tal, antes que deixasses que a tua sensibilidade levasses mais alto e bradasses que não te podias ficar, qual galispo desafiado, deverias ter lido melhor o que escrevi.

Ora, eu disse:
 

Isto advém de quê? Simplesmente, da questão do fundamento jurídico, porque não esteve em causa a não contratação por uma eventual razão económica. Isto porque eu, ao contrário de ti, não tenho, nem me arrogo de ter, conhecimento privilegiado de assuntos da sociedade em questão como seria, por exemplo, a saúde financeira da mesma.

Mas já que tanto gostas de factos, analisemos os mesmos:

- Todos esses jogaram resolveram, com alegada justa causa, os seus contratos de trabalho desportivo.

Tu afirmaste que não havia fundamento jurídico. No teu post afirmas igualmente:

Se tanto gostas de factos, podias ter pegado nisto, em vez de meramente o desvalorizares para inglês (não) ver. Se o Lille se recusa a pagar, há uma conclusão lógica: o clube francês entende que há um fundamento jurídico válido para a resolução do contrato. Logo por aqui, a verdade absoluta da falta de fundamento jurídico cai por terra. Isto porque, conforme eu disse, ou te espetaram uma peta e a razão não é essa, ou o departamento jurídico do Porto é incompetente, o que duvido.

Pois bem, prossigamos.

Sobre um caso aleatório, por exemplo, o do Rui Patrício, a Sporting SAD emitiu o seguinte comunicado, aquando do acordo:

Este acordo (ler bold) implica uma solução extrajudicial do litígio, que finaliza toda a situação. Como é lógico, no caso de uma saída "a mal", ambas as partes podem entender ter coisas a reclamar: os jogadores podem invocar um incumprimento dos deveres patronais, como aliás invocaram na sua carta de rescisão, que tu, na  douta análise, lerás. Poupo-te o trabalho: https://s3.observador.pt/wp-content/uploads/2018/06/01150742/rui-patricio.pdf

Igualmente, a SAD pode entender que toda a questão da saída, eventuais declarações feitas, comportamentos tidos pelos jogadores durante a vigência do contrato, bem como a questão da celebração de contrato com outras sociedades desportivas, poderiam implicar responsabilidade civil dos jogadores. Consequentemente, de um lado e doutro, podem-se imaginar uma série de ações judiciais (contra jogadores e clubes futuros) com vista à obtenção dos mais diversos efeitos jurídicos como, a condenação a pagamento de uma quantia a título de indemnização, por exemplo.

Isto implica o quê? Um potencial risco na contratação. Afinal, o barato pode sair bem caro devido a potenciais indemnizações e, quem sabe, interposição de providências cautelares de todo o tipo destinadas a reparar o prejuízo sofrido pela Sporting - SAD. Não ser previdente seria uma atitude bem mais "parva" e "imbecil".

Como tal, a não-contratação não se prende com a falta de fundamento jurídico do jogador, mas, potencialmente (porque reitero, não sei), antes a existência de um risco desportivo ou financeiro, como seria a impossibilidade de utilização ou custo acrescido de um ativo corrente.

Prossigamos.

Confesso que aqui não sei as circunstâncias do assunto, porque eu, contrariamente a ti, não sou o detentor da omnisciência desportiva portuguesa. Como tal, não sei as conversas que foram tidas, muito menos, os contratos assinados. Não obstante, porque a minha memória não me falha, alguns jogadores demonstraram abertura em regressar, sob a condição de saída da administração de Bruno de Carvalho. No entanto, tu concluis, pela maneira como formulaste a frase, que tal se deveu à falta de fundamentação jurídica. Reservo pronúncia sobre esta afirmação até que demonstres tal.

Mas, então, se as outras não foram revertidas, alguma coisa terá ocorrido certamente!  Afinal, os jogadores não tinham fundamento jurídico. O Sporting tem direitos a reclamar!

 No entanto, uma mera consulta ao Citius demonstra que há três jogadores com ações judiciais nas quais o Sporting é parte:

  • Daniel Podence, por acidente de trabalho, no qual ele foi o sinistrado e a entidade patronal é o Sporting;
  • André Pinto, por acidente de trabalho, no qual ele foi o sinistrado e a entidade patronal é o Sporting;
  • Mohamed Labyad, por ação de processo comum, na qual o Sporting é réu.

Até agora, mais nada, pelo que o Sporting não interpôs ainda nenhuma ação contra Leão, Daniel Podence, entre outros. São, presumivelmente, pacientes ou ex-patrões amistosos. Quem diria.

Portano, friso: ou não é como dizes,  ou o departamento jurídico do FC Porto é incompetente. Não me parece que seja o último.

Numa perspetiva de aproveitamento das valências, sugiro que abras uma agência funerária. Tens bem mais jeito para enterrar que eu.

Vamos lá outra vez. O departamento jurídico do Porto informou o BF que ele não teria razão na rescisão e foi esse o argumento usado para não se avançar para a sua contratação. Eu não me recordo de dizer que a rescisão foi ilegal e, se o disse, penitencio-me. Aliás, para mim, os jogadores tiveram toda a razão do mundo em rescindir. Agora se foi um argumento válido ou uma desculpa esfarrapada, isso como deves calcular, não sei. Mas creio que não terá sido uma questão financeira, uma vez que o BF queria vir e que podia ter ido ganhar muito mais dinheiro para fora de Portugal, e não o fez. Até o próprio Benfica não desdenharia tê-lo contratado e podia oferecer condições superiores às do SCP.

A realidade é que de 9 rescisões, apenas 1 vai frontalmente contra o argumento do Porto, a do Rafael Leão. Acusas-me de a ter ignorado. Por uma razão de lógica creio que quando existem 7 situações a apontar num sentido e apenas uma noutro (e outra que é irrelevante), faz sentido o que eu fiz, não?

Quanto ao resto, o Wolves achou que para não vir a ter a chatices no futuro, valia a pena pagar 18M€ pelo RP. Se o Wolves tivesse a certeza absoluta que a rescisão do RP era à prova de bala, aceitava gastar 18M€? Eu sei que as questões jurídicas são chatas, mas também, por norma, protegem o trabalhador. Mesmo assim o Wolves achou que valia a pena pagar 18M€ para se livrar de chatices. E o Atlético 22,5, por um jogador que nem conta para o treinador.

Por fim, não sou o detentor da omnisciência desportiva. Vou sabendo umas coisas, e algumas dessas vou partilhando. Não ganho nada com isso, faço-o por simpatia e tendo sempre o cuidado de evitar deixar mal alguém ou de me meter em questões mais sensíveis. Quem quiser acredita, quem não quiser não acredita. 

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