“O Nelson irá ao supermercado e levará arroz sem pagar”

[johan]

Desempregado anuncia: “O Nelson irá ao supermercado e levará arroz sem pagar”

 

Depois de escrever a Cavaco Silva, explicando que não ia pagar impostos, e de andar de autocarro sem bilhete, avança para mais uma acção que diz que serve para “mostrar que há miséria e fome”

 

 

“Ao meio-dia, nesta quarta feira, 4 de Dezembro, Nelson Arraiolos irá deslocar-se ao Pingo Doce do Rossio, Rua 1.º Dezembro, 67-83, 1200-358 Lisboa, entrará no supermercado, pegará num quilo de arroz e sairá sem pagar.” É assim que começa o email enviado às redacções por Nelson Arraiolos, o desempregado que em Setembro foi ao Palácio de Belém entregar uma carta ao Presidente da República para lhe comunicar que não pagava mais impostos

 

Depois dessa comunicação a Cavaco Silva, Nelson informou também a ministra da Finanças e, por fim, o chefe da sua repartição de Finanças, no Bombarral, onde vive. Escreveu: “É contra a minha vontade, e ao abrigo do Artigo 21.º (Direito de Resistência), que declaro que suspendo o pagamento ao Estado de qualquer imposto ou taxa. Declaro também que manterei esta minha decisão enquanto não tiver um rendimento que me permita sobreviver de forma digna e autónoma.” Não recebeu, até hoje, resposta de ninguém.

 

E continuou: no blogue http://naopossopagarimpostos.blogspot.pt/ apelou à desobediência dos desempregados, exortando-os a fazer como ele e, já este mês, anunciou que andaria de transportes públicos sem pagar. E assim fez, com jornalistas a acompanhá-lo: entrou num autocarro da carreira 794 em Chelas, Lisboa, “uma das zonas do país com mais altas taxas de desemprego”, justificou na altura. Não pagou bilhete. “Sem rendimentos, não há pagamentos.” Não apareceu nenhum fiscal durante a viagem.

 

Agora, volta a comunicar mais uma acção. E, desta vez, vai mais longe. Depois de se recusar a pagar impostos e de andar de autocarro sem bilhete, “o Nelson irá ao supermercado e levará arroz sem pagar”. É o que está escrito na última entrada do blogue naopossopagarimpostos. “Agradece-se a todos as senhoras e senhores jornalistas, órgãos de comunicação e cidadãos em geral a divulgação e apoio a este acto de resistência involuntária”, remata o e-mail enviado às redacções.

 

Ao telefone, este homem de 41 anos, desempregado há dois anos e meio, reconhece, em declarações ao PÚBLICO, que este tipo de acção lhe pode trazer problemas. Sim, talvez estejam à espera dele quando chegar ao supermercado de Lisboa, talvez não chegue a sair com o arroz, mas o que conta é o gesto, continua: “Isto é um acto simbólico para mostrar que há miséria e fome. E que o Estado não protege os seus cidadãos, que há crianças a ir para a escola sem comer porque os pais estão desempregados e não têm dinheiro para lhes comprar um pacote de leite.”

 

Argumenta ainda: é o Estado que obriga as pessoas a cometer ilegalidades. E dá o seu exemplo: “Estou desempregado há mais de dois anos. Não consigo arranjar trabalho. Envio currículos. Dizem-me que tenho as habilitações e a experiência, mas que não tenho idade. Tenho 41 anos. Sofro de uma doença degenerativa [doença de Charcot Marie-Tooth], estou proibido pelos médicos de levantar pesos superiores a cinco quilos. Mas quero trabalhar e contribuir. Não consigo. São os meus pais, reformados, que me estão a ajudar, porque não tenho qualquer rendimento.” A somar a tudo isto tem uma dívida à Segurança Social de quase 2000 euros – em tempos, teve um café, mas o negócio fechou e Nelson não fechou logo a actividade. “Não tenho meios financeiros, nem bens para pagar esta dívida”, alega. Uma dívida que já fez com que os pais fossem alvo de penhoras, diz.

 

“A crise atira cada vez mais gente para uma ilegalidade envergonhada”, continua. Na quarta-feira, diz que quer chamar a atenção para isso.

 

Quanto ao não-pagamento de impostos, entende que até está enquadrado no Direito de Resistência, previsto no artigo 21 da Constituição (e que diz que “todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública”). Um artigo que já tinha sido citado por outro desempregado, em Abril, que também se recusou a pagar impostos. Alcides Santos, um gestor de sistemas informáticos que estava no desemprego havia dois anos, entregou na Provedoria da Justiça uma carta onde explicava o seguinte: “Existe uma inegável hierarquia de valores que exige que eu faça o necessário para garantir a sobrevivência física dos meus filhos, dos meus pais e de mim próprio (o que se aplica a qualquer pessoa que se encontre na minha situação), a qual estará sempre acima das obrigações fiscais e, mais do que isso, encontra-se salvaguardada pelo artigo 21 da Constituição.”

 

Nelson Arraiolos diz algo semelhante na carta que enviou às Finanças: “Existe uma inegável hierarquia de valores que exige que eu faça o necessário para garantir a minha sobrevivência física (...). Enquanto não tiver um trabalho digno, direito consagrado na Constituição da República Portuguesa que cabe ao Estado cumprir e fazer cumprir, não pago nenhum imposto ou taxa que me seja exigido.”

 

O que pode ser abrangido pelo Direito de Resistência estipulado na Constituição é algo que, como é norma em matérias legais, divide os juristas. Em Março, quando o caso de Alcides Santos foi tornado público, os constitucionalistas ouvidos pelo PÚBLICO dividiram-se. Tiago Duarte, por exemplo, defendeu que o Direito de Resistência se aplica apenas a “situações-limite”, o que não era o caso, sustentou.

 

Em Maio, o grupo Resistir por Um Resistir por Todos entregou na Provedoria de Justiça uma queixa: defendia que o Estado não pode exigir a desempregados que paguem impostos e citavam, precisamente, o artigo 21.

 

A provedoria arquivou a queixa, dizendo que não iria pedir à Autoridade Tributária e Aduaneira que não cobrasse impostos, até porque a Constituição já diz quais as situações em que estes não podem ser exigidos – e o desemprego não é mencionado.

 

Alcides arranjou trabalho poucos dias depois de apresentar a sua queixa. Nelson continua à espera.

 

Público

[Bolungarvík]

Andar de transportes públicos sem pagar??? Meu Deus, que rebeldia! Só mesmo um iluminado para se lembrar disso! oh wait

[What]

Se por causa da crise o Estado defende que pode ir contra a lei pela condição de excepção que o país atravessa, porque é que o Nelson não pode?

[Guest fiasco]

O gajo não estava a jogar em Espanha?

[IlidioMA]

Andar de transportes públicos sem pagar??? Meu Deus, que rebeldia! Só mesmo um iluminado para se lembrar disso! oh wait

:duh:

[lifecooler]

Se por causa da crise o Estado defende que pode ir contra a lei pela condição de excepção que o país atravessa, porque é que o Nelson não pode?

A diferença é que de facto essa possibilidade é uma situação prevista na Constituição que tanta gente gosta de defender. Os privados nada têm que ver com esta situação, tanto é, que se esta "decisão" fosse feita em relação a um supermercado gerido pelo Estado (que não existe, ainda!) faria sentido. Quando se prejudica outros privados é pura parvoíce e tentativa de ter atenção.

[Enzo Dios Perez]

O Nélson vai acabar por levar na boca se continuar com este tipo de iniciativas e não vou ter pena nenhuma. Se quer protestar que o faça com os serviços do Estado, a partir do momento em que começa a prejudicar outros intervenientes perde qualquer razão que pudesse ter.

[Guest fiasco]

O Nélson vai acabar por levar na boca se continuar com este tipo de iniciativas e não vou ter pena nenhuma. Se quer protestar que o faça com os serviços do Estado, a partir do momento em que começa a prejudicar outros intervenientes perde qualquer razão que pudesse ter.

 

Levar na boca de quem?

Porquê?

No máximo é abordado pela policia, vai a tribunal, diz que não pode pagar um advogado, é-lhe assignado um advogado, é condenado a pena suspensa e vai para casa.

[Ego Sum]

Vergonha alheia fds

[Bolungarvík]

:duh:

 

Não sei se percebeste mas conheço muita gente que anda à pica nos transportes públicos. Eu não me consigo sentir confortável se não pagar. Portanto este é só mais um, a diferença é que é em "protesto"

[Sr.Sergio]

no subtitulo ficava bem "lidem com isso"

[HIM]

Não sei se percebeste mas conheço muita gente que anda à pica nos transportes públicos. Eu não me consigo sentir confortável se não pagar. Portanto este é só mais um, a diferença é que é em "protesto"

 

O que interessa é o acto em si, não se existem 1000000 pessoas que também o fazem. Nesse sentido, aplicava-se a tudo o que ele faz ou vai fazer.

[Guest fiasco]

Ultima vez que andei a pala no comboio tive de saltar em movimento na Cruz Quebrada e quem ficou com a Cruzes quebradas fui eu.

[_Nikon_]

Se isto tiver tempo de antena suficiente ele chega ao supermercado e tem um carro de compras cheio à espera, com pessoas a aplaudir e tudo.

 

De resto, ele não pode culpar os outros de ter a doença que tem, que sim, é extremamente limitativa, mas certamente que não consta no currículo dele e muito menos lhe vai impedir de levantar mais de cinco quilos (coitado se tiver um carro sem direcção assistida, em que tem de exercer mais força no volante para estacionar que para levantar cinco quilos).

 

Entendo a situação e o desespero de quem está à tanto tempo desempregado, mas não é com birras destas que vai lá. A única coisa que talvez tenha algum resultado é a tal do direito de constituição, visto que é um método previsto na lei, e não uma birra.

Editado 28 Novembro 2013 por _Nikon_

[Guest fiasco]

Antes de bater lá com os cotos, já tem oferta de emprego.

Agora resta saber se está disposto a trabalhar em qq coisa.

[Eulogio Soriano]

Vergonha alheia fds

 

Mesmo. Este pessoal que luta pelo direito a uma vida digna e contra a vergonha que se está a passar no Governo é mesmo uma escumalha da pior espécie.

[Quillbeast]

Não tem para pagar mas ainda assim tem internet envia mails e tem blogs, aposto que se calhar ainda fuma 8-)

 

Oh wait vícios são necessidades peço desculpa

[Guest fiasco]

Não tem para pagar mas ainda assim tem internet envia mails e tem blogs, aposto que se calhar ainda fuma 8-)

 

Oh wait vícios são necessidades peço desculpa

 

Oh para mim a ir a internet enquanto mamo um CBO.

E a seguir vou ver o Estoril a casa de um amigo meu que tem tipo 50megas de velocidade e partilha a chave wireless com os amigos. :handclap:

Editado 28 Novembro 2013 por fiasco

[Koper]

Curioso que num dos momentos da história em que devia haver mais solidariedade e compreensão por quem precisa se lê coisas como 'vergonha alheia' e 'birra' em atos de um indivíduo que, pelo que li, já tentou de formas convencionais revelar o seu problema e mostrar a miséria em que muita gente vive. Eu não vejo um caso de procura de fama. Porque raio uma pessoa que vive em miséria procuraria minutos de fama numa situação como a que ele vive? Claro que ele também age com pensamentos egoístas, mas só exige respeito por ele próprio porque se identifica com uma comunidade natural e que é comum a tantos outros que se encontram em semelhante situação à dele. E, supostamente, os nossos impostos e que muitos pagam, como por exemplo os do meu padrasto, que supostamente receberia um ordenado de 2600€ hoje e recebeu quase metade do salário, servem para, como refere o Ministério das Finanças, contribuir para a igualdade entre os cidadãos. É esse um dos objetivos do Estado Social e que pelos vistos, em casos como este, encontra uma falha e os impostos servem para tapar as trafulhices de quem lá anda. E curioso que até me lembro do líder do grupo de um grande hipermercado ter dito que quando o povo tem fome, tem o direito de roubar. Não é o ato mais belo do Mundo roubar, mas pior é ter a necessidade de o fazer para obter um bem essencial à sobrevivência.

Editado 28 Novembro 2013 por Koper

[kareca]

Não tem para pagar mas ainda assim tem internet envia mails e tem blogs, aposto que se calhar ainda fuma 8-)

 

Oh wait vícios são necessidades peço desculpa

 

Bem visto.

E tem Photoshop, ao que parece.

 

E a dívida de 2000€ ao estado por não fechar atividade, também é engraçada.

[Guest fiasco]

Ninguém tem amigos? :compinchas:

[jacoslacon]

Esperem lá:

 

Está a viver às custas dos pais, que são reformados??? E de onde vem o dinheiro das reformas dos pais??? DO ESTADO!!! Porquê??? PORQUE DESCONTARAM, PAGARAM IMPOSTOS!!!

 

Que rica ironia...

 

Com isto não estou a defender este governo, ou os anteriores. Sim, deviam acabar os "jobs for the boys/girls", deviam acabar os compadrios, os interesses paralelos, etc., etc., mas este Nélson realmente não é muito coerente. E está a penhorar os coitados dos pais que são reformados... :estrelas:

[lifecooler]

Estive a ler com mais atenção o blog dele e encontrei este conjunto de barbaridades:

 

https://docs.google.com/file/d/0B2zEScJ4HhBmWEMzRFpWMDh6X00/edit

[Guest Dpitz]

Levar na boca de quem?

Porquê?

No máximo é abordado pela policia, vai a tribunal, diz que não pode pagar um advogado, é-lhe assignado um advogado, é condenado a pena suspensa e vai para casa.

E se a coisa andar bem, ainda tem o pacote de arroz qdo chegar.

 

 

 

Koper -- disseste tudo.

[Vaart10]

Gosto muito de ver a falta de empatia que reina em muitos utilizadores cá no burgo, dêem-se ao trabalho de, de vez em quando, se colocarem "nos sapatos" dos outros antes de escreverem sobre coisas relativamente às quais não conseguem entender a profundidade.

Editado 28 Novembro 2013 por Vaart