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Guest Dpitz

Tópico da Política e Economia

Publicações recomendadas

Fico mais surpreendido por ver malta que se identifica com o BE/PCP (e 18 % não é tão pouco quanto isso) a dizer que houve mais coisas positivas do que negativas no Estado Novo.

Editado por Peplin

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Fico mais surpreendido por ver malta que se identifica com o BE/PCP (e 18 % não é tão pouco quanto isso) a dizer que houve mais coisas positivas do que negativas no Estado Novo.

Também foi isto que mais me saltou à vista.

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Rodrigues dos Santos para Sócrates: "Fica registado o seu insulto ao qual eu não vou responder". Depois de Sócrates ter dito que o advogado do diabo também precisava de ser inteligente.

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Isto com o Rodrigues dos Santos a entrevistar o Sócrates tem outra piada.

é um espaço de opnião ou crónica semanal e não uma entrevista.

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Fico mais surpreendido por ver malta que se identifica com o BE/PCP (e 18 % não é tão pouco quanto isso) a dizer que houve mais coisas positivas do que negativas no Estado Novo.

 

Bastante. Aliás, é um estudo interessante. Desde dizer que os mais instruídos "têm uma visão mais global da história" (um termo nada paternalista e uma boa escolha de palavras para uma peça que se quer jornalística... Ou melhor, nem isso, uma simples apresentação de dados.), porque dizer que a adesão à CEE é um facto histórico mais relevante que o 25 de Abril demonstra uma visão global da história tremenda; até ao pormenor do grupo de identificação partidária "outro" ser o que mais coisas positivas vê no Estado Novo, o que dá a ideia de que devem ter entrevistado um conjunto de entusiastas do PNR ou do PND.

 

Aliás, em relação a esse último ponto, convém mencionar que, no actual clima de desconfiança de partidos, o mais provável é que sejam muito poucos os que se queiram identificar com qualquer partido numa sondagem destas, não deixa de ser curioso que a maioria desse agrupamento "outro" ande a penar por tempos idos.

 

E ninguém do CDS vê mais coisas positivas que negativas no Estado Novo. Sounds about right...

 

Afinal o vídeo do Forjaz já aqui estava e eu fui pô-lo no tópico da morte do homem. :facepalm: Sou um monstro sem sentimentos.

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Parece que o Putin pôs a segunda parte do seu plano em acção. Ontem, em várias cidades do Este da Ucrânia houve acções pro-russas que em muitos casos culminaram com ocupações de edificios publicos, sendo que há relatos tambem de pelo menos um banco tomado e a sede dos serviços de segurança em Lugansk. Apesar de terem a aparência de acções populares tudo foi curiosamente muito bem coordenado e a própria policia na maioria dos casos nem reagiu.

Já hoje em Donetsk formou-se uma assembleia pedindo a indepêndencia da região e apelando à Russia para os defender em caso de ataque das força pro-Kiev.

 

Para já não houve grande reacção de Kiev, dizem que vão mandar mais policia para lá mas até agora nem vê-los, o exército tambem é uma incognita e não parecem muito dispostos a intervir. Entretanto internamente tambem andam todos às cabeçadas, com o Sector Direito a perceber que afinal não foi mais que uma ferramenta nas mãos dos que estão agora no governo, que se tenta livrar deles. Já hoje invadiram o supremo tribunal e estão a manter os juizes lá dentro até eles revelarem os dados financeiros que possuem.

 

Entretanto milhares de tropas Russas, algumas das quais dos melhores regimentos do exército, continuam acampados na fronteira.

Editado por antifa

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Gastos atingiram os 1267 milhões no 1.º trimestre, mais 135 do que no anterior

 

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi o organismo com o maior volume de despesa publicado neste período. Petrogal lidera lista das empresas que mais ganharam

 

A despesa dos 22 170 contratos de aquisição de bens e serviços que foram publicados no primeiro trimestre deste ano pelos organismos e entidades com estatuto público atingiu os 1267 milhões de euros. Este montante, que não incluiu o IVA, representa um acréscimo de 135 milhões em relação ao custo dos 23 201 contratos publicados no trimestre anterior.

 

A análise do i aos procedimentos publicados no portal Base ( http://www.base. gov.pt/base2/) permitiu concluir ainda que 132 organismos, entre os quais 58 municípios, gastaram mais de um milhão de euros e que 168 empresas receberam acima deste valor. Vinte e nove sociedades contratualizaram mais de cinco milhões em bens e serviços. As construtoras (9), os laboratórios farmacêuticos (4), e as empresas do sector de energia (3) dominam uma tabela que é liderada pela Petrogal.

 

Entre os trinta organismos com encargos acima deste montante encontramos sete autarquias; seis entidades do sector empresarial local e regional; outros tantos da área da saúde (quatro hospitais, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Serviço de Saúde da Madeira); mais dois da administração regional; duas empresas públicas (a REFER - Rede Ferroviária Nacional e a CP), e mais duas privatizadas recentemente (REN e CTT); a Força Aérea, a GNR e o Banco de Portugal, entre outros.

 

Estas contagens abrangem apenas os contratos celebrados individualmente entre entidades públicas e empresas, não incluindo os procedimentos lançados por mais do que um organismo/serviço nem os concursos públicos ganhos por duas ou mais empresas.

 

As rubricas com mais encargos foram a construção civil (311 milhões), energia (111,4), sistemas de informação (97), medicamentos (94) e alimentação e bebidas com 72,9 milhões (ver infografia e nota metodológica 1 na página anterior).

 

O organismo que mais verbas contratualizou foi a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com uma despesa global de 125,6 milhões de euros. Convém frisar, no entanto, que a maioria dos (grandes) contratos publicados remonta aos anos de 2010 e 2013. Uma situação que se verifica em muitos procedimentos. Nalguns casos, a diferença entre a data da assinatura e a da publicação do contrato é mesmo de anos.

 

Dos 361 contratos publicados pela Santa Casa nos primeiro trimestre deste ano só 39 foram celebrados em 2014. A rubrica com maior volume de despesa é a dos sistemas de informação com um total de 38,7 milhões de euros. A seguir surgem a alimentação (21), limpeza (16), publicidade (4,5), construção (4,4), vigilância e segurança (4,1) e consultoria (1,8 milhões). O segundo lugar da tabela é ocupado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central com 71,9 milhões de euros em 1011 contratos. Deste total, 47,8 foram gastos em medicamentos e 18,5 em material clínico e dispositivos médicos.

 

A Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira surge em terceiro lugar da tabela com 29,9 milhões em apenas cinco contratos. Convém referir, porém, que só na construção e assistência técnica à exploração da Central de Valorização Energética dos resíduos da Ilha Terceira esta empresa vai gastar 29,7 milhões.

 

Nota Metodológica 1

A análise dos procedimentos publicados no portal Base é um processo complicado. Acomeçar pelo facto de muitos organismos não identificarem o próprio objecto do contrato. Por outro lado, muitos organismos, às vezes até o mesmo, publicitam contratos de aquisições de bens e serviços iguais mas com uma terminologia diferente, dificultando assim o processo de harmonização e contabilização dos encargos por rubricas. Muitos dos contratos abrangem também não só a compra de bens mas também de serviços, o que torna todo este processo mais difícil. O i procurou atribuir a cada uma das rubricas os contratos identificados claramente como tal. Noutros casos seguiu uma metodologia própria:

- os contratos de obras públicas e de empreitadas de construção civil incluem todos os contratos de construção, requalificação, e beneficiação de edifícios, estradas, etc., e outros equipamentos. E não inclui nenhum dos contratos para fiscalização e coordenação de obras nem as compras de betão e de outros materiais;

- os contratos de sistemas de informação abrangem todas as aquisições e renovações de software, hardware, e consultoria informática;

- a rubrica da consultoria inclui todo o tipo de consultoria (exceptuando a informática);

- a rubrica da limpeza abrange a compra de materiais de limpeza e produtos de higiene e os serviços de limpeza de edifícios e espaços exteriores.

 

Não inclui a limpeza urbana nem os contratos relativos aos resíduos sólidos (lixo);

- a rubrica do material clínico inclui também todo o tipo de dispositivos e equipamentos médicos e respectivas reparações.

 

Nota Metodológica 2

 

Tendo em conta que há muitos concursos públicos lançados por mais do que um organismo ou serviço e ganhos por duas ou mais empresas, e como não se sabe qual a percentagem da despesa/receita de cada uma das entidades/sociedades, o i decidiu não contabilizar estes contratos para efeitos da elaboração das tabelas dos organismos que mais gastaram e das empresas que mais ganharam.

Basicamente, isto quer dizer que o número de entidades/empresas que pagaram/receberam mais de um milhão de euros é superior aos inscritos no texto e respectivas listagens e que muitos dos que integram ambas as listas gastaram/encaixaram montantes mais elevados. Em alguns casos, estamos a falar de muitos milhares de euros. Os casos mais frequentes (e com um volume de despesa mais alto) ocorrem em concursos de obras públicas, aquisição de medicamentos

e material clínico, e na aquisição de serviços de limpeza e de viagens.

 

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/gastos-atingiram-os-1267-milhoes-no-1-trimestre-mais-135-no-anterior/pag/3

 

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Presidência da República, municípios, freguesias, institutos e empresas públicas, hospitais, inspecções-gerais e fundações "escondem" compras

 

 

Há milhares de organismos e entidades públicas que não publicam qualquer procedimento de aquisição de bens e serviços no portal Base dos contratos públicos ( http://www.base.gov.pt/base2/).

A publicitação dos procedimentos contratuais no portal é obrigatória e o Código dos Contratos Públicos (CPC) determina até que a não publicitação tem como consequência a sua "ineficácia", nomeadamente em termos de pagamentos.

 

A pesquisa efectuada pelo i aos contratos publicados no primeiro trimestre deste ano permitiu constatar que a lista de organismos que não publicou qualquer contrato é muito vasta. E o número de procedimentos divulgados por muitas das entidades que o fizeram é irrisório, tendo em conta que estamos a falar de todo o tipo de compras para o seu funcionamento corrente.

Entre os 22 170 contratos publicados neste período, o i constatou que há centenas de empresas públicas e entidades do Sector Empresarial do Estado (Central, Local e Regional) e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que não publicaram qualquer contrato. O i contabilizou ainda apenas contratos de 87 das cerca de três mil freguesias, de 293 das 308 câmaras e de 23 das várias centenas de fundações com estatuto de utilidade pública e que receberam subsídios.

 

 

O mau exemplo de Belém

O mau exemplo começa desde logo em alguns órgãos de soberania como a Presidência da República e o parlamento. A AR até divulga os contratos na sua página oficial, e já publicou seis contratos de 2008 mas desde então mais nada. O i confrontou a secretária-geral da AR com esta informação mas não obteve resposta. O i questionou também o porta-voz de Cavaco Silva sobre o facto da Presidência da República nunca ter publicado qualquer contrato mas também não obteve resposta.

 

No relatório da "Contratação Pública em Portugal de 2012", divulgado em Março, o Instituto da Construção e do Imobiliário - organismo que gere o portal Base - admitia que ainda se está longe de uma "efectiva generalização das obrigações" decorrentes do CPC. "O número de entidades que reportaram contratos públicos parece ser, em termos absolutos, menor do que o número expectável atendendo à estrutura da administração pública". Apesar do número de entidades adjudicantes que reportaram contratos em 2012 (3383) ter aumentado 11,7% face de 2011 "continua, todavia, num nível que suscita dúvidas sobre se todas as entidades adjudicantes estarão realmente a proceder aos reportes obrigatórios, nomeadamente no caso dos ajustes directos", lê-se no documento.

 

 

Ministérios não reagem

Entre a lista dos organismos que não publicaram qualquer contrato encontram-se centenas de empresas públicas e entidades do SEE. O i tentou obter um comentário dos Ministérios das Finanças e da Economia mas sem sucesso.

 

Uma dessas entidades é o grupo Caixa Geral de Depósitos(CGD). Questionada sobre o facto de nenhuma empresa do grupo e a Fundação Culturgest publicar os seus contratos, fonte oficial respondeu: "a CGD tem natureza de sociedade comercial, embora de capitais públicos. Tendo em consideração esta natureza, e ainda o facto de não praticar actos materialmente administrativos, não é considerada contraente público para efeitos do Sistema Nacional de Compras Públicas".

Entre as quinze câmaras que não publicaram nenhum contrato, só a de Fornos de Algodres respondeu à solicitação do i e para dizer apenas que "o município não publicitou nenhum procedimento de aquisição de bens e serviços no primeiro trimestre, porque não realizou nenhum contrato com esse âmbito".

 

 

TdC reforça a obrigatoriedade

Solicitado a comentar toda esta informação, a posição do Tribunal de Contas(TdC) não deixa margem para dúvidas. "O Código dos Contratos Públicos prevê no seu art.o 465.o a obrigação de publicitação no portal da internet dos elementos referentes à formação e à execução dos contratos públicos, cabendo à entidade contratante o cumprimento dessa obrigação", começou por dizer a porta-voz do TdC, lembrando que "o art.o 127 do CPC prevê que a não publicitação gera a ineficácia dos contratos, nomeadamente em termos de pagamentos".

 

"O TdC e o Conselho de Prevenção da Corrupção têm recomendado o cumprimentos das regras respeitantes à transparência" e "têm insistido nestes pontos, verificando-se que o legislador tem seguido estas preocupações", afirmou ainda a mesma fonte. Em relação às falhas dos órgãos de soberania referidos, o TdC limitou-se a referir que "tem procedido à sistemática análise e acompanhamento das suas contas".

 

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/presidencia-da-republica-parlamento-escondem-compras-fazem/pag/-1

Editado por Jean Ralphio

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Guest Dpitz

O Santana podia era começar a dar ouvidos aos trabalhadores da santa casa e cumprir o que prometeu. Não fugir deles já seria um bom começo.

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Previsivelmente, e tendo em conta que já era falada como próximo alvo das organizações pró-russas que fizeram campanha na Crimeia, manifestantes pró-russos acabaram de declarar a independência de Donetsk e um pedido de reanexação à Rússia.

 

Aguarda-se os próximos capítulos, nomeadamente aquilo que a Rússia vai fazer.

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Altamente esse gráfico. Onde arranjaste?

 

O Shaktar vai passar a ser russo? :(

 

Por acaso nestas situações, é sempre das primeiras coisas que penso :mrgreen:

Editado por Stromp

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O Governo dos Açores é uma coisa fantástica: a minha ilha, a Graciosa, está sem farmácia porque a que existia foi encerrada pelo Governo devido a falta de medicamentos, falta de pagamento a fornecedores e mais umas quantas coisas que levaram a que fossem multados.

 

Abriu um concurso, com apoios do Governo, para a criação de uma nova farmácia. Quem ganha? O proprietário da farmácia que fechou. Não sei se ria, se chore...

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Guest Dpitz

:lol:

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Sobre o 25 de Abril, há uma convocatória interessante para dia 24 ao final da tarde/noite.

 

TODOS OS RIOS VÃO DAR AO CARMO!

 

Na noite de 24 de Abril saltam rios de vários pontos da cidade. Vários rios de gente que quer estar na rua neste dia – em vez de estar sozinha em sua casa – e que, com panelas, instrumentos, pancartas, vozes e vontades, desaguam no Largo do Carmo.

 

Não é por acaso que queremos regressar a este sítio. Não só porque faz 40 anos que este largo se encheu de gente que não obedeceu às indicações de ficar em casa do Movimento das Forças Armadas, mas também porque queremos viver e reclamar o espaço público.

 

Para estes rios existirem, terão de ser criadas nascentes. Pega em ti e nos teus amigos, no teu grupo musical, no teu colectivo ou na tua equipa de atletismo, fala com outras pessoas, pensa num ponto de encontro, organiza o teu percurso.

 

Evento no blog: http://riosaocarmo.wordpress.com/

e facebook: https://www.facebook.com/events/432399456863106/

 

Rios:

 

 

- Curto e Grosso 450

Faculdade de Belas Artes (Lisboa), 17h

https://www.facebook.com/events/1437368439837122/

 

- Bairro 25 de Abril

Parque Catarina Eufémia (Barreiro), 20h

https://www.facebook.com/events/817053454983282

 

- E o asfalto é tão largo...

Largo da Achada (Lisboa), 20h30

https://www.facebook.com/events/1538797589680050

 

- Frente Poesia 25 de Abril

Largo do Chiado (Lisboa), 20h30

https://www.facebook.com/events/626576217428675

 

- Podes ser a gota de água + Com abraços de cultura + Gaitas e percussões

Tribunal Constitucional, Rua do Século, nº 111 (Lisboa), 21h

https://www.facebook.com/events/386499198157923

https://www.facebook.com/events/260299514150938

https://www.facebook.com/events/811552615539073

 

- PREC's not dead + Capitães Queer - Abril Para Todas as Famílias

Jardim do Príncipe Real (Lisboa), 21h

https://www.facebook.com/events/619217914820105

https://www.facebook.com/events/661353807233087

 

- Rés-vés Campo d'Ourique

Praça São João Bosco (Lisboa), 21h

https://www.facebook.com/events/1481340698744551

 

- Ribeira de Algés

Parque Anjos (Algés), 19h30

 

- #RiosAoCarmo

Ainda sem local nem hora.

https://www.facebook.com/events/581157165313319

 

- + UM RIO

Café República, Av. D. Carlos I (Lisboa), 21h

https://www.facebook.com/events/450190238447612

 

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O que é que a recusa do parlamento espanhol em aceitar o referendo na Catalunha pode implicar?

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Eu pensava que punha em causa o próprio referando... No faço ideia...

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A recusa do parlamento e a não negociação do governo espanhol pode provocar um aumento da contestação da Catalunha e uma maior radicalização do movimento para a independência. O Tribunal Constitucional disse há pouco menos de um mês que era ilegal a independência da Catalunha mas que o "direito a decidir" não o era, ou seja, poderia haver espaço para um acordo entre governo espanhol e Catalunha para uma solução pacífica, desde um aumento da autonomia ou até um referendo legal. Este "chumbo" veio deitar isso abaixo, apesar das probabilidades de um entendimento entre Governo Espanhol e Catalunha serem baixas.

 

Aquilo que pode acontecer é haver eleições na Catalunha antecipadas, visto que aquele pacote de leis que estão a fazer no parlamento da Catalunha não deverá ser aprovado pelo governo e deverá cair no Tribunal Constitucional. Aí é o que estão a dizer se isso acontecer: o único ponto em campanha seria a independência.

Editado por Lebohang

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