Enfermeiros com notas de 10 em concurso passam à frente de colegas com 17

[Mayday]

Ministério anunciou concurso para enfermeiros com ou sem vínculo à função pública. Dois anos depois, candidatos com notas altas vão ser preteridos por colegas com notas baixas. Porquê? Porque estes são funcionários públicos.

 

 

Um concurso para a contratação de 257 enfermeiros para a região de Lisboa e Vale do Tejo está a deixar muitos candidatos colocados nos lugares cimeiros à beira de um ataque de nervos. Enfermeiros classificados com notas de 15, 16 e 17 podem ser preteridos por outros que tiveram 10 (nota mínima), apenas por estes últimos serem funcionários públicos.

 

Veja-se o caso de M., que pede reserva da identidade. Candidatou-se para tentar ir para um centro de saúde, como sonha há anos (tem um contrato individual de trabalho num hospital Entidade Pública Empresarial, logo não é funcionária pública, embora seja paga pelo Estado). Como ficou entre os primeiros 50 classificados, estava convencida de que, mais cedo ou mais tarde, acabaria por ser chamada para o almejado lugar.

 

Apesar da nota, da sua experiência e da formação acima da média (tem uma especialidade paga do seu bolso), acaba de perceber que vai ser suplantada por candidatos classificados com notas muito inferiores, só porque estes são funcionários públicos. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) publicou no dia 5 uma lista reformulada que permite perceber que os candidatos com vínculo à função pública têm prioridade sobre os outros, porque assim estabelece o Orçamento de Estado de 2013.

 

Prepare-se para mergulhar no estranho mundo dos concursos públicos. Tudo começou em 2012, quando o ministro da Saúde, confrontado com os escândalos dos enfermeiros “tarefeiros” que ganhavam menos de 4 euros à hora, anunciou a abertura de um concurso a nível nacional para a contratação de 750 profissionais. No Portal de Saúde do Governo, o ministério explicava que o concurso” excepcional” visava resolver carências e destinava-se a profissionais “que tenham ou não originalmente vínculo à função pública”.

 

Os enfermeiros rejubilaram. Ia haver finalmente um concurso externo com o objectivo de preencher vagas nos depauperados centros de saúde, não os habituais concursos internos, para mobilidade de profissionais com vínculo público.

 

O concurso foi lançado em Fevereiro de 2013. Só na região de Lisboa e Vale do Tejo candidataram-se 4236 profissionais para as 257 vagas. Os candidatos foram avaliados de acordo com um grelha que incluia uma série de critérios, e, mais de um ano depois, em Agosto de 2014, foi publicada a extensa lista com as classificações.

 

No início deste ano, alguns dos seleccionados começaram a ouvir colegas que são funcionários públicos dizer que tinham sido contactados pela ARSLVT para enviarem a prova do seu vínculo contratual por email.

 

M. tentou então perceber se havia algum problema com o concurso. Havia. Da ARSLVT explicaram-lhe então que tinham que dar prioridade aos profissionais com vínculo à função pública, porque isso mesmo está previsto na lei. Invocavam o artigo 51.º da lei do Orçamento de Estado de 2013 que “prevalece sobre todas as disposição gerais e especiais contrárias” e estabelece esta “prioridade obrigatória no recrutamento”.

 

A lista final publicada em 5 de Maio, dois anos e dois meses após a abertura do concurso, já permitia perceber isso mesmo. “O processo foi desvirtuado. Foi transformado num concurso de mobilidade de enfermeiros da função pública”, queixa-se S., outra enfermeira, que também pede o anonimato e só aguarda para apresentar uma reclamação formal porque o advogado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) lhe explicou que tem que esperar pela concretização da contratação, para se opôr ao processo.

 

Pelas contas feitas pelas enfermeiras, serão 137 os classificados em lugares cimeiros que vão ser preteridos pelos colegas com vínculo estatal. Acresce que em dois anos aconteceu muita coisa e há enfermeiros que em 2013 poderiam ter uma relação jurídica de emprego público e que agora já não tenham, e o contrário é igualmente possível. Confrontada com muitas reclamações, a ARSLVT fez sair uma nota com as explicações jurídicas e disponibilizou uma linha telefónica e um email destinados a esclarecer dúvidas. O prazo legal para reclamar formalmente acaba terça-feira.

 

Alega a ARSLVT, numa resposta enviada ao PÚBLICO, que as questões colocadas se prendem com a interpretação e aplicação ao concurso da norma do Orçamento de Estado de 2013 (Lei n.º 66-B/2012), “que consagra a prioridade no recrutamento aos trabalhadores detentores de uma relação jurídica de emprego público”.

 

O PÚBLICO soube, entretanto, que foi o recurso interposto por duas enfermeiras funcionárias públicas, que invocaram a referida legislação, que provocou a alteração. A ARSLVT tem que cumprir a ordem da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, cujo contencioso jurídico avaliou os recursos, decidiu e mandou que se cumprisse o que está disposto no Orçamento de Estado de 2013.

 

Também a Secretaria de Estado da Administração Pública deu, em Abril, autorização para que o recrutamento avançasse (cabimento financeiro), desde que se cumprisse este preceito. Na prática, portanto, o que vai acontecer é que os funcionários públicos que entrarem vão deixar “buracos” nos hospitais ou outras instituições em que trabalham.

 

Num site intitulado Fórum da enfermagem, multiplicam-se os protestos, com enfermeiros sem vínculo ao Estado em aceso debate com outros que são funcionários públicos. “Estes concursos estão feitos não para aumentar o número de efectivos (o que o ministro da Saúde tanto apregoa), mas para andar a mexê-los de um lado para o outro”, insurge-se um enfermeiro, enquanto outro lamenta que o concurso esteja a pôr pessoas com a mesma profissão a lutar entre si. “Por que razão criaram expectativas e levaram milhares de enfermeiros a preparar uma candidatura, quando, pelas regras entretanto criadas, nunca teriam a hipótese de ocupar a vaga?”, insiste M.

 

Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, defende que os candidatos devem ser chamados de acordo com as notas e não com os vínculos, mas lembra que o Ministério da Saúde lançou o concurso na perspectiva de regularizar os contratos precários. Se a ARSLVT começar a contratar os enfermeiros com piores notas por serem funcionários públicos, sustenta a sindicalista, os melhor classificados podem reclamar. Podem. Mas há o risco de o concurso ser anulado, voltar tudo ao princípio, e, entretanto, passarem mais dois ou três anos.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/enfermeiros-com-notas-de-10-em-concurso-passam-a-frente-de-colegas-com-17-1695878?page=-1

[Foster]

Ate parece que isto é só em concursos de enfermeiros...

[Burkina2008]

coitadinhos...

[shrinker]

coitadinhos...

fdx mas coitadinhos porque?

coitadinhos e de alguns que se matam a estudar e depois ficam para tras por causa de outros que teem os padrinhos do costume.

agora esse comentario e mesmo de quem nao enxerga

[Burkina2008]

fdx mas coitadinhos porque?

coitadinhos e de alguns que se matam a estudar e depois ficam para tras por causa de outros que teem os padrinhos do costume.

agora esse comentario e mesmo de quem nao enxerga

 

outro que nao tem noçao da realidade...sabes que o estado não pode contratar certo, logo de forma a não pagarmos mais impostos é do interesse em manter quem já tem contratos do estado nas novas posições do que os que não teem. Ninguem se juntou para fazer a vida negra aos que sairam a x anos do curso com medias de 16-17...

[Puto Perdiz]

atenção que, por vezes, nos concursos os que já são funcionários públicos ficam automaticamente com a nota mínima, para passar, mas o que conta é o SIADAP.

[Vaart10]

Era importante lerem a notícia, no concurso em causa foi dada primazia a quem já tinha um contrato de trabalho em funções públicas.

[Puto Perdiz]

Era importante lerem a notícia, no concurso em causa foi dada primazia a quem já tinha um contrato de trabalho em funções públicas.

OS que concorreram também, quando se abre um concurso espetam lá os decretos que servem de regulamento.

[Vaart10]

OS que concorreram também, quando se abre um concurso espetam lá os decretos que servem de regulamento.

 

Exato.

[shrinker]

nao por mim dou gracas por nao ter sido aceite ai em portugal que talvez nao estivesse onde estou hoje.

gracas a isso emigrei e gracas a deus tenho uma boa vida e claro que nao dispenso as minhas origens nem como fui criado e espero que a situacao no nosso pais qualquer dia mude e que a corja que temos no governo mude para bastante melhor

[Visitante]

fdx mas coitadinhos porque?

coitadinhos e de alguns que se matam a estudar e depois ficam para tras por causa de outros que teem os padrinhos do costume.

agora esse comentario e mesmo de quem nao enxerga

 

Tu quando vais ao hospital pedes o médico com melhor média? Ou quando o policia te manda parar pergunta-te quantas falhaste no código?

 

Muito vocês ligam à média, a partir do momento que tem o curso, tem o curso, que é que interessa a média? Não percebo essa mentalidade portuguesa. Se calhar é por pensarem assim que muitos andam sempre desempregados.

 

"Ai eu só quero ser atendido por um enfermeiro com média de 16 para cima"

[G1njas]

Tendo em conta que há uma porrada de sítios diferentes onde se pode tirar enfermagem, entre públicos e privados, comparar as médias também não me parece assim tão justo.

Claro que é complicado arranjar um critério objectivo. Só digo que o critério da média está longe de ser perfeito.

Editado 20 Maio 2015 por G1njas

[Sima01]

O critério da media só é bom enquanto estudas. Para transitares para o mercado de trabalho, não acho que seja o mais justo... mas tambem um gajo que sai com media de 12 e um gajo que sai com media de 18 no mesmo curso, tem que ter as suas diferenças.

 

Em fiz um trabalho de sociologia, onde o tema era o passo a seguir dos estudos. Na area da saude, somos dos país com melhor taxa de emprego, a volta dos 98%.

 

Existem areas em portugal onde era mais intressante falar disto.

Editado 20 Maio 2015 por Sima01

[Visitante]

O critério da media só é bom enquanto estudas. Para transitares para o mercado de trabalho, não acho que seja o mais justo... mas tambem um gajo que sai com media de 12 e um gajo que sai com media de 18 no mesmo curso, tem que ter as suas diferenças.

 

Em fiz um trabalho de sociologia, onde o tema era o passo a seguir dos estudos. Na area da saude, somos dos país com melhor taxa de emprego, a volta dos 98%.

 

Existem areas em portugal onde era mais intressante falar disto.

 

Sim, nos estudos linguísticos, por exemplo!

[sd_campeao]

O critério da media só é bom enquanto estudas. Para transitares para o mercado de trabalho, não acho que seja o mais justo... mas tambem um gajo que sai com media de 12 e um gajo que sai com media de 18 no mesmo curso, tem que ter as suas diferenças.

 

Em fiz um trabalho de sociologia, onde o tema era o passo a seguir dos estudos. Na area da saude, somos dos país com melhor taxa de emprego, a volta dos 98%.

 

Existem areas em portugal onde era mais intressante falar disto.

 

Visto que neste caso estamos a falar do mesmo curso mas de faculdades diferentes, acredito que haja pessoas com médias de 12 bastante melhores que outras com 18. No Porto, para uma escola pública, devem haver cerca de 6 privadas.