Agricultor limpou terreno e sujeita-se a pagar 85 mil euros de multa por causa disso

[depina]

Agricultor limpou terreno e sujeita-se a pagar 85 mil euros de multa por causa disso

José Luís Terrão, com 73 anos, não se conforma: “Porquê? Por eu livrar a minha casa do fogo? Por limpar a minha propriedade que estava cheia de silvas?"

 

Um agricultor do Parque Natural de Montesinho, em Bragança, foi autuado e pode vir a pagar entre 2000 e quase 85.000 euros de multa. Tudo porque limpou um terreno agrícola de que é proprietário sem pedir autorização.

 

José Luís Terrão, com 73 anos, residente na aldeia de Varge, é acusado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) de ter cometido duas infracções graves: arrancou 13 azinheiras e abriu um caminho no terreno agrícola de que é proprietário próximo da aldeia.

 

O processo de contra-ordenação corre desde 27 de Maio de 2013, data em que o agricultor foi notificado de que foi autuado por duas infracções e que “a sua conduta é punível com uma coima única entre 2000 e 84.819,68 euros”.

 

Está ainda sujeito a sanções acessórias se não repuser a situação anterior.

 

No auto de notícia enviado pelo ICNF é explicado que o corte sem autorização constitui contra-ordenação punível com coima de 49,88 a 74.819 euros e a abertura do caminho sem parecer, uma contra-ordenação grave punível com coima de 2000 a 10.000 euros.

 

“Isto é arruinar as pessoas, se fosse uma multa de 200, 300, 400 euros, agora esta coisa!”, desabafou à Lusa, enquanto calcorreava o monte até à propriedade que comprou quando regressou de França, onde esteve emigrado 38 anos.

 

O terreno tem várias árvores, mas estava abandonado, o que levou José a pagar a três homens para limparem silvas, carrascos e reabrir um caminho que, garante, já existia, mas estava coberto de mato.

 

O agricultor diz que desconhecia a necessidade de licença para a limpeza, mas está convencido de que cometeu “uma boa acção” por tratar aquilo que é dele e para evitar o perigo dos fogos.

 

O desfecho do processo ainda não é conhecido, mas o valor das coimas é para José “uma brutalidade” e motivo de um rol de perguntas. “Porquê? Por eu livrar a minha casa do fogo? Por eu limpar a minha propriedade que estava cheia de silvas? Quando os ministros do Ambiente e da Agricultura andam a mostrar as matas e [a dizer que] é obrigatório limpar, a mim multam-me por limpar?”

 

José revolta-se contra o ICNF que, diz, “não é uma instituição de conservação da natureza, é uma instituição de conservação de abandono porque a maior culpa dos fogos é deles, porque os lameiros não ardem, o que ardem são as silvas, ninguém corta nada”.

 

“Não ia a cortar os castanheiros e a deixar a azinheira, dão mais rendimento os castanheiros do que a azinheira e eles se não sabem isso que o aprendam. Dizem que abri um caminho, mas eu não abri o caminho, o caminho já existia e mais se eu abri um caminho naquilo que era meu, eles não têm nada a ver com isso”, continuou.

 

Para este agricultor, quem manda tem de perceber que “o proprietário quando vai limpar uma propriedade, ele não quer deteriorar aquilo, quer tratá-la”.

 

António Francisco Branco andou à jeira (pago ao dia) para José na limpeza do terreno e atestou à Lusa que “aquilo já não dava para uma pessoa entrar lá, estava cheio de silvas, de gestas, as árvores estavam abafadas” e que desde que se fez a limpeza “explodiram”, “estão bonitas”.

 

O que José está a enfrentar “é de assustar qualquer pessoa”, na opinião deste homem.

 

A Lusa pediu uma reacção ao ICNF, mas ainda não obteve resposta.

@Publico

[Scirea]

Calma lá, tem de se pedir uma licença para limpar uma coisa que é nossa?

[Vimaranes1922]

Sujeita-se a pagar 2 mil também.

[Mesut Ozil]

Calma lá, tem de se pedir uma licença para limpar uma coisa que é nossa?

Eu sempre pensei é que podíamos levar multa se não limpássemos aquilo que é nosso e ainda poderíamos levar outra multa se houvesse incêndio ali por causa disso.

[Lourenço]

Vi a notícia na tv e achei ridículo.

[Green]

São árvores protegidas, por isso têm regulamentos especiais. É triste é preocuparem-se com este homem mas o governo autorizou o corte de milhares de azinheiras e sobreiros para a construção de uma barragem. Coerências...

[lordbifana]

e depois ando eu em projectos de controlar invasoras e é so as put*as da Acacia por aqui :mrgreen:

Editado 28 Outubro 2014 por lordbifana

[Robe]

vi na tv e acho que não faz sentido nenhum, portugalices