PS quer criar dia nacional contra homofobia

[Sumudica by Night]

Deputados socialistas querem alterar lei laboral, acrescentando a "identidade de género" como cláusula para não discriminação. E querem instituir o dia 17 de maio como dia nacional contra a homofobia.

 

 

O PS quer ver aprovada uma alteração à lei laboral para incluir expressamente a questão da “identidade de género” no direito à igualdade de acesso ao emprego e ao trabalho. Segundo Isabel Moreira, uma das deputadas que assina o projeto de lei, trata-se de uma “falha simbólica do Código do Trabalho” que precisa de ser “colmatada”. Além da proposta de alteração legislativa, o grupo parlamentar do PS quer também pedir ao Governo que instaure o dia nacional contra a homofobia, celebrado em alguns países no dia 17 de maio.

 

Em causa está o artigo 24º do Código do Trabalho, que defende os princípios de igualdade e não discriminação no acesso ao emprego, formação e carreira profissionais, onde o legislador enumera vários fatores com base nos quais o indivíduo não pode ser “privilegiado, beneficiado ou prejudicado” – como a idade, o sexo, a orientação sexual ou o estado civil -, mas omite o fator da “identidade de género”.

 

“O trabalhador ou candidato a emprego tem direito a igualdade de oportunidades e de tratamento (…) não podendo ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, identidade de género, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical, devendo o Estado promover a igualdade de acesso a tais direitos”, propõe o PS, acrescentando ao texto da lei o termo em questão.

 

Para os socialistas, “as pessoas transexuais e com disforia de sexo [contradição entre identidade sexual e anatomia] são ainda violentamente discriminadas, pagando por essa discriminação uma dor incomensurável”, o que implica que o legislador deva fazer esforços no sentido de alterar as lacunas ainda existentes na lei, lê-se no projeto que deu entrada na Assembleia da República esta quinta-feira. O Código Penal, por exemplo, já foi atualizado nesse sentido, tendo sido acrescentada a expressão “identidade de género”, a par da “orientação sexual”, nos artigos relativos ao agravamento penal nos casos de homicídio e ofensas à integridade física onde a motivação do crime é algum tipo de homofobia.

 

“Obviamente que não resolve o problema de um dia para o outro, mas ajuda”, diz ao Observador Isabel Moreira, para quem a “área laboral, a par da área da saúde, tem sido o setor onde tem havido mais falhas e discriminação”. Na saúde, por exemplo, lembra a deputada socialista, só há um ou dois médicos, “no máximo”, em Portugal a fazer a cirurgia de mudança de sexo.

 

Como se trata apenas de uma alteração “simbólica” a uma alínea da lei, Isabel Moreira acredita que o processo legislativo seja rápido e que possa seguir a sua via normal de aprovação na generalidade e na especialidade logo depois da discussão do Orçamento do Estado, ou seja, a partir do final do mês de novembro.

 

Para além disto, o PS quer também que Portugal decrete o dia nacional contra a homofobia e a transfobia, que já é celebrado em vários países da União Europeia e do mundo no dia 17 de maio, para assinalar o momento simbólico em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua classificação internacional de doenças, “derrubando assim uma barreira simultaneamente real e simbólica de preconceito homofóbico”.

 

Além de Isabel Moreira, assinam as duas propostas, que deram entrada na Assembleia da República na quinta-feira, os deputados socialistas Pedro Delgado Alves, João Galamba, Pedro Nuno Santos, Elza Pais e Catarina Marcelino.

 

Observador

Editado 28 Outubro 2014 por Sumudica by Night

[Longineu]

acho muito bem.

[Oblivion]

Proponho o dia nacional sem políticos.

[Enzo Dios Perez]

acho que é uma medida um bocado gay

 

Vinha dizer o mesmo.

[dafuq]

dia para encher chouriços

[ZeeSpecialThree]

acho que é uma medida um bocado gay

 

Também acho, aliás, como é hábito em Portugal, querem sempre arranjar dias nacionais e coisas do género...por mariquices.

Editado 28 Outubro 2014 por ZeeSpecialThree

[Varela]

Não devia haver 1 dia por ano contra a homofobia, mas devia sim ser 365 dias por ano.

 

Fala-se que os da Sauditas (por exemplo) são desumanos por não permitirem o consumo de álcool, deixarem as mulheres conduzir, etc, mas nós e maioria dos países vamos dar ao mesmo por outros casos. Felizmente parece que a atitude começa a mudar, mas mesmo assim as pessoas gays ou lésbicas passam ainda por uma enorme reprovação.

Editado 28 Outubro 2014 por Varela

[Liedson]

Por mim desde que façam desse dia um feriado nacional, por mim tudo bem.

[Oblivion]

Por mim desde que façam desse dia um feriado nacional, por mim tudo bem.

Menos um dia de escola/trabalho, né?

Editado 28 Outubro 2014 por Oblivion

[Liedson]

LOL!

 

E vocês a darem com o facto de andar na escola, fdx :cadeirada:

 

Se eu (realmente) andar na escola, tu andas aonde?

Editado 28 Outubro 2014 por Shag

[dafuq]

Não devia haver 1 dia por ano contra a homofobia, mas devia sim ser 365 dias por ano.

 

dizes isso a um gay e ele secalhar nunca mais te larga :lol:

[Liedson]

Oblivion se realmente queres discutir o facto de eu andar na escola ou não, sê homenzinho (se realmente o és) e manda-me MP para discutirmos sobre o assunto ;)

[Sumudica by Night]

dizes isso a um gay e ele secalhar nunca mais te larga :lol:

Sim.

[Oblivion]

that escalated quickly

 

Ficas logo picado, impressive.

[Varela]

that escalated quickly

 

Ficas logo picado, impressive.

Não conheço essa história da escola, mas também qual é a necessidade de o estares a chatear?

 

Ainda se viesses acrescentar alguma coisa ao tópico...

[Oblivion]

Não conheço essa história da escola, mas também qual é a necessidade de o estares a chatear?

 

Ainda se viesses acrescentar alguma coisa ao tópico...

Disse que podia haver o dia nacional sem políticos, já que têm tantas ideias.

[Mr.Shelby]

Oblivion se realmente queres discutir o facto de eu andar na escola ou não, sê homenzinho (se realmente o és) e manda-me MP para discutirmos sobre o assunto ;)

:lol:

Cara a cara crl ( em MP)

[Yero]

lol

[AXE™]

Oblivion se realmente queres discutir o facto de eu andar na escola ou não, sê homenzinho (se realmente o és) e manda-me MP para discutirmos sobre o assunto

 

Cum crl :lol: :prayer:

[Mr.Shelby]

gay

estás f*dido que já te vai mandar MP tb :mrgreen:

[Liedson]

estás f*dido que já te vai mandar MP tb :mrgreen:

 

Mais vale isso do que estar para aqui a criar mau ambiente aqui neste tópico, não é? (que é o que parece que vocês querem)

[Mr.Shelby]

Man, respira crl. Tanto serious business.

[Liedson]

Ponderem a comentar sobre o tópico em si, o resto estão á vontade para me enviarem MP

 

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Será que esta medida sempre irá para a frente? Duvido mas prontos...

[matisptfan]

sou gay, gosto e namimport

[Descartes]

dizes isso a um gay e ele secalhar nunca mais te larga :lol:

 

Deve ter sido algo desse género que o se disse ao calhar.

 

Não me interpretem mal. Não faço ideia se o calhar é gay.