Dívida ao Fisco leva a penhora de quatro bolos

[depina]

Dívida ao Fisco leva a penhora de quatro bolos

Um restaurante que mantém uma dívida ao Estado de 92 mil euros viu, no mês passado, o Fisco penhorar-lhe quatro bolos no valor de 30 cêntimos.

 

A situação relatada esta segunda-feira pelo Diário Económico é algo insólita. Um restaurante viu-lhe serem penhorados quatro bolos, no valor de 30 cêntimos, por uma dívida de 92 mil euros ao Estado.

 

Os factos, refere o advogado responsável pelo caso, não são inéditos. Anteriormente também uma conta bancária tinha sido penhorada, juntamente com outros quatro bolos. Fiscalistas ouvidos pela publicação dizem que é inútil a penhora de bens perecíveis, pelo que a decisão do Fisco só pode pretender efeitos de coação sobre os contribuintes.

 

De referir que a dívida foi descoberta depois de uma inspeção das Finanças que determinou uma liquidação adicional de IRC e de IVA que ultrapassa os 92 mil euros. Porém, a decisão das Finanças foi contestada em tribunal, tendo sido prestada uma garantia para suspender as penhoras, que, apesar de tudo, refere o advogado da empresa, se continuam a repetir.

 

A penhora aos bolos foi realizada porque, desde julho de 2013, as empresas estão obrigadas a comunicar ao Fisco as guias de bens em circulação, tendo o processo de penhora, segundo explica um especialista consultado pelo Económico, sido feita de forma automática, devido ao cruzamento de dados.

 

Este caso, no entanto, junta-se a um outro envolvendo uma instituição da solidariedade social que viu bem doados serem penhorados.

@noticiasaominuto

[Marlo Stanfield]

Parabéns. Ganhou o prémio de membro mais rápido a abrir o tópico com notícia menos interessante de sempre. Mary, ficaste em 2º, esses 2 minutos de diferença não deixaram margem para dúvida.

[depina]

Menos interessante para ti.

[Grillo]

A vender bolos a 30 cêntimos não me admira que tenham dívidas

[Guest trz]

A vender bolos a 30 cêntimos não me admira que tenham dívidas

 

chegou o especialista

[Grillo]

Gostei mais do outro tópico que tinha a foto dos ducheses, podiam ter postado lá em vez de postar aqui

[Mesut Ozil]

Faltavam quatro bolos para completar os 92.000€...

[noikeee]

Já tinha lido esta à tarde. Presumo que eram 4 fiscais a executar a penhora...

[ventura21]

Já tinha lido esta à tarde. Presumo que eram 4 fiscais a executar comer a penhora...

[sd_campeao]

Notícia para atacar os fiscais, gozarem com a forma como penhoraram os bolos, etc. Na realidade há uma empresa a dever 92.000€, mas os donos desta é que são as vítimas. Coitadinhos.

 

Acresecenta-se que penhoraram a conta bancária, que muda ligeiramente o sentido do título. Depois, já no campo das suposições, os gajos até podem ter sido uns porreiros e penhoraram os bolos em vez de penhorarem máquinas de café, fogões, etc. Com jeitinho ainda meteram cada bolo a valer 20€ :mrgreen:

[Marlo Stanfield]

Notícia para atacar os fiscais, gozarem com a forma como penhoraram os bolos, etc. Na realidade há uma empresa a dever 92.000€, mas os donos desta é que são as vítimas. Coitadinhos.

 

Acresecenta-se que penhoraram a conta bancária, que muda ligeiramente o sentido do título. Depois, já no campo das suposições, os gajos até podem ter sido uns porreiros e penhoraram os bolos em vez de penhorarem máquinas de café, fogões, etc. Com jeitinho ainda meteram cada bolo a valer 20€ :mrgreen:

 

 

quatro bolos, no valor de 30 cêntimos,

[sd_campeao]

Se esse foi o valor considerado na penhora, então foi só estupidez. Mas não retiro o que disse relativamente a fazerem de vítimas quem deve 92.000€

[noikeee]

Notícia para atacar os fiscais, gozarem com a forma como penhoraram os bolos, etc. Na realidade há uma empresa a dever 92.000€, mas os donos desta é que são as vítimas. Coitadinhos.

 

Acresecenta-se que penhoraram a conta bancária, que muda ligeiramente o sentido do título. Depois, já no campo das suposições, os gajos até podem ter sido uns porreiros e penhoraram os bolos em vez de penhorarem máquinas de café, fogões, etc. Com jeitinho ainda meteram cada bolo a valer 20€ :mrgreen:

 

Ok, não digo que não. Mas agora explica-me como é que bolos conseguem ser um bem que se encaixa numa penhora - o estado vai vendê-los a quem, exactamente? E dentro que prazo, se se executarem todos os requisitos legais?