A pirataria online tem os dias contados em Portugal? Acordo facilita bloqueio de sites pelos operado

[depina]

A pirataria online tem os dias contados em Portugal? Acordo facilita bloqueio de sites pelos operadores

 

O acordo estava a ser trabalhado há três meses em reuniões promovidas pels Secretaria de Estado da Cultura e que sentaram à mesma mesa de negociações a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) e os operadores de telecomunicações, através da Apritel, a Direção Geral do Consumidor e a DNS.pt, associação que gere o domínio .pt, entre outras entidades.

 

Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, congratulou-se com a celebração do Memorando de Entendimento, que "corporiza um acordo de autorregulação relativo à proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital", e lembra o caráter pioneiro da iniciativa a nível europeu. "[o memorando] Constitui um exercício de extraordinária responsabilidade cívica assumida numa perspetiva de autorregulação pelas entidades que o subscreveram.

 

O Memorando permite agilizar o barramento do acesso a sites com conteúdos piratas, aplicando na prática uma medida de controle de download e streaming de conteúdos ilegais que até agora não tinha sido conseguida de forma expedita, excepto no recente caso do The Pirate Bay.

 

Na prática o memorando entra em vigor 15 dias depois da assinatura,em meados de Agosto, mas os primeiros pedidos de bloqueio só serão entregues no final do mês, seguindo-se depois um prazo de 15 dias para que os operadores de telecomunicações apliquem a medida de bloqueio.

 

A APRITEL, a associação que representa os operadores de comunicações, sublinhou que este acordo "é mais um passo no trabalho ativo desenvolvido pelos operadores de Telecomunicações no combate à pirataria e à violação de direitos de autor e de direitos conexos" e adiantou que existiu um consenso alargado para a assinatura deste documento.

 

 

Como vai funcionar e quando é que os sites vão ser bloqueados?

 

 

A operacionalização vai ser feita pela MAPINET - Movimento Cívico Antipirataria na Internet, que conta entregar dois blocos de 50 sites com conteúdos pirata por mês ao IGAC, que por sua vez envia o oficio aos operadores para que os endereços Web (DNS)sejam bloqueados, passando a ser exibida aos utlizadores a mensagem de "site indisponível" ou "site não encontrado" quando tentarem aceder a um URL bloqueado.

 

O critério base para que os sites sejam bloqueados é a identificação de, pelo menos, 500 conteúdos ilegais, ou de dois terços do repositório com obras piratas, mas a MAPINET já tem alguns nomes em mente para o primeiro bloco de denúncias.

 

Carlos Eugénio, secretário-geral do Movimento, adiantou ao TeK que o , o e o estarão certamente na primeira lista a entregar ao IGAC, onde não faltarão alguns sucedâneos do , que encerrou voluntariamente no início deste mês. Dada a facilidade que estes sites mostram em mudar de endereço, é possivel que sejam "repetentes" nas listas entregues para bloqueio.

 

O acordo conseguido para o bloqueio do foi um dos pontos de partida para este memorando que acaba por ter contornos pioneiros na Europa, onde não existe nenhum caso tão claro de auto-regulação. O bloqueio de DNS está em vigor no Reino Unido, mas obriga a ordem judicial, e os dados recentes mostram que os efeitos na redução do tráfego relacionado com streaming de conteúdos piratas tem sido positivo.

 

Mesmo assim Carlos Eugénio admite que o acordo não pode ainda ser considerado "excelente" na luta contra a pirataria, mas apenas "ótimo". "A solução excelente seria ter a legislação do nosso lado, mas acreditamos que o Estado não tem de ser o regulador de tudo e sim ser uma parte e patrocinar estes acordos", explicou ao TeK.

 

O secretário-geral do MAPINET admite que há formas de contornar estes bloqueios, mas que os utilizadores menos techie terão mais dificuldade em o fazer, e que por isso o efeito será positivo, potenciando uma conduta de acesso legal a vídeos e música na Internet.

 

"O acordo não resolve 100% das situações mas o que conseguimos é muito positivo", justifica.

 

Os números que têm sido partilhados pelo MAPINET apontam para perdas anuais na ordem de 60 milhões de euros na economia portuguesa decorrente do recurso a conteúdos piratas, mas o próprio movimento admite que é muito dificil fazer uma contabilização fidedigna dos custos.

 

SAPO TEK

Editado 2 Agosto 2015 por depina

[Liedson]

RIP?

[Alexis Ren]

Alguns deles já estão bloqueados mas nada que não se resolva usando um VPN.

[JonasThern]

Tanto quanto sei o Pirates Bay continua em actividade...

[Navilight]

Não conhecia esses sites.

 

Obrigadinhos.

[Duke29]

Resumindo encontraram forma de aumentarem legalmente sem problemas os preços dos conteúdos disponibilizados por cabo e no preço dos bilhetes de cinema, que já actualmente são demasiado caros para o que disponibilizam.

[Bashir]

Nem me preocupei em ler. Espero bem que acabem com wareztugas e afins do género. Agora bem podem tentar mas a pirataria não acaba.

[Alexis Ren]

O Wareztuga acabou há umas 3 semanas e criaram logo outro site para ver filmes e series online, não adianta de nada tentar acabar com a pirataria porque ela irá sempre existir de uma forma ou de outra.

Editado 2 Agosto 2015 por el_bandido

[Axadrezado]

Também iam acabar com as streams :carinhoso:

[scallywag]

eu continuo a ir a baia dos piratas sem stress nenhum

[Marlo Stanfield]

Por cada que encerram, 2 se levantarão.

[Ricardo Gouveia]

Por enquanto, tenho sempre solução - nem que seja um VPN para ir à baía, ou para o caso da música - agora achei boa ideia subscrever o Spotify.

Mas uma curiosidade que tenho é, de acordo com estas instituições - para um adepto de filmes japoneses, de música folk chilena, de televisão eslovaca e de literatura mongol - qual seria o procedimento "legal" para ter acesso a coisas que de nenhuma outra forma teriamos acesso?

[Mad Cup]

Por enquanto, tenho sempre solução - nem que seja um VPN para ir à baía, ou para o caso da música - agora achei boa ideia subscrever o Spotify.

Mas uma curiosidade que tenho é, de acordo com estas instituições - para um adepto de filmes japoneses, de música folk chilena, de televisão eslovaca e de literatura mongol - qual seria o procedimento "legal" para ter acesso a coisas que de nenhuma outra forma teriamos acesso?

Imagino que ebay ou etc.