Tribunal Europeu confirma crime de incesto de irmãos

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Tribunal Europeu confirma crime de incesto de irmãos

Um casal de irmãos alemães que mantiveram um relacionamento incestuoso e dele nasceram 4 filhos foi hoje condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O casal alegava que tinha direito a uma família.

 

Patrick e Susan são irmãos mas só se conheceram em adultos' date=' já com 23 anos depois da morte da mãe, porque o rapaz foi adotado por outra família, e assim não conheceu a sua irmão biológica em criança.

Patrick Stuebing e Susan Karolewski tiveram quatro filhos, dois dos quais portadores de deficiência física. O homem foi condenado por crime de incesto e cumpriu por isso três anos de prisão. Recorreram para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas o tribunal vêm agora dizer que a Alemanha tinha o direito de proibir e criminalizar o incesto.

O Tribunal Europeu confirmou a decisão do tribunal alemão e considerou que classificar o incesto como crime não viola os direitos fundamentais de "privacidade e respeito pela vida familiar", garantido pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, segundo o site da revista 'Der Spiegel'.

De acordo com aquela publicação on line, os sete juízes que julgaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da justiça alemã deveria ser respeitada.

Patrick vive agora separado da irmã e três dos seus filhos estão sob custódia de outras famílias. Só o filho mais novo vive com a mãe

 

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Justiça europeia nega direito ao incesto a casal

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos indeferiu uma queixa de um alemão que contestava ter sido condenado' date=' e detido, por viver maritalmente com a sua irmã, com quem teve quatro filhos. Os juízes do tribunal de Estrasburgo encarregues de analisar o caso consideram que a legislação alemã - que proíbe e penaliza o incesto - não fere a convenção para a proteção das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa.

 

Patrick S. e o seu advogado Endrik Wilhelm querem que o incesto seja despenalizado na Alemanha. Quando ele foi detido recorreram da sentença ao Tribunal Constitucional, que a confirmou. E agora que o Tribunal dos Direitos Humanos não lhes deu razão, podem recorrer outra vez.

 

[b']Leis variam de país para país[/b]

 

Os sete juízes de Estrasburgo reconhecem que a falta de consenso entre as legislações dos 47 países-membros do Conselho concede as autoridades a "margem de discricionariedade" que se aplica no caso.

 

A legislação alemã penaliza com até dois anos de prisão a relação sexual de adultos com irmãos ou ascendentes diretos. No caso da relação íntima com descendentes diretos, a pena é de até três anos.

 

Em Espanha, por exemplo, o incesto não está penalizado, embora a lei não permita o casamento.

 

A lei portuguesa impede e pode mesmo anular um casamento que se realize entre parentes em linha reta (pai e filha, mãe e filho, avó e neto), parentes no segundo grau da linha colateral (irmãos, quer sejam do mesmo pai e mesma mãe, quer sejam só da mesma mãe ou só do mesmo pai) e pessoas com afinidade em linha reta (sogro com nora, sogra com genro, padrasto com enteada, madrasta com enteado), seja esta ligação familiar legítima ou mesmo ilegítima.

 

Amor proibido

 

Patrick S. alega que tinha quase 24 anos quando conheceu a sua irmã carnal - com quem mantem uma relação incestuosa - porque tinha sido adotado por outra família aos 3 anos de idade.

 

A irmã de Patrick, Susan K., é oito anos mais jovem do que ele, de modo que não tiveram nenhum contato até ela completar 16 anos.

 

Susan vivia com a sua mãe num povoado nos arredores de Leipzig, na Saxónia, enquanto Patrick passou quase toda a sua infância e juventude com a sua família adotiva, em Brandeburgo, perto de Berlim. O homem levou 20 anos para regressar a casa materna. Foi então que conheceu a irmã, tendo os dois iniciado um romance incestuoso. E parece que não se esforçaram para ocultar esse amor proibido.

 

O casal viveu maritalmente entre 2001 e 2005, e teve quatro filhos, dois dos quais parecem ter distúrbios mentais.

 

A imprensa alemã sensacionalista descobriu o caso e publicou a notícia com o título "esta felicidade é vergonhosa". Patrick foi detido e condenado a uma pena de prisão. Enquanto Susan foi libertada graças a um exame psiquiátrico que a eximia de culpa.

 

Patrick e Susan estão separados, e ela, agora com 28 anos, somente ficou com a guarda da filha mais pequena. Diz-se arrependida.

 

 

Editado 15 Abril 2012 por Badjoras Undersnight

[John Bonifácio]

A consanguinidade é tramada. A mim não me incomoda o incesto em si. O problema deveriam ser apenas os eventuais filhos nascidos daí. E neste caso não sei que fundamentos foram apresentados para condenar o homem- e apenas este, pelo que percebo.

[EYEHATEGOD]

Ok, mas falta mais factos para que a notícia e medidas tomadas pelos tribunais façam sentido. Mas isso não deve ser importante para o DN.

Editado 15 Abril 2012 por EYEHATEGOD

[awk]

Actualizado.

 

Pelo que percebi eles apaixonaram - se quando foram apresentados como irmãos.

[John Bonifácio]

Agora já se vai entendendo algumas coisas. Ambos tinham a consciência daquilo que estavam a fazer. Ter os 4 filhos, sendo que 2 têm problemas mentais e, supõe-se, o mais novo não é um deles, é de uma tremenda falta de noção. Só queria saber onde andava a família...

[awk]

Agora já se vai entendendo algumas coisas. Ambos tinham a consciência daquilo que estavam a fazer. Ter os 4 filhos, sendo que 2 têm problemas mentais e, supõe-se, o mais novo não é um deles, é de uma tremenda falta de noção. Só queria saber onde andava a família...

 

Exacto. Será que não sabiam que havia uma probabilidade altíssima de terem filhos deficientes ?

[Pan]

Nada contra a relação deles. Apesar de serem irmãos, não cresceram juntos, não havia aquela "ligação". Epá, mas o perigo é bem grande em relação à qualidade de vida dos filhos.

[Scorpio]

Embora seja um tópico complicado sou a favor da despenalização , havendo apenas a restrição de ter filhos . Tem direito de ser felizes como os outros sao ambos adultos , Agora a questão de ter filhos sabendo os riscos foi acto de irresponsabilidade da parte deles

 

Em relaçao a isto

A imprensa alemã sensacionalista descobriu o caso e publicou a notícia com o título "esta felicidade é vergonhosa

Estupidez da imprensa retrograda :facepalm:

Editado 16 Abril 2012 por Scorpio

[Sahar]

Sabendo os dois que eram irmãos acho isto absolutamente nojento, sendo muito sincero.

[totava]

Embora seja um tópico complicado sou a favor da despenalização , havendo apenas a restrição de ter filhos . Tem direito de ser felizes como os outros sao ambos adultos , Agora a questão de ter filhos sabendo os riscos foi acto de irresponsabilidade da parte deles

 

Também sou a favor da despenalização, e suponho que também apoie restrição de ter filhos. No entanto, faz-me um pouco de confusão (por princípio) isso de restringir o direito à reprodução, mas se é aceitável nalgum caso será neste.

 

Gostava de saber se eles sabiam os resultados de ter filhos entre irmãos, será possível que alguém passe uma vida inteira sem saber os riscos da consanguinidade?

Editado 16 Abril 2012 por totava

[NIkeL]

Também sou a favor da despenalização, e suponho que também apoie restrição de ter filhos. No entanto, faz-me um pouco de confusão (por princípio) isso de restringir o direito à reprodução, mas se é aceitável nalgum caso será neste.

 

Gostava de saber se eles sabiam os resultados de ter filhos entre irmãos, será possível que alguém passe uma vida inteira sem saber os riscos da consanguinidade?

Claro que sim. Apesar de tudo, é um tema científico, será um tema que assim tanta gente saiba? Muita gente até pode ter ideia que há riscos, mas não sabem porquê, o que diminui o factor "medo".

 

Acho que cada um sabe de si, desde que consentido e entre adultos, ninguém tem nada a ver com isso e em casos de pessoas que não cresceram juntos ou nem sequer sabiam nem me faz muita confusão. Não podem é ter filhos.