Pena de Morte

[p4nd3m0n1uM]

Epah... Nim.

 

Se acho que alguém que mata outra pessoa merece um castigo, penso que matar também é um bocado pesado. Seria mais a favor de prisão perpétua e trabalhos forçados. Mas depois também olho para aqueles (como o da Noruega) que em tribunal não revelam o mínimo de arrependimento e vem um filho da p*ta de um advogado dizer que o cliente é maluquinho e precisa de ajuda.

 

Para violadores, pedófilos e afins era cortar-lhes a piroca a sangue frio.

 

Tudo isto vai por água abaixo se acontecesse a um familiar meu.

 

Não dava para juiz.

[totch]

Ok. Já percebi a ideia de grande parte do pessoal em relação a pena de morte e a perpétua mas, deixo aqui outra pergunta caso alguém quiser responder . Se realmente são contra a prisão perpétua, que tipo de sentença, indivíduos como o Breivik deveriam ser submetidos? A verdade é que, acho que, muitos aqui andam a sobre-estimar a capacidade da justiça em reabilitar alguns indivíduos e sem falarmos também no facto de após alguns anos de encarceração, serem soltos e isso desencadear um efeito inverso em que os lesados pelos crimes cometidos sintam-se injustiçados e empurrados a fazerem justiça com as próprias mãos. Digo isto porque se eu pegar no exemplo do bmfpcdm sobre o pedófilo, da mesma maneira que uma possível sentença possa levar os infractores a irem muito além do crime original com o fim de escaparem a penas desproporcionais, o mesmo digo com os lesados que, ao não sentirem justiça feita, cometam crimes por vingança.

 

Ah!!! Antes de tudo, não estou a dizer que sou a favor dessa tal vingança mas sim que, determinadas sentenças, aos olhos da sociedade em geral, possam ser vistas como demasiado leves e assim criar um sentimento de insegurança e injustiça no meio desta mesma sociedade.

 

Já agora merci bmfpcdm pela resposta anterior.

[p4nd3m0n1uM]

Estive a ler o tópico com mais atenção e há pontos de vista com que concordo, e outros não.

 

Tudo bem. Respeito quem ache que todos merecem ser acompanhados, curados, enfim, tornar criminosos em pessoas decentes.

Mas também há o outro lado da moeda. O violador que vai preso 10 anos e volta para a sociedade, muda de casa, cidade, e faz o mesmo. O assassino que está 25 anos lá dentro, a ser tratado, sai e mata novamente.

 

Há mortes e mortes.

 

Não considero que alguém que atropela uma pessoa, e essa pessoa acabe por morrer, um assassino. Mas alguém que mata voluntariamente... Um vizinho mata outro porque não gosta do dito cujo. Tem desculpa? Para mim não.

 

Há casos e casos. Há que analisar o contexto em que ocorreu a morte. O tal norueguês, venham lá com os discursos moralistas e de direitos humanos que quiserem, para mim, merece um projéctil de 9mm no meio da testa. Não me venham falar de justiça nem de doenças mentais. Um gajo que faz aquilo não tem cura. E caso saia um dia da prisão, vai acabar por fazer o mesmo porque a sociedade vai rejeitá-lo como se tivesse peçonha.

 

Se a sociedade já rejeita, muitas vezes, pessoal com cadastro por ter roubado, quanto mais se souberem que é um assassino.

 

E quem diz o norueguês diz o maluquinho do Rei de ghob ou o carai. Ou os crimes de ódio racial p.e. O branco/preto não gosta do preto/branco e mata-o. É justo passados 25 anos estar cá fora?

 

Quem morre, fica morto. A morte do assassino não vai trazer o morto à vida. Perfeitamente de acordo. Mas se alguém matar o meu pai, só porque sim, eu não descanso enquanto não matar quem o fez. Serei doente? Talvez.

 

O bmfpcdm disse ali uma coisa com a qual concordo em parte.

O SAS já se cansou de dizer que justiça difere de vingança. O último conceito somente tem em conta o ato de castigar alguém que nos causou extrema ofensa. A morte é o castigo máximo.

 

É um tema complicado. Mas não me parece justo um assassino ir somente preso por X anos. E há muita gente a pensar assim. Fica sempre a ideia de que um dia ele vai sair e agir como se nada se tivesse passado, abraçar a família e nós perdemos para sempre alguém que nos era querido.

 

No caso de violadores, concordo que seja algo do foro mental. É algo que pode ser tratado. Mas e então quando saem e voltam ao mesmo? Não se responsabiliza mais ninguém além do doente? Irracionalmente, se apanhasse um pedófilo e/ou violador, espancava-o e enfiava-lhe um pau pelo cu acima. Mas aceito que isto não seja um tratamento humano. Mas não acho que deva haver pena máxima para estes casos. Era ficarem num hospital/prisão psiquiátrico até haver a certeza das certezas em como tal pessoa estava curada e pronta a reinserir na sociedade. Embora lá está, o que a sociedade faz ao saber o que estes indivíduos fizeram não é propriamente aceitar.

Editado 13 Julho 2013 por p4nd3m0n1uM

[andriy pereplyotkin]

Ainda vou ler o tópico todo mas já discuti isto aqui várias vezes e tenho plena certeza que o Koper já disse tudo o que penso.

[Arnold]

Naturalmente contra. O Direito Penal não existe para vinganças ou compensações; isso é tarefa do Direito Civil, com as indemnizações e afins. O Direito Penal existe mas é para, por um lado, reintegrar na sociedade o delinquente que cometeu o crime; por outro, para reafirmar a força da norma que foi violada - para a sociedade estar segura da sua vigência.

 

Quanto ao 1º objetivo, não há dúvidas que a pena de morte não cumpre isso lol. Se o delinquente morre, já não pode ser reintegrado, né

Quanto ao 2º, eventualmente é o que melhor poderia ser defendido, mas nem esse se verifica. Pela coação psicológica, pelo medo, até pode resultar que a curto-prazo o crime não seja praticado tão frequentemente, por causa do "choque", mas a longo-prazo não tem efeitos... o criminoso é um otimista, acha sempre que não vai ser apanhado, portanto, a consequência até pode ser a pena de morte que para ele não faz diferença. E há grupos de criminosos que não se deixam intimidar, sequer.

 

A pena tem é de ser adequada aos fins visados, ponto.

Daí também a prisão perpétua não servir, há estudos criminólogos que comprovam que é indiferente a partir de um certo ponto (já não me lembro de qual ao certo, mas é com base nisso que se deve estabelecer o limite máximo de pena), já não ocorrem mais efeitos psicológicos sobre o delinquente. Além de que também há estudos comparativos sobre o sistema penal dos EUA (diferente entre Estados, como se sabe) que comprova bem que as penas serem mais severas não conduzem a taxas de criminalidade mais baixas do que Estados com penas mais "brandas".

 

De resto, já não vivemos na Idade Média lol. Isto é todo um sistema montado à volta do valor Dignidade Humana e do valor Vida. Com a morte... acabou-se tudo. O SAS e o Hugo já falaram bem disso.

E claro, há sempre o risco de se executar um inocente.

 

só para mostrar q ta em direito

[andriy pereplyotkin]

Se está em Direito não dava mais de 10, na segunda frase já está a errar. Nenhum direito serve para vinganças, as vendettas, felizmente, ficaram nos códigos romanos.

[bmfpcdm]

Ok. Já percebi a ideia de grande parte do pessoal em relação a pena de morte e a perpétua mas, deixo aqui outra pergunta caso alguém quiser responder . Se realmente são contra a prisão perpétua, que tipo de sentença, indivíduos como o Breivik deveriam ser submetidos? A verdade é que, acho que, muitos aqui andam a sobre-estimar a capacidade da justiça em reabilitar alguns indivíduos e sem falarmos também no facto de após alguns anos de encarceração, serem soltos e isso desencadear um efeito inverso em que os lesados pelos crimes cometidos sintam-se injustiçados e empurrados a fazerem justiça com as próprias mãos. Digo isto porque se eu pegar no exemplo do bmfpcdm sobre o pedófilo, da mesma maneira que uma possível sentença possa levar os infractores a irem muito além do crime original com o fim de escaparem a penas desproporcionais, o mesmo digo com os lesados que, ao não sentirem justiça feita, cometam crimes por vingança.

 

Ah!!! Antes de tudo, não estou a dizer que sou a favor dessa tal vingança mas sim que, determinadas sentenças, aos olhos da sociedade em geral, possam ser vistas como demasiado leves e assim criar um sentimento de insegurança e injustiça no meio desta mesma sociedade.

 

Já agora merci bmfpcdm pela resposta anterior.

O Breivik é um caso muito particular, nesses casos de exceção creio que o ideal seria a institucionalização indefinida, pelo menos até que houvesse melhorias significativas no seu comportamento. No entanto é necessário tentar perceber os motivos por trás das ações do indivíduo. Algo falhou na formação daquele indivíduo como cidadão integrante da nossa sociedade e é preciso diagnosticá-lo, para que se possa trabalhar na tentativa de encontrar soluções, medidas de prevenção, possíveis sinais de alerta, etc. O objetivo maior de reabilitação nunca deve ser ignorado ou menosprezado, e acompanhamento psicológico após a saída é essencial (isto vale para qualquer ex-recluso com problemas de ordem psicológica).

 

Claro que a proporcionalidade das penas tem de ter em conta ambas as circunstâncias. Eu realcei um dos pratos da balança porque neste tópico algumas pessoas pareciam não estar a ter em conta esse aspeto da discussão. Já participei na antítese desta discussão, e não me coibi de defender que numa sociedade onde não se preveem medidas punitivas para ofensas, seria inevitável que um sentimento de impunidade latente se desenvolvesse face à acumulação de injustiças e que levasse gradualmente ao caos generalizado.

 

Em relação às vítimas de crimes, defendo que exista uma grande disponibilidade do Estado para conceder apoio psicológico, ou apoios no acesso ao mesmo. Tal como a disponibilidade do sistema de justiça, incluindo as forças de investigação, em esclarecer e manter informadas as vítimas e seus familiares próximos de todo o processo. Mais importante que a sentença final, é o devido acompanhamento psicológico e reconhecimento empático, da parte das instituições, da dor, ou possível luto, que a vítima, seus familiares e amigos sofrem. A justiça muitas vezes peca por lentidão, pelo que a urgência dessas atenções é ainda maior.

 

Por fim, não me iludo e tenho consciência da dificuldade enorme em reabilitar reclusos. É preciso vontade de ambas as partes, que inúmeras vezes não existe. Nessas situações é preciso paciência e perseverança. Em muitos casos a própria sociedade e o Estado partilham parte da culpa na deficiente formação destes indivíduos - o que é mais uma razão para os ajudar a redimir as suas ofensas -, pelo que é preciso também uma análise profunda das populações dos estabelecimentos prisionais para conseguirmos diagnosticar as maiores falhas, tanto do sistema penal, como da própria sociedade, e procedermos a encontrar possíveis soluções. A decisão de diminuir a severidade das leis de consumo e posse de droga resultou de uma análise desse tipo, onde se concluiu que não se estavam a atingir resultados positivos; apenas a popular excessivamente estabelecimentos prisionais com indivíduos que são mais vítimas do que criminosos.

 

Estive a ler o tópico com mais atenção e há pontos de vista com que concordo, e outros não.

 

Tudo bem. Respeito quem ache que todos merecem ser acompanhados, curados, enfim, tornar criminosos em pessoas decentes.

Mas também há o outro lado da moeda. O violador que vai preso 10 anos e volta para a sociedade, muda de casa, cidade, e faz o mesmo. O assassino que está 25 anos lá dentro, a ser tratado, sai e mata novamente.

 

Há mortes e mortes.

 

Não considero que alguém que atropela uma pessoa, e essa pessoa acabe por morrer, um assassino. Mas alguém que mata voluntariamente... Um vizinho mata outro porque não gosta do dito cujo. Tem desculpa? Para mim não.

 

Há casos e casos. Há que analisar o contexto em que ocorreu a morte. O tal norueguês, venham lá com os discursos moralistas e de direitos humanos que quiserem, para mim, merece um projéctil de 9mm no meio da testa. Não me venham falar de justiça nem de doenças mentais. Um gajo que faz aquilo não tem cura. E caso saia um dia da prisão, vai acabar por fazer o mesmo porque a sociedade vai rejeitá-lo como se tivesse peçonha.

 

Se a sociedade já rejeita, muitas vezes, pessoal com cadastro por ter roubado, quanto mais se souberem que é um assassino.

 

E quem diz o norueguês diz o maluquinho do Rei de ghob ou o carai. Ou os crimes de ódio racial p.e. O branco/preto não gosta do preto/branco e mata-o. É justo passados 25 anos estar cá fora?

 

Quem morre, fica morto. A morte do assassino não vai trazer o morto à vida. Perfeitamente de acordo. Mas se alguém matar o meu pai, só porque sim, eu não descanso enquanto não matar quem o fez. Serei doente? Talvez.

 

O bmfpcdm disse ali uma coisa com a qual concordo em parte.

 

 

É um tema complicado. Mas não me parece justo um assassino ir somente preso por X anos. E há muita gente a pensar assim. Fica sempre a ideia de que um dia ele vai sair e agir como se nada se tivesse passado, abraçar a família e nós perdemos para sempre alguém que nos era querido.

 

No caso de violadores, concordo que seja algo do foro mental. É algo que pode ser tratado. Mas e então quando saem e voltam ao mesmo? Não se responsabiliza mais ninguém além do doente? Irracionalmente, se apanhasse um pedófilo e/ou violador, espancava-o e enfiava-lhe um pau pelo cu acima. Mas aceito que isto não seja um tratamento humano. Mas não acho que deva haver pena máxima para estes casos. Era ficarem num hospital/prisão psiquiátrico até haver a certeza das certezas em como tal pessoa estava curada e pronta a reinserir na sociedade. Embora lá está, o que a sociedade faz ao saber o que estes indivíduos fizeram não é propriamente aceitar.

Qualquer pedófilo precisa de acompanhamento psicológico permanente até ao dia da sua morte, e o mesmo vale para outras desordens psicológicas. O facto da sociedade atual considerar a pedofilia uma doença tão repugnante e odiosa é parte do problema. As pessoas escolhem ignorar uma palavra muito importante: doença. Trata-se disso mesmo e no caso de não ser devidamente monitorizada, o indivíduo que padece dessa doença pode num momento de falência, ou ausência, moral cometer o tão hediondo crime. Eu, nestes casos, entendo perfeitamente o ódio que a generalidade das pessoas sente pelo indivíduo, eu próprio já o senti intimamente, mas felizmente fui capaz de o superar. Contudo, esse ódio tal como a profunda vergonha e culpa que um pedófilo sente pela condição de que padece, quase sempre o impedem de procurar ajuda profissional para amenizar, controlar e monitorizar a doença. Gostava que a nossa sociedade fosse mais educada e tolerante a respeito deste tipo de doença, pois mesmo quando os indivíduos não cometeram qualquer crime são vítimas de persecução social, tornando muito difícil a identificação e monitorização desta doença sem antes ser cometido o crime e mesmo depois de este ter tido lugar é complicado, pois a grande maioria das vítimas apresenta muita dificuldade em denunciá-lo. Ou seja, na minha opinião, deveria existir uma maior tolerância a respeito destes indivíduos, tenha sido cometido crime ou não; claro que têm de haver medidas punitivas face a esses crimes, mas com toda a honestidade não exijo nada de extraordinário. O objetivo deveria ser consciencializar o público da doença, informar sobre possíveis sinais de alerta em vítimas de abusos sexuais, e quando um indivíduo é identificado deveria ter acompanhamento psicológico regular; tudo isto com o principal fim de diminuir a quantidade e gravidade de crimes futuros.

 

Para combater e diminuir a criminalidade precisamos de usar a nossa inteligência, usar a razão, não nos deixarmos levar por instintos violentos na tentativa de combater violência, isso somente resulta em corrupção moral e é de uma futilidade enorme, pois dificilmente é encontrada paz pessoal num ato de vingança, muito simplesmente um novo crime é cometido sob o pretexto de justiça. A justiça é importante no reconhecimento que oferece à vítima de que um crime foi cometido contra a sua pessoa, é importante no reconhecimento de que alguém corrompeu o código moral ratificado pela sociedade, e finalmente a justiça reconhece que essa pessoa precisa de ser punida e de se redimir dos seus crimes e só o fará com a ajuda e benevolência da sociedade onde se insere. Até que isto aconteça, sou da opinião de que dificilmente teremos sucesso em diminuir este tipo de criminalidade.

[Teddy Westside]

Um assunto dedicado. E um assunto que não concordo por uma razão muito simples: Pena perpétua castiga-os mais.

 

Pena de morte é quase um alivio para criminosos de alto nivel. Perpétua com trabalho árduo é na minha opinião o mais correcto.

[Lestonks]

[Kane]

Isso foi homicídio!