[Núcleo] Leixões Sport Club

[emanuel33]

 

Operação “Jogo Duplo” não deverá ter consequências no início do Campeonato da II Liga de 2016/2017

 

O campeonato da II Liga deverá iniciar a época 2016/17 em agosto com os clubes envolvidos na Operação "Jogo Duplo". Escutas telefónicas não deverão ser utilizadas em processos disciplinares.

 

 

A Operação “Jogo Duplo” não deverá impedir o início normal da competição da II Liga em agosto. Tudo, porque é praticamente impossível que sejam aplicadas sanções desportivas em tempo útil aos clubes envolvidos na alegada corrupção desportiva e viciação de resultados que está a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

 

Além de clubes que foram despromovidos ao Campeonato Nacional de Seniores, por terem ficado nos dois últimos lugares da classificação (Oliveirense e do Oriental), existem clubes, como o Leixões, que garantiram a manutenção.

 

Neste momento está a verificar-se o prazo de 30 dias para a homologação dos resultados desportivos das últimas jornadas da II Liga, findo o qual serão homologados os resultados finais daquela competição. O regulamento das competições profissionais, contudo, permite a suspensão da homologação caso existam denúncias de corrupção ou de alteração da verdade desportiva.

 

O problema é que as eventuais investigações desportivas muito dificilmente estarão concluídas antes do início da competição que tradicionalmente ocorre em agosto.

 

Contactado pelo Observador, Ricardo Costa, ex-presidente da Comissão Disciplinar da Liga, que aplicou as sanções desportivas do processo Apito Dourado, explica que, neste momento, “está em curso um processo criminal, no sentido de apurar responsabilidade no âmbito de corrupção desportiva prevista e punida na Lei 50/2007”. E acrescenta: “As decisões que poderão terão efeitos desportivos para os clubes, dirigentes e jogadores, resultam de condenações dos órgãos disciplinares desportivos, tomadas no âmbito de processos de inquérito e disciplinares instaurados e decididos por tais órgãos”.

 

O problema é que as investigações desportivas (que estarão a cargo da Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga de Clubes) ainda nem sequer começaram. Na opinião de Ricardo Costa, “esses processos de inquérito desportivo terão necessariamente que começar com a solicitação da prova obtida no processo criminal e depois seguirão os seus termos com independência desse processo criminal”.

 

“Estamos, portanto, muito longe de termos decisões disciplinares desportivas definitivas com repercussões na competição”, sublinha. Isto é, ainda não foi concluída nenhuma fase que faz parte do processo disciplinar desportivo:

 

Inquérito disciplinar – cuja instrução depende da Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga de Clubes e que termina com um arquivamento ou conversão em processo disciplinar;

 

Processo disciplinar – cuja instrução também pertence à Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga de Clubes e que termina com uma acusação ou um arquivamento;

 

Julgamento da acusação – competência do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (Secção Profissional) que termina com uma condenação ou absolvição;

 

Recurso de eventual condenação – a cargo do Tribunal Arbitral do Desporto;

 

Segunda instância de recurso – a cargo da Câmara de Recurso do Tribunal Arbitral do Desporto ou do Tribunal Central Administrativo Sul.

 

Só no fim de todo este caminho processual é que ocorrerá o chamado caso julgado desportivo — o equivalente ao trânsito em julgado na justiça civil.

 

Suspensão da homologação dos resultados da II Liga?

 

A lei admite, contudo, a suspensão da homologação dos resultados finais de qualquer competição desportiva profissional, no caso de existirem denúncias sobre alegada corrupção desportiva ou alegada viciação de resultados — precisamente o centro do processo “Jogo Duplo”. Mas a questão é prática.

 

“É verdade que a homologação dos resultados dos jogos, verificada tacitamente 30 dias após a sua realização, será paralisada se houver denúncias (e instauração de processos desportivos). Além disso, o Regulamento Disciplinar permite que, nas infrações de adulteração da verdade desportiva (onde estão os acordos para obtenção de resultados irregulares), se altere para jogos homologados o resultado do jogo viciado”, diz Ricardo Costa. Tais queixas poderão ocorrer por via dos três clubes que, além da Oliveirense e do Oriental, também foram despromovidos: Atlético, Mafra e Farense.

 

Porém, mesmo que, em tempo útil, se identifiquem os jogos nos processos disciplinares da Liga/FPF e os seus resultados desses jogos não fiquem ‘fechados’, não é admissível que se possa retirar eficácia jurídica à tabela classificativa final resultante dos resultados desportivos e deixar de dar início com normalidade à próxima época desportiva com base nas determinações atuais quanto a subidas e descidas”, afirma Ricardo Costa.

 

O também professor da Faculdade de Direito de Coimbra explica ainda (“para acrescentar dificuldade”) que a alegada “corrupção” de jogadores determina a nulidade do jogo e a sua repetição, desde que não tenha sido homologado. Sendo assim, resultando decisões condenatórias desses eventuais processos desportivos (nomeadamente depois da pronúncia, se for o caso, do novo Tribunal Arbitral do Desporto), os eventuais efeitos dessas decisões (para clubes, dirigentes e jogadores) vão produzir-se no âmbito e no contexto da época desportiva que esteja então em curso”, conclui.

 

Escutas ou não escutas?

 

Outra questão é a utilização de parte dos indícios, nomeadamente das escutas telefónicas, que já foram recolhidos pelo Ministério Público e que estiveram na origem detenção de 15 jogadores e dirigentes, e a aplicação da medida de coação máxima (prisão preventiva) a três deles, suspeitos da prática de viciação de resultados.

 

As escutas telefónicas foram fundamentais para a condenação do FC Porto e do Boavista, e respetivos dirigentes, por parte da Comissão Disciplinar da Liga de Clubes, no âmbito do processo Apito Dourado. O ilícito disciplinar em causa prendia-se com coação sobre as equipas de arbitragem.

 

Contudo, o acesso a tais provas, recolhidas pelo Ministério Público, só foi possível depois de a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, coordenadora da Equipa Especial de Investigação do Processo Apito Dourado, ter extraído, em fevereiro de 2007, uma certidão das escutas telefónicas, interrogatórios e outras provas para efeitos disciplinares.

 

Na altura, Maria José Morgado justificou a decisão de extrair certidão de elementos em segredo de justiça (boa parte dos processos ainda estavam em fase de inquérito) com o facto de “o Código de Processo Penal permitir ao Ministério Público extrair certidão de processos que estejam em segredo de justiça, se estiver em causa o exercício de um poder público disciplinar, como é o caso”. Isto é, o CPP permite que a “autoridade judiciária” possa “autorizar a passagem de certidão em que seja dado conhecimento do conteúdo de ato ou de documento em segredo de justiça, desde que necessária a processo de natureza criminal ou à instrução de processo disciplinar de natureza pública, bem como à dedução do pedido de indemnização civil”. (artigo 86º, número 11).

 

O problema é que, no que diz respeito às escutas telefónicas, uma decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa em 2014 veio a declarar ilegal a sua utilização em processo disciplinar desportivo. Facto que levou o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) — que herdou os poderes da Comissão Disciplinar da Liga — a absolver Pinto da Costa e o FC Porto, em setembro de 2014, das condenações que tinham sofrido em 2008. Outros órgãos disciplinares, como o Conselho de Justiça, tomaram decisões no mesmo sentido, de forma a cumprirem decisões das instâncias judiciais administrativas.

 

Além deste entendimento, que deverá impedir o uso de escutas telefónicas nos processos disciplinares que nasçam do caso “Jogo Duplo”, existe ainda a opinião vincada de José Manuel Meirim, o novo presidente da Conselho Disciplinar da FPF.

 

No âmbito do debate público, que surgiu na sequência da posição da Comissão Disciplinar liderada por Ricardo Costa, Meirim afirmou ao Público que as escutas não podiam ser utilizadas num processo disciplinar desportivo.“As escutas telefónicas estão permitidas legalmente para determinados tipos de crime ou pela sua gravidade ou pela sua especificidade, onde se encontra, entre outros, a corrupção”. O professor de Direito deu mesmo a entender que as escutas telefónicas promovidas no âmbito de um determinado inquérito penal não podem ser transmitidas a outros inquéritos. “Isto ainda e dentro de processos penais, quanto mais quando se sai fora do processo penal, neste caso para o processo disciplinar, que é um ilícito inferior em termos de gravidade, pelo menos ao nível do juízo social“, afirmou.

 

Será :estrelas:

Editado 27 Maio 2016 por emanuel33

[Diogo_CFB]

Com a possível não continuidade do Pedro Miguel que acaba contrato e deve rumar a outro clube, o Leixões tem o Litos como um dos alvos para o comando técnico.

[pedro_esc]

Fala-se no regresso do Pedro Miguel aqui à Oliveirense!

[Diogo_CFB]

"Carlos Oliveira, presidente do Conselho de Administração da Leixões Sport Club – Futebol, SAD, vem por este meio informar o seguinte:

 

No âmbito das suas funções de Presidente da supra referida SAD e acionista maioritário, formalizou um acordo de gestão com um grupo de técnicos que visa projetar a marca Leixões para um patamar que é seu por direito.

 

Essa equipa de gestão integra o Sr. Dr. Paulo Antunes que, para evitar qualquer conflito de interesses, entendeu renunciar ao seu lugar de Administrador na Sporting Clube de Portugal, Futebol, SAD.

 

Este grupo de técnicos já começou a preparar o futuro, iniciando contatos com entidades e marcas que poderão ajudar a dar dimensão ao projeto."

 

 

 

 

 

 

Foi eleito o novo presidente da SAD do Leixões.

[Diogo_CFB]

O Rateira é pretendido pelo Freamunde.

[hugojm]

O Rateira é pretendido pelo Freamunde.

 

Pode ir...

[Diogo_CFB]

O treinador Filipe Coelho (Casa Pia) está na lista do Leixões.

[Diogo_CFB]

Cova da Piedade contrata melhor marcador do Leixões

 

http://www.maisfutebol.iol.pt/ricardo-barros/transferencias/ii-liga-cova-da-piedade-contrata-melhor-marcador-do-leixoes

[Diogo_CFB]

O Rui Cardoso e o Chiquinho renovaram contratos.

[Diogo_CFB]

O treinador Filipe Coelho (Casa Pia) está na lista do Leixões.

Filipe Coelho é o novo treinador do Leixões

 

http://www.ojogo.pt/futebol/2a-liga/leixoes/noticias/interior/filipe-coelho-e-o-novo-treinador-do-leixoes-5242760.html

[Cpt Hilts]

Filipe Coelho é o novo treinador do Leixões

 

http://www.ojogo.pt/futebol/2a-liga/leixoes/noticias/interior/filipe-coelho-e-o-novo-treinador-do-leixoes-5242760.html

 

 

Com ele devem de vir o João Freitas (Central) e Gonçalo Gregório (Avançado).

Que opinião têm sobre eles?

Editado 23 Junho 2016 por Cpt Hilts

[Diogo_CFB]

O Gonçalo Gregório foi um dos destaques do campeonato de Portugal, está mais forte fisicamente e, a ser bem trabalhado, pode vir a ser um bom reforço para o Leixões. Era suposto fazer a pré época connosco mas já rescindiu contrato.

 

Não sei se sabes mas é filho do Rui Gregório

[Cpt Hilts]

O Gonçalo Gregório foi um dos destaques do campeonato de Portugal, está mais forte fisicamente e, a ser bem trabalhado, pode vir a ser um bom reforço para o Leixões. Era suposto fazer a pré época connosco mas já rescindiu contrato.

 

Não sei se sabes mas é filho do Rui Gregório

 

E irmão do Tomás Gregório... :mrgreen:

 

Vamos lá ver, para o treinador o querer é porque confia nele.

[Cpt Hilts]

Com ele devem de vir o João Freitas (Central) e Gonçalo Gregório (Avançado).

Que opinião têm sobre eles?

Estão confirmados, assim como o Jorge Silva que retorna a casa

[End]

Estão confirmados, assim como o Jorge Silva que retorna a casa

 

O Jorge vem para titular? Ou vamos continuar a levar com o Rateira?

[Diogo_CFB]

O Tiago Cintra também pode estar de regresso ao Leixões.

[Diogo_CFB]

O lateral João Lucas, do Benfica e Castelo Branco, vai reforçar o Leixões.

[Cpt Hilts]

O Jorge vem para titular? Ou vamos continuar a levar com o Rateira?

 

Não sei, mas espero que seja melhor que o Rateira e o Gonçalo Graça!!

 

O lateral João Lucas, do Benfica e Castelo Branco, vai reforçar o Leixões.

 

O que têm a dizer sobre este jogador?

[Diogo_CFB]

Passou cá nas camadas jovens mas não sei como está agora

[AstraBox]

 

O que têm a dizer sobre este jogador?

Foi considerado o melhor lateral esquerdo da zona sul.(ajudou ter um agente a criar contas falsas no facebook a criar hype aos seus jogadores do Benfica CB)

 

Quanto ao que vi dele ao vivo, foi completamente comido pelo Luis Dias (Defesa Direito) nos jogos contra o Cova da Piedade. Tem técnica, mas defensivamente deixa a desejar.

Editado 28 Junho 2016 por AstraBox

[Diogo_CFB]

O extremo André Ferreira, que actuava no Portimonense, vai reforçar o Leixões

[Diogo_CFB]

Leixões contrata trofense Bruno Simões

 

http://www.ojogo.pt/futebol/2a-liga/leixoes/noticias/interior/leixoes-contrata-trofense-bruno-simoes-5257311.html

[Cpt Hilts]

Fala-se que o André Teixeira vem para o Leixões

Como é que ele está?

[Khaddafi]

o simões é craque.

 

o teixeira é um trambolho.

[Diogo_CFB]

Fala-se que o André Teixeira vem para o Leixões

Como é que ele está?

Lateral André Teixeira regressa ao Leixões

 

http://www.ojogo.pt/futebol/2a-liga/leixoes/noticias/interior/andre-teixeira-regressa-ao-leixoes-5262399.html

 

 

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