Professor demitido por contestar avaliação

[Vaart10]

 

Um professor foi demitido do cargo de coordenador da Equipa de Apoio às Escolas por ter contestado a avaliação dos docentes, um assunto que o ministério considera ser da exclusiva responsabilidade da Direcção Regional de Educação do Centro, avança a agência Lusa.

 

Alguns jornais tornaram esta terça-feira pública a decisão da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) de afastar o coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra, Ernesto Paiva, depois de o professor ter assinado um documento, que circulava na sua escola, contra o modelo de avaliação de desempenho.

 

Para o Ministério da Educação, quem ocupa cargos como o de coordenador da equipa de apoio às escolas está obrigado ao «dever de lealdade» uma vez que cabe a estes responsáveis a tarefa de «acompanhar as escolas na implementação das medidas de política educativa».

 

«As equipas de apoio às escolas são estruturas da responsabilidade das Direcções Regionais de Educação (DRE)», disse uma assessora do Ministério da Educação, explicando que há uma delegação de competências do ME para as DRE e que por isso é a direcção regional que está a estudar o caso.

 

«Esta é uma questão gerida pela DREC. O Ministério não interfere nas questões internas de funcionamento das estruturas», concluiu, recusando-se a prestar mais declarações sobre a história do professor que ocupava um cargo na DREC desde 2005.

 

A Lusa tentou contactar a DREC mas sem sucesso até ao momento.

 

TVI24

 

[Navidkia]

Mais um topico para mandar a baixo o governo?Adoro esta selecção de frases, palavras etc. e esta?

 

"(...)por ter contestado a avaliação dos docentes, um assunto que o ministério considera ser da exclusiva responsabilidade da Direcção Regional de Educação do Centro(...)"

 

Quer queiram quer não as normas são aquelas...Era o mesmo do que chegar ao pe do meu patrão e dizer que o x não devia ser aumentado porque considero que não faz nada...Ia logo para o olho da rua...

[rinka]

A única pergunta que eu ponho no mesmo disto tudo.

Porque raio o Ministério é tão descentralizado? Direcções regionais, NOESIS, entre outros espaços, não poderia estar tudo no mesmo lado e depender tudo apenas de um organismo?

Então o ME diz que a responsabilidade é de uma direcção regional? Então qual é a verdadeira jurisdição do ministério?

[Jrusso]

Porque raio o Ministério é tão descentralizado? Direcções regionais, NOESIS, entre outros espaços, não poderia estar tudo no mesmo lado e depender tudo apenas de um organismo?

Então o ME diz que a responsabilidade é de uma direcção regional? Então qual é a verdadeira jurisdição do ministério?

 

A desconcentração/descentralização faz-se para que só os assuntos mais gravosos cheguem aos olhos dos cargos superiores, como por exemplo o Ministro. De outra forma o Ministro, ou os seus secretários seriam obrigado a tratar de coisas "insignificantes", ficando sem tempo para as "grandes decisões". O problema hoje em dia é que se abusou disto e existem cada vez mais órgãos faz-de-conta, no seio da nossa Administração.

Editado 9 Março 2011 por Jrusso

[andriy pereplyotkin]

Ele foi imprudente e a directora da DREC foi parva. O homem limitou-se a assinar um papel a dizer que concordava com a revisão do actual processo de avaliação de professores. Ela interpretou isto como uma falta ao dever de lealdade que tem à DREC e ao governo enquanto funcionário do mesmo e achou por bem demiti-lo.

A verdade é que, em matéria de Direito, ela tem razão. No entanto penso que o bom senso devia ser aplicado visto que não se trata de uma falta nada grave a esse dever. Mas ele também devia ter pensado melhor no assunto antes de assinar, acontece que acumula funções e mesmo o que faz apenas enquanto professor é tido em conta.