Criador do serviço de partilha Btuga condenado a multas de 12.600 euros

[G1njas]

 

Autor do site de partilha BTuga vai a julgamento

 

O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor.

 

O BTuga era um site que permitia aos utilizadores encontrar os chamados torrents, ou seja, pequenos ficheiros que servem para que os cibernautas partilhem ficheiros entre os computadores uns dos outros, através de uma rede "peer-to-peer" (que se pode traduzir por ponto-a-ponto). Esta designação decorre do facto de os ficheiros partilhados não estarem armazenados num servidor central, mas antes no computador de cada pessoa que usa a rede.

 

O BTuga foi encerrado em 2007 pela Polícia Judiciária e o seu criador, Luís Ferreira (conhecido na Internet como Martini-man) foi constituído arguido.

 

No acórdão do tribunal da relação, proferido a 14 deste mês, lê-se que “o arguido utilizou a rede P2P e o protocolo BitTorrent com o único e exclusivo propósito de através do mesmo efectuar ou deixar que fossem efectuadas trocas/partilhas de conteúdos/ficheiros protegidos pelos direitos de autor”.

 

Ainda segundo a decisão, Luís Ferreira “transmitiu aos utilizadores do mesmo (entre os quais ele próprio se encontrava) que pretendia através de tal serviço que os mesmos trocassem/partilhassem/divulgassem/utilizassem os filmes, as músicas, os jogos, os vídeos dos autores mais recentes de [que] fossem possuidores, de forma a que tal troca beneficiasse todos os utilizadores da rede porque não custaria monetariamente nada a nenhum deles, nomeadamente a nível de pagamento de direitos de autor”.

 

Os argumentos são usados para concluir que “ao contrário do que conclui a decisão ora colocada em crise [do tribunal de instrução, de Julho de 2010], o arguido fez uso de meios lícitos para realizar um fim completamente ilícito permitindo a troca/utilização/divulgação das mais variadas obras videográficas, fonográficas e outras sujeitas ao regime dos direitos de autor.”

 

O documento nota ainda que os utilizadores do BTuga “cometem o crime de usurpação de direitos de autor”, dado serem “utilizadores e exploradores de obras protegidas”.

 

O serviço era popular entre os cibernautas portugueses, porque o tráfego das transferências de ficheiros era contabilizado como tráfego nacional, que normalmente tem menos limites impostos pelos fornecedores de acesso. Luís Ferreira chegou mesmo a registar o BTuga como marca e a disponibilizar serviços pelos quais cobrava.

Editado 21 Abril 2011 por Luís Silvares
adaptação para uso do template desta secção (LS)

[Rafa_Nadal]

A razão apresentada para ser acusado é ridicula uma vez que assim teriam que constituir arguidos todos os utilizadores do site.

[Faint]

A razão apresentada para ser acusado é ridicula uma vez que assim teriam que constituir arguidos todos os utilizadores do site.

 

até podes ter razão, mas seria impossivél essa situação, eram (e ainda são) muitos utilizadores... tenho pena do Martini Man, um abraço para ele!

[Kratosthegod]

"Luís Ferreira chegou mesmo a registar o BTuga como marca e a disponibilizar serviços pelos quais cobrava."

 

Acho que o essencial é isto, ele recebia dinheiro por este serviço, penso que por aí acaba por ser justo ir a julgamento.

[Faint]

"Luís Ferreira chegou mesmo a registar o BTuga como marca e a disponibilizar serviços pelos quais cobrava."

 

Acho que o essencial é isto, ele recebia dinheiro por este serviço, penso que por aí acaba por ser justo ir a julgamento.

Não me lembro de ele me cobrar nada, apenass estava la uma espécie de donativos, isto é, ajudar se puder... é inacreditavél como escrevem as noticias. E ainda hoje existe essa situação dos donativos. Justa condenação, não concordo!

 

edt: sim existia a parte do "premium" mas lá está, ninguem era obrigado a ter esse serviço premium.

Editado 19 Abril 2011 por Faint

[zespanhol]

Essa é a menor das preocupações dele neste momento, apesar de terem pegado também por ai, o que ele fez foi disponibilizar pirataria o que é crime como todos sabemos. Como ele tantos outros o fazem mas vai ser julgado para servir de exemplo (digo eu), vamos a ver se vão "caçar" mais alguns porque se o não fizerem é injusto...

[NIkeL]

A razão apresentada para ser acusado é ridicula uma vez que assim teriam que constituir arguidos todos os utilizadores do site.

lol Claro que não. Por essa ordem de ideias num assassinato envolvendo várias pessoas, uma não podia ser acusada a menos que fossem todos acusados... Se fizeste alguma coisa ilegal, vais ser formalmente acusado, não interessa a conversa do "mas os outros também fazem...".

[Dajo]

Vai um vem outro :mrgreen:

[krakot7]

O BTuga não é o Batuganext?

Editado 19 Abril 2011 por krakot7

[Faint]

O BTuga não é o Batuganext?

 

sim, vai ser impossivel combater a pirataria!

[Koper]

É óbvio que foi bem acusado.

[Bazuka]

Não me lembro de ele me cobrar nada, apenass estava la uma espécie de donativos, isto é, ajudar se puder... é inacreditavél como escrevem as noticias. E ainda hoje existe essa situação dos donativos. Justa condenação, não concordo!

 

edt: sim existia a parte do "premium" mas lá está, ninguem era obrigado a ter esse serviço premium.

 

A ti não cobrava nada!

 

Apenas cobrava os serviços de publicidade, que o sustentavam a ele e ao servidor!

[UnReal]

Eish, o Martiniman... aos anos que não ouvia esse nick

[Adriano17]

Não me lembro de ele me cobrar nada, apenass estava la uma espécie de donativos, isto é, ajudar se puder... é inacreditavél como escrevem as noticias. E ainda hoje existe essa situação dos donativos. Justa condenação, não concordo!

 

edt: sim existia a parte do "premium" mas lá está, ninguem era obrigado a ter esse serviço premium.

ja pra não falar de quando ele foi detido.. penso que não houve nada que estava correcto...

 

como já disseram, apenas pagavam quem qisesse! a pub era paga, o qe sustentava o Site e Ele :)

[Luís Silvares]

Certamente será aplicada a "típica" «pena dura, para dar o exemplo»...

[The Great Ashby]

Ele não foi "caço" por ter metido a policia ao barulho quando um tipo criou um site igual ao Btuga, até no nome? Lembro-me de ter ouvido isso...

[patanas]

A pirataria é como a erva. Fala tudo mal mas a maioria já experimentou.

[Luís Silvares]

 

Criador do serviço de partilha Btuga condenado a multas de 12.600 euros

Pena de prisão foi substituída por multa. Defesa vai recorrer da sentença.

 

O criador do serviço de partilha de ficheiros Btuga, fechado em 2007 pelas autoridades, foi na segunda-feira condenado pelo Tribunal Criminal de Lisboa a duas multas que totalizam 12.600 euros, pelo crime de usurpação de direitos de autor.

 

Luís Ferreira, estudante de informática, hoje com cerca de 26 anos, criou o BTuga, um site em tempos popular e que permitia aos utilizadores encontrar os chamados torrents, que servem para os utilizadores disponibilizarem e acederem a ficheiros entre os computadores uns dos outros, através de uma rede chamada peer-to-peer, ou ponto-a-ponto.

 

A notícia da condenação, inédita em Portugal, foi avançada pela revista Exame Informática.

 

Ao PÚBLICO, a advogada de Luís Ferreira, Alexandra Mota Gomes, da sociedade PLMJ, adiantou que vai recorrer da sentença, que foi lida em resumo na segunda-feira, mas que ainda não foi disponibilizada, devido a um problema no sistema informático da Justiça. “A decisão vai contra os relatórios periciais”, argumenta Alexandra Mota Gomes, afirmando que os peritos determinaram que o criador do serviço não tinha “conhecimento e intervenção prévia” nos conteúdos que eram partilhados. O Btuga, tal como outros serviços do género, permite a partilha de qualquer tipo de ficheiros.

 

A queixa que deu origem ao processo foi apresentada por várias associações representantes de autores e detentores de direitos e da indústria de música e filmes, entre as quais a Sociedade Portuguesa de Autores, a Associação Fonográfica Portuguesa, a GDA e a Audiogest, que pretendiam também ser indemnizadas. O tribunal, porém, decidiu não haver lugar ao pagamento de uma indemnização, por ter dado como provado apenas a usurpação de três ficheiros: dois filmes e um álbum de música.

 

O director da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões, disse que terá ainda de ler a sentença para decidir se apresenta recurso. “Uma parte das nossas pretensões foi atendida pelo tribunal: aquela actividade é crime”, afirmou.

 

O crime de usurpação de direitos de autor é punido com uma pena de prisão e outra de multa. Por ausência de antecedentes criminais, o tribunal decidiu substituir a pena de prisão por uma multa. Luís Ferreira foi assim condenado a uma multa de 190 dias e outra de 230, no valor de 30 euros por dia - a soma das duas totaliza 12.600 euros.

 

Durante a investigação, tinham sido apreendidos cerca de 166 mil euros da conta bancária de Luís Ferreira, parte dos quais provenientes das operações do Btuga, que era rentabilizado com publicidade e com a venda de contas que permitiam uma melhor qualidade de serviço. Parte da popularidade do serviço devia-se ao facto de o tráfego ser contabilizado como tráfego nacional, para o qual os fornecedores de Internet estabelecem menos limites.

[Adriano17]

170mil de 'lucro', not bad

 

e ele sempre tem o b next

Editado 18 Janeiro 2014 por Adriano17

[Luís Silvares]

e ele sempre tem o b next

E agora também tem cadastro... :-|

[Ghelthon]

Tanta coisa e depois só o multam em 12600€. :lol:

[Visitante]

E ainda recorre, deixa-te é estar quieto, 150 mil euros lucro

[Guest fiasco]

E ainda recorre, deixa-te é estar quieto, 150 mil euros lucro

 

cheira-me é que ficou sem eles.

o que é ridiculo.