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O discurso de ódio deve ser criminalizado. Até aqui tudo bem. A liberdade de expressão não é argumento para que se possa dizer o que se quiser sem sofrer consequências e o discurso de ódio não está, nem poderá estar, coberto por ela. Sob pena de entrar em conflito com os direitos, garantias e liberdades de terceiros.

O problema aqui reside na delimitação do que é discurso de ódio. Do estabelecimento de fronteiras. O simples facto de alguém expressar opiniões contrárias às minhas, ainda que digam respeito a temas sensíveis como o racismo, xenofobia, orientação sexual ou confissão religiosa, não é discurso de ódio. E por vezes não se distingue devidamente esta fronteira e somos tentados a proibir, coibir, reprimir, censurar ou cancelar meros exercícios de liberdade apenas porque não concordamos com os pontos de vista de quem os profere.

Outra questão relevante é que o discurso de ódio não existe apenas quando ele se direciona para pessoas ou grupos que desejamos proteger. Pode existir sempre que ele se direciona para quaisquer pessoas ou grupos quer sejam da nossa afeição ou não. Desejar "morte aos benfiquistas" é discurso de ódio quer sejamos benfiquistas ou não. Tal como desejar "morte aos portistas" ou "morte aos sportinguistas". Por vezes é difícil lembrarmo-nos disto.

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Se calhar 'e uma coisa de boomer (aqueles que criaram o estado social, fizeram o 25 de Abril...) de achar que cada um tem a liberdade de pensar e dizer o que quiser desde que nao instigue alguem a cometer um crime (e nao sentir-se ofendido nao 'e um crime). 

Mas parece que esta geracao, que deu o maior numero de votos porporcionalmente ao primeiro partido anti-democrata a ter 20% de votos em Portugal e que conseguiu fazer do instagram/tiktok/etc a principal fonte de informacao,  'e que ter'a razao ao tentar proibir tudo o que nao va de encontro ao que eles pensam...

No me tempo (para ser mais boomer ainda), se fosses comunista podias ir comprar o Avante e teres noticias da tua cor, se fosses fascista podias comprar o Diabo, se fosses uma pessoa moderada compravas qualquer outro jornal. O que eu nunca vi foi ninguem em massa tentar proibir o Avante ou o Diabo. Hoje com a liberalizacao da informacao qualquer um pode dizer o que lhe apetece e parece estranho que quem se diz tao liberal (nao no sentido economico) seja aqueles que mais querem restringir essa democratizacao.

Eu nao quero proibir nada, para mim a maior fonte de comedia sao a malta dos extremos e sem essas personagens nao conseguia rir tanto. Mas provavelmente eu 'e que estou errado, mas como ja tenho a vida feita, tanto faz...

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Citação de Descartes, há 6 horas:

O discurso de ódio deve ser criminalizado. Até aqui tudo bem. A liberdade de expressão não é argumento para que se possa dizer o que se quiser sem sofrer consequências e o discurso de ódio não está, nem poderá estar, coberto por ela. Sob pena de entrar em conflito com os direitos, garantias e liberdades de terceiros.

 

Citação de Burkina2008, há 5 horas:

Se calhar 'e uma coisa de boomer (aqueles que criaram o estado social, fizeram o 25 de Abril...) de achar que cada um tem a liberdade de pensar e dizer o que quiser desde que nao instigue alguem a cometer um crime (e nao sentir-se ofendido nao 'e um crime). 

 

Isto não é tanto para o @Descartes que talvez esteja a dar a sua opinião no geral e não no caso específico, mas o bronquina continua a sua jornada em mostrar o quão limitado é.

Pois bem, quais são as contas que ele está tão chateado então que o brasil esteja a exigir que sejam banidas? Eu não sabia, então fui ver. De certeza que não incitaram à violência, certo?

https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/04/11/os-motivos-que-levaram-alexandre-de-moraes-a-banir-contas-em-redes-sociais.htm

Conta 1:

"O blogueiro e administrador do canal Terça Livre teve os perfis no X e em outras redes suspensos em julho de 2020, por decisão de Moraes. Além de atacar a honra de ministros do STF, ele defendeu o fechamento do tribunal e uma intervenção militar."

Conta 2:

"Silveira chamou Fachin de "militante idiotizado", "cretino" e "filho da p*ta". Contou também que imaginou o ministro e todos os integrantes da Corte "na rua, levando uma surra". Disse que Barroso "gosta de colhão roxo". O ex-deputado ainda sugeriu que o povo entre no STF, "agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue numa lixeira"."

Conta 3:

"O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) teve as suas contas em redes sociais bloqueadas em julho de 2020 com outras 16 pessoas como parte de uma ação para interromper discursos de ódio e atentados contra a democracia. Entre outras ofensas, Jefferson incentivou a população a invadir o Congresso Nacional e agredir fisicamente os senadores."

Devo continuar?

 

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Citação de Sandes., há 3 horas:

 

Isto não é tanto para o @Descartes que talvez esteja a dar a sua opinião no geral e não no caso específico, mas o bronquina continua a sua jornada em mostrar o quão limitado é.

Pois bem, quais são as contas que ele está tão chateado então que o brasil esteja a exigir que sejam banidas? Eu não sabia, então fui ver. De certeza que não incitaram à violência, certo?

https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/04/11/os-motivos-que-levaram-alexandre-de-moraes-a-banir-contas-em-redes-sociais.htm

Conta 1:

"O blogueiro e administrador do canal Terça Livre teve os perfis no X e em outras redes suspensos em julho de 2020, por decisão de Moraes. Além de atacar a honra de ministros do STF, ele defendeu o fechamento do tribunal e uma intervenção militar."

Conta 2:

"Silveira chamou Fachin de "militante idiotizado", "cretino" e "filho da p*ta". Contou também que imaginou o ministro e todos os integrantes da Corte "na rua, levando uma surra". Disse que Barroso "gosta de colhão roxo". O ex-deputado ainda sugeriu que o povo entre no STF, "agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue numa lixeira"."

Conta 3:

"O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) teve as suas contas em redes sociais bloqueadas em julho de 2020 com outras 16 pessoas como parte de uma ação para interromper discursos de ódio e atentados contra a democracia. Entre outras ofensas, Jefferson incentivou a população a invadir o Congresso Nacional e agredir fisicamente os senadores."

Devo continuar?

 

Por que será que não estou surpreendido...?

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Citação de Sandes., há 8 horas:

 

Isto não é tanto para o @Descartes que talvez esteja a dar a sua opinião no geral e não no caso específico, mas o bronquina continua a sua jornada em mostrar o quão limitado é.

Pois bem, quais são as contas que ele está tão chateado então que o brasil esteja a exigir que sejam banidas? Eu não sabia, então fui ver. De certeza que não incitaram à violência, certo?

https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/04/11/os-motivos-que-levaram-alexandre-de-moraes-a-banir-contas-em-redes-sociais.htm

Conta 1:

"O blogueiro e administrador do canal Terça Livre teve os perfis no X e em outras redes suspensos em julho de 2020, por decisão de Moraes. Além de atacar a honra de ministros do STF, ele defendeu o fechamento do tribunal e uma intervenção militar."

Conta 2:

"Silveira chamou Fachin de "militante idiotizado", "cretino" e "filho da p*ta". Contou também que imaginou o ministro e todos os integrantes da Corte "na rua, levando uma surra". Disse que Barroso "gosta de colhão roxo". O ex-deputado ainda sugeriu que o povo entre no STF, "agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue numa lixeira"."

Conta 3:

"O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) teve as suas contas em redes sociais bloqueadas em julho de 2020 com outras 16 pessoas como parte de uma ação para interromper discursos de ódio e atentados contra a democracia. Entre outras ofensas, Jefferson incentivou a população a invadir o Congresso Nacional e agredir fisicamente os senadores."

Devo continuar?

 

 

O dono da conta 3 arremessou granadas e trocou tiros contra policiais federais. Encontra-se preso. 

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a extrema direita vai finalmente fazer o governo espanhol cair, com a conivência do PP. Bom presságio para o que aí vem em Portugal daqui a uns meses

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Citação de Rain Dog, há 3 minutos:

a extrema direita vai finalmente fazer o governo espanhol cair, com a conivência do PP. Bom presságio para o que aí vem em Portugal daqui a uns meses

O governo do doutor antonio costa já caiu

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Citação de Plagio o Original, Agora:

O governo do doutor antonio costa já caiu

isso é o que eles querem que tu penses

deep state bro

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https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/24/datafolha-8percent-de-eleitores-de-bolsonaro-e-7percent-dos-de-lula-acreditam-que-a-terra-e-plana.ghtml

Datafolha: 8% de eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que a Terra é plana

Entre os eleitores de Bolsonaro em 2022, 8% acreditam na teoria; no caso de Lula, são 7%. No geral, independentemente do voto nas eleições de 2022, 90% dos entrevistados afirmaram que a terra é redonda.

Citação de Rain Dog, há 35 minutos:

isso é o que eles querem que tu penses

deep state bro

maquiavélico.

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Citação de Sandes., há 15 horas:

 

Isto não é tanto para o @Descartes que talvez esteja a dar a sua opinião no geral e não no caso específico, 

É a minha opinião no geral, para ser aplicada no caso específico. Como são praticamente todas as opiniões "no geral".

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Citação de Descartes, há 1 minuto:

É a minha opinião no geral, para ser aplicada no caso específico. Como são praticamente todas as opiniões "no geral".

O que eu quis dizer é que podias não estar do mesmo lado do bronquina a dizer que o brasil está a mostrar tiques de ditadura a banir o Twitter caso não bloqueie estas contas pelo menos no país. Como tu próprio dizes, a liberdade de expressão tem limites, e neste caso é óbvio que as linhas foram ultrapassadas. O que o brasil está a fazer é parecido com o que a UE ameaçou recentemente (https://www.theguardian.com/technology/2023/dec/18/x-to-be-investigated-for-allegedly-breaking-eu-laws-on-hate-speech-and-fake-news ) mas que não avançou tão agressivamente ainda. A questão aqui é que o discurso de ódio está completamente em esteróides no Twitter, contas banidas por espalhar desinformação, pessoas condenadas por tal, voltaram sobre a asa do musk e isso para o bronquina é tudo correcto.

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Citação de Sandes., há 3 minutos:

O que eu quis dizer é que podias não estar do mesmo lado do bronquina a dizer que o brasil está a mostrar tiques de ditadura a banir o Twitter caso não bloqueie estas contas pelo menos no país. Como tu próprio dizes, a liberdade de expressão tem limites, e neste caso é óbvio que as linhas foram ultrapassadas. O que o brasil está a fazer é parecido com o que a UE ameaçou recentemente (https://www.theguardian.com/technology/2023/dec/18/x-to-be-investigated-for-allegedly-breaking-eu-laws-on-hate-speech-and-fake-news ) mas que não avançou tão agressivamente ainda. A questão aqui é que o discurso de ódio está completamente em esteróides no Twitter, contas banidas por espalhar desinformação, pessoas condenadas por tal, voltaram sobre a asa do musk e isso para o bronquina é tudo correcto.

Neste aspeto nem estou de acordo com o Burkina nem com o amigo brasileiro. É mais uma das discussões em que tudo aparece a preto e branco e a questão tem inúmeros tons de cinzento para ser discutida de forma tão simplista.

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liberdade não é libertinagem. Posto isto, um problema do Brasil são as decisões monocráticas do STF além dos processos não parecem claros. Por vezes parece que é o próprio juiz do STF que faz a acusação, recolha de provas e toma a decisão.

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Citação de Puto Perdiz, há 6 horas:

liberdade não é libertinagem. 

Para ilustrar isso: Casal gay de SP denuncia por homofobia empresa que se recusou a fazer convite de casamento

Spoiler

Casal denuncia empresa de convites de casamento por homofobia — Foto: Reprodução/Twitter

O discurso de quem está defendendo a empresa é que esta estaria apenas exercendo sua liberdade de atender a quem quiser, sendo que é contra a lei negar atendimento por distinção de credo, sexualidade, origem e raça.

Citação de Puto Perdiz, há 6 horas:

Por vezes parece que é o próprio juiz do STF que faz a acusação, recolha de provas e toma a decisão.

O STF tem autoridade para investigar quem o ataca. Por isso, há inquéritos sobre a rede de fake news, milícias digitais e sobre os ataques do 8/1 na suprema corte. O Alexandre de Moraes estar a frente destes casos é algo apoiado por todos os outros ministros do STF.

Todavia, tenho minhas dúvidas sobre essa autoridade do STF, porque não sei até que ponto uma vítima (no caso, o STF) tem imparcialidade para julgar os crimes cometidos contra ela.

 

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Citação de Gui Fla, há 49 minutos:

Todavia, tenho minhas dúvidas sobre essa autoridade do STF, porque não sei até que ponto uma vítima (no caso, o STF) tem imparcialidade para julgar os crimes cometidos contra ela.

 

Ora aí está um problema que incide particularmente na maturidade democrática de um estado.

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Citação de Gui Fla, há 1 hora:

O STF tem autoridade para investigar quem o ataca. Por isso, há inquéritos sobre a rede de fake news, milícias digitais e sobre os ataques do 8/1 na suprema corte. O Alexandre de Moraes estar a frente destes casos é algo apoiado por todos os outros ministros do STF.

Todavia, tenho minhas dúvidas sobre essa autoridade do STF, porque não sei até que ponto uma vítima (no caso, o STF) tem imparcialidade para julgar os crimes cometidos contra ela.

 

basicamente é o que eu disse. Se és tu a fazer tudo a decisão será inquinada e parcial. Vítima, acusador, investigador e juiz num só.

Além disso, cerca de 80% das decisões do STF são monocráticas. Não me parece 80 mil decisões sejam todas sobre fake news e ataques ao STF.

Citação de Gui Fla, há 1 hora:

Para ilustrar isso: Casal gay de SP denuncia por homofobia empresa que se recusou a fazer convite de casamento

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Casal denuncia empresa de convites de casamento por homofobia — Foto: Reprodução/Twitter

O discurso de quem está defendendo a empresa é que esta estaria apenas exercendo sua liberdade de atender a quem quiser, sendo que é contra a lei negar atendimento por distinção de credo, sexualidade, origem e raça.

acho que em grande parte dos países é contra a lei ou a constituição a discriminação. Em Portugal a não discriminação é mais abrangente. Por exemplo, se, nessa notícia, em vez de ser um casal gay fosse um casal fascista também era discriminação.

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Citação de Puto Perdiz, há 1 hora:

basicamente é o que eu disse. Se és tu a fazer tudo a decisão será inquinada e parcial. Vítima, acusador, investigador e juiz num só.

Além disso, cerca de 80% das decisões do STF são monocráticas. Não me parece 80 mil decisões sejam todas sobre fake news e ataques ao STF.

acho que em grande parte dos países é contra a lei ou a constituição a discriminação. Em Portugal a não discriminação é mais abrangente. Por exemplo, se, nessa notícia, em vez de ser um casal gay fosse um casal fascista também era discriminação.

Mas não há nada de errado em ter decisões monocráticas, até porque o STF não julga apenas ataques a si próprio. Já teve caso de roubo de galinha ir parar no STF. Qual o sentido de reunir todo o colegiado para votar algo tão trivial?

 

Sobre a questão do casal fascista, a lei, teoricamente, se aplicaria. Acho que dependeria muito da interpretação do juiz, pois comércios podem se recusar a atender pedidos de cunho criminoso. Por exemplo, se este casal fosse nazista e pedisse a confeição de um bolo com uma suástica, o estabelecimento poderia recusar o atendimento. No caso do exemplo de casal fascista, caberia ao juiz interpretar quais linhas foram ultrapassadas (ou se nenhuma linha foi).

 

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Não há problema algum de um ministro do supremo ser a vítima, o acusador, o juiz e ainda por cima o cara que irá definir as coisas.

 

Sem problema senhores.

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Citação de Aleef456, há 7 horas:

Não há problema algum de um ministro do supremo ser a vítima, o acusador, o juiz e ainda por cima o cara que irá definir as coisas.

 

Sem problema senhores.

Ninguém disse que não tem.

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