Manuel Luis Goucha processa o estado Português

[Mayday]

O programa 5 para a Meia-Noite, ainda quando era exibido na RTP2, elegeu Manuel Luís Goucha como «a melhor apresentadora de 2009». O apresentador do Você na TV! não gostou da brincadeira e acusa agora o tribunal de ter sido discriminatório aquando da decisão de não pronúncia dos arguidos: Carlos Moura, coordenador do formato, Filomena Cautela, apresentadora da emissão, e RTP2, canal onde se deu a polémica. O caso está na Europa e poderá sair cara aos portugueses.

 

Manuel Luís Goucha não gostou que a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa falasse em «atitudes», «formas de expressar», «roupas coloridas próprias do universo feminino» e apresentou recurso no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A instância europeia aceitou o caso em outubro de 2012 e agora o apresentador da TVI aguarda a sentença. Manuel Luís Goucha explica que «recorreu porque não ficou contente com a decisão do tribunal», mas remete todas as explicações para o advogado, João Milagre. Este, à Notícias TV, adianta que no despacho, que não dá provimento à acusação de difamação e injúrias agravadas, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa escreve que «o assistente [no caso Manuel Luís Goucha] é uma figura pública e, como tal, tem de estar habituado a que os humoristas captem uma ou outra característica da sua maneira de ser para fazer humor.». «Sendo que todos lhe reconhecem características comportamentais que refletem atitudes atribuídas ao sexo feminino, tal como a sua forma de expressar, as roupas coloridas próprias do universo feminino, tendo sempre vivido num mundo de mulheres, veja-se os programas que sempre apresentou na TV», lê-se ainda no documento. O advogado do apresentador esclarece à referida revista que «O assistente assumiu há algum tempo a sua homossexualidade, orientação sexual que em momento algum foi criticada pelos arguidos.».

 

O advogado João Milagre explica agora o porquê da escolha do recurso para a Europa: «Por um lado, porque a própria decisão era contrária àquilo que são, no entendimento de Manuel Luís Goucha, os direitos humanos, tem que ver com questões de discriminação sexual e em função do género; por outro lado, porque havia, na fundamentação do despacho de não pronúncia dos arguidos, algumas referências que não eram propriamente adequadas a um juiz ou a um tribunal de Estado de Direito.».

 

Para o advogado do apresentador, «o processo terminava para aquelas pessoas [as relacionadas com o programa] uma vez que Manuel Luís Goucha não iria ver os seus direitos reconhecidos, mas agora considera que pode ter direito a uma indemnização a pagar pelo Estado Português pelo facto de o tribunal ter agido desta forma». O montante de indemnização exigido pelo apresentador não foi revelado. «Ainda não se chegou a essa fase de discussão», afirmou João Milagre, adiantando que o desejo do apresentador é, em caso de condenação do Estado, «doar o montante recebido a uma instituição». Certo é que o Estado Português enfrenta agora a acusação de «discriminação nos termos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem fundada em razão do sexo», concluiu o advogado.

 

Para Carlos Moura, o antigo coordenador do 5 para a Meia-Noite que aprovou a piada, a decisão de levar o caso à Europa causa espanto: «Estou surpreendido porque não é hábito ver casos portugueses como estes chegarem a estas instâncias», disse à referida publicação. Em relação à piada feita em 2009, «Não estou arrependido, tratava-se de um programa de humor e a parte em que o tribunal se pronunciou sobre isso foi muito clara. Não foi um ataque pessoal, foi meramente um exercício do humor, já o bom ou o mau gosto pode ser apreciável. Mas acho muito bem que o Goucha vá para a frente com a sua decisão. Todos os órgãos oficiais, especialmente a Justiça, devem perceber que estamos atentos como sociedade e quem não se sente não é filho de boa gente», afirmou Carlos Moura.

 

A 28 de dezembro de 2009, quando, ao jeito de pergunta do concurso Quem Quer Ser Milionário?, foi feita a questão humorística «Quem é a melhor apresentadora portuguesa?», Goucha era a resposta correcta. Na altura, o apresentador avisou que o caso ia a tribunal, tendo considerado a «graçola labrega e gratuita». Aquando o estalar da polémica, Filomena Cautela pediu desculpa publicamente e a produção do formato retratou-se.

 

© A Televisão

Editado 27 Setembro 2013 por Mayday

[Keyser]

Ui, a bichinha incomodou-se?

[Quillbeast]

:facepalm:

[Maffu]

Também o podemos processar pelo brainwash que o seu programa faz diariamente a milhares de portugueses, que têm falta de informação, e que levam a que a geração "mais jovem" seja a culpada de todos os males do mundo? A quantidade de coisas que já tive de explicar aos meus país/avôs pelos exageros que este senhor e os amiguinhos do programa deles fazem é rídiculo. Deve ser das poucas pessoas que não simpatizo nem por nada.

[Heiser]

Também o podemos processar pelo brainwash que o seu programa faz diariamente a milhares de portugueses, que têm falta de informação, e que levam a que a geração "mais jovem" seja a culpada de todos os males do mundo? A quantidade de coisas que já tive de explicar aos meus país/avôs pelos exageros que este senhor e os amiguinhos do programa deles fazem é rídiculo. Deve ser das poucas pessoas que não simpatizo nem por nada.

 

Ele queria era ser jovem.

[Petar Musa]

Ui, a bichinha incomodou-se?

 

E pelos vistos, com razão.

[Heiser]

Ui, a bichinha incomodou-se?

 

:mrgreen:

[Sumudica by Night]

Só comentários super elevados por aqui.

[totava]

Só comentários super elevados por aqui.

Ainda só vamos na primeira página. Calma.

[xicantonio]

Gosto do nível

[Pomadas]

Afinal também se aleija....

[Heiser]

Afinal também se aleija....

 

Pois é, temos de lhe recomendar uma pomada para as assaduras.

[Hidden]

Não concordo nada com isto. A brincadeira foi de mau gosto, sim, mas era necessário processar o estado só para ganhar uns cêntimos? Ouvi dizer que ele vai dar tudo a uma instituição, mas não deixa de ser ridículo.

[Petar Musa]

Não concordo nada com isto. A brincadeira foi de mau gosto, sim, mas era necessário processar o estado só para ganhar uns cêntimos? Ouvi dizer que ele vai dar tudo a uma instituição, mas não deixa de ser ridículo.

 

O problema está em o Tribunal dizer isto:"...sendo que todos lhe reconhecem características comportamentais que refletem atitudes atribuídas ao sexo feminino, tal como a sua forma de expressar, as roupas coloridas próprias do universo feminino, tendo sempre vivido num mundo de mulheres, veja-se os programas que sempre apresentou na TV"

[Sumudica by Night]

Obrigado Hugo, era exatamente isso que ia colar.

[Mayday]

Não concordo nada com isto. A brincadeira foi de mau gosto, sim, mas era necessário processar o estado só para ganhar uns cêntimos? Ouvi dizer que ele vai dar tudo a uma instituição, mas não deixa de ser ridículo.

Ele vai agir contra o estado devido à atitude do Tribunal Português.

[Boo Riquelme]

Fez ele mt bem.

 

Estivesse eu na posição dele (ehehehehehehehe na posição ahdahfsjhjdhf), faria o mesmo. Ia comer os cêntimos todos que pudesse. Então depois de uma declaração dessas. Bem estavam f*didos comigo.

[Hodor]

Exacto, concordo que não é caso para processar algo que seja, e que como o tribunal disse ele como figura publica tem que ter noção que os comediantes procuraram coisas para fazer piadas, mas o resto foi muito mau.

[xicantonio]

O tribunal tambem fazia parte do 5 para a meia noite

[Shabby]

Tem todo o direito de se defender. Se não se tomarem estas posições, não se acaba com aquele tipo de comentários absolutamente deprimentes.

XXI!

[Detlef]

Tem toda a razão. Assisti a alguma TV em 2009 e concordo com a eleição.

[jmgv]

Tribunal completamente ridículo.. dentro da anormalidade que nos tem mostrado nos últimos tempos. Tem toda a razão em meter um processo contra o estado

 

Já para não falar daquilo que chamaram de humor/comediantes daquele programa

[ZeeSpecialThree]

O 5PMN fez uma piada, tem todo o direito de a fazer, da mesma forma como fizeram sobre a Igreja Católica quase como que a meter toda a Igreja no mesmo saco da pedofilia, a Igreja nao apresentou queixa, mas podia..mas "seguiu em frente"...o MLG resolveu apresentar queixa, com todo o direito, mas deveria ter pensado que era só uma piada, mais nada...agora o que é ridiculo é um Tribunal dizer que ele veste roupas mais de mulher, eu ate concordo um bocadinho :mrgreen: mas um tribunal nao pode fazer deste tipo de juizos de valor..

[Mayday]

Espero que ganhe. Vai ser bom, espero eu, para mudar a TV Portuguesa.

 

Como disse o Carlos Moura,

«Estou surpreendido porque não é hábito ver casos portugueses como estes chegarem a estas instâncias»

[Foster]

Também o podemos processar pelo brainwash que o seu programa faz diariamente a milhares de portugueses, que têm falta de informação, e que levam a que a geração "mais jovem" seja a culpada de todos os males do mundo? A quantidade de coisas que já tive de explicar aos meus país/avôs pelos exageros que este senhor e os amiguinhos do programa deles fazem é rídiculo. Deve ser das poucas pessoas que não simpatizo nem por nada.

Mesmo. Ou então mudamos de canal.