BE quer nacionalidade para filhos de estrangeiros

[Sumudica by Night]

BE isolado a pedir nacionalidade para filhos de estrangeiros que nascem em Portugal

BE defende que quem nasça em Portugal, independentemente da origem dos pais, deve ser logo português. PS e PCP discordam e o PSD quer que netos de emigrantes nascidos no estrangeiro tenham nacionalidade portuguesa automática.

 

O Bloco de Esquerda (BE) foi o único partido a defender a atribuição da nacionalidade automática a todos que nascem em Portugal no debate desta quinta-feira no Parlamento. Em causa estava a discussão sobre as alterações à Lei da Nacionalidade. Tal como o Partido Socialista, também o PCP considerou que esta é uma proposta que “vai longe demais”, disse o deputado António Filipe na sua intervenção.

 

O PCP subscreve “o alargamento” do direito de solo, mas acha que deve ser "melhor ponderada" a hipótese avançada pelo BE de alargamento total. Também o CDS se mostrou contra. Mas só esta sexta-feira, depois da votação, se saberá qual a adesão a cada uma das propostas.

 

A Lei da Nacionalidade de 1981 esteve esta quinta-feira em debate porque o PSD e BE decidiram apresentar projectos de alteração que se baseiam em critérios distintos. Os bloquistas defendem que, quem nasça em Portugal, independentemente da origem dos pais, deve ser logo português – regime que existe em países como os Estados Unidos da América ou o Reino Unido. Já quarta-feira o deputado Pedro Delgado Alves tinha afastado ao PÚBLICO a hipótese de os socialistas apoiarem a proposta do BE: “É um passo grande de mais”, disse, e poderia “funcionar para potenciar fluxos migratórios ilegais”

 

Já os sociais-democratas querem que os netos de emigrantes nascidos no estrangeiro tenham nacionalidade portuguesa automática, sem precisar de demonstrar ligação efectiva à comunidade – este último item também não teve grande receptividade dos deputados que intervieram.

 

Modificada várias vezes, a última alteração, aprovada pelo Parlamento em Maio de 2015, estava à espera de regulamentação do Governo – que quarta-feira disse estar finalmente concluída. Aí se estendia a nacionalidade originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, mas desde que demonstrassem ligação ao território português e provassem ter conhecimento da língua portuguesa, duas condições introduzidas pelo PS. Na altura, o PCP, o BE e Os Verdes abstiveram-se, e os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves votaram contra.

 

Público

Editado 3 Fevereiro 2017 por Sumudica by Night

[Burkina2008]

Sinceramente até acho que deviam dar aos refugiados mesmo e nao só aos filhos.

Se os vamos acolher porque raio é que nao lhes damos nacionalidade?

[ventura21]

Sinceramente até acho que deviam dar aos refugiados mesmo e nao só aos filhos.

Se os vamos acolher porque raio é que nao lhes damos nacionalidade?

 

Isso seria um pau de 2 bicos. Não tenho grande opinião formada. Podemos é talvez facilitar o processo em obter a nacionalidade, mas isso irá criar atritos com outras comunidades que procuram obter a nacionalidade portuguesa. E acho que isso é um problema que o Governo do Costa quer evitar.

Quanto a atribuir a nacionalidade à pequenada que nasça de pais refugiados cá, não vejo a dúvida. Se nasce em território Português, tem de ter a nossa nacionalidade.

[JPNG]

Sim também concordo com essa medida, se nascem cá, são portugueses.

[Pan]

Sim também concordo com essa medida, se nascem cá, são portugueses.

 

Nacionalidade nao tem nada a ver com onde nasces.

[JP_]

O Trump já vai ter mais um pais a quem proibir a entrada :mrgreen:

[Burkina2008]

Isso seria um pau de 2 bicos. Não tenho grande opinião formada. Podemos é talvez facilitar o processo em obter a nacionalidade, mas isso irá criar atritos com outras comunidades que procuram obter a nacionalidade portuguesa. E acho que isso é um problema que o Governo do Costa quer evitar.

Quanto a atribuir a nacionalidade à pequenada que nasça de pais refugiados cá, não vejo a dúvida. Se nasce em território Português, tem de ter a nossa nacionalidade.

 

Estatuto de refugiado nao é para qualquer gajo que queira imigrar para Portugal. Por isso se as pessoas teem esse estatuto (devido as razoes que os tornam como tal...guerra, ideais politico...) e se nos os acolhemos no nosso pais, nao existe razao para que nao lhes concedamos tambem um passaporte portugues

[JPNG]

Nacionalidade nao tem nada a ver com onde nasces.

 

Esqueci-me de acrescentar... "e vives cá"

[antifa]

Bom clickbait, a noticia não fala de refugiados mas sim de imigrantes em geral.

[Sumudica by Night]

Bom clickbait, a noticia não fala de refugiados mas sim de imigrantes em geral.

Sorry, culpa minha. Queria encurtar o título e falei em refugiados por engano.

[dafuq]

eu nasci na suiça e nao tenho nacionalidade suiça, embora seja para mim mais facil no futuro adquiri-la do que um estrangeiro sem ligaçoes ao país.

Editado 3 Fevereiro 2017 por dafuq

[Lage_Effect]

Concordo. Eu nasci nos EUA e tenho dupla nacionalidade e nem vivi lá muito tempo.

Editado 3 Fevereiro 2017 por diazevedo7

[Visitante]

Estatuto de refugiado nao é para qualquer gajo que queira imigrar para Portugal. Por isso se as pessoas teem esse estatuto (devido as razoes que os tornam como tal...guerra, ideais politico...) e se nos os acolhemos no nosso pais, nao existe razao para que nao lhes concedamos tambem um passaporte portugues

 

Os refugiados de guerra tipicamente retornam (ou têm a intenção de retornar) ao país de origem após a guerra. Na altura em que acolhemos uns quantos, eles próprios admitiam isso. De qualquer forma, dar nacionalidade comunitária automaticamente nesta altura de crispação internacional em relação a refugiados e muçulmanos em geral deve ser praticamente impossível, uma vez que provavelmente teríamos de contar com a aprovação da Comunidade Europeia.

[Jimpo]

Não acho bem.

 

Nascem cá, pais estrangeiros, ficam com a nacionalidade dos pais. Aos 25 dá-se a oportunidade de escolherem e terem de fazer um teste ou wtv para isso.

 

Também nasci na Suíça e sou português. Para ser suíço tenho de viver lá um x de anos e fazer um teste para ter a nacionalidade. Acho mais correto.

[whatever]

Isso dos testes devia ser para toda a gente e quem chumbasse, mesmo que português, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, perdia a nacionalidade. :rolleyes:

[Lebohang]

Eis uma ideia para um teste de nacionalidade portuguesa com rasteira:

 

"Escreva a letra d'"A Portuguesa"".

 

*A malta escreve*

 

Frase do examinador em 99% dos exames

 

"Porque razão só escreveu metade da letra? :mrgreen:

[Bumba]

Eis uma ideia para um teste de nacionalidade portuguesa com rasteira:

 

"Escreva a letra d'"A Portuguesa"".

 

*A malta escreve*

 

Frase do examinador em 99% dos exames

 

"Porque razão só escreveu metade da letra? :mrgreen:

 

 

Contra os canhões marchar, MARCHAAAAR!!!

[Kendrick Lmao]

eu só sabia 2/3 por acaso

so me lembro q o ultimo verso tem beijos da mãe :lol:

[Jimpo]

Isso dos testes devia ser para toda a gente e quem chumbasse, mesmo que português, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, perdia a nacionalidade. :rolleyes:

 

 

Continuo a achar que a nacionalidade é mais do que o local de nascimento

[kareca]

Devia haver um "banco de nacionalidades", onde se poderia trocar/vender/comprar nacionalidades. Hoje em dia vende-se tudo, seria um comércio lucrativo.

[Visitante]

Devia haver um "banco de nacionalidades", onde se poderia trocar/vender/comprar nacionalidades. Hoje em dia vende-se tudo, seria um comércio lucrativo.

 

Não precisas de nacionalidade, só precisas de alguns direitos que vêm com a nacionalidade. E tens os vistos gold, onde podes "comprar" um visto de residência em Portugal e fazer a tua vida em qualquer país da UE :biggrin:

[Tio Hans]

Devia haver um "banco de nacionalidades", onde se poderia trocar/vender/comprar nacionalidades. Hoje em dia vende-se tudo, seria um comércio lucrativo.

Depois o pessoal passava a ser do país de nascimento e do Brasil, para ter mais mundiais ganhos.

[kareca]

Eu queria o Kiribati. Vai desaparecer em menos de um século devido ao aumento do nível das águas.

Sad.

[Ghelthon]

Esperto, assim quando isso acontecesse podias receber um subsídio...

[G1njas]

Não acho bem.

 

Nascem cá, pais estrangeiros, ficam com a nacionalidade dos pais. Aos 25 dá-se a oportunidade de escolherem e terem de fazer um teste ou wtv para isso.

 

Também nasci na Suíça e sou português. Para ser suíço tenho de viver lá um x de anos e fazer um teste para ter a nacionalidade. Acho mais correto.

Aos 25 é um bocado tarde.

Eu não estou muito dentro do assunto, mas acho que pode ser complicado para alguém de fora da UE viver até aos 25 anos em Portugal sem ter a nacionalidade. Pelo menos sei que em França seria um problema.

 

PS: Só para clarificar: Eu sei que em França o direito de solo existe. Por isso é que disse que seria um problema.

Editado 9 Fevereiro 2017 por G1njas