Aluno que insultou Passos alvo de inquérito pelo MP

[Inkie]

Aluno que insultou Passos alvo de inquérito pelo Ministério Público

Gabinete do primeiro-ministro diz que Passos Coelho não apresentou queixa contra aluno do ISCSP

 

Insultar e assobiar o primeiro- -ministro pode dar direito à abertura de um inquérito pelo Ministério Público (MP). Pelo menos foi o que aconteceu a Pedro Afonso, aluno do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que em Setembro insultou Passos Coelho quando o primeiro--ministro foi ao instituto por causa de uma homenagem a Adriano Moreira. A confirmação é dada pelo gabinete do chefe do governo numa resposta oficial, em que confirma que o Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso, “dada a natureza dos insultos”.

 

Na Universidade Técnica de Lisboa o caso foi encerrado. O reitor, Manuel Meirinho (ex- -deputado do PSD), depois de um inquérito interno, decidiu apenas fazer uma “advertência sem consequências disciplinares” ao aluno em causa, mas fora do mundo académico o Ministério Público resolveu agir. “O incidente em causa, também do domínio público, foi objecto de um inquérito na Universidade Técnica de Lisboa. Por outro lado, e dada a natureza dos insultos proferidos, foi aberto um inquérito pelo Ministério Público – DIAP de Lisboa”, confirma o gabinete do primeiro-ministro numa resposta à deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

 

Na mesma resposta, o chefe de gabinete de Passos Coelho, Francisco Ribeiro de Menezes, faz questão de explicar que o processo em causa não derivou da vontade de Passos Coelho: “O primeiro-ministro comunicou no entanto ao Ministério Público que não tenciona apresentar queixa contra o denunciado em causa.”

 

Acontece que os insultos ao primeiro-ministro não constituem crime público, logo dependem de queixa ou de participação criminal, segundo um penalista ouvido pelo i. O especialista explica que o aluno ter insultado o primeiro-ministro pode constituir uma injúria agravada por se tratar de uma ofensa a um órgão de soberania, mas não se trata de um crime público que possa ser investigado pelo MP sem que para isso tenha existido uma queixa. O i tentou obter mais esclarecimentos junto da Procuradoria-Geral da República, mas não foi possível obter uma resposta até ao fecho desta edição.

 

Segurança O episódio do insulto a Passos ficou marcado ainda pelo facto de um dos seguranças do primeiro-ministro ter abordado o aluno e ter impedido a TVI de filmar a situação. Na resposta à deputada do BE, o responsável pelo gabinete de Passos esclarece que decorre na Inspecção-Geral da Administração Interna um inquérito sobre a acção do segurança.

 

A deputada questionou ainda se o corpo de segurança dos ministros e do primeiro-ministro recebeu “ordens do governo para identificar cidadãos que demonstrem opiniões aos ministros em visita” e para “restringir o livre exercício dos jornalistas por ocasião de deslocações e visitas ministeriais”. O gabinete de Passos nega que tenham sido dadas indicações para a restrição de acção quer de manifestantes quer de jornalistas: “Não recebeu quaisquer ordens com semelhante teor”, responde.

 

@ionline

[Petar Musa]

[Einstein]

 

reputei por levels de awesomness over 9000.

Editado 6 Novembro 2012 por Einstein

[Daniel Ferreira]

Quais foram os insultos proferidos?

[F. Smallriver]

Isto está na lei? "O especialista explica que o aluno ter insultado o primeiro-ministro pode constituir uma injúria agravada por se tratar de uma ofensa a um órgão de soberania"

[htc]

E acho muito bem que sejam tomadas medidas, não é por ser o Passos Coelho ou seja quem fosse, há que respeitar os órgãos de soberania. E como tal se houve insultos que se tomem medidas.

Editado 6 Novembro 2012 por htc

[Dan]

Quais foram os insultos proferidos?

Bandido, gatuno e velhaco.

[Mesut Ozil]

Isto está na lei? "O especialista explica que o aluno ter insultado o primeiro-ministro pode constituir uma injúria agravada por se tratar de uma ofensa a um órgão de soberania"

Uffa, ainda bem que a minha mãe nunca fez queixa, já estava preso a esta hora.

[Petar Musa]

Uffa, ainda bem que a minha mãe nunca fez queixa, já estava preso a esta hora.

 

Vou já fazer uma pesquisa no tópico da política e copiar uns textos

 

[45roma]

Muito Bem. Dêem a medalha ao gajo no 10 de Junho.

Editado 6 Novembro 2012 por 45roma

[6nario]

E acho muito bem que sejam tomadas medidas, não é por ser o Passos Coelho ou seja quem fosse, há que respeitar os órgãos de soberania. E como tal se houve insultos que se tomem medidas.

 

É isto. Há que ter um minimo de respeito, coisa que não se vê por aí. Uma coisa é ser contestatário e crítico outra é isultar de forma barata, seja orgão de soberania ou qualquer outro marmanjo aí na rua. Um aluno também não é livre de insultar os seus professores só porque não gosta deles.

[Klebergol]

Se o governo entrar em modo performance não dá para responder ao inquérito.

[Peplin]

E acho muito bem que sejam tomadas medidas, não é por ser o Passos Coelho ou seja quem fosse, há que respeitar os órgãos de soberania. E como tal se houve insultos que se tomem medidas.

 

Mas quais medidas, se nem o Passos Coelho apresentou queixa?

 

Medidas deviam ter sido tomadas era para os gorilas do Primeiro-Ministro não terem uma postura de repressão, a fazer lembrar outros tempos...

[Manny]

[Ghelthon]

E acho muito bem que sejam tomadas medidas, não é por ser o Passos Coelho ou seja quem fosse, há que respeitar os órgãos de soberania. E como tal se houve insultos que se tomem medidas.

A liberdade de imprensa também está na Constituição e nesse dia foi o que se viu.

[Taj]

O gajo não tem lá muita razão mas aquele CABR*O que aparece no 0:43.. era um selo naqueles olhos.

Editado 6 Novembro 2012 por Taj Burrow

[master]

Vinha a ouvir isso na radio :mrgreen:

[Guest Dpitz]

Quem quer ser respeitado, tem de se dar ao respeito.

E ainda bem que o Passos sabe isto.

Editado 6 Novembro 2012 por Dpitz

[Enzo Dios Perez]

Chamar gatuno a um gatuno é considerado como insulto? Ou isto só é valido se o gatuno fizer parte de um órgão de soberania?

[Pickle Rick]

Haaa e tal proferiu insultos.

Ainda ninguém fez o favor de revelar o conteúdo dos insultos ?

Por amor de Deus.

[Kimi Raikkonen]

Ha formas e formas de manifestar o descontentamento e o aluno escolheu a mais errada :lol: E o mesmo se aplica para a situaçao da segurança, que a meu ver o reporter de imagem nao esteve bem.

[Daniel Ferreira]

Bandido, gatuno e velhaco.

 

Pensava que o tinha mandado abaixo de Braga, salvo seja. Sendo assim, lol.

[Light Years]

A argumentação que ele usa a falar com a polícia é de génio. Claramente um activista.

[Carlos Gouveia]

Se eu me puser a insultar alguém no meio da rua é considerado crime?

[htc]

Se eu me puser a insultar alguém no meio da rua é considerado crime?

É uma injúria, claro. E é agravada se for a um membro de um órgão de soberania.