Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade, dizem juízes

[Peplin]

 

Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade, dizem juízes

Tribunal da Relação do Porto impede empresa de gestão de resíduos de despedir empregado.

 

 

O Tribunal da Relação do Porto obrigou uma empresa de Oliveira de Azeméis a reintegrar um empregado da recolha do lixo que tinha sido despedido por se ter descoberto que estava a trabalhar alcoolizado.

 

Tudo se passou no Dia dos Namorados do ano passado, a 14 de Fevereiro. Ainda não eram 18h quando o camião do lixo em que seguia o empregado se despistou, tombando para o lado direito. Quem ia ao volante era um colega seu, que se encontrava igualmente etilizado. Mas enquanto a taxa de alcoolemia do motorista, entretanto também despedido, era de 1,79 gramas por litro, a deste trabalhador, um imigrante de Leste, ascendia às 2,3 gramas por litro, revelaram as análises feitas no hospital para onde ambos foram transportados.

 

“Incorreu de forma culposa em gravíssima violação das normas de higiene e segurança no trabalho”, alegou a empresa de gestão de resíduos Greendays para lhe levantar o processo disciplinar com vista a despedimento, mostrando pouca compreensão para com os hábitos do funcionário.

 

“Incumpriu o dever de realizar o trabalho com o zelo e a diligência devidos, revelando um profundo desinteresse pelas funções confiadas, contribuindo para a lesão de interesses patrimoniais sérios e afectando de modo gravoso a imagem pública” da firma, acusou o patrão.

 

Não foi, no entanto, esse o entendimento dos juízes que analisaram o caso. Muito pelo contrário: segundo o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou recentemente uma sentença de primeira instância, os resultados das análises ao sangue nunca poderiam ter sido usados pela entidade patronal sem autorização do trabalhador.

 

Por outro lado, alegam ainda os juízes, não existe na Greendays nenhuma norma que proíba o consumo de álcool em serviço. Por isso, no seu acórdão, os magistrados deixam um conselho à firma: que emita uma norma interna fixando o limite de álcool em 0,50 gramas por litro, “para evitar que os trabalhadores se despeçam todos em caso de tolerância zero”.

 

“Vamos convir que o trabalho não é agradável”, observam ainda os desembargadores Eduardo Petersen Silva, Frias Rodrigues e Paula Ferreira Roberto. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”.

 

Afinal, questionam, que prejuízo para a sua imagem pode a firma alegar? Não há qualquer indício de que o homem estivesse a recolher o lixo “aos tombos e aos pontapés aos resíduos, murmurando palavras em língua incompreensível”.

 

As leis laborais não versam sobre os estados de alma do trabalhador, observam: “Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto”.

 

A Greendays ainda não decidiu se vai recorrer do acórdão do Tribunal da Relação do Porto.

 

Bold: :lol:

[Solero]

Vai Mesquita :mrgreen:

[Longineu]

fds vinha cá por isso. anyway, essa parte do bold está magnifica :lol:

[Guest fiasco]

Deixem-me adivinhar, o julgamento foi logo as 14h?

[Lebohang]

“Vamos convir que o trabalho não é agradável”, observam ainda os desembargadores Eduardo Petersen Silva, Frias Rodrigues e Paula Ferreira Roberto. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”.

 

[mike]

Aish os juizes tavam era todos enresinados

[Red Prince]

E bêbados e drogados?

[Helder]

O Toni é a prova viva desse estudo!

[Che]

No programa da discovery, o brainiac ou lá o que era, um homem foi mais assertivo em diversas tarefas após beber uma caneca de cerveja.

[José Mourinho]

O Ed Norton aprova esta notícia!

[El Shafto]

Mesquita a PM, su1 a vice!

Editado 1 Agosto 2013 por Shaft Ketchum

[Koper]

:lol: mas compreende-se o acórdão.

[Carson Wentz]

Vou pôr esse pedaço de acórdão no currículo, tipo referências. :cool:

[Pat Riley]

Os homens das obras é que sabem.

[45roma]

 

Consumo de álcool não melhora desempenho dos trabalhadores, assevera secretário de Estado da Saúde

Governante reage a decisão polémica do Tribunal da Relação do Porto. Presidente da associação de juízes admite que "não é uma decisão muito usual". Empresa vai recorrer.

 

O consumo de álcool não pode, em circunstância alguma, melhorar o desempenho de um trabalhador, assevera o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a propósito de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto.

 

Os juízes determinaram a reintegração de um empregado da recolha do lixo despedido por estar a trabalhar alcoolizado. Nas considerações que tecem sobre o caso, os desembargadores chegam a admitir que a etilização pode melhorar o desempenho profissional. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”, escrevem, num acórdão datado do mês passado.

 

As reacções de estupefacção não se fizeram esperar. “Não é uma decisão muito usual, é verdade”, reconhece o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mouraz Lopes, acrescentando que o acórdão, “que apenas responsabiliza os três juízes que o assinaram, é passível de recurso”, embora, no seu entender, dificilmente possa ser alvo de escrutínio disciplinar por parte do Conselho Superior de Magistratura. “Não conheço nenhuma situação com uma fundamentação desta natureza”, conclui Mouraz Lopes.

 

A empresa para a qual trabalhava o empregado em causa, que apresentava uma taxa de alcoolemia no sangue de 2,4 gramas/litro, anunciou que vai recorrer. O administrador da Greendays, Almiro Oliveira, diz-se “deveras surpreendido e incomodado” com a decisão do Tribunal da Relação do Porto e garante que vai “fazer de tudo” para não readmitir o empregado, por uma “questão de bom senso”.

 

“Seria um absurdo readmitir um trabalhador que anda todos os dias alcoolizado, pondo em causa a sua segurança e a dos colegas”, frisa o mesmo responsável, em declarações à agência Lusa. Almiro Oliveira classifica a decisão do colectivo de juízes como “ridícula, absurda e surreal” por considerar que “é normal” as pessoas trabalharem alcoolizadas para esquecer as “agruras da vida”.

 

“Em circunstância alguma o consumo de álcool, independentemente da quantidade consumida, pode melhorar o desempenho de uma pessoa, de um trabalhador, seja ele funcionário de uma empresa de recolha de lixo, juiz de um tribunal, médico, enfermeiro, ou um estudante”, observa, por seu turno, o secretário de Estado da Saúde.

 

“O consumo de álcool não substitui a terapêutica antidepressiva ou ansiolítica, pelo que não é aceitável que se afirme que o seu uso possa servir para ‘esquecer as agruras da vida’. Também é incorrecto especular que o esquecimento das ‘agruras da vida’, por via do consumo de álcool, possa levar a maior empenho no trabalho”, prossegue Fernando Leal da Costa.

 

O governante explica porquê: como as bebidas com etanol diminuem o desempenho muscular, os reflexos, a visão, a audição e o equilíbrio constituem “um factor de grande relevância para o aumento de riscos profissionais e de segurança”. Daí que não se possa aceitar, como defendem os juízes da Relação do Porto, que os trabalhadores exerçam funções “um pouco tontos”.

 

“Também não se espera que alguém possa tomar decisões quando estiver ‘um pouco tonto’, sejam elas de carácter judicial, político ou médico, já que é bem conhecido o efeito do álcool na diminuição de capacidade de decidir, matéria que os tribunais, as forças de segurança e as unidades de saúde avaliam sistematicamente”, alerta o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde.

 

Também o inspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Pimenta Braz, já se pronunciou sobre o assunto, tendo afirmado, em declarações à TSF, que um trabalhador alcoolizado “é uma bomba em circulação no local de trabalho”: além de representar um risco elevado para si próprio e para terceiros, “em termos produtivos nem se comenta”.

O Tribunal da Relação do Porto disse não ter, nesta altura, ninguém habilitado para comentar o assunto, uma vez que o seu principal responsável se encontra de férias.

[Aiden]

Á bocado vi a reportagem da TVI e aconselho a todos, os gajos tem com cada tirada, pqp!

[o Pai já vai]

As considerações dos juízes acabam por ser absurdas, mas o que de facto levou a que o gajo fosse readmitido foi o facto das provas de que ele estava alcoolizado terem sido obtidas ilegalmente e não haver nenhuma norma interna que impedisse o consumo de bebidas alcoólicas.

[SAS_Robben]

Eu entendo o principio da decisão.

Mesmo tendo o tipo e o colega feito algo de errado e que podia ter aleijado gravemente eles ou terceiros, a empresa não foi correcta no processo de despedimento do trabalhador.

 

O que não é nem pode ser aceitável é um tribunal comunicar nestes termos e irresponsavelmente apoiar o consumo de bebidas alcoólicas durante uma actividade profissional onde ainda por cima se podem por em causa terceiros.

É o tribunal e seus elementos a caírem na total descredibilização.

Editado 2 Agosto 2013 por SAS_Robben