Referendo sobre a independência na Catalunha

[Lebohang]

Creio que este assunto (tentativas de independência da Catalunha) já merece um tópico próprio

 

 

Catalunha marca referendo sobre a independência para 9 de Novembro e todas as atenções voltam-se para Rajoy

 

A partir de agora, os partidos poderão começar as suas campanhas. E o governo central tentará também fazer tudo para impedir o referendo.

 

O presidente do governo da Catalunha assinou na manhã deste sábado o decreto que convoca o referendo popular sobre a independência daquela região espanhola para o dia 9 de Novembro. A data prevista já era conhecida, mas faltava formalizar a marcação da convocatória, o que aconteceu este sábado, minutos antes das 9h30 da manhã (hora de Lisboa), no Palácio da Generalitat, sob o forte aplauso de membros do Parlamento regional e de grupos políticos que apoiam a “consulta”.

 

A partir de amanhã, partidos e instituições públicas poderão começar as suas campanhas. E a partir de agora, o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy e o Governo central tentarão também fazer tudo para travar o referendo catalão através de trâmites legais.

 

Os serviços jurídicos do Estado prepararam o pedido de inconstitucionalidade que tencionam interpor contra esta acção do governo da Catalunha há já algum tempo, mas faltava a marcação oficial do referendo para poderem avançar para o Tribunal Constitucional.

 

"Este referendo não terá lugar porque é anticonstitucional", declarou a número 2 do Governo de Madrid, Soraya Saenz de Santamaria. "È à totalidade dos espanhóis que cabe decidir o que é a Espanha e como deve organizar-se", afirmou. "Lamentamos profundamente a iniciativa do presidente da Generalitat e consideramo-la um erro: fractura a sociedade catalã, divide os catalães e distancia-os da Europa", disse ainda, confirmando que o pedido de recurso apresentado pelo Governo ao Tribunal Constitucional suspenderá imediatamente o decreto assinado por Artur Mas.

 

Rajoy encontrava-se numa visita oficial à China esta manhã, quando o decreto de convocatória do referendo foi assinado, e regressa a Madrid esta noite, podendo convocar um Conselho de Ministros extraordinário para domingo, se assim o desejasse. Mas o primeiro-ministro não reagiu com urgência: aos jornalistas que o acompanham na visita disse que apenas marcaria a reunião de executivo para segunda-feira.

 

A dúvida agora é quando é que o Tribunal Constitucional irá reunir para considerar a admissão ou o chumbo do recurso do Governo. A mera admissão do mesmo implica a suspensão automática do referendo, mesmo que os juízes não deliberem a fundo sobre o assunto.

 

O diploma assinado hoje por Artur Mas, presidente da Generalitat, estabelece que o objectivo do referendo é “conhecer a opinião pública sobre o futuro político da Catalunha” e determina as duas perguntas que serão feitas aos eleitores catalães na consulta: “Quer que a Catalunha seja um Estado?”; e, em caso afirmativo: “Quer que este Estado seja independente?”

 

A 19 de Setembro, o Parlamento regional aprovou a realização do referendo, com uma vitória esmagadora de votos favoráveis (106 contra 28).

 

A Catalunha é uma das regiões mais ricas e industrializadas de Espanha, onde o espírito de autodeterminação se tem mantido aceso, mas a ideia de uma separação total de Espanha tem sido menos consensual. Contudo, a crise económica em Espanha — e o ressentimento regional relativamente à contribuição fiscal da Catalunha que é canalizada para regiões mais pobres do país — fez ressurgir o apoio popular e político à independência catalã.

 

Na China, Rajoy afirmou aos jornalistas: “O que ninguém pode fazer é tentar liquidar a soberania de um país”.

 

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Começou a campanha catalã para um referendo que Madrid diz ser ilegal

 

Braço-de-ferro vai prolongar-se nas próximas semanas, com o Governo a responder no Tribunal Constitucional. Em Barcelona, fazem-se apelos à mobilização cidadã.

 

Já era esperado e assim aconteceu: o presidente do governo autonómico da Catalunha, Artur Mas, assinou este sábado o decreto a convocar o referendo sobre o futuro político desta região espanhola. 9 de Novembro, uma data que o parlamento catalão já aprovara e na qual uma esmagadora maioria de catalães deseja ir às urnas, para dizer “sim” ou “não” à permanência em Espanha.

 

Num processo que se arrasta há dois anos, há pouco espaço para surpresas e a reacção do Governo de Madrid foi a que se adivinhava, com a vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría, a repetir que a consulta é inconstitucional e que, como tal, não vai realizar-se. “Neste país, todos estamos sujeitos à lei”, afirmou, no Palácio de Moncloa de Madrid. De visita à China, o primeiro-ministro do Partido Popular, Mariano Rajoy, lamentou mais este avanço: “Foi Mas que se meteu nesta confusão”, disse.

 

O braço-de-ferro tem sido permanente e já se conhecem os argumentos de ambas as partes. O guião está escrito e as cenas vão-se sucedendo à espera de um desenlace. A Generalitat (governo regional) nunca escondeu o jogo e tem atrás de si a esmagadora maioria do actual parlamento assim como repetidas sondagens que, mais do que indicarem a intenção de os catalães se quererem separar de Espanha, confirmam a vontade de grande parte da população acreditar que tem o direito a decidir.

 

Madrid sempre recusou negociar qualquer tipo de consulta. A Constituição, como é normal, prevê a indivisibilidade do Estado espanhol, e, à partida, só o Governo central teria mandato para realizar um referendo desta natureza. Esgotadas várias tentativas para que isso acontecesse, o parlamento catalão aprovou há dias uma lei de consultas que dá a Artur Mas o direito de assinar este decreto. O resultado não será vinculativo, mas servirá para mostrar a vontade dos catalães, insistem os partidos no poder, a Convergência e União, de Artur Mas, mas também a Esquerda Republicana, de Oriol Junqueras, que obteve um resultado histórico nas eleições autonómicas de Novembro de 2012.

 

Já com o decreto assinado, Junqueras defendeu que a obrigação dos cidadãos é votarem, mesmo que a esse acto se chame desobediência. Se Madrid tentar impedir a consulta, afirmou, estará “a ir contra todo o quadro legal e a legitimidade democrática”. Quim Arrufat, deputado das CUP (Candidatura de Unidade Popular, um partido de esquerda que nunca tinha concorrido às autonómicas e elegeu três membros no actual parlamento catalão), antecipou um “Outono histórico” e pediu a todos os catalães para continuarem a mobilizar-se e assim poderem votar.

 

Aliás, todos os partidos que defendem o referendo lamentaram que nos últimos dias já o Executivo do PP tenha anunciado o que vai fazer, antes do decreto ser conhecido. Na verdade, é o tal guião de que ninguém se tem desviado muito; sempre se soube que o passo seguinte é pedir que a lei das consultas aprovada pelo parlamento catalão seja considerada inconstitucional, ilegalizando assim o decreto assinado com base nesta lei.

 

Oficialmente, o Governo vai reunir-se domingo para preparar a resposta ao decreto, mas Sáenz de Santamaría já disse que tudo está em marcha. “Iniciámos esta manhã os passos para promover os recursos de inconstitucionalidade com a petição que informa o Conselho de Estado; quando estiver emitida vamos reunir o conselho de ministros e apresentar o recurso no Constitucional”, explicou a vice-presidente.

 

Um governo "neutro"

 

“Claro que o decreto é legal, nós somos um governo legal, democrático e não emitimos decretos ilegais”, antecipava quinta-feira numa entrevista a quatro jornalistas europeus Roger Albinyana, secretário dos Assuntos Externos e Europeus da Generalitat. Albinyana garantia ainda que tudo estava já pronto “do ponto de vista técnico para garantir um voto democrático e livre” a 9 de Novembro. “Assim que o decreto for assinado é lei, ou seja, a campanha começa. Nós, enquanto governo, vamos manter-nos neutrais. Mas os partidos estão preparados e a sociedade civil também. Do que eu oiço, a campanha vai começar.”

 

Logo depois da assinatura, surgia no site da Generalitat uma página dedicada à consulta com o título “Tu decides”.

 

Recordando que este processo foi lançado pelas pessoas, Albinyana admitiu que o seu governo está “sob enorme pressão” popular. “As pessoas estão a exigir votar e também têm pedido unidade, é importante que os partidos se mantenham unidos.”

 

Afinal, o actual pico do nacionalismo catalão explica-se de várias maneiras, incluindo a declaração de inconstitucionalidade de vários artigos de um novo estatuto de autonomia que chegou a ser aprovado pelo Parlamento de Madrid (quando no Governo estava o PSOE, de Rodríguez Zapatero, e o PP, na oposição, levou o documento a tribunal e mobilizou a recolha de assinaturas para um referendo contra o estatuto). Mas há um dia que mudou tudo: a Diada, o dia nacional catalão de 2012, quando, a 11 de Setembro, um milhão de pessoas participou em Barcelona numa manifestação convocada pela Associação Nacional Catalã sob o slogan “Catalunha, um novo estado da Europa”.

 

Indesmentível é também que Artur Mas não era um independentista, antes alguém que defendia mais autonomia para os catalães dentro de Espanha. Mudou de ideias, afirmou entretanto. Desistiu de esperar o impossível, defende. Pois se de Madrid, diz Albinyana, “nos últimos cinco anos, tudo o que tem acontecido é no sentido da recentralização”.

 

Garantias democráticas

 

Uma semana depois do “não” escocês à independência, a Catalunha dá mais um passo num caminho que os seus líderes garantem não poder ser parado. O que Albinyana assegura é que “o voto só vai acontecer se for legal e contar com garantias democráticas”, contrariando assim algumas teorias. Òscar Palau, editor do jornal El Punt Avui, nacionalista, admitia em Fevereiro ao PÚBLICO um cenário em que a generalitat avançasse com a consulta nem que fosse “para que a guarda civil viesse buscar as urnas”.

 

Depois de assinar o decreto, com uma caneta catalã, no Palácio da Generalitat, Artur Mas fez uma curta declaração para afirmar – em catalão, castelhano e inglês – que “a Catalunha quer falar, ser ouvida e votar”. Do texto do decreto faz parte a pergunta dupla que o parlamento já aprovou: “Quer que a Catalunha seja um Estado?” e, em caso afirmativo, “Quer que esse estado seja independente?”. No decreto também se lê que o objectivo da consulta é “conhecer a opinião sobre o futuro político da Catalunha”.

 

Se não houver consulta, já se sabe, haverá eleições antecipadas com a independência como único ponto do programa dos partidos que a defendem. Pelo menos aí, o futuro, da Catalunha, e dos líderes envolvidos neste processo, vai mesmo começar a conhecer-se.

 

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Editado 10 Novembro 2014 por Lebohang

[G1njas]

Enquanto não for reconhecido por Madrid, é só uma forma de pressão.

Acho que ainda vamos andar muito tempo a ouvir falar disto.

[antifa]

Como era de esperar, o Tribunal Constitucional acabou de suspender de forma cautelar a consulta.

O próximo passo do governo Catalão deverá ser apresentar um recurso, mas pensa-se que o tribunal irá adiar a resposta ao recurso até depois da data de 9 de Novembro.

 

Entretanto a Assembleia Nacional Catalã, lançou um apelo para amanhã às 19 horas por toda a Catalunha as pessoas reunirem-se em frente às câmaras municipais de todas as cidades Catalãs para iniciar a campanha pelo Sim.

[Peplin]

Dia dos meus anos! :heart: Espero que seja mesmo uma data histórica para a Catalunha.

[Resende93]

Isto só vai agitar mais os catalães

[jmgv]

Já foi chumbado

 

:post_lock: podem fechar

Editado 30 Setembro 2014 por jmgv

[Lewandowski]

Vao fazer o referendo com ou sem o sim do constitucional.

[antifa]

Apesar da proibição do referendo pelo Tribunal Constitucional, a consulta vai-se realizar na mesma este Domingo, sendo que se a participação for alta pode determinar uma 2ª fase do processo que serão as eleições antecipadas com carácter plebiscitário.

 

[Apple]

Ainda hoje às 22h vieram as pessoas para a janela fazer barulho com uns tachos e umas panelas, suponho que tenha sido como protesto ao chumbo do Constitucional.

Editado 5 Novembro 2014 por Apple

[Vaart10]

Sim, é. Isso irá acontecer todos os dias, por volta dessa hora, até domingo.

[antifa]

exacto, meti no tópico da politica porque não me lembrava deste

 

Já agora, dados do El Pais sobre a economia Catalã:

 

 

Entretanto hoje em Espanha soube-se, e esperemos que a noticia nada tenha a ver com a Catalunha, que um regimento do exército (regimento Lusitania :lol:) com base em Valência foi treinado em Outubro para actuar como policia de choque antidisturbios, trata-se de um acontecimento extremamente suspeito já que não há registo em Espanha de militares regulares, não PM, que tenham sido treinados para tais funções, ainda para mais é um regimento de blindados, que nas suas funções não possui valências de proximidade à população.

Los ejercicios fueron duros, incluso más allá de lo razonable, según explicaron a Público algunos de los participantes, tanto de la tropa como de los mandos. "La gente no tiene cabeza ninguna, se desmadró, hubo mucha tensión, hubo exceso de fuerza de los mandos con los soldados y viceversa, y los instructores de la Policía Militar decidieron parar los ejercicios. Lo cierto es que muchos nunca habíamos usado una de esas porras, pero a uno le dieron un porrazo que le jodieron una rodilla y acabó tirado en el suelo sin poder moverse; otro con una marca en el muslo como si le hubieran dado un latigazo brutal, realmente causan mucho dolor y pueden provocar lesiones graves".

 

Editado 5 Novembro 2014 por antifa

[Lebohang]

 

Catalunha: Protestos em Espanha contra consulta

 

Protestos de diferentes dimensões decorreram hoje em frente a autarquias das capitais de província espanhola para denunciar o que dizem ser a "mutilação" de Espanha que pretendem os que apoiam a consulta independentista catalã.

 

As concentrações, que decorreram de forma simultânea à mesma hora, foram convocadas pelo movimento "Livres e Iguais", através das redes sociais.

 

Em cada um dos protestos foi lido o mesmo manifesto em defesa da constituição e da unidade de Espanha e exigindo ao Governo espanhol "firmeza" na defesa da cidadania comum de todos os espanhóis.

 

Numa referência à consulta independentista de domingo na Catalunha, o texto denuncia o que diz ser um «ato simulado de democracia» que «mutila» os direitos políticos dos cidadãos.

 

Em Barcelona, a concentração decorreu na Praça Sant Jaume, partilhada pelo Palau da Generalitat e pela autarquia, tendo participado representantes de várias forças contra a consulta, nomeadamente Partido Popular (PP), Ciutadans (Cs), União Progresso e Democracia (UPyD) e o recém-criado VOX.

 

Em Madrid, cerca de 200 pessoas reuniram-se na Praça Cibeles, em frente à autarquia, tendo participado individualidades como o Prémio Nobel Mario Vargas Llosa e vários dirigentes políticos.

 

Para Vargas Llosa a consulta é «um atropelo» e uma «violação» da lei que requer uma resposta da sociedade civil em defesa da unidade de Espanha, da democracia e da legalidade, algo que «está em perigo».

 

As concentrações decorreram sem qualquer problema, apesar de alguma tensão em Barcelona, porque quando o protesto estava a terminar chegou à praça um grupo de pessoas com bandeiras bascas e catalãs, que viajou do País Basco para apoiar a consulta.

 

Troca de insultos e alguns empurrões levaram agentes da polícia regional (Mossos d'Esquadra) a criarem um cordão entre os dois grupos, que dispersaram sem mais incidentes.

 

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[FMplayerslayer]

Gostam tanto de Espanha vão para Madrid, faz-me uma confusão do caraças um estado não permitir que havendo uma maioria não dar a Independência, qualquer relação ou contrato deve poder ser rescindido unilateralmente.

[lordbifana]

Gostam tanto de Espanha vão para Madrid, faz-me uma confusão do caraças um estado não permitir que havendo uma maioria não dar a Independência, qualquer relação ou contrato deve poder ser rescindido unilateralmente.

Bruno de Carvalho apoia isto :mrgreen:

 

 

quanto ao topico, por mim nao me aquece nem me arrefece, se for para a frente que o barcelona saia da liga espanhola

[Ghelthon]

Bruno de Carvalho apoia isto :mrgreen:

 

 

quanto ao topico, por mim nao me aquece nem me arrefece, se for para a frente que o barcelona saia da liga espanhola

Qual é a tua opinião em relação ao facto do Monaco jogar na Ligue 1? Ou do Swansea jogar na Premiership?

[lordbifana]

Qual é a tua opinião em relação ao facto do Monaco jogar na Ligue 1? Ou do Swansea jogar na Premiership?

sinceramente sou um bocado contra, se no caso do monaco e na catalunha querem ser independentes e soberanos e para serem para tudo

no caso do monaco entao a questao dos impostos dos jogadores aquilo era bastante estupido

 

quanto ao swansea, eu sei que o pais de gales em termos de futebol pronto e o que sabemos mas nao concordo muito

[Sumudica by Night]

E qual a tua opinião sobre o facto de JS Massira, da cidade El Aaiún, controlada por Marrocos, no território disputado no Sahara Ocidental, jogar no Botola 2, a segunda divisão da Liga Marroquina de Futebol?

Ou o facto do Perth Kangaroos IFC e do Darwin Cubs terem jogado, em 1994, na Premier League da Singapura, e terem ficado, respetivamente, em primeiro e em segundo lugar?

 

São perguntas importantes mas que as pessoas têm medo de as fazer.

[bruno2]

E qual a tua opinião sobre o facto de JS Massira, da cidade El Aaiún, controlada por Marrocos, no território disputado no Sahara Ocidental, jogar no Botola 2, a segunda divisão da Liga Marroquina de Futebol?

Ou o facto do Perth Kangaroos IFC e do Darwin Cubs terem jogado, em 1994, na Premier League da Singapura, e terem ficado, respetivamente, em primeiro e em segundo lugar?

 

São perguntas importantes mas que as pessoas têm medo de as fazer.

também gostava de ver isto esclarecido

[UnReal]

Até que enfim que alguém faz as perguntas que os portugueses querem ver respondidas.

[Lebohang]

 

É dia de os catalães dizerem se querem ser independentes

 

A população da Catalunha vosta este domingo, ainda que sem qualquer efeito vinculativo, se quer que a Catalunha seja um Estado e, se sim, se quer que esse Estado seja independente.

 

A população da Catalunha vive este domingo uma jornada histórica em que poderá votar, ainda que sem qualquer efeito vinculativo, se quer que a Catalunha seja um Estado e, se sim, se quer que esse Estado seja independente.

 

Identificado como ‘processo participativo’, a consulta decorre num ambiente de dúvidas e tensão sobre exatamente o que vai ocorrer, incluindo se as urnas abrem ou não, se haverá intervenção da policia para a cerrar e sobre qual será a eventual participação.

 

Quase 41 mil voluntários, que se inscreveram em apenas duas semanas, serão os responsáveis por organizar a jornada, com uma votação contestada e travada repetidas vezes pelo Governo central espanhol.

 

No ato de “participação” popular podem votar todos os cidadãos catalães residentes na Catalunha ou no estrangeiro que sejam maiores de 16 anos e todos os estrangeiros que residem na região, também maiores de 16.

 

Não há um censo oficial, pois a convocatória formal da consulta está suspensa pelo Tribunal Constitucional, mas centenas de milhares de pessoas foram já consultar a página Participa2014.cat para saber onde podem exercer o seu direito de voto.

 

Para isso, foram instalados 6.695 pontos de participação, distribuídos por 1.317 locais de votos (dos quais 600 são escolas), em 942 dos 947 municípios da Catalunha.

 

Fora da Catalunha, haverá 19 pontos de votação, nos escritórios do Governo catalão em cidades como Paris, Londres, Nova Iorque, Sydney e São Paulo.

 

Mais de 600 jornalistas de vários países estão acreditados para acompanhar a votação, tendo sido criado para o efeito um centro de imprensa onde se farão as comunicações oficiais durante a jornada de voto.

 

O presidente do Governo regional, Artur Mas confirmou que será o Governo regional que fará a contagem dos votos e que comunicará os resultados.

 

Deverão ser feitas três conferências de imprensa para comunicar dados de participação, às 14:00, 19:00 e 22:30.

 

Durante a jornada de domingo, estarão destacados em toda a Catalunha 2.236 efetivos dos Mossos d’Esquadra – a polícia regional – e 4.756 outros como reforço, segundo anunciou o “ministro” regional do Interior, Ramon Espadaler.

 

No sábado, véspera do voto, a procuradoria superior da Catalunha disse ter iniciado investigações para apurar, entre outros aspetos, os locais de titularidade pública onde vai decorrer a consulta de domingo e ainda informação sobre a distribuição de publicidade sobre esse ato.

 

Em comunicado, a procuradoria explica ter remetido um ofício ao Departamento de Educação do Governo regional para que informe sobre se convocou ou não reuniões com responsáveis de centros públicos para solicitar o uso desses centros para a realização da consulta.

 

Observador

[Lebohang]

Às 13 horas (hora catalã) 1,1 milhões de pessoas já votaram de acordo com o Governo Regional. Desconheço o nº de pessoas inscritas.

Editado 9 Novembro 2014 por Lebohang

[antifa]

 

Daqui por 1 hora deve haver mais dados de participação.

 

 

edit.

 

E uma das imagens do dia, o presidente Mas, de centro-direita, abraça David Fernandez, ex-punk, deputado das CUP, o partido mais à extrema-esquerda do parlamento Catalão.

 

Editado 9 Novembro 2014 por antifa

[antifa]

1.977.531 votaram até às 18 horas

 

Um número que ultrapassa já as expectativas para o dia de hoje, e ainda falta contar 2 horas.

Se o numero de participantes chega aos 2.100.000, iguala o número de votantes nos partidos que possuem a independência no seu programa nas ultimas eleições para o parlamento Catalão, seria histórico.

[Alexis Ren]

Será que vão conseguir a independência?

[Pan]

Será que vão conseguir a independência?

 

O objetivo de hoje não é decidir se a conseguem :wink: