Câmara de Lisboa perdoa 1,8 milhões de euros ao Benfica

[Foster]

 

Eu não me escondi atrás de ninguém. Simplesmente não vou repetir o que o Descartes já disse em relação a este assunto (aliás, ultimamente, com algm sarcasmo à mistura, o Descartes manda bicadas ao Sporting e ao Bruno muito correctas). Assim evito eu de o fazer, que apelidam logo de perseguição.

Quanto ao objectivo de uma discussão, o meu objectivo principal é aprender alguma coisa, mas duvido que quanto a estes assuntos me ensines alguma coisa.

 

Mas curti do choro, muito bom.

Aproveitei para te fazer um curto tutorial, assim já não choras mais:

 

edit: também gostei do "Quando um dia cresceres e compreenderes.." :lol: Sabes lá tu quem está do outro lado e o que eu faço/já fiz :lol:

Editado 8 Março 2015 por Foster

[Mayday]

ai :lol:

[Red Prince]

ai :lol:

 

caraaaaamba

[Eden Hazard]

:mrgreen:

[Mayday]

caraaaaamba

[SAS_Robben]

Depois da malta da çena temos agora a malta do Çporting

[Petar Musa]

Foster :lol: :prayer:

Editado 9 Março 2015 por Sir_Hugh

[Enzo Dios Perez]

A Câmara de Lisboa perdoa, o Foster não.

[Hidden]

Por acaso não sabia mesmo que dava para ignorar membros, mas isso vai ser de grande utilidade daqui para a frente.

[Cpt Hilts]

Por acaso não sabia mesmo que dava para ignorar membros, mas isso vai ser de grande utilidade daqui para a frente.

Ainda há quem critique o Foster por não escrever nada construtivo/útil

[JonasThern]

Citação do jornal "A Bola" online

Benfica reclama direito a isenções urbanísticas

Numa resposta enviada à Assembleia Municipal de Lisboa, o Benfica alega que o conceito de ‘clube de futebol’ contempla todas as entidades que criou. O clube lembra, por isso, que a Benfica Estádio - Construção e Gestão de Edifícios, S.A. é inteiramente detida pela Benfica SAD (sociedade anónima desportiva).

No documento, o clube da Luz faz referência a um protocolo celebrado em 2003 entre a autarquia e o Sporting, onde se prevê a isenção de «taxas ou compensações alternativas aplicáveis nas operações de licenciamento de urbanização promovidas pelo Sporting ou sociedade participada».

O clube refere ainda que foram celebrados contratos-programa de desenvolvimento desportivo em 2002 entre o município, o clube e a Benfica Estádio.

O Bloco de Esquerda considera «inadmissível uma eventual redução de taxas com o fundamento de o Sport Lisboa e Benfica ser detentor do estatuto de utilidade pública». Já a Câmara de Lisboa, de maioria socialista, aprovou recentemente uma proposta solicitada pelo clube para submeter à Assembleia Municipal «a isenção do pagamento da Taxa TRIU e da compensação urbanística», por intervenções a realizar junto ao estádio.

A proposta de isenção em obras de ampliação por parte da Benfica Estádio e de legalização de espaços já construídos foi aprovada com os votos contra da oposição e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa.

O clube da Luz destaca «atividades de apoio ao desporto, à saúde e ao bem-estar de milhares de jovens e adultos que frequentam as instalações do clube e/ou beneficiam das suas ações sociais, em particular, no campo do apoio a crianças-jovens em situação de necessidade ou de exclusão» na resposta que enviou à Assembleia, para justificar o benefício da isenção.

[JonasThern]

Citação do jornal "O Jogo" online

Câmara diz que não há registo do acordo assinado em 1989

A Câmara de Lisboa informou, em resposta enviada à Assembleia Municipal, que "não se encontra registo da deliberação" sobre o protocolo assinado entre a autarquia e o Benfica, em 1989, permitindo a isenção de taxas urbanísticas.

Este acordo foi assinado pelo então presidente da Câmara de Lisboa, Nuno Krus Abecasis, e pelo presidente do Sport Lisboa e Benfica da altura, João Santos, a 7 de dezembro de 1989, refere o documento a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira.

De acordo com a informação enviada na sexta-feira à Assembleia Municipal pelo gabinete do vereador do Urbanismo do município, Manuel Salgado, em resposta a questões levantadas pelos deputados municipais, "as isenções de pagamento de quaisquer compensações, encargos e licenças" camarárias ao Sport Lisboa e Benfica estão, contudo, previstas em protocolo assinado em 1995.

Este protocolo foi aprovado pela Câmara nesse mesmo ano e pela Assembleia Municipal a 30 de setembro de 2003. Neste último caso contou com os votos favoráveis da "maioria dos partidos representados", indica a resposta.

Entretanto, a Câmara de Lisboa aprovou em fevereiro deste ano, depois de um parecer negativo dos serviços, uma proposta para submeter à Assembleia Municipal de " isenção do pagamento da TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e da compensação urbanística", pedida pelo Benfica ao abrigo de protocolos assinados com a autarquia em 1989 e 1995.

A proposta, que prevê a isenção em obras de ampliação para balneários e serviços por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios, SA, foi aprovada com os votos contra da oposição e de uma vereadora dos Cidadãos por Lisboa (eleita pelo PS, partido que preside à autarquia) e deverá ser apreciada na Assembleia Municipal no final deste mês.

[JonasThern]

Citação do jornal "A Bola" online

Líder do PSD aponta novo valor para isenção do Benfica

O líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, Sérgio Azevedo, revelou esta terça-feira que os valores da isenção de taxas urbanísticas pedida pelo Benfica diferem em relação ao que tem vindo a público.

O líder do PSD não revelou o valor que poderá estar em causa, mas explicou: «O valor da isenção não é de 1,8 milhões de euros nem de 4,6 milhões. Os valores entregues pelo vereador e pelos serviços do Urbanismo estão errados, uma vez que incluem isenções já dadas em 2012 e não dividem áreas comerciais e áreas de apoio às atividades desportivas.»

Em causa, recorde-se, está um pedido de isenção por parte do Benfica em obras de ampliação a realizar no complexo do clube, por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios.

[JonasThern]

Citação do jornal "O Jogo" online

PSD diz que isenção de taxas ao Benfica vale 2,4 ME

Sérgio Azevedo fez as contas e chegou a uma conclusão diferente daquelas que alimentaram a discussão entre o vereador do Urbanismo e a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.
O líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa disse, esta quarta-feira, que a isenção de taxas pedida pelo Benfica vale 2,4 milhões de euros, acrescentando um terceiro número à discussão entre vereador do Urbanismo e presidente da Assembleia.

Sérgio Azevedo, que é também um dos relatores do parecer que a Assembleia Municipal de Lisboa terá de elaborar até sexta-feira sobre o tema, defendeu que a isenção pedida pelo Benfica é de "cerca de 2,4 milhões de euros, já com os 10% de redução".

A Câmara de Lisboa aprovou em fevereiro uma proposta para submeter à Assembleia Municipal "a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e da compensação urbanística", solicitada pelo Benfica, por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz. Uma isenção que a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, diz valer 4,6 milhões de euros, enquanto o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aponta para 1,8 milhões de euros. No entanto, de acordo com Sérgio Azevedo, "ambos estão errados".

Para chegar aos cerca de 1,8 milhões de euros, o vereador aplicou à TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] um desconto de 50% de que o executivo entende que o Benfica beneficia por ter Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, mas não foi requerido pelo clube.

Em relação ao número avançado por Helena Roseta, Sérgio Azevedo referiu que a presidente colocou na conta cerca de 2,2 milhões de euros, "já isentados ao Benfica em 2012", referentes a obras dos pavilhões desportivos, da piscina e do museu.

[Pedro-SCP]

Citação do jornal "A Bola" online

Benfica tem de pagar perto de 450 mil euros de taxas urbanísticas à Câmara

O parecer da Assembleia Municipal de Lisboa indica que o Benfica irá ter de pagar 447 mil euros pelo licenciamento de espaços comerciais junto ao Estádio da Luz, noticia o Expresso.

Contudo, o clube encarnado poderá beneficiar de uma isenção parcial, num valor de 1,9 milhões euros. Para que essa situação aconteça, o Benfica terá de dar contrapartida ao município, através de um contrato-programa, a assinar.

A resolução foi redigida pelos líderes das bancadas do PS e do PSD na Assembleia (respetivamente, Rui Paulo Figueiredo e Sérgio Azevedo), e será discutida no dia 23 de março, segunda-feira, numa sessão conjunta de duas comissões da assembleia (Finanças e Urbanismo).

[JonasThern]

A Câmara de Lisboa decidiu retirar, para reformulação, a proposta para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e compensações urbanísticas, que deveria ser discutida na terça-feira em Assembleia Municipal, disse à agência Lusa a presidente deste órgão.

 

Segundo a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, a Câmara enviou uma carta na sexta-feira a solicitar a devolução da proposta, "para reapreciação e alteração pela Câmara Municipal".

 

Helena Roseta deu hoje conhecimento da decisão aos partidos com assento na Assembleia Municipal, durante uma reunião da Conferência de Representantes.

 

Na carta, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), invoca "a necessidade de conformar" a proposta "com o teor do Parecer do Departamento Jurídico que a apreciou" e com o seu despacho sobre o mesmo parecer, "bem como com o parecer emitido pelas 1.ª e 3.ª Comissões Permanentes" da Assembleia Municipal.

 

A Câmara de Lisboa aprovou a 11 de fevereiro deste ano uma proposta para submeter à Assembleia Municipal a isenção do pagamento da à Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Insfraestruturas Urbanísticas (TRIU) e da compensação urbanística, solicitada pelo Sport Lisboa e Benfica por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz.

 

A proposta (54/2015), que prevê a isenção em obras de ampliação a realizar no lote 14 da Avenida General Norton de Matos (onde se situa o complexo do clube) por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios, SA, foi aprovada com os votos contra da oposição no executivo (de maioria socialista) -- PSD, CDS-PP e PCP -- e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS).

 

Num parecer conjunto, tornado público na semana passada, as comissões de Finanças e do Urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa defenderam a retirada, para "nova formulação", da proposta da Câmara para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e compensações urbanísticas.

 

Antes, tinha sido conhecido um parecer jurídico da própria Câmara, no qual é referido que a proposta do executivo não está devidamente fundamentada.

 

No parecer, a que a Lusa teve acesso, o Departamento Jurídico da autarquia afirma que na proposta em questão "não se inclui a fundamentação da isenção pretendida, nem se encontra especificada a despesa fiscal".

 

A proposta deveria ser debatida na terça-feira na Assembleia Municipal, mas hoje na Conferência de Representantes, de acordo com Helena Roseta, ficou decidido que tal não vai acontecer.

 

@Lusa