Câmara de Lisboa perdoa 1,8 milhões de euros ao Benfica

[depina]

Câmara de Lisboa perdoa 1,8 milhões de euros ao Benfica

A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira a isenção do pagamento de taxas urbanísticas de cerca de 1,8 milhões de euros por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz, o que gerou críticas da oposição.

 

A proposta, que prevê a isenção em obras de ampliação a realizar no lote 14 da Avenida General Norton de Matos, por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios, SA, foi aprovada com os votos contra da oposição no executivo municipal (de maioria socialista) – PSD, CDS-PP e PCP – e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS).

 

O vereador António Prôa, do PSD, explicou à Lusa que o valor das isenções (de cerca de 1,8 milhões) diz respeito a intervenções em áreas desportivas e em áreas complementares à atividade desportiva, como é o caso das instalações da Benfica TV e de restaurantes que existem no estádio.

 

“No presente momento, os lisboetas e os portugueses não compreendem que se isente o pagamento de taxas para atividades que não são de interesse público e que não têm a ver com a vocação da instituição”, sustentou.

 

Já o vereador centrista, João Gonçalves Pereira, referiu que estas isenções “não fazem sentido”. Isto porque, a seu ver, seria compreensível “isentar [o clube] para fazer o edifício do museu, mas quando se trata de atividades que são comerciais isso não deve acontecer”.

 

De acordo com a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, a empresa Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios, S.A submeteu, em abril do ano passado, um pedido de alteração da licença da operação de loteamento do Estádio da Luz, que visa “a ampliação/regularização de um conjunto de construções e respetivos usos e dos espaços exteriores de uso público na envolvente do estádio, nomeadamente do estacionamento de superfície”.

 

Por isso, a empresa solicitou a isenção do pagamento da Taxa Municipal pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) nas obras de ampliação, como aconteceu com a “isenção de taxas no âmbito do loteamento inicial”, ao abrigo do protocolo existente entre ambas as entidades.

 

Esta intervenção implica um aumento da superfície de pavimento em 38.393 metros quadrados, dos quais 34.940 metros quadrados se destinam ao uso de equipamento desportivo e 3.453 metros quadrados ao uso de comércio, lê-se no documento.

 

O vereador António Prôa esclareceu que, deste valor total, cerca de 27.500 metros quadrados são para licenciar e perto de 10.700 metros quadrados são construção nova.

 

O Departamento de Planeamento e Reabilitação Urbana (DPRU) do município – que apreciou o pedido – considerou que “os usos propostos a legalizar de terciário/comércio são complementares ao uso de equipamento do complexo desportivo do Estádio da Luz”.

 

A parte da proposta que se refere à regularização de obras já feitas teve o voto favorável de todas as forças políticas, à exceção do PCP.

 

O vereador comunista Carlos Moura indicou à Lusa que o objetivo é legalizar “construções contíguas ao estádio do Benfica que foram realizadas sem licenciamento e sem fiscalização da Câmara”.

 

Porém, para o vereador, “não devem existir obras que não são licenciadas”, situação que classificou como “muito bizarra”.

 

ZAP / Futebol365 / Lusa

[Che]

Os descontos do Luisão cobrem esses valores, for sure. Ou os do Jardel... BANG BANG 8)

[g0dzilla]

estavas mesmo à espera que o fórum ficasse vivo para meter a notícia eheh :mrgreen:

[Red]

O pessoal gosta de bola e do seu clube, mas isto só em Portugal. É dinheiro que serviria para muita coisa ser feita.

[whatever]

O pessoal gosta de bola e do seu clube, mas isto só em Portugal. É dinheiro que serviria para muita coisa ser feita.

Isto não tem nada a ver com o clube, é a vigarice habitual entre construtores e autarcas.

[Vaart10]

Discordo deste perdão. Se o Benfica tinha uma dívida à CML, devia pagá-la.

[depina]

Museu, piscinas e espaços comerciais do Benfica estão ilegais

 

Inaugurado em meados de 2013 numa cerimónia que contou com a presença do ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do presidente da Câmara de Lisboa, que se referiu a ele como “um equipamento cultural de referência da cidade”, o Museu Benfica Cosme Damião está em situação ilegal. O mesmo acontece com vários outros equipamentos existentes no complexo do Estádio da Luz, incluindo espaços comerciais, piscinas e um pavilhão.

 

Em causa está o facto de essas construções não cumprirem com aquilo que estava estabelecido no alvará de loteamento que foi emitido pela câmara em 2004. A “alteração da licença de operação de loteamento” que vai permitir a regularização desta situação só foi aprovada em reunião camarária esta quarta-feira, com a oposição do PCP e os votos favoráveis dos restantes eleitos.

 

De acordo com informações constantes deste processo, estão em situação irregular dois espaços comerciais, um equipamento desportivo, um balneário e duas bilheteiras, bem como o edifício, com uma superfície de pavimento superior a 18 mil m2, que alberga o museu, as piscinas e um pavilhão. O Estádio da Luz é a excepção, sendo a única construção que se encontra licenciada.

 

O museu, que foi distinguido com o Prémio Museu Português 2014, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia, abriu as portas em Julho de 2013. Na altura, segundo se diz numa notícia publicada no site da autarquia, António Costa agradeceu ao Sport Lisboa e Benfica aquilo que considerou ser “uma dádiva à cidade” e realçou “o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal no âmbito dos Planos Directores Municipais e nos Planos de Pormenor, para ‘permitir que este museu aqui esteja’”.

 

Certo é que só em Abril de 2014 é que a Benfica Estádio, a proprietária do lote em questão, submeteu ao município o “pedido de alteração da licença da operação de loteamento”. Com ele, além da regularização das construções já mencionadas, aquela entidade pretendia obter luz verde do município para fazer um dos edifícios existentes crescer dois pisos e acrescentar um piso a um balneário. Tudo somado está em causa um aumento da superfície de pavimento de mais de 38 mil m2.

 

“Como é que é possível que se tenha construído aqueles edifícios sem qualquer licenciamento e que a câmara o tenha permitido”, pergunta o vereador Carlos Moura, sublinhando que as obras não foram feitas “secretamente”. “Anos depois apresenta-se uma proposta de resolução, que além disso permite aumentar a construção”, condena o autarca comunista, lembrando que esta questão atravessou “várias gestões camarárias”.

 

E as críticas não ficam por aqui, já que a proposta aprovada esta quarta-feira prevê também “a submissão à Assembleia Municipal de Lisboa da aceitação da isenção do pagamento da taxa TRIU [Taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e da compensação urbanística (...) respeitante unicamente ao uso de equipamento e serviços complementares à actividade desportiva, que corresponde a 95% da superfície de pavimento”. A oposição a esta proposta, que segundo disseram ao PÚBLICO vários eleitos envolve um montante de cerca de 1,8 milhões de euros, foi alargada: PSD, PCP, CDS e a vereadora Paula Marques (dos Cidadãos por Lisboa) votaram contra, e o vereador João Afonso (do mesmo movimento) absteve-se.

 

“É completamente inaceitável”, diz Carlos Moura. “Os portugueses, os lisboetas não conseguem já aceitar este tipo de tratamento diferenciado”, afirma por sua vez o vereador social-democrata António Prôa, que não hesita em falar num “tratamento de favor” ao Sport Lisboa e Benfica. Também o vereador centrista João Gonçalves Pereira se mostra contra uma isenção de taxas a esse clube, sublinhando que teria a mesma posição para qualquer outro.

 

Já Paula Marques explica que votou contra por entender que “não é correcto” isentar do pagamento de taxas um clube de futebol, entidade que, frisou, “não é uma associação sem fins lucrativos”. Especialmente, acrescentou, “na situação em que estamos a viver, na situação que o país está a atravessar”.

 

Tanto a vereadora dos Cidadãos por Lisboa, eleita na lista do PS, como António Prôa e João Gonçalves Pereira frisam que a sua posição poderia ter sido outra se a isenção se aplicasse exclusivamente a equipamentos para a prática desportiva.

@Publico

Editado 12 Fevereiro 2015 por depina

[Red]

Isto não tem nada a ver com o clube, é a vigarice habitual entre construtores e autarcas.

 

Sim, mas no futebol há sempre estas trafulhices. Ainda por cima do ponto de vista ético é mau para o António Costa, porque ele é do Benfica. Devia ser o primeiro a não querer ficar mal na fotografia.

[kareca]

António Costa é cá dos nossos!

[Mesut Ozil]

Anda cá Stout, vamos falar do Centro de Treino de Gaia e das piscinas no Porto.

[Almeno]

Anda cá Stout, vamos falar do Centro de Treino de Gaia e das piscinas no Porto.

:mrgreen:

[Mr.Shelby]

Anda cá Stout, vamos falar do Centro de Treino de Gaia e das piscinas no Porto.

:mrgreen:

 

Os grandes fazem o que querem desta m*rda :lol:

[Tio Hans]

O mais engraçado é que os equipamentos estão ilegais e mesmo assim ficam isentos da taxa.

[del9y]

E no meio disto tudo quem se lixou foi o Sporting.. Projecto Roquette ftw

[Pickle Rick]

Sempre a mesma m*rda espalhada por esse país inteiro.

Trafulhices e mais trafulhices e continua tudo impune.

[a.lopes]

[Ego Sum]

Anda cá Stout, vamos falar do Centro de Treino de Gaia e das piscinas no Porto.

:prayer:

[1906]

Enfim..

[luis_bfc]

:mrgreen:

 

Os grandes fazem o que querem desta m*rda :lol:

 

E ainda lhes sobra tempo. E o resto que se amanhe. Houvesse força e vontade para contrariar esse poderio...

[Enzo Dios Perez]

Obrigado Câmara de Lisboa. Retribuiremos com troféus que dignifiquem a cidade.

[a.lopes]

Obrigado Câmara de Lisboa. Retribuiremos com troféus que dignifiquem a cidade.

também mereces rep

[Stout]

Anda cá Stout, vamos falar do Centro de Treino de Gaia e das piscinas no Porto.

 

:mrgreen:

 

Achas que eu estou a favor disto? Não tenho por hábito defender negócios ruinosos para o contribuinte..

 

Eu não defendo que um centro de estágio que além do valor do terreno, custou mais de 16milhões de euros ao contribuinte seja cedido ao porto por 50 anos por 500€ ou nem que sejam os tais 6000€ mensais que o tio especulou. Tu defendes esse negócio ou foi uma trafulhice?

[Marlo Stanfield]

Sport Lisboa e Benfica

[Mesut Ozil]

:mrgreen:

 

Achas que eu estou a favor disto? Não tenho por hábito defender negócios ruinosos para o contribuinte..

 

Eu não defendo que um centro de estágio que além do valor do terreno, custou mais de 16milhões de euros ao contribuinte seja cedido ao porto por 50 anos por 500€ ou nem que sejam os tais 6000€ mensais que o tio especulou. Tu defendes esse negócio ou foi uma trafulhice?

Claro que não acho justo. Agora quero ver-te opinar com tanta convicção sobre este assunto como opinas sobre os do Porto.

[Cpt Hilts]

Sport Lisboa e Benfica

Futebol Clube do Porto

 

Sporting Clube de Portugal