Tópico da Política, Ambiente e Economia

[antifa]

Estou ansioso por saber se o PPM vai voltar a fazer parte da candidatura da AD.

[Ghelthon]

Citação de Banks29, há 1 hora:

Entre PNS, Montenegro, Coelho e Ventura, venha o diabo e escolha. 

Se realmente acreditas nisto, és idiota, desculpa dizer.

O Montenegro já disse que, havendo eleições, será ele o candidato do PSD.

[Banks29]

Citação de Ghelthon, há 1 minuto:

Se realmente acreditas nisto, és idiota, desculpa dizer.

O Montenegro já disse que, havendo eleições, será ele o candidato do PSD.

Eu expliquei nos 2 posts a seguir que seria entre ele e o Coelho. Duvido que o PSD lhe dará apoio quando metade ficou contra ele após eleições por ter cumprido a sua palavra do Não é não mas também acredito que só fica como candidato porque o tempo entre ele sair de PM e as eleições é demasiado curto para o PSD ir a votos. 

[kareca]

Citação de antifa, há 18 minutos:

Estou ansioso por saber se o PPM vai voltar a fazer parte da candidatura da AD.

 

[Lebohang]

Citação de antifa, há 21 minutos:

Estou ansioso por saber se o PPM vai voltar a fazer parte da candidatura da AD.

Nuno "Saí da Frente" da Câmara Pereira

[Pavel]

p todos os efeitos um artolas chico esperto meio aldrabão como o montenegro continua a ser mais decente que o facho nojento como o coelho

[HappyKing]

Citação de HappyKing, há 1 hora:

Os passos que se seguem. Pelos vistos nos próximos dias existirá entrevista do PM às televisões.

A tradução do plano previamente delineado. O plano de festas para hoje é a entrega das respostas aos partidos. 

(O Leitão Amaro é tão nabo, valha-me Deus). 

[Mica]

Citação de HappyKing, há 36 minutos:

A tradução do plano previamente delineado. O plano de festas para hoje é a entrega das respostas aos partidos. 

(O Leitão Amaro é tão nabo, valha-me Deus). 

Punha moedinha em como o Insónias já está a fazer um mix disso com os rascunhos do Lage.

Citação de Banks29, há 2 horas:

Entre PNS, Montenegro, Coelho e Ventura, venha o diabo e escolha. 

O PNS e o Montenegro não fizeram mal qb para estar nessa lista.

[Axadrezado]

Meter esses 4 no mesmo saco...

Esta aura de Dom Sebastião do Passos Coelho é algo que me enoja.

Editado 6 Março 2025 por Axadrezado

[Ghelthon]

Se alguém ainda tiver dúvidas:

“Juridicamente a empresa era dele”: constitucionalistas dizem que Montenegro violou lei da exclusividade - Expresso

Spoiler

Constitucionalistas como Vital Moreira e Jorge Reis Novais têm feito declarações públicas muito críticas da atuação de Luís Montenegro em torno da sua empresa familiar. Ao Expresso, também o constitucionalista Paulo Otero não tem dúvidas sobre incumprimento da exclusividade. Lei não prevê demissão do primeiro-ministro

Luís Montenegro passou para a mulher a quota que tinha na empresa da sua família, a Spinumviva, quando assumiu funções como líder do PSD, em 2022. A Spinumviva presta serviços de consultoria em matérias como a proteção de dados e um dos clientes é o grupo Solverde, que pagava até hoje uma avença de 4500 euros para a prestação desses serviços. O PS anunciou que iria avançar com uma comissão parlamentar de inquérito, definindo como objeto do inquérito a eventual violação do dever de exclusividade. Para os constitucionalistas ouvidos pelo Expresso, este enquadramento configura mesmo uma violação da lei da exclusividade, prevista no regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. A lei, contudo, prevê a demissão de ministros - mas não do primeiro-ministro.

No debate da moção de censura que decorreu esta quarta-feira no Parlamento, Luís Montenegro reiterou que não é nem foi "avençado de ninguém". Mas uma vez que o primeiro-ministro é casado em regime de comunhão de adquiridos, o constitucionalista Paulo Otero não tem dúvidas de que, juridicamente, a empresa constituída por Montenegro continuou a ser dele, uma vez que é nula a passagem de quotas para a mulher. Logo, a faturação da empresa é tanto da mulher como sua. "A transferência de quotas é nula entre cônjuges casados em comunhão de adquiridos; a mulher é co-titular da quota dele e ele é co-titular da quota da mulher", afirma ao Expresso, concluindo que "juridicamente, a empresa é dele".

A lei das incompatibilidades e impedimentos diz, no artigo 4º, que os titulares de cargos públicos, à exceção dos deputados (que têm um regime próprio) e dos autarcas, "exercem as suas funções em regime de exclusividade". E explica: "A titularidade de cargos a que se refere o número anterior é incompatível com quaisquer outras funções profissionais remuneradas ou não, bem como com a integração em corpos sociais de quaisquer pessoas coletivas de fins lucrativos".

"A titularidade de altos cargos públicos implica a incompatibilidade com quaisquer outras funções remuneradas", continua a ler-se na lei, que apresenta como exceção as atividades de docência no ensino superior e de investigação. Quanto a sanções, contudo, a lei também é clara quando diz que o Presidente da República e o primeiro-ministro são exceções e um eventual incumprimento não tem lugar a demissão. "A infração ao disposto aos artigos 4º, 8º e 9º-A implica as sanções seguintes: para os titulares de cargos eletivos, com a exceção do Presidente da República, a perda do respetivo mandato; para os titulares de cargos de natureza não eletiva, com a exceção do primeiro-ministro, a demissão".

Ser primeiro-ministro implica "sacrifícios pessoais"
Nas poucas vezes em que falou publicamente para se defender das acusações sobre a sua empresa familiar, Luís Montenegro disse sempre que "não era empresário" e que desempenhava as funções de primeiro-ministro "em total exclusividade", sem nunca ter cedido a "nenhum interesse particular". Para que não restassem dúvidas, na declaraçãoque fez ao país, no sábado, anunciou que a empresa Spinumviva iria mudar de sede (que era na casa de família de Luís Montenegro) e passar a ser detida exclusivamente pelos filhos.

A formalização da passagem de quotas para os filhos foi anunciada esta quarta-feira e, como o Expresso noticiou, Luís Montenegro juntou-se à mulher na assinatura do documento, admitindo implicitamente que ainda tinha participação jurídica na mesma. Além de a doação ser assinada por ambos, Luís Montenegro e Carla Montenegro, o primeiro-ministro quis que ficasse registada uma clarificação, em nome da coerência: que entendia que a empresa não era sua desde 2022, mesmo que casado em comunhão de adquiridos, ainda que se venha a provar que legalmente essa leitura não estava correta.

Para o constitucionalista Paulo Otero, qualquer ministro, primeiro-ministro, Presidente da República não pode ter outra função, seja "direta ou indiretamente, através de uma empresa". "Quem exerce as funções de primeiro-ministro tem de o fazer em termos exclusivos, e isso envolve sacrifícios pessoais", diz ao Expresso, dando o exemplo de Passos Coelho ou de António Costa, que mesmo sendo advogado, não tinha nenhuma atividade enquanto foi primeiro-ministro. Para o constitucionalista, mesmo as exceções que a lei prevê - lecionar é permitido e os deputados podem acumular funções - estão contra "o espírito da Constituição".

Vital Moreira, que já foi eurodeputado do PS, foi dos primeiros a escrever de forma muito crítica no blogue Causa Nossa, sobre a incompatibilidade. Logo que saiu a notícia do Expresso, que dizia que a empresa familiar de Montenegro continuava a receber uma avença de 4500 euros da Solverde, o constitucionalista defendeu que, estando a empresa de Montenegro a prestar serviços reais a outras empresas, trata-se de uma "violação óbvia da regra da exclusividade dos cargos governamentais", considerando essa como a "hipótese menos má". A hipótese "pior", dizia, era se a avença se "tratasse de um pagamento de favor à espera de retribuição política do Governo, configurando, portanto, um caso de corrupção preventiva".

"Mesmo na hipótese menos grave, parece evidente que a tal empresa familiar de Montenegro - que tem como contacto o número de telemóvel pessoal do Primeiro-Ministro e na qual nenhum dos outros familiares (ou seja, a mulher e os filhos) tem competências profissionais para a consultoria em causa (proteção de dados, etc.), pode não passar de um mecanismo fraudulento, que é corrente entre os profissionais liberais, para fugirem ao IRS (substituindo-o pelo IRC, com taxas muito mais baixas), descontarem as despesas domésticas e obterem a devolução do IVA nas suas aquisições (incluindo serviços e produtos domésticos...). Só que o primeiro-ministro não é um profissional qualquer, não podendo incorrer em tais esquemas de fuga ao fisco e de instrumentalização de fictícias "sociedades familiares" para efeitos fiscais, além da possível violação da regra da exclusividade profissional dos governantes", argumentou o constitucionalista.

"Artificio", diz Reis Novais
Esta quarta-feira, no Parlamento, Luís Montenegro voltaria a rejeitar a ideia de que não esteve em exclusividade de funções: "Eu não acumulei coisa nenhuma, não recebi nenhum cêntimo. Não sou sem fui avençado de ninguém neste período - desde que fui eleito líder do PSD", disse. Também o constitucionalista Jorge Reis Novais tinha defendido, no fim de semana, que só o mero facto de haver uma avença paga à empresa do primeiro-ministro era motivo para se falar em ilegalidade. "Toda a situação é ilegal. Isto é, isso não poderia ter ocorrido. O primeiro-ministro tem que estar em exclusividade de funções, não era o caso. Ele estava a receber uma avença ao longo de todos estes meses", disse o constitucionalista em entrevista à Rádio Renascença.

Questionado sobre o facto de Luís Montenegro alegar que a empresa já não era sua, Reis Novais falava em "artifício". "Dado o regime de bens do casamento, a empresa continua a ser dele. Portanto, ele continua a receber aquela avença. Um primeiro-ministro não pode receber uma avença de uma empresa, qualquer que ela seja, quando está em funções. A situação em termos jurídicos é perfeitamente clara: tudo isso é uma situação inadmissível, eu diria mesmo inconcebível numa democracia".

 

Editado 6 Março 2025 por Ghelthon

[Tio Hans]

Choca-me como vamos para (mais) uma crise política por termos um primeiro-ministro que é, até ver, apenas totó, e andamos preocupados com assuntos como o preço do hotel onde o senhor vive quando está em Lisboa ou com o facto da mulher ser educadora de infância e ser dona de uma empresa de uma área que nada tem que ver com a sua formação profissional.

[depina]

https://www.instagram.com/p/DG28-oDg3qt/?igsh=bzQxYmt6MmhkaXhi

🤔

[HappyKing]

Citação de Tio Hans, há 5 minutos:

Choca-me como vamos para (mais) uma crise política por termos um primeiro-ministro que é, até ver, apenas totó,

Sim senhor, Tio.

Vamos para uma crise politica porque o PM é apenas totó.

Lindo. 

Editado 6 Março 2025 por HappyKing

[Ed]

Citação de depina, há 3 minutos:

https://www.instagram.com/p/DG28-oDg3qt/?igsh=bzQxYmt6MmhkaXhi

🤔

PSD-M és tu?

[Plagio o Original]

Espera lá, quando muda o governo eles despedem os gestores das redes do governo anterior e metem lá as pessoas do partido deles, ou é tipo sempre a mesma equipa mas há uma cartilha?

De qualquer das formas, acho mal

[kareca]

Citação de Tio Hans, há 24 minutos:

Choca-me como vamos para (mais) uma crise política por termos um primeiro-ministro que é, até ver, apenas totó, e andamos preocupados com assuntos como o preço do hotel onde o senhor vive quando está em Lisboa ou com o facto da mulher ser educadora de infância e ser dona de uma empresa de uma área que nada tem que ver com a sua formação profissional.

Não é totó, é burro.

[antifa]

Não é burro, é mamão. Está cheio dele e não ponderou sequer ficar uns anitos sem o extra.

[bmfpcdm]

Não é mamão, é papaia.

[Tio Hans]

Citação de HappyKing, há 2 minutos:

Sim senhor, Tio.

Vamos para uma crise politica porque o PM é apenas totó.

Lindo. 

Até ver, sim. Mas como anda tudo mais interessado em saber em que hotel é que ele dorme do que em saber quem gere a empresa ou se a empresa realmente prestou aqueles serviços pelos quais cobra a avença à Solverde, provavelmente vamos ficar pelo facto de ser totó (e incompetente, quer como primeiro-ministro, quer como jurista/advogado).

Mas eu desenvolvo:

1. O Luís Montenegro é rico. E isso é público. Ele declarou um património superior a 1M€, e isso faz dele rico.
2. Por isso, no mínimo, o Luís Montenegro tem esse patrímónio. No mínimo.
3. O Luís Montenegro não enriqueceu sendo deputado, muito menos sendo primeiro-ministro. Não sei se tem pais ricos, mas empresas sempre teve.
4. O Luís Montenegro foi extremamente totó na gestão disto tudo (nada que surpreenda, mas é verdade). Vejamos:
   1. O Luís Montenegro sendo titular de um altíssimo cargo público, é um pessoa politicamente exposta;
   2. O Luís Montenegro devia saber que, dado o ponto anterior, não lhe basta ser sério, mais a mais sabendo ele perfeitamente como caiu o anterior governo ou das polémicas com a fortuna familiar do líder da oposição;
   3. Assim, o Luís Montenegro deveria saber que o Luís Montenegro primeiro-ministro, líder do PSD, membro do Conselho de Estado, ou até deputado (e líder da bancada parlamentar), como foi no passado, está sujeito a um muito maior escrutínio do que o Luís Montengro advogado, o Luís Montenegro jurista, o Luís Montenegro, pai, marido, filho, etc.
   4. O Luís Montenegro devia saber que estas coisas, mais tarde ou mais cedo, iam sair cá para fora e que, mesmo que estivessem totalmente dentro da legalidade, iam causar ruído, desgastar a sua imagem, etc. Podia e devia ter comunicado todos os conflitos de interesses e não o fez, marcando até uma diferença significativa com o passado e vários dos seus antecessores ou outros titulares de órgãos 
5. O Luís Montenegro foi também extremamente totó na forma como preparou a sua vida para ser líder do PSD, primeiro, e do governo, depois. Passar a empresa para o nome da mulher, sendo casado com comunhão de adquiridos é coisa que não tem efeitos jurídicos. Eu não sou jurista e sei isto. O Luís Montenegro não sabe? Isso não abona nada a favor da sua competência enquanto jurista.

Temos que deixar de ser inocentes. Virtualmente ninguém abdica de ganhar muito dinheiro e viver a sua vida sossegado, para ganhar menos e levar porrada diariamente nos jornais, nas tvs, etc. enquanto político. O Luís Montenegro podia ter sido inteligente e sério e ter divulgado tudo. Optou por este caminho. Foi totó.

Posto isto, eu estive meio desligado do mundo uns dias, fora do país, de férias. Tudo o que leio ou ouço é que o Montenegro vive num hotel de luxo, que a empresa que era do Montenegro (e que nunca deixou de ser) recebe uma avença da Solverde, parte interessada num negócio de concessão de casinos a decidir este ano. Eu ainda não vi ninguém a perguntar se a empresa presta mesmo esses serviços, quem é que manda na empresa, quem é que a gere, etc. Isso sim, devia ser relevante. Mas andamos a discutir o acessório, sabe-se lá porquê.

[1906]

Então se não queria isso tudo, quis ser primeiro-ministro porque...?

[Plagio o Original]

A cristina Ferreira tbm é patrocinada por casa de apostas, para quando o lançamento de perfume para a piç*, doutor luis montenegro? Um perfume pra cada português?

[Banks29]

Citação de Tio Hans, há 5 minutos:

Mas andamos a discutir o acessório, sabe-se lá porquê.

Porque será ? 😂

Se há coisa que a nossa comunicação social fez foi ir para as m*rda mais aleatórias enquanto o verdadeiro crime ficava de lado, sempre foi assim. Nem entendo o teu espanto, Tio. 

Bastou ver que no momento em que se soube do Macaco estar a construir uma casa de 2M durante 1 semana não se calaram com isso enquanto os restantes crimes eram assobiados. 

[antifa]

Eu gostava era de perceber como é que alguém tem uma vida empresarial, ou de jurista, ou seja o que for, de tanto sucesso ao ponto de ter clientes xpto tendo como principal ocupação ser deputado durante no mínimo 16 anos consecutivos a começar com 30 e poucos. Porque o principal argumento de defesa do Montenegro é o choro de "poder ter vida fora da política" mas na prática desde 2002 que é deputado.

[challenger]

Eu ainda estou à espera que o Montenegro responda ao Rui Tavares sobre o jogo de golfe com o amigo e a não ida à Ucrânia.

Mas como costumam dizer, quem cala consente.

[Tio Hans]

Citação de antifa, há 3 minutos:

Eu gostava era de perceber como é que alguém tem uma vida empresarial, ou de jurista, ou seja o que for, de tanto sucesso ao ponto de ter clientes xpto tendo como principal ocupação ser deputado durante no mínimo 16 anos consecutivos a começar com 30 e poucos. Porque o principal argumento de defesa do Montenegro é o choro de "poder ter vida fora da política" mas na prática desde 2002 que é deputado.

Chama-se fazer contactos. Não adianta enterrar a cabeça na areia e fingir que não se vê a realidade. Se um gajo quer ter sucesso na vida tem que fazer contactos. São os contactos que dão negócios. Um gajo quando quer um pintor, um trolha ou um picheleiro ou mandar o carro para um chapeiro entre um tipo que não conhece de lado nenhum ou um gajo que até já fez um trabalho para um amigo e correu bem escolhe quem? Agora é transpor isto para a profissão do Montenegro.