Tópico da Política, Ambiente e Economia

[Puto Perdiz]

Esse marmelo do SNS só lhe faltou estar nas touradas enquanto fazia turnos no hospital 

[HappyKing]

Citação de Tio Hans, há 31 minutos:

Eu acho que é mesmo por aqui. Porque se for demonstrável que ele trabalhou mesmo nos dois sítios, cumpriu horário nos dois sítios e as funções nos dois sítios foram cumpridas com competência eu duvido que consigam ver um euro que seja. Agora, acho que ninguém acredita que isto seja mesmo demonstrável.

Entretanto já se soube que fazia mais trabalhos noutros sítios pelo que só mesmo com o dom da ubiquidade.  

[Petar Musa]

Citação de Lebohang, há 1 hora:

Bloco de Esquerda despediu cinco trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo

tudo m*rda

[Tio Hans]

Citação de HappyKing, há 1 hora:

Entretanto já se soube que fazia mais trabalhos noutros sítios pelo que só mesmo com o dom da ubiquidade.  

Se calhar tem irmãos gémeos.

[Duda34]

Citação de Lebohang, há 7 horas:

Bloco de Esquerda despediu cinco trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo

A parte de quem as substituiu é a cereja no topo do bolo. Que palhaços 

[HappyKing]

Citação de Duda34, há 11 minutos:

A parte de quem as substituiu é a cereja no topo do bolo.

E é uma das partes que é falsa, segundo o Bloco e segundo uma das pessoas em questão.

Apesar disso, muito mal o Bloco nesta questão. 

[xicantonio]

Abram o tweet para ver o resto da história

[Lebohang]

https://x.com/pasmaceira/status/1881682514701582677

Alegadamente uma das pessoas substituídas.

EDIT: O xicantonio foi mais rápido

[Duda34]

Não consigo ver o resto desde onde estou. Alguém pode pôr aí print?

[JackBauerPT]

https://www.publico.pt/2025/01/21/politica/noticia/deputado-chega-miguel-arruda-alvo-buscas-suspeitas-furto-malas-aeroporto-2119592

😭

[xicantonio]

Citação de Duda34, há 20 minutos:

Não consigo ver o resto desde onde estou. Alguém pode pôr aí print?

[Tio Hans]

Citação de HappyKing, há 40 minutos:

E é uma das partes que é falsa, segundo o Bloco e segundo uma das pessoas em questão.

Apesar disso, muito mal o Bloco nesta questão. 

Concordo. E a resposta do BE está longe de conseguir negar o que sucedeu, tentando apenas justificar, e com algumas justificações um tanto ou quanto esfarrapadas, a meu ver.

De qualquer forma, se no caso Robles (que nada fez de ilegal), a culpa morreu, e bem, nele, porque foi uma questão da sua vida pessoal, desta vez a coisa pia mais fino. De qualquer forma, e como isto é Portugal, daqui a uns meses já ninguém se lembra.

[HappyKing]

Citação de Tio Hans, há 12 minutos:

Concordo. E a resposta do BE está longe de conseguir negar o que sucedeu, tentando apenas justificar, e com algumas justificações um tanto ou quanto esfarrapadas, a meu ver.

Há coisas ali que foram adicionadas pela Sábado por puro sensacionalismo - essa questão falsa de ter sido substituída por uma namorada de um dirigente ou coisa parecida por exemplo - mas o mais importante para mim pelo menos que é a parte daquelas pessoas não terem sido protegidas no momento em que se encontravam de maternidade recente num contexto de despedimento coletivo na sequência de perda de subsídios por maus resultados eleitorais é aparentemente verídica e portanto a imagem do partido fica, com razão, manchada. Já deviam ter aprendido com as situações passadas - desde esse caso do Robles aos casos do AL da Catarina - e pelos vistos não aprenderam. 

Editado 21 Janeiro 2025 por HappyKing

[Axadrezado]

Portanto o Partido que defende as mulheres trabalhadoras entala as mulheres trabalhadoras.

O Partido anti Bandidagem tem um Ladrão a deputado.

Mais um belo dia político.

[Nowell]

Citação de Axadrezado, há 20 minutos:

Portanto o Partido que defende as mulheres trabalhadoras entala as mulheres trabalhadoras.

O Partido anti Bandidagem tem um Ladrão a deputado.

Mais um belo dia político.

Queres melhor? Só se aprende fazendo ora essa, ninguém os pode acusar de não saberem do que falam

[Plagio o Original]

.

Editado 1 Abril 2025 por Plagio o Original

[Che]

Vou ter de partilhar essa história do BE e do Chega no RedNote para que os chineses possam dar valor ao seu sistema político. 

[Puto Perdiz]

Citação de JackBauerPT, há 2 horas:

https://www.publico.pt/2025/01/21/politica/noticia/deputado-chega-miguel-arruda-alvo-buscas-suspeitas-furto-malas-aeroporto-2119592

😭

Só pode ser cleptomaníaco. 

[Lebohang]

BE acusado de “driblar” lei para dispensar trabalhadoras recém-mães, partido nega irregularidades

O caso de despedimentos no Bloco de Esquerda está a levantar polémica, depois de uma notícia avançada pela Sábado esta terça-feira que dava conta de cinco mulheres, mães recentes, dispensadas pelo partido entre 2022 e 2024

Em 2022, duas mulheres, então trabalhadoras do Bloco de Esquerda (BE), foram dispensadas pelo partido pouco tempo depois de terem sido mães, numa altura em que o partido, saído das eleições legislativas com menos 14 deputados, ficou com uma subvenção reduzida a quase metade e começou a dispensar trabalhadores e a fechar sedes.

O caso de despedimentos no Bloco de Esquerda está a levantar polémica, depois de uma notícia avançada pela Sábado esta terça-feira que dava conta de cinco mulheres, mães recentes, dispensadas pelo partido entre 2022 e 2024. Nem todos os casos são iguais: uma trabalhadora saiu por vontade própria, outra continua a trabalhar no partido e as restantes três saíram depois de processos de dispensa, duas em 2022 depois das legislativas, e a terceira este ano, depois das eleições europeias.

Ao Expresso chegaram nas últimas semanas várias denúncias com alegações de despedimentos ilícitos no Bloco de Esquerda; do que foi possível confirmar, duas mulheres foram dispensadas dos seus cargos no partido ainda durante a licença de maternidade, num dos casos, e enquanto amamentava, no outro. Tudo aconteceu em 2022, depois das eleições legislativas. O partido fez uma redução de pessoal (além das sedes) e estas trabalhadoras, parte do pessoal do partido contratado em comissão de serviço, foram alvos dessa intenção de dispensa.

Na altura, as duas trabalhadoras tinham filhos de 2 e 9 meses e foi-lhes proposto um contrato de trabalho a termo cuja remuneração corresponderia, segundo lhes terá dito o partido, a uma indemnização por extinção de posto de trabalho, tendo sido aceite por ambas. Para as trabalhadoras, como estavam em situações protegidas pela lei (licença de maternidade e amamentação), teria de ser pedido um parecer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Alegadamente, para as trabalhadoras, para evitar este pedido de parecer, que poderia resultar num “chumbo” da CITE, o BE apresentou a estas mulheres contratos de trabalho a prazo de oito meses, que terminava no fim de 2022.

O BE nega e diz que o fez por ter em atenção as “situações pessoais particulares”, alegando uma "cessação de vínculo" mais tardia, "garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas". E acrescenta que “nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito.”

As trabalhadoras acabaram por aceitar a proposta do partido. Ao que o Expresso apurou, durante os oito meses desse contrato, não lhes foram atribuídas funções ou pedido qualquer trabalho, estando dispensadas de comparecer às instalações do partido.

Além destes casos, há um terceiro, confirmado também pelo Expresso, que diz respeito a uma trabalhadora, também mãe recente, cujo contrato de assessora no Parlamento Europeu terminou com o fim do mandato de José Gusmão e Marisa Matias, após as eleições europeias do ano passado.

O Expresso confirmou que não se tratou de uma mera “cessação de vínculo”, mas sim da proposta de contratos de trabalho a termo com fim em dezembro de 2022 para consumar o despedimento. Outro ponto importante é a natureza do vínculo de trabalho, salientado pelo próprio partido. Todas as trabalhadoras em questão tinham contratos enquadrados no regime de comissão de serviço, vínculo com regras especiais destinado a cargos dirigentes e a funções de secretariado pessoal destes cargos que pressuponham uma especial relação de confiança e com regras mais flexíveis no que toca à cessação dos contratos.

Figura legal, segundo os juristas ouvidos pelo Expresso, que não exime nenhum empregador de solicitar um parecer prévio à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), o que não aconteceu. A lei obriga a que qualquer instituição solicite um parecer prévio à Comissão no caso de pretender despedir trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, ou trabalhadores em licença parental, o que não terá sido feito.

O Expresso enviou igualmente ao BE um conjunto de questões sobre o tema. Em resposta, o BE remeteu para o comunicado emitido de manhã, e não irá fazer mais comentários sobre o tema.

“Ficaram um homem e duas mulheres sem filhos”

Um dos casos diz respeito a uma trabalhadora, a quem o partido lhe comunicou o despedimento por telefone, enquanto estava em licença de maternidade.

Contactada pelo Expresso, esta ex-funcionária, que não quis ser identificada pelo nome e que só aceitou contar o caso depois do comunicado do BE, conta que lhe foi comunicada a dispensa dois meses depois de ter nascido o filho.

Uma semana depois, esta trabalhadora teria uma reunião por Zoom com membros do secretariado do partido, que lhe fizeram uma proposta: celebrar um contrato de trabalho, com início no mês de maio de 2022, altura em que terminava a licença de maternidade da funcionária, até dezembro desse ano.

O objetivo, segundo a visada, seria “evitar um despedimento ilícito”, já que este “jamais teria sido autorizado pela CITE”. A trabalhadora viria a aceitar o acordo.

Numa declaração escrita enviada ao Expresso, esta trabalhadora ressalva que “em nenhum momento os dirigentes do Bloco fizeram uma lista das mães que queriam despedir. O que aconteceu, a meu ver, foi um processo interno de avaliar as pessoas que poderiam continuar a fazer o trabalho na sua plenitude, tendo em conta a necessidade de cortar o número de funcionários. Consciente ou inconscientemente, chegaram à conclusão factual de que uma recém-mãe não poderia trabalhar 50-60h por semana, nem estar 100% disponível a qualquer dia da semana e a qualquer hora do dia”, argumenta.

Para a ex-trabalhadora, "eu seria completamente capaz de desempenhar qualquer uma das funções desempenhadas pelos profissionais que ficaram na equipa, ambos sem filhos, um deles que tinha sido contratado como reforço devido à minha gravidez e licença de maternidade. Deram-me dois dias para dar uma resposta a essa proposta, que eu aceitei por não ter capacidade emocional para gerir um processo ilícito, pois me encontrava numa situação de fragilidade que faz parte de um processo de pós-parto".

“A narrativa do Bloco é a de que me ofereceram um acordo que me beneficiou, não só porque o montante era superior ao da indemnização, mas também porque adiaria o meu pedido de subsídio de desemprego. O despedimento nunca deveria ter acontecido, portanto qualquer acordo proposto é, por si só, moralmente e juridicamente questionável”, alega.

"Eu acredito que os dirigentes que defendem esta narrativa o façam por acreditarem realmente que me fizeram um favor, coisa que é, na minha opinião, um ponto de vista bastante enviesado", defende.

O outro caso, o de Érica, antiga responsável das redes sociais do BE e antigo membro da equipa do site esquerda.net, contactada para sair do partido nove meses depois de ter sido mãe, e também por telefone “enquanto estava no seu posto de trabalho na sede nacional do partido”, confirmado pela própria ao Expresso. Entretanto, Érica explanou o seu caso, na sua conta na rede social X (antigo Twitter).

“Decidiram extinguir os postos de trabalho de um homem, uma mulher a amamentar a filha de 9 meses e uma mulher em licença de maternidade com um filho de 2 meses. Ficaram um homem e 2 mulheres sem filhos, com toda a disponibilidade”, alega. “Porque uma estava em licença de maternidade e para mim não havia parecer da CITE, foi-nos proposto um falso contrato de trabalho a termo a vigorar até ao fim de 2022. Arrependo-me até hoje, mas a verdade é que assinei quando queria ir para Tribunal de Trabalho. Também eu fui hipócrita.”

Bloco de Esquerda nega despedimentos ilegais

O BE, entretanto, emitiu um comunicado, depois da notícia da Sábado em que nega que tenha feito despedimentos ilegais direcionados a trabalhadoras recém-mães. O partido reconhece que “face aos resultados das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022, o Bloco de Esquerda perdeu metade da subvenção mensal que recebia, reduziu a cerca de metade a sua rede de sedes e a sua estrutura profissional, em aproximadamente 30 pessoas”.

Essa redução de pessoal foi feita, diz o partido, de duas formas: “A generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação; ii) em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas.”

Diz, porém, que “nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito.”

O partido defende-se da notícia dizendo que apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

Despedimentos ilegais?

O caso destas trabalhadoras pode configurar um despedimento ilegal? Há questões que podem torná-lo, pelo, menos irregular, a começar pelo facto de o Bloco não ter dado conhecimento ou pedido parecer à CITE.

"A cessação do contrato de trabalho de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, quando promovida pela entidade empregadora, carece sempre de parecer prévio da entidade que, no âmbito do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, tenha competência na área da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres” - ou seja, a CITE. “Isto independentemente do contrato e da modalidade de cessação do contrato”, frisa José Miguel Pinho, advogado da RBMS especialista em direito administrativo, em explicações ao Expresso.

Analisando casos em abstrato, sem saber o nome das trabalhadoras e o partido, o advogado explica que “a lei proíbe o despedimento sem justa causa”, mas que não só de despedimento se faz a cessação de contrato.

No caso destas trabalhadoras, “a lei estabelece que o despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes presume-se feito sem justa causa” - ou seja, ilegal - competindo ao empregador provar o contrário.

Mas há outros pontos a ter em atenção, tendo em conta o vínculo que estas trabalhadoras tinham com o BE. Justificar a cessação de um contrato de trabalho de uma comissão de serviço com o fim da legislatura obrigaria a que essa fosse “a causa justificativa do contrato, para que a sua duração pudesse coincidir.” Ou seja, o contrato deveria estar expressamente vinculado a esse ciclo político. “Parece-me improvável essa causa justificativa", diz, em declarações ao Expresso. O Expresso pôde confirmar que os contratos em questão não estavam vinculados a um mandato.

As trabalhadoras argumentam ainda que o contrato a termo servia para o pagamento da indemnização a que teriam direito. José Miguel Pinho diz que no caso destas trabalhadoras, se a dispensa “não corresponda a despedimento por facto imputável ao trabalhador, este tem sempre direito a uma indemnização”.

Então, se esta indemnização caberia na mesma às trabalhadoras dispensadas, qual o racional de propor contratos de trabalho a termo como forma de pagar essa mesma indemnização? O jurista, por desconhecer os detalhes do caso - que lhe foram sempre apresentados em abstracto, sem detalhes partidários ou pessoais - não arrisca uma explicação. Mas diz que “a celebração de um contrato fictício corresponderá sempre a uma invalidade jurídica, possivelmente a nulidade. Em rigor falamos de simular um contrato, devendo esse ser considerado nulo”.

[Descartes]

Citação de Lebohang, há 10 horas:

Bloco de Esquerda despediu cinco trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo

Que rebaldaria deve ser o horário de expediente na sede do Bloco... Tudo a engravidar ao mesmo tempo é bastante suspeito. E a sorte é que os homens não engravidam.

[Burkina2008]

Citação de Descartes, há 2 horas:

Que rebaldaria deve ser o horário de expediente na sede do Bloco... Tudo a engravidar ao mesmo tempo é bastante suspeito. E a sorte é que os homens não engravidam.

Transfobico de m*rda!

[Descartes]

Citação de Burkina2008, há 1 hora:

Transfobico de m*rda!

Como és tu, perdoo-te o insulto.

[antifa]

Citação de xicantonio, há 18 horas:

Não se faz, muito menos a uma pessoa que divulgou uma das melhores histórias de sempre: 

https://x.com/pasmaceira/status/937744668191805447

 

[Lebohang]

Citação de Puto Perdiz, há 22 horas:

Só pode ser cleptomaníaco. 

Segundo o Expresso admitiu ter roubado as malas mas não conseguiu explicar o porquê portanto muito provavelmente até poderá ser. 

[hugoooo_17]

Estas 4 pessoas que façam uma manifestação no sábado à tarde no sítio do costume.

De certeza que os comensais habituais deste hobbie vão estar solidários.