Tópico da Política e Economia

[Vaart10]

NATO anuncia o maior reforço militar desde o fim da Guerra fria para “responder” à Rússia

 

A NATO vai criar novos centros de comando no leste da Europa e uma nova força de reação rápida em "resposta" à Rússia.

 

A NATO vai criar seis “centros de comando” na Europa de leste e uma nova força de reação rápida de cinco mil homens em resposta à “agressão” da Rússia na Ucrânia, anunciou o secretário-geral aliado Jens Stoltenberg.

 

França, Alemanha, Itália, Espanha, Polónia e Reino Unido concordaram assumir a responsabilidade da organização desta nova força de mobilização rápida, que deverá ser deslocada no prazo de uma semana para responder a situações de crise, precisou Stoltenberg em conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros da Defesa da Aliança Atlântica.

 

“Decidimos o estabelecimento imediato dos primeiros seis comandos multinacionais e unidades de controlo na Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e Roménia”, disse. “Caso surja uma crise, vamos assegurar que as forças nacionais e da NATO em todos os países da Aliança terão capacidade para atuar como um todo desde o início”, adiantou o chefe aliado.

 

Esta força “deve ter a capacidade para responder em apenas alguns dias a qualquer crise emergente”, sublinhou Stoltenberg, numa referência à força de elite de cinco mil homens, definida como “lança de ferro” e integrada na nova estrutura com um total de 30 mil militares.

 

Os comandos também deverão assegurar uma capacidade de deslocação mais eficaz, apoiar o planeamento de defesa coletiva e ajudar a coordenar “jogos de guerra”. A rede de bases irá na prática coordenar o envio desta força na eventualidade de uma crise. Esta força também estará destinada a contrariar uma eventual ameaça de militantes islamitas no Iraque, Síria e norte de África.

 

A reunião destinou-se a concretizar este novo empenho aliado, quando a situação na Ucrânia é agora considerada ainda mais preocupante. “É uma resposta às ações agressivas da Rússia, que violou a lei internacional e anexou a Crimeia”, reafirmou Stoltenberg durante a reunião.

 

O governo britânico foi o primeiro a responder ao novo esforço aliado e anunciou que vai disponibilizar 1.000 soldados para a nova força de reação rápida, nos Estados bálticos, e que a vai liderar em 2017. Em comunicado, o ministro da Defesa, Michael Fallon, que participou na reunião de Bruxelas, também confirmou o envio de quatro aviões Typhoon para a vigilância aérea da Estónia, Letónia e Lituânia em 2015, as três ex-repúblicas soviéticas do Báltico. “A credibilidade da NATO face aos desafios de segurança que enfrentamos depende de que todo o mundo desempenhe o seu papel em implementar as decisões tomadas [na reunião de setembro passado] em Gales”, declarou.

 

Enquanto Kiev reclama armamento suplementar, uma opção que está a ser analisada por Washington, o secretário-geral da NATO e ex-primeiro-ministro norueguês também aproveitou o encontro dos ministros da Defesa da Aliança para sublinhar que “caberá a cada Estado decidir” sobre o pedido de Kiev.

 

O secretário norte-americano da Defesa Chuck Hagel, que participou pela última vez numa reunião dos aliados, reconheceu que a administração norte-americana estava a analisar essa opção. “Penso que a assistência que prestamos, quer os Estados Unidos quer os parceiros da NATO, deve ser constantemente avaliada. Estamos em vias de avaliar a assistência à Ucrânia”, acrescentou nas suas declarações. No entanto, também moderou as suas observações ao insistir que a crise na Ucrânia “não será resolvida por meios militares”.

 

Stoltenberg sublinhou que, no imediato, a NATO decidiu proceder ao “mais importante reforço” da sua defesa coletiva “desde o fim da Guerra fria”. Na cimeira de setembro, os chefes de Estado e de governo da Aliança tinham já decidido aumentar os seus meios de defesa após a anexação da Crimeia pela Rússia, e o envolvimento de Moscovo no leste da Ucrânia designadamente através do apoio logístico e militar aos separatistas pró-russos.

 

@Observador.pt

 

Merkel e Hollande levam proposta a Kiev e Moscovo. Ucrânia admite declarar “estado de guerra”

 

Hollande e Merkel levam proposta a Kiev e Moscovo e avisam que a diplomacia tem limites. Presidente da Ucrânia admite declarar estado de guerra.

 

Angela Merkel e François Hollande vão fazer uma visita esta quinta-feira a Kiev (onde está John Kerry também), deslocando-se a Moscovo amanhã. Levam na bagagem uma proposta para tentar resolver a crise na Ucrânia. A iniciativa foi anunciada pelo Presidente francês pela manhã:

 

“Decidimos tomar uma nova iniciativa. Vamos fazer uma nova proposta para resolver o conflito que será baseada na integridade territorial da Ucrânia”, disse Hollande numa conferência de imprensa.

 

Hollande disse não ser favorável à integração da Ucrânia na NATO e disse não ter intenção de entregar armas a Kiev, mas fez um aviso sério a Putin, como anota o correspondente do Telegraph em Paris:

 

Desta visita o Presidente russo, Vladimir Putin, espera poder chegar a acordo com o Presidente francês e com a chanceler alemã e que estes tenham em consideração as propostas russas, referiu a Bloomberg. Putin espera que o grupo de trabalho sobre o acordo Minsk tome ações mais concretas, que o governo de Kiev estabeleça contacto direto com os separatistas, que se acabe com o armamento pesado, entre outras medidas que visem resolver o problema na Ucrânia.

 

Há mais dados novos na mesa: a força de reação rápida da NATO vai ser reforçada.

 

O secretário-geral da NATO disse nas últimas horas que “a violência na Ucrânia tem piorado e a crise está a aprofundar-se”, acusou a Rússia de continuar “a ignorar as normas internacionais e apoiar os separatistas com armamento avançado, treino e efetivos”. Jens Stoltenberg, que está esta quinta-feira em Bruxelas, na Bélgica, para se reunir com os ministros da Defesa dos estados-membros, espera que se chegue a um acordo sobre a criação de uma resposta de emergência com cinco mil efetivos que pode, juntamente com outras medidas, ser usada como força de defesa coletiva na Ucrânia, referiu o El País.

 

Aproveitando a Conferência sobre Segurança que decorre esta semana em Munique, na Alemanha, Jens Stoltenberg espera reunir-se com o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, com o vice-presidente estadunidense, Joe Biden, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov. O secretário-geral da NATO defende que deve ser feito tudo o que estiver ao alcance da Aliança para reforçar a proteção coletiva.

 

Poroshenko envia alerta

 

A iniciativa franco-germânica aparece no dia em que o Presidente ucraniano disse estar pronto a dar um novo passo de confrontação com os separatistas, caso a situação no terreno não tenha melhorias.

 

“Se o conflito continuar a aumentar, estou pronto a declarar o estado de guerra em todo o país e o Parlamento vai apoiar essa decisão”, disse Petro Poroshenko, em entrevista ao El País. Acrescentou no entanto que não o fará para já, “porque isso significaria uma limitação da democracia e das liberdades e ameaçaria o desenvolvimento da economia”. De qualquer forma, o Poroshenko diz que o sucesso das negociações em curso, o processo diplomático de Minsk, depende do Presidente russo, Vladimir Putin.

 

O acordo de Minsk, que incluiu representantes da Ucrânia, da Rússia, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e das autoproclamadas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk, implicaria um cessar fogo imediato e uma fiscalização da OSCE para garantir que não existiriam ataques. É um acordo reconhecido pelas várias partes, mas ainda não está em vigor.

 

Para Petro Poroshenko, que se afirma como “um Presidente para a paz, não para a guerra”, não é possível negociar se a Ucrânia tem de estar constantemente preocupada em defender-se dos ataques armados. Ainda que defenda o cessar-fogo, o Presidente considera que o país “tem grande necessidade de armas, mas de armas defensivas, meios de comunicação protegidos para dirigir as tropas, aviões sem piloto, meios de luta eletrónica, radares para estabelecer a origem dos ataques”.

 

O presidente ucraniano diz que os estados do Ocidente têm dificuldade em perceber que o conflito na Ucrânia não é comparável a outros conflitos em regiões da ex-União Soviética. Enquanto nesses conflitos era usado armamento ligeiro, em Donetsk e Lugansk “participa a máquina militar mais potente de todo o continente”. “Não se trata de um guerra civil, porque se se retirassem as tropas estrangeiras a ordem era reposta no território ucraniano em duas semanas, por via democrática, não por via militar”, acrescenta.

 

Na entrevista, Petro Poroshenko explica ainda outras condições do processo diplomático. “Os acordos de Misnk preveem a libertação de todas as detenções ilegais, o encerramento das fronteiras, a retirada das tropas estrangeiras, de mercenários e da artilharia pesada, tanques, armamento, sistemas de lançamento múltiplo de rockets e depois um processo de regulação política com eleições locais conforme a legislação ucraniana para identificar os interlocutores para discutir a eventual reintegração do território.”

 

* Correção na informação sobre o acordo entre os estados-membros da NATO

 

* Atualizado às 15h30

 

@Observador.pt

 

Milhares de pessoas enchem principal praça de Atenas para apoiar Governo do Syriza

 

Praça em frente ao Parlamento, alvo de tantas manifestações contra os Governos e a austeridade, volta a encher-se contra a austeridade, mas desta vez é para apoiar o atual Governo.

 

A emblemática Praça Sintagma, em Atenas, está coberta com milhares pessoas que decidiram fazer uma manifestação de apoio ao Governo grego, marcada através das redes sociais, e contra o que consideram ser a “chantagem” do Banco Central Europeu (BCE), após ter deixado de aceitar a dívida pública grega como garantia nos empréstimos que faz aos bancos da zona euro.

 

A polícia grega, citada pela agência de notícias francesa (AFP), estima que estejam cerca de cinco mil pessoas numa praça que ficou mais conhecida nos últimos anos pelas manifestações contra a austeridade e os sucessivos governos que têm implementado o programa da troika.

 

Desta vez, o cenário é o inverso. Milhares de manifestantes reuniram-se em silêncio para mostrar que estão do lado do Governo liderado por Alexis Tsipras. A reportagem da agência no local reproduz várias mensagens de apoio ao atual Governo. Os manifestantes dizem que estão na praça para manifestar apoio a um governo “que defende os interesses dos gregos”.

 

“Esta é a primeira manifestação a favor de um governo. Finalmente um governo que respeita os seus compromissos eleitorais e defende os interesses do nosso país”, regozija Télémaque Papathéodorou. As palavras de ordem em cartazes incluem mensagens como “chega de chantagem! Queremos dignidade!”.

 

Outros, como Dimitra Spyidopoulou, apontam o dedo ao BCE, que, com a decisão tomada esta quarta-feira de suspender a elegibilidade da dívida grega como colateral nas operações de financiamento dos bancos comerciais da zona euro (os que detiverem essa dívida, e não apenas os gregos), “está a aumentar a pressão sobre a Grécia”.

 

A Sintagma é a principal praça de Atenas e onde tiveram lugar muitas dezenas de manifestações em protesto contra a austeridade nos últimos cinco anos, muito porque fica situada no centro de Atenas e em frente ao Parlamento grego. Hoje, a manifestação foi convocada pelas redes sociais e terá sido espontânea.

 

No centro das críticas está a decisão do BCE e a oposição determinada dos principais credores, em especial da Alemanha, ao plano apresentado e ao caminho desejado pelo Governo grego para resolver o problema da dívida pública grega.

 

O ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, e o primeiro-ministro, têm-se desdobrado em contactos e viagens durante esta semana para conhecer os seus interlocutores e apresentar o plano do Governo eleito do Syriza para a crise grega. Varoufakis já se reuniu com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os responsáveis do Eurogrupo, os principais ministros das Finanças, o presidente do BCE e hoje, num último e mais duro encontro, com o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, a cara da oposição à reestruturação da dívida grega, independentemente dos moldes.

 

Na conferência de imprensa no final dessa reunião, Schäuble disse que os dois ministros acordaram em discordar. Varoufakis disse que nem nisso concordaram. Ainda assim, o Governo grego já disse que se vai manter firme nas suas pretensões e que pretende continuar a negociar com a Europa uma solução que beneficie todas as partes.

 

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Não há acordo. Schäuble diz que cabe à Grécia encontrar uma solução

 

Não há acordo entre gregos e alemães. Schäuble disse que a Alemanha "já chegou aos limites da ajuda que pode prestar à Grécia" e que cabe aos gregos encontrar uma solução.

 

Não há acordo entre gregos e alemães. O ministro das finanças alemão Wolfgang Schäuble disse na conferência de imprensa com o ministro das finanças grego, Yanis Varoufakis, que “concordaram em discordar” e que cabe à Grécia encontrar uma solução na Grécia. A Alemanha “já foi aos limites da ajuda que pode prestar à Grécia”. O ministro grego diz que foi pedir tempo aos alemães e que fará tudo ao seu alcance para evitar um default do país.

 

“A solução para os problemas da Grécia tem de ser encontrada na Grécia e não em outro local, e certamente não na Alemanha. (…) Não há ainda um acordo sobre o futuro”, disse Schäuble.

 

Na conferência de imprensa, o ministro das Finanças alemão disse ainda que a Grécia “tem de ser mais rápida e mais confiável na implementação” das reformas e que tem de ter como objetivo “criar um crescimento sustentável”.

 

Depois de Schäuble, foi a vez de Yanis Varoufakis falar sobre as negociações. Disse que pediu “tempo” aos alemães:

 

“Precisamos do povo alemão do nosso lado, precisamos que os nossos amigos alemães nos ajudem a garantir que nunca mais teremos uma depressão”.

 

Depois das conversas com o alemão, Varoufakis, que até começou por dizer que não esperava nenhum acordo, insistiu na ideia que precisa de um programa transitório até maio, até que seja encontrada uma solução mais duradoura para a dívida pública grega. A proposta de Varoufakis é a de poder emitir mais 10 mil milhões de euros em bilhetes do tesouro para assegurar o financiamento nos próximos três meses. Além disso, não pode perder o acesso à linha de emergência (ELA) por intermédio do Banco da Grécia, que passou quarta-feira a ser o único local onde os bancos gregos podem entregar dívida pública do país como garantia para obter novo financiamento.

 

Depois da conferência, a imprensa alemã indicou que o BCE irá impor um limite de até 60 mil milhões de euros que os bancos gregos podem recorrer à ELA, um limite que os analistas estão a considerar suficiente a menos que se agrave a fuga de depósitos que os bancos gregos estão a enfrentar há várias semanas.

 

O encontro aconteceu um dia depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado que vai deixar de aceitar dívida pública grega para os empréstimos aos bancos. Na sequência, o líder do governo grego falou com o presidente do BCE, Mario Draghi, de acordo com a imprensa grega.

 

Na conversa que terá acontecido na noite de quarta-feira, relata o jornal grego Kathimerini, Mario Draghi terá dito a Tsipras que a decisão do BCE não iria afetar o sistema bancário grego, uma vez que dificuldades de liquidez estavam asseguradas pelo sistema de emergência (ELA – Emergency Liquidity Assistance).

 

Num contacto após esta decisão do BCE, o primeiro-ministro Alexis Tsipras terá insistido naquilo que foi a posição assumida em declarações pelo seu ministro das Finanças Yanis Varoufakis, dizendo que a Grécia ia prosseguir com esforços para alcançar um novo acordo com os parceiros europeus. De manhã, o porta-voz do governo grego disse que Atenas não se deixa pressionar. O governo grego garantiu, na sequência da decisão do BCE, que o sistema financeiro está “totalmente seguro”. Afirmou, também, que “a República Grega não tenciona chantagear ninguém mas também não será chantageada”

 

@Observador.pt

 

Secretas infiltradas e integração de arrependidos. A nova estratégia anti-terrorista de Portugal

 

A revisão da estratégia contraterrorista vai obrigar o Governo a alterar oito leis. As secretas vão poder infiltrar-se na jihad e os jihadistas que não tenham cometido crimes vão ser reintegrados.

 

Agentes infiltrados, vigilância nas redes sociais, bloqueio de sites, critérios mais apertados para vistos, naturalização e viagens e papel mais interventivo do Ministério Público. Estas são algumas das novidades da Estratégia de luta anti-terrorista que o Governo está a ultimar e que esteve em debate durante cerca de quatro horas na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, que ocorreu terça-feira na Presidência do Conselho de Ministros.

 

As mudanças implicam alterações em oito leis. São elas:

 

Lei da criminalidade organizada

Lei das ações encobertas

Lei de segurança interna

Lei de organização e investigação criminal

Lei de combate ao terrorismo

Lei de estrangeiros

Código do Processo Penal

Lei da Nacionalidade

 

As alterações neste pacote de leis devem ser aprovadas em Conselho de Ministros na próxima semana e depois enviadas para a Assembleia da República. Trata-se de legislação que pertence exclusivamente à esfera do Parlamento.

 

O Governo já tinha feito uma apreciação da primeira versão da Estratégia de luta anti-terrorista há duas semanas em Conselho de Ministros, que depois foi distribuída aos membros do Conselho Superior de Segurança Interna na semana passada em antecedência à reunião. Nesta reunião de terça-feira, porém, houve vários contributos que inviabilizaram a aprovação já esta quinta-feira de todas as alterações legislativas.

 

Estas mudanças vêm na sequência de recomendações da União Europeia, que, em 2006, estabeleceu quatro pilares para lidar com a ameaça do terrorismo: a prevenção, proteção, perseguição e resposta. O Governo português entende desdobrar o primeiro pilar e acrescenta-lhe a deteção - cuja missão fica mais concentrada nos serviços de informações e, sobretudo, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), organismo que em Portugal tem muita informação pois por ele passa tudo o que diz respeito a circulação de cidadãos.

 

A deteção deve ser autonomizada para se dar mais enfoque a esta vertente, decompondo, assim, aquilo que é a função típica da prevenção, entende o Governo. E o que distingue a deteção da prevenção? A primeira consiste na identificação precoce da ameaça, permitindo assim o desmantelamento isolado ou de outros focos de ação. Isto envolve a recolha de dados dentro do território português e no estrangeiro – na verdade, as forças de segurança e os serviços de informação dependem essencialmente das informações recebidas de países amigos. Isso foi público, por exemplo, no recente caso do açoriano que queria juntar-se ao Estado Islâmico ou no caso de apreensão de droga em Odemira, em 2012. A troca de informações continuará a ser determinante também para o controlo de movimentação de capitais que, muitas vezes, está associada a organizações terroristas.

 

A prevenção tem a ver com o conhecimento e identificação das causas que determinam os processos de radicalização e recrutamento. Nesta aérea, o Governo português quer traçar mesmo um plano de estratégias de saída e de inclusão, ou seja, medidas de atuação para que uma pessoa que, por exemplo, queira desistir de um campo de treinos de um grupo radical possa voltar para casa e depois seja acompanhado na sua reintegração. Essa pessoa, enquanto não praticar atos terroristas, não cometeu um crime.

 

O recrutamento acontece essencialmente nas redes sociais e, por isso, no futuro vai ser possível bloquear sites radicais. Essa tarefa competirá ao centro nacional de cibersegurança, uma estrutura recente que depende do Gabinete Nacional de Segurança. É essa equipa que irá vigiar as mensagens trocadas nas redes sociais e identificar os perfis que fazem apologia ao terrorismo. Atualmente, já está criminalizado o incitamento à prática de atos terroristas, mas o Governo entende que isso não chega e, por isso, a própria apologia (louvar atos terroristas) tem que constar do Código do Processo Penal.

 

A lei de ações encobertas vai também ser modificada para que seja possível haver agentes das forças de segurança ou dos serviços de informação infiltrados em organizações terroristas, algo que era reivindicado há muito por aquelas entidades.

 

As penas que dizem respeito ao terrorismo também vão aumentar para manterem um equilíbrio com as restantes penas. Um ato preparatório para crime de terrorismo pode ser punido com 1 a 8 anos, enquanto que, por exemplo, o crime de rapto, na lei portuguesa, tem uma moldura penal de 3 a 10 anos.

 

No que diz respeito à lei da nacionalidade, o Governo vai introduzir mais um critério para concessão de naturalização – o facto de a pessoa não constituir ameaça à segurança nacional. Essa norma vai também passar a constar nos critérios de atribuição de vistos de residência.

 

Os destinos de viagem vão passar a ser também mais controlados e será possível no futuro fazer detenções no aeroporto caso haja suspeitas fundadas de que a pessoa planeia viajar para juntar-se a organizações terroristas.

 

Outra diferença em relação ao que existia é a de que com a atualização desta estratégia passará a haver avaliações regulares à capacidade de resposta por parte de Portugal, através da realização de simulacros. A resposta continuará a ser coordenada pela Unidade de Combate ao Terrorismo (UCAT), que vai sofrer algumas alterações. A lei deixará explícito que o coordenador será o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (atualmente é omissa a este respeito) e o responsável pela investigação do crime e a ação penal, o Ministério Público, passa a ter assento neste órgão, algo que não acontecia até aqui.

 

@Observador.pt

 

BES ficou com oito milhões de depósitos da família Espírito Santo e ex-gestores

 

Presidente do BES diz que os recursos não chegam para pagar as aplicações dos clientes em dívida do GES. O BES ficou com oito milhões em depósitos dos acionistas, família e ex-gestores do banco

 

O presidente do BES preferiu evitar a tradução literal do “jargão anglo-saxónico de bad bank” (banco mau), mas reconhece que a instituição tem uma situação líquida claramente negativa. Máximo dos Santos não avança já os montantes porque o balanço do Banco Espírito Santo será em breve apresentado ao mercado.

 

O gestor adiantou que o principal ativo do banco são os empréstimos a empresas do Grupo Espírito Santo (GES) cujo valor bruto são 1,1 mil milhões de euros, o valor líquido será muito inferior. Quem é o maior devedor? Uma empresa do GES, a ESFIL. Máximo dos Santos não revela qual é a maior devedora entre as empresas não financeiras do GES.

 

Já o montante dos depósitos de acionistas, incluindo a família Espírito Santo, e de ex-quadros do banco, e respetiva família, ascende a oito milhões de euros. Estas contas, que têm os movimentos congelados ou muito condicionados, representam um valor residual, reconheceu o presidente do BES, na comissão parlamentar de inquérito as atos de gestão do BES e do GES.

 

Do lado do passivo, estão os credores subordinados e comuns, onde se encontram os detentores de dívida, a Oak Finance (o veículo da Goldman Sachs) que o Banco de Portugal transferiu para o BES, e ainda as responsabilidades contingentes que poderão a vir a ser reconhecidas por decisões judiciais.

 

Nesta categoria encontra-se a provisão de 670 milhões de euros, criada no BES para fazer face a responsabilidades com as aplicações em papel comercial de empresas do GES feitas por clientes de retalho. “Mas por mais eficiente que seja a gestão, não se prevê que os recursos do BES cheguem para pagar a totalidade destas aplicações”, diz Máximo dos Santos. O Banco de Portugal travou o reembolso destas aplicações pelo Novo Banco, dando instruções para serem propostas soluções comerciais. Muitas das empresas que emitiram esta dívida foram declaradas insolventes.

 

A provisão para os clientes de papel comercial foi criada por ordem do Banco de Portugal e no pressuposto de um banco que estava a operar, lembra, A responsabilidade do BES só pode emergir a título de intermediário financeiro e por via de decisões judiciais. Máximo dos Santos admite contudo que esta matéria pode vir a ser objeto de acordo entre a gestão do Novo Banco e os clientes, e com autorização do Banco de Portugal.

 

O BES já reclamou 530 milhões de euros junto de empresas do GES, mas Máximo dos Santos, reconhece que em vários destes empréstimos não há garantia. O banqueiro admite que a dimensão das perdas em relação aos créditos sobre as empresas do GES possa atingir os 85%. Mas a instituição é um dos vários credores das empresas insolventes e os direitos são iguais. E há credores internacionais.

 

Ressalvando as perdas de investidores e clientes, “quase me atrevo a dizer que o maior lesado foi o Banco Espírito Santo que por via disto tudo vai desaparecer.” O presidente do BES lembrou a história centenária da instituição e da marca. A gestão de Máximo dos Santos já detetou indícios de atos lesivos na gestão do banco, mas não detalha quais por causa do segredo de justiça.

 

O presidente do BES não exclui a possibilidade de impugnar judicialmente a anulação da garantia soberana por parte das autoridades de Luanda, mas se isso acontecer terá de ser feito na justiça de Angola. A decisão de Luanda sobre o BESA, que foi recapitalizado numa assembleia geral onde o representante do BES foi impedido de participar, “custou” 273 milhões de dólares. O valor da participação no balanço passou desse valor para zero.

 

A audição foi marcada pelas dúvidas dos deputados relativas a onde estavam afinal as provisões para o crédito do BES ao BESA. Máximo dos Santos garante que essa imparidade está do lado do BES, tal como a perda com a participação acionista, e que isso será refletido a situação líquida negativa da instituição. Foi uma decisão do Banco de Portugal adotada no ato da resolução.

 

O processo de venda do Novo Banco vai marcar o calendário da liquidação do velho BES. Só se o encaixe for superior ao capital injetado, 4900 milhões de euros, é que poderá sobrar alguma coisa para os credores do banco mau. Não é um cenário provável. O BES ainda tem licença bancária, mas não pode dar crédito, nem receber depósitos. A entrada em liquidação acontecerá no máximo até ao final de 2016.

 

@Observador.pt

 

Caixa Geral de Depósitos em risco de perder mais de 100 milhões na OPWAY

 

A empresa do GES contraiu dívidas de cerca de 350 milhões junto de várias instituições financeiras, sendo o banco estatal o que tem mais dinheiro empatado na Opway.

 

A construtora Opway tinha, a meio do ano passado, uma dívida consolidada superior a 350 milhões de euros, dos quais cerca de 160 milhões tinham sido contraídos pela empresa do GES - Grupo Espírito Santo junto da banca. O Diário Económico apurou que a Caixa Geral de Depósitos é a instituição que mais dinheiro tem a recuperar - cerca de 100 milhões de euros - junto da construtora que na semana passada apresentou um PER - Plano Especial de Revitalização para fazer face às grandes dificuldades de tesouraria e de gestão que atravessa.

 

@Economico.sapo.pt

[Mayday]

Nicolas Maduro assume controlo de cadeia de supermercados privada

[Marlo Stanfield]

Já alguem leu o livro O Economista Disfarçado? comprei hoje

[Tugax.]

Angola quer “renegociação da dívida” (Público)

 

O Conselho de Ministros de Angola aprovou esta sexta-feira uma “estratégia que visa a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) e da Programação Macroeconómica” para este ano.

 

O encontro do Governo, liderado pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, definiu diversos objectivos para combater os efeitos económicos da queda do preço do petróleo nas contas do país, incluindo, de acordo com a agência de notícias estatal, a Angop, “a renegociação dos actuais acordos de dívida e negociação de novos acordos”. Nada mais é referido sobre a questão das dívidas.

 

De acordo com os últimos dados do Ministério das Finanças, Angola devia 1455 milhões de dólares a Portugal (1284 milhões de euros ao câmbio actual) no final de 2013, dos quais 897 milhões eram dívida garantida pelo Estado e o restante dívida directa do Estado angolano. Ao contrário desta última, que tem vindo a descer, a dívida com garantia subiu em 2010 e 2011, na sequência da queda do preço do petróleo que ocorreu com a crise financeira. No final de 2009 estava em 686 milhões de dólares

 

De acordo com a Angop, entre os objectivos definidos esta sexta-feira está a redução da despesa pública, bem como a manutenção da estabilidade do nível geral de preços, o controlo e a manutenção do nível das reservas internacionais líquidas, bem como a redução da despesa pública.

 

“A estratégia aprovada durante a primeira sessão ordinária visa, igualmente, a manutenção de recursos para atender as necessidades mínimas dos 54 programas do sector social previstos no OGE 2015, bem como o aumento das receitas não petrolíferas (tributárias e patrimoniais) ”, refere a Angop, destacando ainda “a aceleração da diversificação da economia nacional” e “a manutenção do ritmo de crescimento económico”.

 

Para isso, serão conduzidas “ acções diplomáticas necessárias junto da comunidade internacional e organizações multilaterais”. De acordo com o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, citado pela Angop, o governo formado pelo MPLA garante que a estratégia delineada“ não compromete os objectivos preconizados pelo Executivo e definidos no Plano Nacional de médio prazo 2013/2017”, mas “contempla um conjunto de medidas conjunturais, estruturais, administrativas e político–diplomáticas”.

 

O Orçamento rectificativo, agora aprovado, vai ser encaminhado para a Assembleia Nacional, e deverá incorporar vários cancelamentos ou adiamentos de investimentos considerados menos prioritários, com impactos directos em sectores como o da construção. Também as exportações para Angola deverão ser atingidas, além das que já contam com novas quotas de importação.

 

No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro das Finanças, Armando Manuel, afirmou, citado pela Lusa, que a compensação pelas quebras nas receitas petrolíferas será feita pelo corte a fundo na despesa, que sofre “uma desaceleração de um terço” do valor, sem que haja mudanças nos salários da Função Pública.

 

Esta sexta-feira, Víctor Lopes, economista do Standard Chartered, afirmou ao Financial Times (FT) que deverá haver um “corte massivo” ao nível dos projectos de infra-estruturas. O FT adiantava ainda que o executivo de José Eduardo dos Santos estava em negociações com várias instituições, desde o Banco Mundial à Goldman Sachs, para garantir mil milhões de dólares em empréstimos.

 

O OE ainda em vigor foi elaborado com o preço do barril em 81 dólares, quando actualmente ronda os 50 dólares. O novo OE aponta para o preço de 40 dólares por barril, o que representa uma previsão de menos 14.000 milhões de dólares (cerca de 12.300 milhões de euros) em receitas.

[Guest Dpitz]

Ukraine to Call Up Women Over 20 for Armed Forces

 

 

Ukraine’s armed forces could call up female citizens of Ukraine aged between 20 and 50 to join the fight against pro-Russian separatists in the country’s eastern regions of Donetsk and Luhansk, Vladislav Seleznev, spokesperson for the armed forces’ high command told Ukrainian news agency Unian today.

 

The former Soviet republic has been hard pressed for resources to combat the Russian-backed separatists in Donetsk and Luhansk since fighting erupted in the regions between the newly formed pro-EU government and pro-Russian groups a year ago.

 

Ukrainian finance minister Natalya Yaresko estimated the war is costing Ukraine $10 million dollars a day, earlier today. European finance ministers agreed to loan Ukraine €1.5 billion in addition to the €15 billion loan programme agreed by the EU and Ukraine last March, as the Ministry of Finance has estimated that the war has shrunk the country’s economy by 20%.

 

However, Kiev is unwilling to scale back its military in response to its economic problems as it is now prepared to extend the bracket for the nation-wide call to military service towards female citizens in a bid to reinforce its national security services and deliver on its plans to mobilise and enlist 200,000 Ukrainians in its arm forces by the end of 2015.

 

According to Seleznev, throughout the mobilisation period which began last month and will continue until April, Ukrainian women between the ages of 20 and 50 could be called up to serve as officers, while others aged between 20 and 40, could be called up to assist the military in support positions.

 

The spokesperson for the armed forces told press the personal records of female citizens will be screened and potential candidates for military services will be called up, based on evidence for previous desire to serve in the military, indications that they are of the right health to for army service or at the very least that their profession has given them some “army-relevant education”.

 

Seleznev did not elaborate on the specifics of the criteria, however he did indicate that however many women are successfully recruited into the Ukrainian armed forces, the “majority” of the will be in charge of medical duties, communications or logistical assistance, as opposed to regular combat duty.

 

By the end of the current recruitment cycle in April the Ukrainian armed forces have set a target to mobilise 60,000 new recruits.

 

According to Seleznev, near the end of 2014 as an emergency provision around 100 women were recruited for army service.

 

Yesterday Andriy Lysenko, the spokesperson for Ukraine’s National Security Services told journalists that 95% of army call-ups for the current recruitment cycle were completed with around half of the new recruits expected to join the armed forces by April, having already been sent to training.

 

According to a statement issued last month by major general Vladimir Talaylay the deputy head of command of Ukraine’s armed forces, 78,000 call-ups have been sent to Ukrainian citizens over the current recruitment cycle, and 46,000 of those having already been successfully assimilated into the army.

 

The Ukrainian army consists primarily of men aged 18-60 years old, however, according to Talaylay, any servicemen between the ages of 50 and 60 are not obliged to serve in the military during the call-up but have chose to do so voluntarily.

 

http://www.newsweek.com/ukraine-armed-forces-set-call-female-citizens-aged-20-50-new-recruitment-cycle-304276

[antifa]

 

Que crl foi isto que explodiu perto de Donetsk há coisa de 2 horas?

Editado 8 Fevereiro 2015 por antifa

[Guest Dpitz]

wow :o

[Mayday]

f*dasse

[a.lopes]

que doença mental que vai para aqueles lados

[antifa]

Pelos vistos foi uma relíquia soviética, um missil balístico Luna-M, do género dos da crise dos misseis em Cuba nos anos 60. Ou seja, capaz de carregar uma ogiva nuclear, embora não sendo o caso.

Acertou numa zona onde há uma fábrica de químicos que pertencia ao Ministério do Interior Ucrâniano que já foi bombardeada várias vezes.

 

edit.

outro video

 

Editado 9 Fevereiro 2015 por antifa

[Peplin]

 

Eurocrise: uma outra perspectiva

 

 

1. BALANÇO DE 6 ANOS DE CRISE

 

Passados que estão 6 anos sobre o início da crise que temos vivido na zona euro, é tempo de se fazer um balanço mais liberto dos efeitos da poeira de curto prazo.

 

Começando por olhar para os grandes números e para as principais variáveis, verificamos que, entre 2008 e 2014, O PIB de toda a zona euro caiu 1,5%, o desemprego aumentou 4 pontos percentuais e as contas externas (balança corrente e de capital) passaram de um ligeiro défice correspondente a 0,4% do PIB para um excedente de 2,7%.

 

A situação de 2014 é, pois e do ponto de vista macroeconómico, pior do que era em 2008 e caracteriza-se por um duplo desequilíbrio – interno (elevado desemprego) e externo (excedente). Qualquer manual de macroeconomia dirá que uma tal situação reflecte uma insuficiência da procura interna. E de facto, a procura interna da zona euro como um todo é actualmente 3,4% inferior à registada em 2008.

 

O resultado alcançado, sendo objectivamente mau – a situação de 2014 é globalmente pior que a de 2008 – é, só por si, pouco informativo, não permitindo, por exemplo, inferir se é mau por inevitabilidade ou se poderia ter sido melhor e, se for este o caso, porque é que o não foi. Mas como a crise financeira internacional teve um alcance praticamente universal e o seu impacto foi praticamente simultâneo em todas as geografias, podemos buscar na comparação com os resultados de outros blocos, a informação que nos falta para melhor podermos ajuizar do que se passou na zona euro. Ora, os EUA e o conjunto de países integrados na União Europeia, mas não pertencentes à zona euro (“membros da UE não euro”) parecem poder constituir dois excelentes termos de comparação.

 

Nos EUA, o PIB de 2014 está 8,3% acima, e o desemprego só marginalmente (0,5 pontos percentuais) mais alto, do que se verificava em 2008, ao mesmo tempo que melhorou o défice externo em cerca de 2% do PIB. Quanto ao grupo de “membros da UE não euro” e durante o mesmo período, o seu PIB agregado subiu 4,8%, o desemprego aumentou 1,7 pontos percentuais e a conta externa melhorou o equivalente a 2,4% do PIB.

 

Desta comparação parece, pois, resultar claro que o mau desempenho da zona euro durante a crise não era inevitável; que esse desempenho poderia ter sido melhor; que se o não foi, tal não pode deixar decorrer da política económica seguida; e que, por conseguinte, tudo sugere que a política económica usada pela zona euro para responder à crise foi desadequada. De facto, se os três blocos comparados sofreram o mesmo choque e ao mesmo tempo, a diferença de resultados só pode ficar a dever-se à diferentes níveis de fragilidade com que as economias receberam a crise e, sobretudo, à forma como as autoridades responderam ao choque.

 

 

2. UM PROBLEMA GERAL, UMA RESPOSTA DESEQUILIBRADA

 

Passando agora à dissecação dos desempenhos dentro da zona euro, decompôs-se a zona em três subgrupos: o conjunto de 9 países [Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre, Malta, Portugal, Eslovénia, Eslováquia. Os 4 países sublinhados (IGSP) representam mais de 90% do grupo], representando um pouco menos de 20% da economia da zona e cujas contas externas (corrente e capital) se encontravam em défice em 2008, como aliás estiveram durante toda a vigência do euro até então – os Deficitários; um conjunto de outros 6 países [Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Finlândia], representando um pouco mais de 40% da Eurozona e cujas contas externas estavam em 2008, e tinha estado até essa data, em posição excedentária – os Excedentários; e os dois restantes – França e Itália – cujas contas externas estiveram sempre relativamente perto do equilíbrio (ou com um défice conjunto relativamente pequeno). [Por razões de ordem prática, todos os países pertencentes à zona euro no final de 2013 foram tratados como tendo sido membros da zona durante todo o período da análise. De qualquer forma, excluindo da análise os países que não eram membros da zona euro em 2008 (Estónia e Eslováquia) não alteraria os resultados nem as conclusões a que estes conduzem].

 

Durante os seis anos da análise, os Deficitários passaram de um défice externo correspondente a 9,4% do seu PIB agregado para um excedente de 1.5% (um ajustamento de 11 pontos percentuais!). Para conseguirem esse resultado, contraíram a procura interna em 15,8%, viram o PIB cair 7,4% e o desemprego saltar de 9,7% para 21,3%. Sem, contudo, conseguirem evitar que a sua dívida pública em percentagem do PIB mais do que duplicasse.

 

França e Itália também reduziram o seu pequeno défice externo de 2% do PIB para 0,4%. Para isso, tiveram a procura interna contraída em 3.6%, uma queda de 2.4% no PIB e um aumento de 4,3 pp na taxa de desemprego. Ao mesmo tempo, o seu rácio da dívida aumentou 28 pontos percentuais.

 

Finalmente, os Excedentários, não só não eliminaram o seu excedente externo, como até o aumentaram de 4,8% para 5,7% do PIB, forçando toda a zona euro a passar de uma posição de equilíbrio externo para um excedente de 2,7% do seu PIB agregado. Durante estes seis anos, a sua procura interna apenas aumentou 3%, o que não chegou sequer para contrabalançar o efeito contraccionista da redução em França e Itália. Deste modo, a procura interna de toda a área do euro caiu 3,4%, arrastando na queda o PIB respectivo.

 

Comparando mais uma vez com os EUA e com o grupo de “membros da UE não euro”, verifica-se que, durante o mesmo período, a procura interna subiu 6,5% no primeiro caso e 2,4% no segundo. Resta acrescentar que a dívida pública em percentagem do PIB aumentou 32 pp nos EUA, estando agora nos 105%, enquanto que em toda a zona euro, o aumento foi inferior (26 pp) e o nível (95%) está abaixo do americano.

 

Juntando todos os dados, é razoável concluir-se que a zona euro dedicou mais de um terço da sua vida a um ajustamento desequilibrado, que empobreceu toda a zona. Os custos desse ajustamento recaíram quase exclusivamente sobre os países mais pobres, empobrecendo-os ainda mais e aumentando o seu desnível para com os mais ricos.

 

O resultado desta assimetria é claramente visível na distribuição do desemprego, com os Deficitários, representando menos de 20% da economia e um quarto da população activa, a concentrarem actualmente quase metade do desemprego de toda a área do euro. Enquanto os Excedentários, pesando mais de 40% na economia e na população activa total, têm apenas 20% do desemprego de toda a área (em 2008 tinham 34,4%).

 

E ao fim deste tempo todo, os Deficitários estão presos numa armadilha: atingiram o equilíbrio externo, à custa do equilíbrio interno (visível nos níveis de desemprego). Pelo que, sem um choque de procura externa, só conseguirão recuperar o equilíbrio interno, sacrificando o equilíbrio externo e só conseguirão manter este, continuando a sacrificar o equilíbrio interno (isto é, a manter elevados níveis de desemprego). Com uma elevada alavancagem financeira, dificilmente conseguirão sair deste círculo vicioso sem um choque financeiro de origem externa, mas que não lhes aumente a dívida.

 

 

3. DESEQUILÍBRIOS SIMÉTRICOS, AJUSTAMENTO ASSIMÉTRICO

 

Tudo isto porque, apesar de toda a atenção dedicada ao problema e ao seu ajustamento se ter concentrado praticamente nas finanças públicas e nas dívidas soberanas, o problema da zona euro foi, acima de tudo, um problema típico de desequilíbrios das balanças de pagamentos de vários países pertencentes a um regime que funciona como sendo de câmbios fixos e dentro de uma área económica que, não sendo fechada, transacciona sobretudo dentro de si própria. Desequilíbrios que duravam praticamente desde o começo da união monetária, mas que a brusca alteração nas percepções de risco por parte dos investidores, desencadeada pela emergência da crise financeira internacional, tornou insustentáveis, obrigando ao seu ajustamento.

 

O ajustamento, por sua vez, confrontou-se com o que tem sido uma das preocupações recorrentes em economia internacional – embora sem grande sucesso prático na sua eliminação – e que é a assimetria nas exigências de correcção para um problema que é simétrico por natureza. Não podendo “fisicamente” existir défices sem excedentes, já que uns são o espelho natural dos outros – mesmo que a correspondência entre os défices num país e os excedentes noutro ou noutros possa não ser directa –, tão desequilibrantes são os primeiros como os segundos. [É irrelevante para a análise do problema em apreço se os défices dos Deficitários são espelho directo ou não dos excedentes dos Excedentários pelo seguinte (entre outras razões). Ambos têm impacto na taxa de câmbio da moeda comum e, por conseguinte, o impacto provocado por uns é sofrido pelos outros. Se os défices e os excedentes forem de montante absoluto equivalente (como é o caso), o impacto de um dos lados na taxa de câmbio neutraliza o impacto do outro lado e com isso inviabiliza o que poderia ser um processo de ajustamento automático do desequilíbrio do “outro lado”, via taxa de câmbio, “fomentando” a sua continuação. Dessa forma, cada lado torna-se, ainda que indirectamente, “espelho” um do outro]. Porém, as restrições de financiamento levam a que as exigências de ajustamento recaiam quase sempre sobre os países deficitários, deixando os excedentários livres de pressão para corrigirem os seus comportamentos desestabilizadores.

 

Uma vez que em regime de câmbios flutuantes, o ajustamento taxas de câmbio envolve uma certa simetria de efeitos – excedentários valorizam, deficitários desvalorizam –, é sobretudo em regime de câmbios fixos que a assimetria é mais pronunciada e as suas consequências são mais nefastas, tornando os processos de ajustamento intrinsecamente recessivos e deflacionários. O exemplo mais paradigmático foi dado pelo funcionamento do padrão ouro (restaurado) que vigorou entre 1925 e 1931, ligando as moedas das principais economias mundiais, e a cuja assimetria de funcionamento muitos analistas atribuem a responsabilidade pelo desnecessário aprofundamento da Grande Depressão dos anos 30. E que acabou por levar à implosão do próprio regime cambial.

 

Apesar dos ensinamentos da História e do debate académico, a zona euro – que é equivalente a um regime de câmbios fixos, mas com maior rigidez cambial do que o padrão ouro – também sucumbiu ao pecado do ajustamento assimétrico e com isso tem sujeitado a economia da zona a um desnecessário empobrecimento – relativo e absoluto – como se acabou de ver e que pode pôr em risco a sua própria sobrevivência.

 

Os Deficitários, que tinham em 2008 um défice externo equivalente a 9,4% do PIB, reflexo de um excesso de Investimento sobre a poupança gerada, fizeram entretanto e como já foi referido, um enorme ajustamento assente sobretudo numa brutal contenção do investimento que, 6 anos passados, ainda está abaixo do nível de 2008 no equivalente a 10% do PIB. O reequilíbrio externo foi assim transitoriamente conseguido à custa do sacrifício do equilíbrio interno e do potencial de crescimento. Por sua vez, os Excedentários, cujo excedente em 2008 (quase 5% do PIB) revelava um excesso de poupança sobre o investimento realizado, continua, passados os 6 anos da análise, a manter um excesso de poupança da mesma ordem de grandeza e que agora recicla para fora da zona euro.

 

Do que resulta que a zona euro, como um todo, regista um excesso de poupança sobre o investimento da ordem dos 2,5%, o que se torna macroeconomicamente incompreensível face à taxa de desemprego (11,5%). Ora, face aos dados apresentados, esse excesso, bem como a correspondente ineficiência, tem um responsável directo, que não está a assumir as responsabilidades que lhe competem numa união monetária: os Excedentários.

 

 

4. UM PROBLEMA MAL IDENTIFICADO

 

Tendo identificado erradamente o cerne do problema com que a crise a confrontou, a forma como a zona euro com ela tem lidado revelou-se profundamente errada, porque se concentrou sobretudo nos sintomas mais visíveis ou nas ramificações do problema, descurando a sua raiz, e porque tem prosseguido uma abordagem caso a caso, numa situação que é intrinsecamente sistémica por natureza. Deste erro de abordagem resulta inclusivamente a falta de fundamento para a moralidade que foi desenvolvida para justificar a actuação seguida.

 

O problema tem sido, desde o início, identificado como um problema de finanças públicas e de dívida soberana, quando o não é. Há, de facto, problemas de finanças públicas e de dívidas excessivas, e que têm que ser resolvidos, mas não são estes que estão na origem da crise da zona euro, nem eram o seu principal problema, quando esta eclodiu. Pelo contrário, os problemas das finanças públicas agravaram-se profundamente em consequência da crise e da forma como esta tem sido tratada. [A dívida pública dos Deficitários era de 51% do seu PIB em 2008 e 75% em 2010, quando a dos Excedentários era de 64% e 77%, respectivamente. Com o ajustamento a dívida dos primeiros mais do que duplicou. Em 2008 só a Grécia, entre os Deficitários, tinha dívida pública acima dos 75% do PIB. Uma dívida pública da dimensão da apresentada em 2008 ou 2010 só se tornou num problema grave de sustentabilidade por ser toda financiada numa moeda que, para os Deficitários, se comporta como se fosse moeda externa (consequência da união monetária), quando o normal é que os países tenham a maior parte da sua dívida pública denominada em moeda nacional e, assim, facilmente refinanciável].

O problema da zona euro é um problema típico de desequilíbrios de balanças de pagamentos em regime de câmbios fixos, numa economia grandemente auto-contida. E cuja resolução, forçadamente assimétrica, tem sido errada e desconforme com as exigências de harmonia numa união monetária.

 

Pelo que centrar a abordagem da crise nas finanças públicas, como tem sido feito, nunca poderia conduzir a uma boa solução, como se tem visto, pelo impacto negativo que essa abordagem tem tido no crescimento económico. E porque não é a situação das finanças públicas que tem entravado o crescimento, é a insuficiência de procura (em boa parte causada por um excesso de austeridade sistémica) que entrava o crescimento e dificulta o ajustamento das finanças públicas.

 

Num regime de câmbios flutuantes, como também já referido, os desequilíbrios das balanças de pagamentos seriam ajustáveis por uma combinação de políticas domésticas e de ajustamento das taxas de câmbio: apreciação das moedas dos Excedentários (retirando-lhes competitividade por encarecimento da sua produção) e depreciação das dos Deficitários (gerando o efeito inverso). [O ajustamento acabaria sempre por envolver políticas internas, nomeadamente austeridade nos países deficitários, para prevenir uma excessiva desvalorização da moeda. Mas a desvalorização, só por si, provocaria um choque de procura externa que amorteceria o efeito recessivo da austeridade doméstica]

 

Num regime de câmbios fixos, mas ajustáveis, como foi o Sistema Monetário Europeu (SME) e, antes dele, o sistema de Bretton Woods, os desequilíbrios persistentes das balanças de pagamentos também acabavam por envolver ajustamentos das taxas de câmbio, com revalorização das moedas associadas aos excedentes e desvalorização das associadas aos défices. [Fala-se em apreciação/depreciação, quando a alteração cambial acontece por via do mercado, através de um processo contínuo, e de revalorização/desvalorização quando acontece através de um ajustamento discreto promovido “administrativamente” pelas autoridades]. Foi assim que ao longo da vigência do SME o marco alemão foi revalorizado, directa e indirectamente, uma duas dezenas de vezes. [Evitar a assimetria nos ajustamentos foi uma preocupação recorrente do SME desde a sua fundação, tendo até centrado o mecanismo cambial numa moeda artificialmente criada para o efeito. No entanto, a Alemanha sempre se recusou a fazer a sua parte da simetria quando era necessário ajustar, defendendo as paridades cambiais, por receio de que o sistema acabasse por convergir para um nível de inflação superior ao que o consenso social do país estava disposto a aceitar. Por isso, os ajustamentos acabavam quase sempre por ser feitos pela via cambial, com revalorização do marco alemão e desvalorização das moedas dos países deficitários].

 

Ora, na união monetária que é a zona euro, partilhando uma única moeda, não há câmbios que possam ser ajustados, mas o ajustamento tem que ser feito na mesma. [O ajustamento cambial necessário é sempre na Taxa de Câmbio Real (que é, grosso modo, o produto da taxa de câmbio nominal – aquela que é observada – pelo quociente entre os preços domésticos e no exterior), embora as alterações na taxa de câmbio nominal sejam a forma mais fácil de assegurar aquele ajustamento]. Só que, ao insistir-se que tenha que ser feito apenas pelos Deficitários, estes só conseguem eliminar os seus défices através de uma overdose de austeridade que arrasta consigo uma profunda recessão (que seria muito amortecida se pudessem desvalorizar a sua moeda). Substituem assim a desvalorização que não podem fazer por uma sobredose de contenção da procura interna e consequente redução de bem estar social (nomeadamente através do aumento do desemprego).

 

Os Excedentários, por seu lado, sendo poupados à obrigação de ajustamento, acabam por manter as suas taxas de câmbio reais (TCR) sub-valorizadas. Desta forma, sendo poupados à revalorização nominal da moeda (com que teriam que se confrontar num outro regime cambial) e sendo poupados ao seu dever de ajustar a procura interna, expandindo-a (o que acabaria por fazer apreciar a sua TCR), acabam por ficar a dispor de um excesso de competitividade que é subsidiado pelos sacrifícios dos Deficitários, obrigados a um ajustamento unilateral. [À esperada observação de que a Alemanha, por exemplo, está habituada a lidar com revalorizações da sua moeda, sem com isso ter perdido a sua competitividade e a sua dominância económica, é de contrapor que é verdade, mas essas revalorizações a que a Alemanha se habitou eram de 2, 3, 4% e agora estaríamos a falar de um considerável múltiplo desses valores. Aliás, se se quiser ter uma ideia do montante que poderia estar em jogo veja-se o que aconteceu recentemente ao franco suíço quando se desligou do euro]. O que significa que o sobre-ajustamento a que os Deficitários são forçados acaba a subsidiar a transferência de emprego para os Excedentários, cujo crescimento é baseado num sector exportador cuja competitividade, subsidiada pelos Deficitários, é macroeconomicamente excessiva. E é assim que, como referido mais atrás, os Deficitários acabaram por concentrar quase metade do desemprego da zona euro.

 

Esta forma de ajustamento tem, portanto, envolvido uma efectiva transferência de bem-estar social (incluindo emprego) dos Deficitários para os Excedentários. E aqui reside a grande falha da argumentação moral que tem subjazido à condução do processo, pois que não são os Excedentários que têm estado a sustentar o bem estar dos Deficitários, mas o contrário. Nestes termos, a justiça do processo de ajustamento em curso só poderia ser restabelecida com uma transferência efectiva de recursos (e não de empréstimos) dos Excedentários para os Deficitários.

 

A insistência dos Excedentários – por razões inerentes às suas funções de preferência social – em não prescindir de excedentes externos, contornando o seu dever de ajustamento, tem duas possíveis consequências. Insistindo-se na eliminação unilateral dos défices dos Deficitários, toda a zona euro ficará excedentária e o excedente será reciclado para financiar a procura e o emprego no Resto do Mundo, com sacrifício do bem estar social na Eurozona. Mas se, por outro lado, este bem estar quiser ser salvaguardado, então terá que se aceitar que aqueles excedentes terão que ser espelhados em défices noutros países da união monetária e que deverão ser reciclados (de preferência através de investimento e transferências) para financiar esses défices e colmatar a falta de procura global na zona euro.

 

5. O PARADOXO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

 

É claro que também há problemas sérios de finanças públicas e de sustentabilidade das dívidas, que têm que ser resolvidos. Mas a sua resolução não tem sido facilitada pela forma como se tem reagido à crise, porque a reação foi excessivamente recessiva

 

A abordagem prosseguida nas finanças públicas enferma, aliás, de um interessante paradoxo: a receita recomendável para cada caso individual é inadequada para o todo. Paradoxo que é bem conhecido da dialéctica hegeliana (e marxista) – alterações de quantidade modificam a qualidade.

 

E é deste paradoxo que decorre a principal falha conceptual do Tratado Orçamental: a receita prescrita para cada país é certa – cada um deverá fazer o ajustamento prescrito –, mas a sua aplicação por todos os países ao mesmo tempo, conduzirá, como tem vindo a conduzir, a um resultado indesejado e à impossibilidade de sucesso a nível individual, porque o seu efeito sistémico é globalmente recessivo.

 

O que coloca um importante desafio, cuja resposta deve constituir a principal preocupação da política económica da zona euro: como conciliar a necessidade de ajustamento das finanças públicas de cada país com a necessidade de promover a procura interna no conjunto da zona euro? Um maior orçamento (redistributivo) federal, com capacidade de endividamento da própria União e a reconciliação de alguns excessos de endividamento público individuais com um endividamento globalmente sustentável de toda a zona euro (como é o caso), serão condições necessárias, embora não suficientes. Por sua vez, a federalização dos subsídios de desemprego poderá ser um bom começo para a primeira, e um programa de despesa pública (preferencialmente na forma de investimento) suportado no orçamento comunitário e financiado pelos Excedentários será uma boa forma de reciclar internamente os seus excedentes externos.

 

6. CONCLUSÃO

 

Não será fácil mudar a perspectiva do problema, porquanto a assimetria do ajustamento é o resultado da divergência entre as também assimétricas distribuições dos custos e do poder de decisão. Só reequilibrando a segunda se conseguirá reequilibrar a primeira.

 

De qualquer forma, se se quiser evitar que a zona euro permaneça estagnada por muito mais tempo, é necessário e urgente mudar a abordagem do problema. Das finanças públicas para a macroeconomia e dos casos individuais para a perspectiva sistémica. O que terá implicações, não só económicas e políticas, mas também morais, porquanto a abordagem aqui proposta amplia e diversifica o elenco de “maus da fita”. [Deliberadamente não se completa este texto com uma proposta concreta de acção, para que a apreensão e discussão da tese que sustenta – e que é o fundamental para reavaliar a estratégia económica e política com que a União Monetária tem lidado com a crise – não acabe sacrificada à discussão das conveniências ou inconveniências das medidas para lidar devidamente com o problema. Se se quiser uma imagem, tirada da Medicina, é para que não se centre a discussão nos remédios e eventuais efeitos secundários, descurando a doença que é preciso tratar].

 

Vítor Bento, 28.Janeiro.2015

 

Tem tabelas e gráficos a acompanhar o artigo e que eu não consigo colocar aqui.

[Resende93]

O artigo é interessante e mostra alguma mudança de posição do Vítor Bento face á zona euro.

[Resende93]

http://www.publico.pt/economia/noticia/defice-da-balanca-comercial-de-bens-sobe-926-milhoes-em-2014-1685519

[Sumudica by Night]

Nada de novo pela Hungria.

Hungria: Os ciganos “estão a reproduzir-se como ratos, como parasitas”

[Su1]

Eles não têm um governo de extrema direita desde há um ou dois anos? Lembro-me de ter lido qualquer coisa sobre isso.

[Resende93]

http://expresso.sapo.pt/o-plano-de-varoufakis-para-o-eurogrupo-em-quatro-pontos=f910102

 

Está aqui o plano Varoufakis. É mais realista. O primeiro ponto duvido que os credores aceitem na totalidade, o 3º acho difícil que aceitem de todo. As outras duas acho negociáveis.

O plano financeiro imediato é impossível, nunca vão aceitar isso.

Editado 10 Fevereiro 2015 por ascom

[Guest Dpitz]

Nada de novo pela Hungria.

Hungria: Os ciganos “estão a reproduzir-se como ratos, como parasitas”

Piorq que isso foi ver que a maior parte dos meus colegas no trabalho concorda com esse animal :facepalm:

[Sumudica by Night]

Serve-lhes um cafézinho um dia destes. Com laxante.

[Ego Sum]

História do Pensamento Económico by Varoufakis

[Guest Dpitz]

Serve-lhes um cafézinho um dia destes. Com laxante.

laxante é pouco... "lá na minha terra a ciganada até regista os miúdos em 2 ou 3 sítios diferentes, só para receberem 2 ou 3 abonos por cada filho! Quando vão levantar o cheque levam sempre uns dois ordenados!"

 

Btw, a Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (bem como outras universidades e bibliotecas) proibiu a compra de livros da editora Delga, uma editora ligada à esquerda. Ainda não percebi porquê...

 

 

edit2: este fds o exército ucraniano voltou a usar fósforo branco, desta vez em Debaltsevo :\

Editado 10 Fevereiro 2015 por Dpitz

[Guest Dpitz]

CNN :lol:

[Su1]

Un grafitero de 72 años contra el franquismo

[Cra]

Luhansk ontem :

 

Isto depois de ter sido anunciado cessar de fogo a partir de domingo.

Editado 13 Fevereiro 2015 por Cra

[Tio Hans]

Faz hoje 50 anos que o General Humberto Delgado foi assassinado.

 

O Expresso recorda uma entrevista ao Rosa Casaco, inspector da Pide responsável pelo crime:

 

http://expresso.sapo.pt/como-matamos-humberto-delgado=f910084

 

Entretanto deu entrada na AR, um pedido subscrito por deputados de todos os partidos representados, com exceção dos Verdes, a sugerir ao Governo que altere o nome do aeroporto de Lisboa para Humberto Delgado. Entre os subscritores encontram-se Guilherme Silva pelo PSD, Ribeiro e Castro pelo CDS, Ferro Rodrigues pelo PS, Pedro Filipe Soares pelo Bloco ou António Filipe pelo PCP.

[whatever]

Espero que o Ribeiro e Castro se mantenha no CDS por muitos e bons anos.