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Dívida de 4,5 milhões de Fernando Santos ao Fisco vai ao VAR

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https://eco.sapo.pt/2022/05/13/divida-de-45-milhoes-de-fernando-santos-ao-fisco-vai-ao-var/

Autoridade Tributária alega que o selecionador nacional criou empresa fictícia para receber vencimentos de 2016 e 2017. Federação diz que Fernando Santos pagou, mas recorreu para o tribunal arbitral.

AAutoridade Tributária (AT) exige que Fernando Santos pague mais 4,5 milhões de euros de IRS. Suspeita que o selecionador nacional terá recebido os salários de 2016 e de 2017 através de uma empresa que foi declarada como fictícia. O treinador recorreu para o tribunal arbitral relativamente a esta decisão. Em comunicado, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) garante que Fernando Santos “não deve um único cêntimo” à AT.

Segundo a edição desta sexta-feira do semanário Expresso (acesso condicionado), Fernando Santos não assinou um contrato individual de trabalho quando chegou à seleção nacional, em setembro de 2014. Uns meses antes, em janeiro de 2014, criou uma empresa, a Femacosa, da qual se constituiu como sócio-gerente, e foi a esta empresa que a Federação contratou a prestação de serviços, tanto do selecionador, como dos seus adjuntos.

 

No entender da AT, a forma como Fernando Santos recebeu os rendimentos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e o seu salário — através de uma sociedade unipessoal — foi artificiosa e desenhada sobretudo para reduzir os impostos. Em 2016 e 2017, a Femacosa faturou à FPF cerca de 10 milhões de euros. Deste valor, 25% foi para outras sociedades, criadas pelos treinadores adjuntos. Os restantes 75% foram para a empresa de Fernando Santos, que lhe pagava cinco mil euros por mês

Se Fernando Santos tivesse recebido o dinheiro diretamente da FPF, a título de treinador, teria saltado para o último escalão de IRS, pagando muito mais imposto. Daí a exigência da AT de 4,5 milhões de euros em IRS e juros a Fernando Santos.

Em comunicado, o organismo federativo liderado por Fernando Gomes alega que Fernando Santos já pagou os 4,5 milhões de euros que estão em causa neste processo. “Em caso de provimento do pedido arbitral, conforme se confia plenamente, caberá o direito ao reembolso integral das importâncias pagas”, sustenta a federação.

A sociedade de advogados Morais Leitão representa o atual treinador da Seleção Portuguesa de Futebol no recurso ao tribunal arbitral.

Continuem a votar ps

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Mas o que são 4,5M, quando comparado com a divida a mais de 10M de portugueses de por a seleção a jogar bom futebol.

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Acho excelente que o fisco faça isto. Eu dou mais uns nomes para a AT investigar e não cobro comissão:

Francisco J. Marques

Frederico Varandas

João Gabriel

Octávio Machado

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Citação de Tio Hans, há 3 minutos:

Acho excelente que o fisco faça isto. Eu dou mais uns nomes para a AT investigar e não cobro comissão:

Francisco J. Marques

Frederico Varandas

João Gabriel

Octávio Machado

Lá estás tu a lançar calúnias, deixa-te disso.

#tudobonsrapazes

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Citação de HappyKing, há 3 minutos:

 

 

Era giro jogarmos a fase a eliminar com outro treinador porque a PJ tinha ido buscar o Santos ao Qatar

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Citação de Gilberto Carlos, há 2 minutos:

Era giro jogarmos a fase a eliminar com outro treinador porque a PJ tinha ido buscar o Santos ao Qatar

Não te lembras do castigo do Pepe sair após os jogos de qualificação? Aqui vai ser parecido. Até Dezembro fica em águas de bacalhau parece-me. 

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Citação de HappyKing, há 1 minuto:

Não te lembras do castigo do Pepe sair após os jogos de qualificação? Aqui vai ser parecido. Até Dezembro fica em águas de bacalhau parece-me. 

Neste caso acho que nem a meio de 2023 há algo de significante. Estas investigações do MP costumam levar tempo antes de alguém ser acusado.

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Citação de Gilberto Carlos, há 6 minutos:

Era giro jogarmos a fase a eliminar com outro treinador porque a PJ tinha ido buscar o Santos ao Qatar

Onde é que assino? Passar a fase de grupos e o Nandinho ia de vela? win-win

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O Fernando Santos já está em lume brando. Quando sair alguma acusação (e se sair), já o FS não treina a seleção e o Fernando Gomes ainda passa pelos pingos da chuva.

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Fraude fiscal e planeamento fiscal agressivo são coisas diferentes. O que o Fernando Santos fez não é correto, mas não é necessariamente um crime. A fronteira, nestes casos, entre o que é crime e o que não é, é muito ténue.

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Citação de Gilberto Carlos, há 10 horas:

Era giro jogarmos a fase a eliminar com outro treinador porque a PJ tinha ido buscar o Santos ao Qatar

Cândida Almeida a treinar a seleção.

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Citação de Tio Hans, há 4 minutos:

Fraude fiscal e planeamento fiscal agressivo são coisas diferentes. O que o Fernando Santos fez não é correto, mas não é necessariamente um crime. A fronteira, nestes casos, entre o que é crime e o que não é, é muito ténue.

depende da intensidade com que ele fugiu ao fisco 

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Quem diz que o Nando fugiu ao fisco está a praticar calúnia. O Nando apenas empatou o fisco. 

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Obrigado aí ao @Tio Hans e ao @Ghelthon já posso rebentar com os argumentos do meu amigo 😂

Não percebo nada de contratos e impostos, mas uma dúvida que tinha também era na questão da indemnização caso fosse despedido. Teria direito na mesma o FS caso fosse despedido nos moldes em que está agora?

Mais, a Associação de treinadores está sempre a meter o bedelho nos treinadores que não têm o curso porque existe um contrato conjunto de trabalho a ser respeitado, neste caso também está? 

Editado por Jimpo

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Citação de Jimpo, há 8 minutos:

Obrigado aí ao @Tio Hans e ao @Ghelthon já posso rebentar com os argumentos do meu amigo 😂

Não percebo nada de contratos e impostos, mas uma dúvida que tinha também era na questão da indemnização caso fosse despedido. Teria direito na mesma o FS caso fosse despedido nos moldes em que está agora?

Mais, a Associação de treinadores está sempre a meter o bedelho nos treinadores que não têm o curso porque existe um contrato conjunto de trabalho a ser respeitado, neste caso também está? 

Quanto à primeira pergunta, depende do que constar no contrato entre a empresa do FS e a FPF.

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Acrescentar ainda que a defesa do Fernando Santos alegou que o Paulo Bento fez algo igual, ou seja, assinar através de uma empresa. Acreditando que seja verdade, talvez a diferença seja que a do PB seja unipessoal e/ou já anteriormente dedicada a prestação de serviços na área desportiva.

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Citação de Gilberto Carlos, há 16 horas:

Era giro jogarmos a fase a eliminar com outro treinador porque a PJ tinha ido buscar o Santos ao Qatar

Preso no aeroporto na altura do embarque.

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Citação de Ghelthon, há 3 horas:

Acrescentar ainda que a defesa do Fernando Santos alegou que o Paulo Bento fez algo igual, ou seja, assinar através de uma empresa. Acreditando que seja verdade, talvez a diferença seja que a do PB seja unipessoal e/ou já anteriormente dedicada a prestação de serviços na área desportiva.

Ou então a FPF explica aos seus prestadores de serviços como podem fugir ao Fisco 

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Citação de Gilberto Carlos, Agora:

Ou então a FPF explica aos seus prestadores de serviços como podem fugir ao Fisco 

That sounds right. Pior é isto acontecer e continuar tudo na mesma, como se nada fosse.

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charlatão. tu e o teu filho.

apoiar o país porque tem empresas com postos de trabalho mas depois foge ao fisco. filho do diabo.

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A não ser que seja crime ou que esteja em litígio, tudo o que for anterior a 2018 já prescreveu. A AT só pode corrigir 4 anos para trás. Se em tempo útil não foram inspecionar a Femacosa em 2014 e 2015, nunca mais vão buscar o dinheiro, a não ser que isto seja considerado crime.

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Citação de Tio Hans, há 6 minutos:

A não ser que seja crime ou que esteja em litígio, tudo o que for anterior a 2018 já prescreveu. A AT só pode corrigir 4 anos para trás. Se em tempo útil não foram inspecionar a Femacosa em 2014 e 2015, nunca mais vão buscar o dinheiro, a não ser que isto seja considerado crime.

Ena cum crl o que é q a malta de direito anda a fazer? Se n for crime e se prescreve em 4 anos, essa malta tem q começar a trabalhar

N fazem leis de jeito

Editado por Plagio o Original

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