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Tópico da Política e Economia

Publicações recomendadas

Ryanair lança voo de ida e volta Porto/Lisboa

 

A partir do final de outubro a Ryanair vai lançar um voo de ida e volta entre Porto e Lisboa.

Cheira-me que brevemente trocarei o Alfa por avião. Ganho 2h de vida em cada viagem e ainda poupo dinheiro, se cada uma for mesmo 20€

Essas duas horas de vida que ganhas não são totalmente verdadeiras. Primeiro, porque, no Porto, (em Lisboa não se aplica), tens uns kms para fazer entre a cidade e o aeroporto e depois porque não te podes apresentar no aeroporto 5 minutos antes da partida do avião, como fazes com os comboios.

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Portugal inteiro numa notícia:

 

O desconcertante testemunho de um miguelista, ex-MRPP, que aconselhou os alemães no concurso dos submarinos

 

Miguel Horta e Costa admitiu aos deputados que o GSC mudou de modelo de submarino durante o concurso. Às 19h35 a comissão de inquérito parou, porque o telemóvel da testemunha tocou.

 

 

Os telespectadores da ARTV, os deputados da comissão que investiga as contrapartidas e os leitores do PÚBLICO e da Lusa foram advertidos, no início, de que esta não seria uma audição banal. A testemunha, Miguel Horta e Costa, 64 anos, ex-consultor da Escom, avisou que “esta é daquelas histórias que não são muito verosímeis”. Esta é a sua história. A do homem que participou em fases decisivas do negócio dos submarinos.

 

Antes disso, Miguel Nuno Oliveira Horta e Costa era apenas um autodidacta em armamento e equipamentos de defesa. Alguém que gostaria de ter sido militar, mas só descobriu essa vocação depois do 25 de Abril, quando já não tinha idade. Nos anos 80 começou por “ir às feiras”, não aquelas “que vendem queijo”, esclareceu aos deputados, mas sim de armamento. E desde essa altura convenceu-se de que Portugal iria precisar de helicópteros e submarinos.

 

Em certa ocasião, foi, “de táxi”, de Londres para uma fábrica de submarinos inglesa. Em França não o deixaram entrar. Na Alemanha sim. Em meados dos anos 90, depois de muito insistir - “toda a gente se ria, ninguém queria submarinos para nada” - torna-se consultor da Escom, acrónimo de Espírito Santo Commerce, uma empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e cuja actividade era exercida, sobretudo, em África. A empresa era presidida pelo seu irmão, Luís Miguel (todos os Horta e Costa, deste ramo, têm o nome Miguel: “Somos o pior que se pode ser, miguelistas”). Miguel Horta e Costa queria representar os alemães e pensava que só com o apoio de um grupo como o GES o poderia fazer. Mais: “As empresas portuguesas, para fazerem contrapartidas, precisam de um bom banco. O BES era o banco que, na época, podia fazer com que as contrapartidas resultassem. Mas o BES não percebia nada de contrapartidas, graças a Deus.”

 

Aliás, nem o próprio Miguel Horta e Costa... “Nós não sabíamos nada de contrapartidas. Hoje provavelmente sei umas coisas valentes.”

 

A Escom contrata-o, em data incerta, como consultor externo. O consórcio GSC, da Man/Ferrostaal, contrata a Escom, em data incerta, algures “entre 1996 e 1997”. E o Estado português abre um concurso para a aquisição de submarinos, em 1998. Outro dossiê, o do “novo aeroporto de Lisboa”, sobre o qual tinha reunido “muita documentação do tempo do doutor Salazar”, serviu de isco. “Quando, finalmente, a Escom aceita pegar no aeroporto de Lisboa, eu tento trazer os submarinos para o mesmo advogado [Vasco Vieira de Almeida] e a Escom para este negócio”. E assim se conclui a primeira parte desta história.

 

“A minha função era a de juntar os alemães com a indústria portuguesa”, esclarece. “Aconselhei os alemães a irem para o primeiro embate com o submarino mais barato que tivessem. A Marinha ficou chateada: ‘Isto parece um Volkswagen com bancos de madeira’…”

 

Entretanto, o Governo que abrira o concurso, de António Guterres, cai. Entra um novo, do PSD-CDS. E, no final do concurso, os concorrentes franceses levam vantagem. Então, admite Horta e Costa, os alemães mudam de submarino. Trocam o “barato” U209 pelo actual U214. Este tem sido, nos últimos anos, um dos temas tabu neste caso. O Estado nunca admitiu a troca, que os franceses sempre apontaram como um episódio que desvirtuou a competição. Paulo Portas, o ministro, à data, já foi inquirido, antes de Horta e Costa.

 

A própria inquirição de Horta e Costa oscilou entre estas revelações e momentos de alívio cómico. O seu telemóvel tocou, várias vezes, enquanto falava, quebrando a solenidade de um testemunho perante uma comissão que tem poderes para-judiciais. Numa dessas ocasiões, Horta e Costa, com o microfone ligado (e a gravação da acta a decorrer…) queixou-se: “As antigas mulheres todas a ligarem-me…”

 

Perante isto, Telmo Correia propôs uma inédita pausa nos trabalhos, para que a testemunha pudesse atender o telefone. A comissão parou, durante cinco minutos. “Tudo isto é estranho…”, lamentou João Semedo, na reabertura dos trabalhos.

 

Pouco depois, Horta e Costa revelava que conhece Durão Barroso “há séculos”, dos tempos do MRPP. “Mas entrei para o MRPP muito antes dele, ele era um miúdo.” Quem diz Durão, diz Ana Gomes. Mas, de resto, garante, não conhece muita gente na política. “Não estou a esse nível. O meu trabalho é simplório. Eu ando na estrada.” Ou: “Sou um homem das máquinas”. Ou ainda: “Sou um tipo do material.”

 

Era, isso sim, “o único consultor para este assunto da Escom”. Esteve “em todas as reuniões”. Assistiu “a muita coisa”. E até chegou a dizer que a Escom rompeu com os alemães porque não se queria ver envolvida nos esquemas de “facturas falsas” que, segundo a acusação do Ministério Público, algumas empresas cobraram como contrapartidas dos submarinos. A coisa acabou praticamente “à pancada”, ficou escrito nas actas.

http://www.publico.pt/politica/noticia/o-desconcertante-testemunho-de-um-miguelista-exmrpp-que-aconselhou-os-alemaes-no-concurso-dos-submarinos-1668602

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Hélder Rosalino (ex-Secretário de Estado da Administração Pùblica) nomeado para cargo no Banco de Portugal.

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Sai hoje a sentença do Face Oculta.

 

O Godinho vai servir de bode expiatório e o resto sai tudo absolvido ou com pena suspensa...

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Última Hora: Coletivo de juízes do caso "Face Oculta" dá como provados os crimes de Armando Vara, Manuel Godinho, Paulo Penedos e José Penedos

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Economia portuguesa cresceu 0.6% no segundo trimestre (Abril-Julho).

 

Quanto ao Face Oculta, vão haver penas de prisão efetivas, dado confirmado pelos juízes, mas ainda não se sabe para quem.

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Dadas as informações que iam saindo e o que se ia conversando em alguns círculos, o desfecho era o mais provável.

 

Não partilho da opinião de que existe uma justiça para os ricos e poderosos e uma para os pobres e oprimidos (em teoria e per se). Acho essa análise demasiada redutora. Todavia, há que ser realista. Efectivamente, os "poderosos" gozam de mecanismos (muitas vezes "obscuros") para irem passando entre os pingos da chuva na fase pré-tribunal. Nomeadamente em crimes de colarinho branco onde, não poucas vezes, a supervisão costuma estar enrolada na cama com os prevaricadores. Isto são situações que havendo vontade, independência e actuando dentro dos limites impostos pela Lei, acredito que facilmente se desmontava e responsabilizava quem deva ser responsabilizado.

 

Agora depois desta primeira fase tenho uma leitura muito singular e própria de quem gosta de acreditar na idoneidade da justiça. Entendo que nem tudo é como a TV gosta (precisa) de passar. O que existe é um sistema judiciário que oferece 1001 garantias ao arguido. Em teoria isto é tudo muito bom, mas depois a prática veio confirmar o quão desvirtuado isto pode ser. Entendo que se trata, essencialmente, de uma questão entre quem tem possibilidade de recorrer aos mega escritórios-empresas e de quem tem de recorrer ao advogado do 1.º Dto ou esperar que lhe seja nomeado alguém sem experiência/capacidade.

 

É tudo uma questão de manpower, de procurar escritórios talhados para aproveitaram toda e qualquer abertura que a Lei lhes dá, em especial quando a Lei não é clara. Havendo 2 advogados numa sala, há 3 ou mais opiniões/interpretações. É uma das "falhas" do Direito.

 

Eu não partilho do entendimento generalizado de que ricos e poderosos estão, per se, acima da Lei. Entendo é que dispõem de outros mecanismos, legais, para irem passando entre os pingos da chuva. Não se esqueçam que é a própria Lei que oferece mecanismos que tornam possível "arrastar" os processos. É a própria Lei que estabelece quais as provas e meios de obtenção de prova que são ou não admissíveis. Entre outras coisas. É nestas technicalities que as coisas, muitas vezes, se resolvem. É aqui que o CM faz uma paragona com "POLITICO/PODEROSO safa-se por...", "Tribunal de 2ª Instância absolve POLITICO/PODEROSO por...". E depois não se explica. O que fica é que, mais uma vez, o poderoso safou-se, mas ninguém se dá ao trabalho de educar as pessoas.

 

Muitas vezes ouvem-se os comentários relativos à "vergonha na justiça", "à protecção dos mais poderosos", mas em teoria os mecanismos que estes usam estão dentro dos limites legais e podem ser accionados pelo Zé, Manuel ou Francisco. Na prática, isso não acontece.

 

Em suma, eu, enquanto "homem da justiça e das leis", quero acreditar na independência dos tribunais. Agora reconheço e crítico o nosso sistema que está construído para aqueles que podem pagar a grandes advogados usarem e abusarem dos mecanismos proteccionistas da Lei. Mecanismos que foram pensados de uma forma e que hoje são constantemente postos ao serviço de situações que não deviam estar no espírito de quem criou esses mesmos mecanismos.

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Jornal da Tarde da SIC:

 

17 anos de prisão, pena efetiva, para Manuel Godinho.

 

5 anos de prisão, pena efetiva, para Armando Vara.

 

5 anos de prisão, pena efetiva, para José Penedos.

 

4 anos de prisão, pena efetiva, para Paulo Penedos.

Editado por Vaart

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Quem agradece são os grandes escritórios, nomeadamente a MLGTS.

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Não partilho da opinião de que existe uma justiça para os ricos e poderosos e uma para os pobres e oprimidos (em teoria e per se).

Há é advogados para ricos e advogados para pobres. Quanto a isso tens toda a razão.

 

Noutra dimensão, há justiça para políticos com poder, ou melhor, para políticos no poder, e justiça para os outros. E isto para o bem ou para o mal, veja-se o que aconteceu ao Ferro Rodrigues e o que não aconteceu ao Sócrates.

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queres ver que é desta que o país se endireita? Até gajos como o Vara levam 5 anos de cana... Tá tudo maluco ou quê??

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isaltino style.

passa 1 ou 2 anos lá dentro e depois sai e com recurso a pena desce.

Editado por depina

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queres ver que é desta que o país se endireita? Até gajos como o Vara levam 5 anos de cana... Tá tudo maluco ou quê??

 

No recurso passa para 2 anos de pena suspensa e tudo volta ao normal.

Editado por Sir_Hugh

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A cara do Armando Vara à saída do tribunal merecia ser emoldurada, acompanhada com a expressão, claro, "estou em choque".

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