Câmara de Lisboa perdoa 1,8 milhões de euros ao Benfica

[depina]

Citação do jornal "O Jogo" online

Belenenses exige isenção como a do Benfica
O presidente do clube azul, Patrick Morais de Carvalho, diz que estão atentos à decisão da CML e querem receber igual tratamento. Em relação ao futebol, gostava de ver Lito Vidigal continuar à frente dos destinos da equipa principal e quer ver os objetivos redefinidos para se lutar pela Europa

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) concedeu ao Benfica a isenção das taxas urbanísticas no projeto de requalificação da área circundante ao Estádio da Luz (o assunto vai ser discutido, ainda, na Assembleia Municipal de Lisboa), no valor de 1,8 milhões de euros, e o Belenenses foi o primeiro a vir a público exigir igualdade de tratamento.

"O que for dado ao Benfica tem de ser dado ao Belenenses, ao Sporting e a qualquer outro clube. Estaremos atentos a esse dossiê", disse ao Diário de Notícias o presidente do clube azul, Patrick Morais de Carvalho, que acrescentou que o clube do Restelo espera ser tratado "da mesma forma", aguardando por uma decisão com "bom senso". O dirigente lembrou que as instituições de utilidade pública, como Benfica e Belenenses, têm direito a 50% de isenção, mas a autarquia concedeu aos encarnados a isenção total.

Noutro âmbito, nomeadamente sobre futebol, e em declarações à Rádio Renascença, Patrick Morais de Carvalho espera que o objetivo inicial da manutenção seja trocado por outro mais ambicioso, de luta por um lugar nas provas europeias... e de preferência com o treinador Lito Vidigal mais tempo no clube: "O Lito Vidigal, para além de ter evitado a descida na época passada e de ter aberto outros horizontes ao clube, esta época tem feito um trabalho notável. E esse trabalho, de qualidade, deve ser reconhecido, enaltecido e premiado. Não vemos nenhuma razão para a não continuidade do Lito Vidigal. Se formos chamados a opinar teremos uma opinião muito positiva. E ele próprio é um Belenenses. E tem de haver reformulação dos objetivos. Não há como esconder que o objectivo do Belenenses tem que ser diferente daquele que era no início da época. Temos de olhar para o quinto lugar", afirmou.

[JonasThern]

Essas declarações do Belém foram antes ou depois do comunicado da CML?

[depina]

Publicado hoje às 15:21

[Diogo_CFB]

Antes.

[JonasThern]

Faz sentido então. Espero que fique tudo esclarecido para não haver mais maus entendidos.

[John Bonifácio]

Espero que o comunicado da CML tenha servido para esclarecer algumas coisas.

[Descartes]

ainda estou à espera de ler alguma coisa que faça realmente sentido sobre este negócio mas parece que não terei sorte.

 

Finalmente. E foi preciso um comunicado da CML...

 

Quanto ao meu Belenenses era conveniente trabalhar um bocadinho. Se calhar ajudava mais do que querer apenas recolher benefícios do trabalho dos outros...

[Ghelthon]

De qualquer forma:

 

Isenção ao Benfica? Roseta desafia decisão de Costa e diz que “muito seguramente” não

[Puto Perdiz]

Quanto ao meu Belenenses era conveniente trabalhar um bocadinho. Se calhar ajudava mais do que querer apenas recolher benefícios do trabalho dos outros...

muitas vezes o problema é esse. Dizem que uns são beneficiados e outros não mas o que acontece é que não sabem ir lá chorar para colher os benefícios.

[Ghelthon]

 

Helena Roseta diz que isenção de taxas ao Benfica ascende a 4,6 milhões

 

A presidente da Assembleia Municipal afirma que os valores que têm sido veiculados estão muito aquém da realidade e apela a que proposta da Câmara de Lisboa tenha "uma votação inequívoca", manifestando-se contra a sua aprovação.

 

Afinal a isenção de taxas e compensações urbanísticas que a Câmara de Lisboa propôs à Assembleia Municipal que fosse concedida ao Benfica não é de 1,8 milhões de euros, mas sim de 4,6 milhões de euros. Esta foi a conclusão a que chegou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, que defende que este órgão não pode deixar de chumbar a proposta, “por força dos princípios da transparência e da legalidade”.

 

Isso mesmo consta de um relatório elaborado por Helena Roseta, ao qual o PÚBLICO teve acesso, a propósito da polémica proposta que foi aprovada pela câmara há duas semanas. A autarca esteve a consultar toda a documentação relativa a este processo e concluiu que o valor de 1,8 milhões de euros que tem sido veiculado como aquele de cujo pagamento o Benfica poderá vir a ser isentado está muito aquém da realidade.

 

Segundo Helena Roseta, esse valor, que em rigor ascende a 1,958 milhões de euros, refere-se exclusivamente às chamadas compensações urbanísticas, devidas pelo aumento de superfície de pavimento que foi solicitado pela empresa Benfica Estádio - Construção e Gestão de Estádios SA. Mas a esse montante, sublinha a autarca, há que somar 2,674 milhões de euros referentes à chamada TRIU, a Taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas. Assim sendo, conclui, está em causa um total de 4,633 milhões de euros.

 

No relatório que enviou esta quarta-feira aos diferentes grupos da assembleia municipal, Helena Roseta dá conta dessa conclusão, sublinhando que os valores em questão “foram notificados” à Benfica Estádio. Na sequência dessa notificação, descreve, o presidente dessa sociedade endereçou uma carta ao presidente da Câmara de Lisboa, na qual solicitava que fosse actualizado um protocolo celebrado em 1995 por forma a que a isenção aí consagrada passasse a abranger o aumento da superfície total de pavimento, em função do qual foram calculadas as taxas e compensações urbanísticas agora calculadas.

 

A presidente da assembleia municipal entende que essa pretensão não tem fundamento. “Considero essa matéria esgotada, como aliás refere o parecer jurídico contido no processo”, diz Helena Roseta, referindo-se a uma informação técnica dos serviços municipais, na qual uma jurista da Divisão de Loteamentos Urbanos conclui que “a isenção consagrada no protocolo celebrado [em 1995] deve cingir-se aos exactos termos do que foi acordado, não abrangendo a actual alteração ao loteamento”, pelo que “a área de construção de 38.393 m2 não está isenta de taxas e compensações”.

 

Face a tudo isto, a autarca, eleita na lista do PS em representação dos Cidadãos por Lisboa, sustenta que “não deve subsistir qualquer dúvida sobre a não aprovação da isenção ora solicitada à Assembleia Municipal, por todas as razões já expostas e por força dos princípios da transparência e da legalidade”.

 

Helena Roseta termina a sua avaliação dizendo que espera que a proposta da autoria do vereador Manuel Salgado, que foi aprovada na câmara com os votos contra de toda a oposição e de uma vereadora dos Cidadãos por Lisboa (e a abstenção do segundo eleito deste movimento), seja “alvo de uma votação inequívoca” quando for apreciada no plenário da assembleia municipal. E remata alertando os membros deste órgão autárquico “para as responsabilidades que detêm nesta matéria por serem titulares de cargo público”.

 

Na reunião camarária que se realizou esta quarta-feira, horas antes de o PÚBLICO ter tido conhecimento do relatório assinado por Helena Roseta, a isenção de taxas ao Benfica voltou a ser um dos temas em destaque. PSD, PCP e CDS foram unânimes na crítica a António Costa por estar, com as declarações que tem proferido nos últimos dias e com o "esclarecimento" que divulgou na imprensa no domingo, sob a forma de publicidade paga, a tentar desresponsabilizar-se desta matéria.

 

“A iniciativa da isenção de taxas é da câmara, não é da assembleia”, lembrou João Gonçalves Pereira, do CDS, enquanto João Ferreira, do PCP, disse que pela maneira como António Costa fala “parece quase que foi forçado a propor a isenção”. Já António Prôa, do PSD, considerou que o autarca bem podia ser distinguido com um prémio pelo seu desempenho como “pombo-correio”, que “se demite de ter opinião própria e de assumir uma posição política, pretendendo limitar-se a passar a pretensão apresentada para a assembleia”.

 

“Eu não vou alimentar isto”, respondeu António Costa, acrescentando que se sente “muito bem” com a sua consciência. “Não tenho a menor dúvida jurídica sobre esta matéria nem sobre a forma como isto vai acabar”, afirmou ainda, sem explicitar qual a sua opinião sobre este assunto.

 

Nesta reunião camarária foram aprovadas duas moções do CDS que se prendem com este processo. Uma delas refere-se à realização, pelo Departamento Jurídico da Secretaria-Geral do município, de um "parecer jurídico sobre a existência ou não de fundamentação legal adequada para a deliberação" da câmara que foi aprovada há duas semanas. A outra propõe que daqui para a frente todas as propostas camarárias "que tenham por objecto isenções e/ou reduções de taxas" deverão "indicar expressamente os montantes das taxas que deixarão de ser arrecadadas".

E vai este trafulha ser PM, f*da-se. :lol:

[Descartes]

Face a tudo isto, a autarca, eleita na lista do PS em representação dos Cidadãos por Lisboa, sustenta que “não deve subsistir qualquer dúvida sobre a não aprovação da isenção ora solicitada à Assembleia Municipal, por todas as razões já expostas e por força dos princípios da transparência e da legalidade”.

 

Helena Roseta termina a sua avaliação dizendo que espera que a proposta da autoria do vereador Manuel Salgado, que foi aprovada na câmara com os votos contra de toda a oposição e de uma vereadora dos Cidadãos por Lisboa (e a abstenção do segundo eleito deste movimento), seja “alvo de uma votação inequívoca” quando for apreciada no plenário da assembleia municipal. E remata alertando os membros deste órgão autárquico “para as responsabilidades que detêm nesta matéria por serem titulares de cargo público”.

 

 

A bem da "transparência e da legalidade" também seria interessante que a Arqª Helena Roseta expressasse, neste relatório, um resumo sobre as competências dos Presidentes das Assembleias Municipais, nomeadamente quanto à capacidade que a Lei (não) lhe confere de indicar aos deputados municipais democraticamente eleitos tendências de voto e apelos às "responsabilidades" dos "titulares de cargos públicos".

[Ghelthon]

Também é verdade, Desc.

 

Hoje o António Costa já veio reiterar que acha que a isenção tem todos os pressupostos legais para avançar.

[Enzo Dios Perez]

Comunicado

 

O SL Benfica sempre foi parte da solução

 

O espaço mediático dos dias de hoje concorre e estrangula a razão de muitas das medidas e propostas apresentadas no domínio público.

 

É uma consequência da multiplicação dos media e das suas plataformas, mas também da forma distorcida e pouco rigorosa com que alguns protagonistas políticos falam de determinados temas, substituindo os locais próprios onde devia ser feita a discussão e a troca de argumentos pelo espaço mediático.

 

Em vez da sobriedade e do rigor da análise, o caso das chamadas taxas urbanísticas do Sport Lisboa e Benfica, tornou-se objecto de sucessivas intervenções inflamadas onde se distorcem factos, se ignoram razões, compromissos e protocolos.

 

O Sport Lisboa e Benfica é uma instituição centenária que merece ser tratada com respeito e os seus responsáveis sempre estiveram disponíveis para prestar todos os esclarecimentos considerados necessários, nos locais próprios.

 

Em face do ruído gerado e alimentado nos últimos dias, e das declarações mais recentes de algumas pessoas com responsabilidades públicas, impõe-se um esclarecimento em relação ao que verdadeiramente está em causa:

 

- Mais de 4 mil jovens frequentam semanalmente as instalações do Estádio da Luz, onde desenvolvem a sua pratica desportiva. Não são atletas profissionais, são jovens que praticam várias modalidades amadoras. Desde o hóquei em patins ao atletismo, do voleibol ao futsal, do basquetebol ao andebol.

 

- Mais de 6 mil crianças carenciadas recebem apoio da Fundação Benfica a nível escolar. Uma intervenção social relevante, com visitas regulares às instalações do estádio onde desenvolvem actividades desportivas complementares.

 

- Uma elevada percentagem dos atletas portugueses que irão estar presentes no Rio de Janeiro em 2016 trabalham no “Projecto Olímpico” totalmente suportando pelo Sport Lisboa e Benfica.

 

- As piscinas do estádio da Luz são frequentadas por 2700 utentes, 1800 deles crianças.

 

O trabalho realizado pelo Clube é reconhecido pelos seus beneficiários e é do conhecimento da Câmara Municipal de Lisboa.

 

A Assembleia Municipal de Lisboa, tal como a Câmara Municipal, têm responsabilidades crescentes perante uma realidade económica, jurídica, social e cultural cada vez mais complexa que não pode permitir analises contaminadas pela demagogia de alguns dos seus agentes.

 

O SL Benfica faz parte da solução e não do problema. Assim foi no passado e assim continuará a ser no futuro.

 

Temos a esperança que, respeitando os protocolos de 1989, 1995 e 2003, os órgãos competentes do município de Lisboa saberão encontrar a solução mais adequada às legitimas pretensões do Sport Lisboa e Benfica, respeitando a boa fé e o bom senso que deve imperar entre todos os protagonistas envolvidos.

[Descartes]

Que bem fala o Benfica quando não estão em causa rivalidades futebolísticas bacocas...

[Sumudica by Night]

Citação do jornal "Expresso" online

Sporting queixa-se de isenções da Câmara ao Benfica e reclama €40,6 milhões de "apoios em falta"
Com a questão da isenção das taxas urbanísticas ao Benfica ainda por esclarecer, Bruno de Carvalho considera que há uma "desigualdade de tratamento" ao Sporting. Em carta enviada a 26 de fevereiro, faz as contas ao que terão sido os apoios dados aos dois clubes e exige à autarquia a diferença: 40,6 milhões de euros

Benfica, 88,5 milhões; Sporting, 47,9 milhões (incluindo aqui €5,4 milhões de pedidos pendentes). É este o resultado, segundo as contas do Sporting, para os apoios concedidos pela Câmara de Lisboa, desde 1990, aos dois principais clubes da cidade.

Com a polémica da proposta de isenção ao Benfica das taxas urbanísticas e das compensações ao rubro (o assunto transitou da Câmara para a Asembleia Municipal, que terá a última palavra), Bruno de Carvalho escreveu na quinta-feira da semana passada ao vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

Os leões sentem-se "discriminados". Mas a carta vai muito além dos lamentos. "Considerando (...) que o total de apoios finaceiros da Câmara ao Benfica foi de €88.587.400, entende o Sporting ter legitimidade para solicitar (...) que a Câmara conceda ao Sporting benefícios ou direitos a acordar, tais como direitos de edificabilidade na cidade de Lisboa, no mesmo valor".

Para Bruno de Carvalho, "o valor total de novos apoios em falta a conceder ao Sporting estima-se em €40.633.240".

[Mayday]

:lol:

[andriy pereplyotkin]

Crl, onde está a câmara dos apanhados? :lol:

[dafuq]

Não perca a seguir, FCPorto reclama verbas por dar apoio a crianças no norte do país :mrgreen:

[Marlo Stanfield]

Porque é que pelas contas do Bruno devem ter ambos o mesmo apoio, se dão retornos completamene diferentes ao País? Em termos de êxitos desportivos e no que toca a "mexer" dinheiro com vendas de jogadores, o Benfica dá bem mais ao País do que o Sporting, portanto seria normal ter mais apoios.

[Lip McBoatface]

Apoios para quê?

[Enzo Dios Perez]

:lolada:

[1906]

Porque é que pelas contas do Bruno devem ter ambos o mesmo apoio, se dão retornos completamene diferentes ao País? Em termos de êxitos desportivos e no que toca a "mexer" dinheiro com vendas de jogadores, o Benfica dá bem mais ao País do que o Sporting, portanto seria normal ter mais apoios.

 

:lol:

[dafuq]

Porque é que pelas contas do Bruno devem ter ambos o mesmo apoio, se dão retornos completamene diferentes ao País? Em termos de êxitos desportivos e no que toca a "mexer" dinheiro com vendas de jogadores, o Benfica dá bem mais ao País do que o Sporting, portanto seria normal ter mais apoios.

 

acho que não tem a ver com êxitos desportivos my friend

Editado 5 Março 2015 por dafuq

[depina]

Porque é que pelas contas do Bruno devem ter ambos o mesmo apoio, se dão retornos completamene diferentes ao País? Em termos de êxitos desportivos e no que toca a "mexer" dinheiro com vendas de jogadores, o Benfica dá bem mais ao País do que o Sporting, portanto seria normal ter mais apoios.

[Marlo Stanfield]

taxas urbanísticas e das compensações