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Multas até cinco mil euros para quem lançar balões de São João

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Multas até cinco mil euros para quem lançar balões de São João

 

Lançar balões de São João é este ano proibido, podendo levar a uma multa até aos cinco mil euros por pessoa singular, e a PSP do Porto disse, esta quinta-feira, que irá proceder à fiscalização durante os festejos.

 

O lançamento de um balão de São João pode ter uma contraordenação punida por coima que pode variar entre os 140 euros e os cinco mil euros, no caso de pessoas singular, e os 800 euros e os 60 mil euros no caso de pessoa coletiva, indica a portaria n.º 195/2017 hoje publicada.

 

O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios foi antecipado para hoje, por causa das condições meteorológicas adversas de temperatura que determinaram o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental, uma proibição o que significa que está proibido o lançamento dos tradicionais balões de São João.

 

Fonte do gabinete de imprensa da PSP do Porto explicou hoje à Lusa que face à portaria nº 195/2017, que foi hoje publicada em Diário da República, aquela polícia já realizou operações na cidade de sensibilização para "reforçar o alerta relativamente à proibição do lançamento dos balões com mecha acesa".

 

"Tendo em consideração esta proibição, o Núcleo de Armas e Explosivos esteve a fazer hoje ações junto dos operadores e comerciantes no sentido de informar que saiu esta portaria e que o lançamento de balões é proibido", referiu a mesma fonte da PSP.

 

Questionado sobre se o fogo-de-artifício do São João do Porto, previsto para ser acionado na noite de 23 para 24 de junho, se mantém, a mesma fonte explicou que o "evento está devidamente licenciado e não vai haver lançamento de foguetes de cana", que são os que estão proibidos.

 

Trata-se de "um evento pirotécnico de fogo-de-artifício em que não vão ser lançados foguetes", acrescentou, reiterando que o que a PSP vai fazer é "tentar cumprir o que está legislado a partir de hoje".

 

A Câmara Municipal de Matosinhos, por seu turno, fez hoje um aviso à população na sua página da Internet, alertando da "proibição do lançamento de balões de mecha acesa e de qualquer tipo de foguetes".

 

"A Proteção Civil de Matosinhos vem informar a população para a proibição do lançamento de balões de mecha acesa e de qualquer tipo de foguetes a partir de hoje dia 22 de junho, data de início do período crítico de incêndio, conforme o disposto na Portaria n.º 195/2017 de 22 de junho. (...) Os balões de São João, tradicionalmente lançados no próximo dia 23 de junho enquadram-se nesta proibição", lê-se na página da autarquia.

 

Sobre o lançamento de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos que não sejam considerados foguetes, o seu lançamento "está condicionado à autorização da Câmara Municipal, sendo o lançamento não autorizado punido nos mesmos termos do lançamento de balões de mecha acesa e foguetes", acrescenta a Câmara de Matosinhos.

 

No artigo 37º do decreto-lei nº 124/2006 pode ler-se que a competência da fiscalização compete à "Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à Autoridade Florestal Nacional, à Autoridade Nacional de Proteção Civil, às câmaras municipais, às polícias municipais e aos vigilantes da natureza" bem como "compete aos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e das florestas, a definição das orientações no domínio da fiscalização do estabelecido no presente decreto-lei".

 

A PSP de Braga já tinha informado hoje que, este ano, vai ser proibido o lançamento de balões de ar quente durante as Festas de S. João, face à antecipação do início do período crítico de incêndios.

JN

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Não vai acontecer nada aos milhares de pessoas que vão lançar balões hoje.

Tb acho

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Não se via quase balões este ano. Enorme demonstração de civismo.

 

Apesar de o São João ficar muito mais despido sem os balões.

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Confere.

 

Deve ter sido o ano que em termos de balões mais esteve despido.

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Só mostra o quanto grande somos, excelente atitude de todos em relação aos balões.

É pena porque para mim é das m*rda mais bonitas do São João mas foi igualmente bom mesmo sem eles.

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Vai é cada vez mais gente p*ta que pareu.

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Vai é cada vez mais gente p*ta que pareu.

 

Ontem por volta das 22:30h queria ir de Metro do Carolina Michaelis até à Trindade e era completamente impossível entrar nos metros que passavam, e atenção que passavam de 1 em 1 minuto! Lá consegui enfiar-me no meio das pessoas, estava mesmo a ver que aquilo ia dar molho lá dentro :lol:

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Vai é cada vez mais gente p*ta que pareu.

por acaso não achei. não que não tenha estado completamente apinhado, mas tenho ideia de há coisa de 3/4 anos ter sido ainda pior.

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Vi muitos poucos valõezzz no ar. Enquanto houver cerveja e sardinhas, que se lixem os valõezzz e os martelinhos

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Notei menos balões no ar, neste São João.

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Vi prái 10 balões a noite toda.

 

Achei estúpido foi andarem a anunciar que havia metro a noite toda, como sempre nos últimos anos, tentar ir embora e não haver metro pq a ponte D. Luís estava encerrada por motivos de segurança. Pior, não tinha ninguém a avisar nos sítios onde se validava, portanto fiquei a arder na viagem também.

Táxis não havia, Uber nos 25€, Cabify não me estava a dar. Consequência: acordei no dia seguinte com 10km percorridos desde a meia noite (registado pela Fitbit, portanto é preciso).

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Confere.

 

Deve ter sido o ano que em termos de balões mais esteve despido.

 

Em termos de balões, mas de resto já tive uns mais despidos....

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