Tópico da Política, Ambiente e Economia

[Ghelthon]

Os jovens alemães é que são bons, os melhores da Europa.

E os americanos então...

[rcoelho14]

[antifa]

TIL que há talibans alternos

[whatever]

Citação de antifa, há 4 minutos:

TIL que há talibans alternos

Talibans emos sempre houve:

 

[Lebohang]

Citação de Burkina2008, há 4 horas:

Mesmo assim...nao havia ninguem com melhor aspecto...tipo alguem que nao parece que deciu que amanha se junta aos mujahideens no Afghanistan

[rcoelho14]

[EXPRESSO] Operação Marquês: julgamento de José Sócrates arranca a 3 de julho

Citação

Numa reunião com os advogados da Operação Marquês, no Campus da Justiça, em Lisboa, a juíza Susana Seca anunciou a data do início do julgamento do caso que envolve José Sócrates: 3 de julho. A defesa do ex-primeiro-ministro não esteve presente nesta reunião, argumentando que a fase de instrução ainda não acabou.

À saída do tribunal, alguns advogados do caso comentaram o que se passou nesta reunião marcada pela magistrada para definir o arranque do julgamento. Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, criticou a data escolhida pela juíza, lembrando que existem vários mega-processos em que o banqueiro está envolvido a decorrerem nas mesmas datas: o do BES/GES e o do BES Angola. "Ricardo Salgado não se pode defender. E agora a defesa também não se pode multiplicar para o defender." O advogado lembra também o julgamento vai ser interrompido pouco tempo depois de ter início por causa das férias judiciais. O argumento da juíza para este ter início em julho e não em setembro, já depois das férias judiciais, é o de que "se trata de um processo urgente".

Rui Patrício, advogado de Hélder Bataglia, considerou que a data escolhida para o julgamento, e o próprio processo, "não é nada de especial" e antevê que as sessões de julgamento "vão decorrer normalmente", recusando-se a comentar o timing da data escolhida pela juíza. Ao Expresso afirmou: “Encaro esta diligência e o início do julgamento com normalidade, aliás gostaria que normalidade fosse uma palavra associada a este processo, pois não há nenhuma razão para ele ser diferente de todos os outros ou especial. Não é, e sempre criticarei quem o tente fazer ser, esteja em que posição processual estiver.“

Onze anos depois da detenção de Sócrates

O julgamento deverá decorrer na mesma sala onde foi lida a decisão instrutória deste processo pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, no Campus da Justiça. Chegou a ser colocada a hipótese do julgamento ter lugar no Tribunal de Monsanto mas a ministra da Justiça e a Comarca de Lisboa acabaram por não dar luz verde.

O início do processo remonta a 21 de novembro de 2014, quando José Sócrates foi detido na manga de um avião no aeroporto de Lisboa. Tinha aterrado num voo proveniente de Paris e o advogado - o entretanto falecido João Araújo - tinha-o avisado de que corria esse risco. Os outros detidos foram o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista de José Sócrates, João Perna, que viria a ser julgado por posse de arma proibida. O inquérito teve origem “numa comunicação bancária” feita ao DCIAP em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais.

Em abril de 2017, o MP acusou José Sócrates de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. Foram acusados 28 arguidos por um total de 189 crimes. Mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro do ano passado, o Tribunal da Relação de Lisboa repôs grande parte da acusação e todos os 28 arguidos vão a julgamento. Sócrates será julgado por 22 crimes, incluindo três de corrupção.

 

[Público] Cinco anos depois da pandemia, lei de emergência sanitária continua na gaveta

Citação

A pandemia covid-19 fechou o país há quase cinco anos e, à data, muito se discutiu sobre a necessidade de instrumento legislativo que permita responder a uma emergência sanitária. Porém, cinco anos depois, a prometida Lei de Protecção em Emergência de Saúde Pública ― a lei de emergência sanitária ― ainda não saiu da gaveta. Ao PÚBLICO, o gabinete da ministra da Saúde respondeu, ainda antes da demissão do Governo, que o executivo “não pode proceder à regulamentação de uma lei que não existe, já que nunca foi discutida nem aprovada na Assembleia da República”.

Por outras palavras, se houvesse uma nova emergência sanitária, em termos jurídicos e legais, o país estará exactamente como estava antes da covid-19, apesar dos sucessivos apelos e avisos que foram feitos durante e depois da pandemia.

Os primeiros apelos para a criação de uma lei de emergência sanitária começaram a ouvir-se na sequência das sucessivas declarações de estado de emergência, durante a pandemia covid-19. Os apelos para que fosse criado um respaldo legal que permitisse dar resposta jurídica aos problemas de constitucionalidade das quarentenas e isolamentos por motivos de saúde pública (na pandemia, o Tribunal Constitucional decretou por diversas vezes a inconstitucionalidade de quarentena obrigatória, alegando que se trataram de medidas de privação de liberdade decididas por órgãos políticos ou administrativos) foram lançados por constitucionalistas, mas também pela provedora de Justiça e até pelo Presidente da República.

Em 2022, o Parlamento chegou a esboçar um anteprojecto de lei de emergência sanitária, elaborado por uma Comissão Técnica nomeada para o efeito, que determinava o reforço dos poderes do Governo para declaração de emergência em saúde pública, deixando de ser necessário que o Presidente da República declare o estado de emergência e que o Parlamento a aprove. No entanto, as quarentenas e isolamentos obrigatórios por motivos de saúde pública teriam de ser justificados por escrito pela autoridade de saúde. As justificações deveriam incluir a descrição das condições de cumprimento e das sanções para quem não cumprir, sob pena de nulidade da decisão que determinar a medida, por exemplo.

A discussão do anteprojecto, que deveria ter sido integrada na revisão constitucional então em preparação, ficou pelo caminho com a dissolução do Parlamento em 2023 e não voltou a ser recuperada.

Só Parlamento pode legislar

Questionado pelo PÚBLICO sobre a falta de avanço nesta matéria, o gabinete da ministra da Saúde justificou que, sendo esta uma matéria de direitos constitucionais, só o Parlamento, "órgão de soberania competente para legislar matérias que implicam leis e direitos constitucionais", tem essa incumbência. Em 2022, porém, foi por iniciativa do Governo de António Costa que o Parlamento discutiu o ante-projecto já referido.

Em alternativa, o Governo de Luís Montenegro ― agora em gestão ― propunha apostar no reforço das infra-estruturas nacionais de saúde pública. Entre as intenções, que agora não avançarão, do Ministério da Saúde estava a criação de uma comissão técnica interministerial para elaborar um plano de preparação e resposta a emergências de saúde.

Em Julho, a directora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, já tinha defendido esta solução. “Temos de ter a nível nacional um plano de preparação e respostas para emergências em saúde pública que seja suficientemente lato para nos permitir também ter uma cadeia de comando e controlo, para que todos nós saibamos o que fazer, ter as nossas matrizes de responsabilidade e, sobretudo, estarmos mais preparados para aquilo que é o futuro”, afirmou.

Além disso, acrescentou o gabinete da ministra da Saúde na mesma resposta, estão em curso outras iniciativas, como a criação de uma reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos médicos em colaboração com o Laboratório Nacional do Medicamento, uma medida que já vinha dos anteriores governos de António Costa; ou o reforço das competências da Direcção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da revisão das suas leis orgânicas e estatutos.

 

[Burkina2008]

Citação de kareca, há 9 horas:

Mas porque é que quando o tuga emigra fica assim?

Epa eu fui para fora de PT a primeira vez quando tinha 2 anos...da minha vida inteira estive 12 anos em Portugal e o resto fora em 6 paises diferentes...

Citação de Ghelthon, há 9 horas:

Os jovens alemães é que são bons, os melhores da Europa.

E os americanos então...

jovens tontos ha em todos os paises, agora partidos que colocam aquilo na TV (e acham que a imagem nao conta na altura de votar) 'e que ha poucos...

Citação de Lebohang, há 7 horas:

Rambo III - grande filme, especialmente a parte em que ele coloca polvora na barriga e incendei aquilo para estancar o sangue de uma ferida que mataria 99,9999999999999999999% da popolucao. E ainda despacha mais uns 3000 comunas a seguir.

[depina]

https://eco.sapo.pt/2025/03/16/mercado-esta-no-momento-certo-para-vender-a-tap-e-atraso-pode-ser-prejuizo-para-o-pais-diz-pinto-luz/
 

está com pressa 

[HappyKing]

Seria um bom plot twist a mesma empresa ser privatizada duas vezes pela mesma pessoa à vigésima quinta hora. Melhor só se correr como a anterior. 

Editado 17 Março 2025 por HappyKing

[Mayday]

Citação de depina, há 55 minutos:

https://eco.sapo.pt/2025/03/16/mercado-esta-no-momento-certo-para-vender-a-tap-e-atraso-pode-ser-prejuizo-para-o-pais-diz-pinto-luz/
 

está com pressa 

Vender barato e rápido. 

[Che]

A TAP deve ser entregue ao Partido Comunista da China, à imagem da EDP e outras empresas. 

[Plagio o Original]

Citação de Ghelthon, há 10 horas:

Os jovens alemães é que são bons, os melhores da Europa.

E os americanos então...

eu gosto de ver televisão má, e no outro dia pus me a ver uma serie alemã sobre jovens ativistas, o Wir sind die Welle, e meu deus se aquilo são os jovens alemães estamos todos fddos

[Burkina2008]

Citação de Plagio o Original, há 1 hora:

eu gosto de ver televisão má, e no outro dia pus me a ver uma serie alemã sobre jovens ativistas, o Wir sind die Welle, e meu deus se aquilo são os jovens alemães estamos todos fddos

Nao conheco mas isso deve ser um twist qualquer de um livro chamado "Die Welle" que 'e sobre o quao facil 'e criar uma mentalidade de grupo. Basicamente um professor faz uma experiencia social para os alunos que diziam que o que se passou nos anos 30-40 na Alemanha seria impossivel de acontecer nos anos 70-80...

O livro 'e bom, o filme ja do seculo XXI 'e uma m*rda...

[Descartes]

Citação de rcoelho14, há 7 horas:

 

[Público] Cinco anos depois da pandemia, lei de emergência sanitária continua na gaveta

 

Estou convencido de que é o facto dessa Lei ainda não ter sido aprovada que possibilitou que certas 50 pessoas tenham dado entrada em São Bento.

Editado 17 Março 2025 por Descartes

[noikeee]

Eu percebi a piada mas é mais o contrário, a partir do momento que entraram aqueles gajos f*deu tudo o que tenha a ver com visão de longo prazo que obrigue a consensos entre PS e PSD 

[Mayday]

Citação de noikeee, há 11 minutos:

Eu percebi a piada mas é mais o contrário, a partir do momento que entraram aqueles gajos f*deu tudo o que tenha a ver com visão de longo prazo que obrigue a consensos entre PS e PSD 

Sim, mas dá um exemplo de consensos a longo prazo entre esses dois partidos ao longo da ultima década.

[depina]

https://x.com/jbgomes19/status/1901742702774894841?s=46&t=dKVlOmxjsqcFxS3hFlXU-g
 

brutal 😂

[JPB]

E esse gajo acredita mesmo que será assim que ganha votos ...

[noikeee]

Citação de Mayday, há 1 hora:

Sim, mas dá um exemplo de consensos a longo prazo entre esses dois partidos ao longo da ultima década.

O Rui Rio queria e o Costa mandou-o à m*rda para politiquices de curto prazo

Quando houve condições não se entenderam, agora nem condições se há

Editado 17 Março 2025 por noikeee

[Mayday]

Citação de noikeee, há 2 horas:

O Rui Rio queria e o Costa mandou-o à m*rda para politiquices de curto prazo

Quando houve condições não se entenderam, agora nem condições se há

Então, afinal...

[rcoelho14]

Começou a campanha, I guess

[Ghelthon]

Citação de rcoelho14, há 51 minutos:

Começou a campanha, I guess

Finalmente alguém a falar desse flagelo.

[SAS_Robben]

Citação de Ghelthon, há 2 minutos:

Finalmente alguém a falar desse flagelo.

Alguém tem de combater a Nova Ordem Mundial 

[Ghelthon]

Citação de SAS_Robben, há 2 minutos:

Alguém tem de combater a Nova Ordem Larval 

 

[Petar Musa]

Citação de rcoelho14, há 1 hora:

Começou a campanha, I guess

Nem sabia que isso era um problema