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Tópico da Política, Ambiente e Economia

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Eu continuo a achar que quem aconselha os candidatos de esquerda a sorrirem feitos patetas alegres em debates contra o Ventura está a prestar um mau serviço à esquerda mas pronto, o MRS em 2021 também fez isso mas ele tinha uma capacidade argumentativa e lógica muitíssimo superior a estes candidatos.

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Citação de Faustino Asprilla, há 1 hora:

Em termos legais sim.
Ainda assim, prefiro dizer a um colaborador o que pretendo dele e dizer que daqui a 6 meses falamos, do que oferecer um contrato sem termo e ao fim de 6 meses ter que dizer, "Oh migo, voce afinal não serve"

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Citação de Faustino Asprilla, há 4 minutos:

Assalariado?

Trabalhador - Aquele que trabalha;

Funcionário - Aquele que exerce uma função;

Empregado - Aquele que tem um emprego.

 

São sinónimos mais interessantes do que "aquele que colabora" ou "aquele que ganha um salário".

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Colaborador o crl que os f*da a todos.

Eu não colaboro com a empresa, eu sou pago pela empresa para exercer uma função.

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Citação de Descartes, há 10 horas:

Trabalhador - Aquele que trabalha;

Funcionário - Aquele que exerce uma função;

Empregado - Aquele que tem um emprego.

 

São sinónimos mais interessantes do que "aquele que colabora" ou "aquele que ganha um salário".

Sinónimos?

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Investimentos de €5,8 mil milhões na Defesa vão ser decididos “em segredo” e sem concurso

Spoiler

Portugal vai fazer o maior investimento em Defesa dos últimos 50 anos sem recorrer a concursos públicos ou a processos de escolha transparentes. O Governo já enviou à Comissão Europeia (CE) as propostas para aceder a um empréstimo de €5,8 mil milhões, financiados pelo Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), um valor que representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as aquisições previstas pelo Ministério da Defesa Nacional o maior contrato ultrapassará os €3 mil milhões, para a compra de três fragatas. O negócio será realizado Estado a Estado e a decisão foi tomada pelo ministro da Defesa com base no parecer de um grupo de trabalho. Até agora, os procedimentos foram secretos.

A dimensão destes contratos “é incompatível com a tomada das decisões em segredo”, vinca ao Expresso o deputado do PS Marcos Perestrello. “Uma coisa é o segredo militar, mas a justificação das opções políticas tem de envolver a opinião pública e a Assembleia da República.” Por isso o PS vai propor, nas próximas semanas, “que seja constituída uma subcomissão — na Comissão de Defesa — para o acompanhamento dos investimentos no sector, focada no desenvolvimento dos investimentos a realizar”, de modo a envolver academia, centros de investigação e indústria, em complemento com as necessidades das Forças Armadas. Os socialistas apresentarão ainda um projeto de lei para “reforçar as competências da Assembleia da República em matérias de Defesa Nacional”, revela o mesmo deputado.

A situação de urgência em que a Europa se encontra — com a guerra na Ucrânia, a ameaça da Rússia e o afastamento estratégico dos Estados Unidos — levou a CE a criar um mecanismo, com “procedimentos simplificados e acelerados de contratação conjunta, para a aquisição de produtos de defesa” no valor total de €150 mil milhões de financiamento em condições favoráveis. Uma das regras do SAFE é cada programa ter de envolver dois Estados-membros e 65% dos componentes serem fabricados na Europa, para potenciar as indústrias da União Europeia.

“A expectativa é não haver concursos públicos”, explica o advogado Vasco Xavier Mesquita, da sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. Este jurista, que acompanha o sector, descreve o processo como “secreto e classificado”, diz ao Expresso. “Gera-se a dúvida” e “devia haver uma norma ou indicação da CE sobre como vai validar estes financiamentos”.

“Antecipa-se que esta aquisição não careça da tramitação de concursos públicos. Mas nem por isso estarão os Estados-membros dispensados das exigências de concorrência, imparcialidade e transparência que fluem da Constituição e do Tratado de Lisboa”, alertaram esta semana dois advogados da Sérvulo & Associados, Francisca Mendes da Costa e Daniel Castro Neves, no site da sociedade.

O Ministério da Defesa remete as questões do Expresso para o site da CE, onde se explica o programa: a notícia menciona as “contratações conjuntas”, que podem envolver países terceiros, como a Ucrânia, o Reino Unido ou a Noruega. Fala em “urgência”, mas não em procedimentos concorrenciais.

Advogados dizem que os Estados não estão dispensados dos mecanismos de concorrência

O PS foi informado, “em linhas gerais, dois dias antes de ser público” o envio da candidatura ao SAFE, diz ao Expresso o deputado Marcos Perestrello, considerando que “é necessário haver procedimentos de contratação”. Em julho, o “Público” noticiou que o líder do PS, José Luís Carneiro, chegou a enviar uma carta ao primeiro-ministro a propor “uma plataforma de convergência parlamentar em matéria de Defesa” e “a constituição de um grupo de trabalho parlamentar conjunto” para apresentar, “no prazo de três meses”, uma proposta de acordo estratégico na área da Defesa. Nunca houve uma resposta de Luís Montenegro. O Chega não respondeu sobre se foi contactado pelo Governo. O Conselho Superior de Defesa Nacional irá apreciar a proposta do Governo dia 16 de dezembro.

Eis o que se sabe sobre as decisões do Governo.

Como é que o ministro da Defesa decidiu estas aquisições?

Numa conferência de imprensa realizada a 3 de dezembro, Nuno Melo assumiu que as decisões são políticas, com base na Lei de Programação Militar e nos alvos capacitá­rios definidos pela NATO, mas sobretudo em pareceres técnicos: “Enquanto ministro, não escolho equipamentos. Mas tenho a obrigação de ouvir e, através de dados objetivos, decidir politicamente com base nas avaliações e conselhos técnicos dos especialistas em cada um dos casos.”

Segundo o governante, “abre-se agora um período de contratação até final de fevereiro, quando a CE confirmará em concreto tudo o que vai suceder”. A escolha dos equipamentos tem como base o trabalho de uma comissão composta por elementos do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Exército, Marinha e Força Aérea, Direção-Geral de Armamento, Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Secretaria-Geral do ministério e a holding das indústrias de Defesa, IdD Portugal Defense.

Haverá mecanismos de transparência?

Sim, mas só depois de os negócios Estado a Estado estarem concretizados e apenas para acompanhar “a execução dos contratos”. Nuno Melo informa que vai ser criado “o equivalente a uma estrutura de missão” que “assegure a transparência”, dotada de “autonomia” de “poderes e recursos suficientes” para a implementação dos investimentos.

Que armamento vamos comprar?

Fragatas, artilharia de campanha, veículos médios de combate, viaturas táticas, munições e sistemas antiaé­reos, satélites de alta definição e drones (área liderada por Portugal).

O programa mais caro será o das fragatas FREMM (Fragata Europeia Multimissão), construídas pelos estaleiros italianos Fincantieri, que terão de investir fortemente no Arsenal do Alfeite e que tinham como concorrentes os franceses do Naval Group. A escolha, nunca assumida pelo Governo, foi pelos italianos, que já assinaram acordo de cooperação genérico com Portugal. Os parceiros são Itália, França, Finlândia, Alemanha, Espanha e Bélgica.

Há contrapartidas industriais?

Investimentos no Arsenal do Alfeite, para que o estaleiro se modernize e saia da crise, uma unidade industrial para a produção e manutenção de veículos médios de combate, que poderão ser os Boxers alemães, produzidos pela Rheinmetall, uma fábrica de munições e a produção de satélites de alta resolução portugueses em Alverca.

Como será pago?

Segundo o regulamento europeu, “os empréstimos deverão ser concedidos com uma duração suficientemente longa para reembolso até um máximo de 45 anos. Os reembolsos do capital beneficiam de um período de carência de dez anos, em princípio”. Ainda não se sabem os valores das taxas de juro nem os impactos nas contas públicas após o período de carência.

 

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haja alguém que tenha o mesmo amor à designação de um funcionário por "colaborador" que eu tenho...

é como os consultores.. não são vendedores atenção.. são consultores!

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Citação de rcoelho14, há 1 hora:

Investimentos de €5,8 mil milhões na Defesa vão ser decididos “em segredo” e sem concurso

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Nuno Melo muito bem.

Espanha só saberá a qualidade do material militar que enfrenta quando a bandeira portuguesa estiver hasteada em Badajoz e Vigo. #Blitzkrieg

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Citação de smashing_pumpkin , há 15 horas:

Ia escrever mas depois respirei fundo.

Eu digo isto porque se passou com a minha esposa, contrato efetivo, há mais de 4 anos a trabalhar no mesmo sítio e conseguem fazê-lo de forma indireta. É educadora de infância e ia ficar sem sala, iria trabalhar por turnos a dar apoio. O administrador só lhe perguntou, "o que prefere isto? ou o fundo de desemprego?"

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E o Eixo do Mal que para substituir o Daniel Oliveira e a Clara Ferreira Alves convidaram o Ângelo Correia e a Cecília Meireles? lol

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Citação de antifa, há 8 minutos:

E o Eixo do Mal que para substituir o Daniel Oliveira e a Clara Ferreira Alves convidaram o Ângelo Correia e a Cecília Meireles? lol

agora sim o nome faz sentido

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A Clara de Sousa permitir que o Ventura insultasse o Jorge Pinto e cidadãos durante todo o debate causou-me um nojo que nem vos conto.

É normal que um moderador permita que se utilize palavras como “tralha” e “escumalha” para se dirigir a pessoas? 

 

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Citação de antifa, há 1 hora:

E o Eixo do Mal que para substituir o Daniel Oliveira e a Clara Ferreira Alves convidaram o Ângelo Correia e a Cecília Meireles? lol

Foi pontual, certo? Pelo menos o Daniel acho que disse que ia fazer greve. 

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A partir do momento em que fazes parte de um espaço com o José Miguel Júdice em que a tua função é anuir a tudo o que se diz (mesmo quando os jornalistas são atacados)...perdes a capacidade de colocar um travão naquilo em que é preciso travar. 

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Citação de antifa, há 1 hora:

E o Eixo do Mal que para substituir o Daniel Oliveira e a Clara Ferreira Alves convidaram o Ângelo Correia e a Cecília Meireles? lol

Deviam ter feito substituições mais ela por ela: Ana Drago por Daniel Oliveira e um Cone de Trânsito por Clara Ferreira Alves

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Citação de Lebohang, há 11 minutos:

Deviam ter feito substituições mais ela por ela: Ana Drago por Daniel Oliveira e um Cone de Trânsito por Clara Ferreira Alves

Um bibelot da casa do Mário Soares

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Citação de antifa, há 1 hora:

E o Eixo do Mal que para substituir o Daniel Oliveira e a Clara Ferreira Alves convidaram o Ângelo Correia e a Cecília Meireles? lol

Trocassem por 2 pedregulhos que não se notava a diferença 

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