I Liga alargada para 20 equipas em 2016/2017

[Black Hawk]

Qual seria a "verdade desportiva" de repor na primeira divisão uma equipa que foi relegada em 2015 por ter ficado nos lugares de despromoção?

[Cabeça de giz]

Qual seria a "verdade desportiva" de repor na primeira divisão uma equipa que foi relegada em 2015 por ter ficado nos lugares de despromoção?

Porque... se não tivessem sido descido administrativamente uns anos antes, podiam ter descido desportivamente mais cedo? :confuso:

 

8-)

[andriy pereplyotkin]

defina verdade desportiva. Aponte exemplos

 

 

 

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A vergonha continua.

Se no fim da decisão tomada, no mesmo Verão, o processo terminasse com este resultado, faria todo o sentido ficarem. Neste caso o processo foi há 10 anos e pelo meio o Gil subiu e desceu. Já não há verdade desportiva a repor, na prática. Este caso devia ser tratado apenas e só com uma indemnização. Choruda, se tiver que ser. Os 20M não me chocam p.ex. Mas reintegração é brincar aos campeonatos.

[Ion Timofte]

defina verdade desportiva. Aponte exemplos

 

Tomar decisões correctas e em tempo útil

 

Exemplo:

-Se a decisão de descer o Boavista estiver correcta, não pode nem deve ser alterada.

O Boavista desce e deve ser o único afectado por esta descida.

Este seria um caso onde estaria correcto e tudo seria tratado em tempo útil

 

Casos onde não há "verdade desportiva":

Para além das situações onde a decisão é incorrecta, a situação onde é correcta e fora de tempo:

- Se a decisão de reintegrar o Boavista estiver certa e for tomada anos depois muitos serão os clubes afectados.

Em primeiro o Boavista por razões óbvias; todos na 2ª que podem vir a perder um lugar de subida; os da 1ª que podem ter que lidar com mais lugares de despromoção do que o normal na época seguinte; etc...

 

Acho que não muito a pegar no que é "verdade desportiva". Vai ser sempre, e sempre foi, injusto subir clubes anos e anos depois quer seja por motivos válidos ou não.

Se quiseres discutir se a descida foi correcta ou não, isso é outro caso.

No caso Mateus o objecto de discussão nunca será o Gil mas sim a validade de inscrição daquele tipo de contrato desportivo e se deve ser punido ou não e de que forma.

Editado 18 Junho 2016 por Ion Timofte

[Enzo Dios Perez]

A reintegração deve ser para baixar o valor da indemnização, é que só pode.

[Descartes]

No caso Mateus o objecto de discussão nunca será o Gil mas sim a validade de inscrição daquele tipo de contrato desportivo e se deve ser punido ou não e de que forma.

 

A desinformação sobre este caso é uma coisa surpreendente...

 

O Gil não desceu por causa de inscrição nenhuma. Metam isso na cabeça! O Gil desceu porque recorreu aos Tribunais Civis em vez de recorrer aos órgãos de disciplina e justiça da Liga e da Federação.

 

Nenhum clube pode recorrer aos Tribunais Civis para resolver questões desportivas. A pena é a descida de divisão. O Gil não respeitou esta regra e desceu.

[Ion Timofte]

A desinformação sobre este caso é uma coisa surpreendente...

 

O Gil não desceu por causa de inscrição nenhuma. Metam isso na cabeça! O Gil desceu porque recorreu aos Tribunais Civis em vez de recorrer aos órgãos de disciplina e justiça da Liga e da Federação.

 

Nenhum clube pode recorrer aos Tribunais Civis para resolver questões desportivas. A pena é a descida de divisão. O Gil não respeitou esta regra e desceu.

 

Reconheço que relativamente a isto falei um bocado sem pesquisar :mrgreen:

Então recorreu aos Tribunais Civis em relação a quê?

[JohnyM]

não se preocupem que este ano fica tudo igual. o belenenses sacrificou-se pelo resto da liga. ninguém tem interesse numa liga a 20 equipas e isso não vai acontecer. para o ano descem 3

[Descartes]

Reconheço que relativamente a isto falei um bocado sem pesquisar :mrgreen:

Então recorreu aos Tribunais Civis em relação a quê?

 

Caso Mateus por pontos:

 

1. O Mateus jogou na época de 2004/05 no Casa Pia por empréstimo do Sporting com contrato profissional;

2. Na época de 2005/06 foi contratado pelo Lixa onde atuou com contrato amador;

3. Em janeiro de 2006 foi contratado pelo Gil Vicente, assinando contrato profissional;

4. A Liga recusou a inscrição porque as regras ditam que um jogador profissional que assine, entretanto, um contrato amador tem que aguardar 1 ano até poder assinar novo contrato profissional. O Mateus fê-lo passados 6 meses sendo a sua eventual inscrição irregualr;

5. O Gil Vicente recorre desta decisão da Liga para o Tribunal de Braga;

6. O Tribunal de Braga decide a favor do Gil Vicente e obriga a Liga a validar a inscrição;

7. A Liga aceita a inscrição e recorre para o Tribunal do Porto, de instância superior;

8. O Mateus disputa 4 jogos devidamente enquadrado com uma inscrição válida;

9. O Tribunal do Porto dá razão à Liga e ordena o cancelamento da inscrição;

10. O Mateus não joga mais nessa época;

11. O campeonato termina e o Belenenses apresenta queixa porque o Gil Vicente recorreu aos Tribunais indevidamente (ponto 5);

12. Após inúmeras peripécias a Liga condena o Gil à descida e a Federação decidiu no mesmo sentido o recurso do Gil;

13. O Gil Vicente dá entrada com uma Providência Cautelar no Tribunal de Lisboa (salvo erro) para anular as decisões da Liga e da Federação;

14. O Tribunal aceita a Providência Cautelar e suspende as decisões de descida de divisão;

15. A Liga e a Federação aceitam essa suspensão e calendarizam a 1ª jornada do campeonato de 2006/07 com o Gil Vicente a defrontar o Benfica no Estádio da Luz;

16. O Belenenses informa a FIFA do processo;

17. A FIFA ameaça a Federação dizendo que, das duas uma: ou aceitam as regras que a FIFA impõe ou a seleção e os clubes portugueses envolvidos em competições internacionais ficam excluídos dessas provas;

18. A Federação recorre à figura jurídica do interesse público e aplica a descida ao Gil mantendo o Belenenses na 1ª Liga.

19. Seguiram-se 10 anos de tramitação judicial civil até que, agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa diz que o Gil Vicente nunca poderia ficar impedido de recorrer ao sistema judicial civil, pelo que a sanção que lhe foi aplicada é nula por inconstitucionalidade.

 

Na prática o Tribunal diz agora que o artigo em causa do Regulamento de Competições que decreta a descida de divisão para quem recorre aos Tribunais Civis não é válido e não pode ser aplicado. Diz também que a regra que a FIFA impõe a todos os seus associados não pode ser aplicada em Portugal porque viola a Constituição.

 

Eu só não sei se a FIFA já sabe disto. Mas tenho a certeza que Federação, Liga, Benfica, Sporting, FC Porto, Braga, Arouca, Rio Ave e todos os outros clubes sabem do que pode acontecer quando eles souberem...

[Cannonball]

De dizer que o Gil Vicente recorreu aos tribunais civis por entender que esta situação era uma situação contratual e não uma situação desportiva.

[Ion Timofte]

A desinformação sobre este caso é uma coisa surpreendente...

 

O Gil não desceu por causa de inscrição nenhuma. Metam isso na cabeça! O Gil desceu porque recorreu aos Tribunais Civis em vez de recorrer aos órgãos de disciplina e justiça da Liga e da Federação.

 

Nenhum clube pode recorrer aos Tribunais Civis para resolver questões desportivas. A pena é a descida de divisão. O Gil não respeitou esta regra e desceu.

 

Então de uma forma resumida não desceu pela inscrição mas por ter recorrido da decisão sobre a inscrição? :confuso:

Se é este o caso, vai dar tudo ao mesmo e não caso para dizer que é uma desinformação surpreendente embora tenha abordado o assunto como um nabo hehe

 

De qualquer forma isto tem muito de trapalhada e devia ter parado no teu ponto 4 (A Liga recusou a inscrição porque as regras ditam que um jogador profissional que assine, entretanto, um contrato amador tem que aguardar 1 ano até poder assinar novo contrato profissional. O Mateus fê-lo passados 6 meses sendo a sua eventual inscrição irregular).

Editado 18 Junho 2016 por Ion Timofte

[Descartes]

De dizer que o Gil Vicente recorreu aos tribunais civis por entender que esta situação era uma situação contratual e não uma situação desportiva.

 

Exato.

 

E essa é a única questão substantiva deste caso. É inacreditável como este processo demora mais de uma década até se saber isso. E eu ainda não sei se já existe uma decisão positiva sobre esse assunto. Não li o acórdão do TAFL (não se compreende porque é que os acórdãos judiciais não são divulgados publicamente) por isso não sei se ele aborda definitivamente essa questão. Temo que seja, como a esmagadora maioria de outros casos, centrado em questões meramente técnicas e processuais e que não aborde a questão essencial para determinar quem tem razão.

 

É uma das principais críticas que faço ao sistema judicial português. Quando os casos vão para Tribunal parece que o que menos importa é decidir se houve crime ou não. Importante é saber se os prazos processuais foram cumpridos e se a prova foi obtida tendo em consideração todos os pormenores técnicos. Basta haver qualquer coisinha que seja duvidosa em termos técnico-processuais que é o suficiente para os processos se arrastarem sem se ficar a saber se houve crime ou não. O Apito Dourado é o exemplo claro disto. Passou a ideia de que, para a Justiça, interessa pouco saber se o Pinto da Costa corrompeu os árbitros ou não; importante é saber se as escutas podiam ter sido feitas. Interessa menos saber se o Valentim Loureiro coagiu ou não os árbitros; importa mais saber se um certo Presidente do Conselho de Justiça tinha competências para encerrar uma reunião a meio da Ordem de Trabalhos ou se o prazo para prescrição foi ultrapassado...

 

Então de uma forma resumida não desceu pela inscrição mas por ter recorrido da decisão sobre a inscrição? :confuso:

Se é este o caso, vai dar tudo ao mesmo e não caso para dizer que é uma desinformação surpreendente embora tenha abordado o assunto como um nabo hehe

 

De qualquer forma isto tem muito de trapalhada e devia ter parado no teu ponto 4 (A Liga recusou a inscrição porque as regras ditam que um jogador profissional que assine, entretanto, um contrato amador tem que aguardar 1 ano até poder assinar novo contrato profissional. O Mateus fê-lo passados 6 meses sendo a sua eventual inscrição irregular).

 

Não vai dar tudo ao mesmo. Porque o foco é completamente diferente. Tanto é diferente que se diz à boca cheia que o Gil desceu porque utilizou o jogador irregularmente o que é completamente falso.

 

E tens razão. Devia ter terminado no ponto 4. Ou então, como o Gil tem todo o direito de recorrer de decisões de que discorda, devia ter recorrido, primeiro, às instâncias desportivas (Comissão Disciplinar da Liga e Conselho de Justiça da Federação). Como entendeu que era uma questão não desportiva criou todo este imbróglio jurídico.

[Ed]

Caso Mateus por pontos:

 

1. O Mateus jogou na época de 2004/05 no Casa Pia por empréstimo do Sporting com contrato profissional;

2. Na época de 2005/06 foi contratado pelo Lixa onde atuou com contrato amador;

3. Em janeiro de 2006 foi contratado pelo Gil Vicente, assinando contrato profissional;

4. A Liga recusou a inscrição porque as regras ditam que um jogador profissional que assine, entretanto, um contrato amador tem que aguardar 1 ano até poder assinar novo contrato profissional. O Mateus fê-lo passados 6 meses sendo a sua eventual inscrição irregualr;

5. O Gil Vicente recorre desta decisão da Liga para o Tribunal de Braga;

6. O Tribunal de Braga decide a favor do Gil Vicente e obriga a Liga a validar a inscrição;

7. A Liga aceita a inscrição e recorre para o Tribunal do Porto, de instância superior;

8. O Mateus disputa 4 jogos devidamente enquadrado com uma inscrição válida;

9. O Tribunal do Porto dá razão à Liga e ordena o cancelamento da inscrição;

10. O Mateus não joga mais nessa época;

11. O campeonato termina e o Belenenses apresenta queixa porque o Gil Vicente recorreu aos Tribunais indevidamente (ponto 5);

12. Após inúmeras peripécias a Liga condena o Gil à descida e a Federação decidiu no mesmo sentido o recurso do Gil;

13. O Gil Vicente dá entrada com uma Providência Cautelar no Tribunal de Lisboa (salvo erro) para anular as decisões da Liga e da Federação;

14. O Tribunal aceita a Providência Cautelar e suspende as decisões de descida de divisão;

15. A Liga e a Federação aceitam essa suspensão e calendarizam a 1ª jornada do campeonato de 2006/07 com o Gil Vicente a defrontar o Benfica no Estádio da Luz;

16. O Belenenses informa a FIFA do processo;

17. A FIFA ameaça a Federação dizendo que, das duas uma: ou aceitam as regras que a FIFA impõe ou a seleção e os clubes portugueses envolvidos em competições internacionais ficam excluídos dessas provas;

18. A Federação recorre à figura jurídica do interesse público e aplica a descida ao Gil mantendo o Belenenses na 1ª Liga.

19. Seguiram-se 10 anos de tramitação judicial civil até que, agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa diz que o Gil Vicente nunca poderia ficar impedido de recorrer ao sistema judicial civil, pelo que a sanção que lhe foi aplicada é nula por inconstitucionalidade.

 

Na prática o Tribunal diz agora que o artigo em causa do Regulamento de Competições que decreta a descida de divisão para quem recorre aos Tribunais Civis não é válido e não pode ser aplicado. Diz também que a regra que a FIFA impõe a todos os seus associados não pode ser aplicada em Portugal porque viola a Constituição.

 

Eu só não sei se a FIFA já sabe disto. Mas tenho a certeza que Federação, Liga, Benfica, Sporting, FC Porto, Braga, Arouca, Rio Ave e todos os outros clubes sabem do que pode acontecer quando eles souberem...

 

E ainda acham estranho só Gil e União terem votado contra...

[Ion Timofte]

E tens razão. Devia ter terminado no ponto 4. Ou então, como o Gil tem todo o direito de recorrer de decisões de que discorda, devia ter recorrido, primeiro, às instâncias desportivas (Comissão Disciplinar da Liga e Conselho de Justiça da Federação). Como entendeu que era uma questão não desportiva criou todo este imbróglio jurídico.

O problema é que devia ser criado um "tampão" no Tribunal Civil(?) a recusar casos desde género enquanto não passarem pela CDdL e CJF.

 

No meio disto tudo a pensar que o que é necessário é reestruturar todo o sistema judiciário e nem sequer pensar em haver bola enquanto isto não estiver tudo limpo

[Descartes]

O problema é que devia ser criado um "tampão" no Tribunal Civil(?) a recusar casos desde género enquanto não passarem pela CDdL e CJF.

 

No meio disto tudo a pensar que o que é necessário é reestruturar todo o sistema judiciário e nem sequer pensar em haver bola enquanto isto não estiver tudo limpo

 

Esse tampão são os próprios juízes. E aí já se sabe... cada cabeça, cada sentença. E viu-se logo no início do processo. Enquanto que o juíz de Braga se considerou competente para decidir sobre o caso, o juíz do Porto declarou-se incompetente. Na altura vingou a posição do juíz do Porto que era de instância superior. No entanto, ao que sei, nem um nem outro tomaram posição clara sobre se a questão era meramente desportiva ou de âmbito laboral. Pronunciaram-se apenas sobre o ato administrativo de registar ou não o contrato.

[Black Hawk]

E que opinião tens sobre o assunto? É que a mim parece-me claramente de âmbito laboral, não necessariamente desportiva - embora tenha consequências desportivas, visto que o clube ficou inibido de utilizar um jogador. Pelo menos considero que as "questões desportivas" sejam directamente relacionadas com o jogo em si, como eventuais castigos aplicados a um jogador ou clube. O que não foi o caso.

[Descartes]

É um assunto complexo mas na minha opinião é claramente de âmbito estritamente desportivo.

 

Não se discute o contrato propriamente dito. Ninguém colocou em causa que o contrato era válido e que o Mateus a partir do momento em que o assinou passou a ser funcionário do Gil Vicente. Ninguém questionou a legitimidade do clube ou do jogador em celebrar o contrato. O que está em causa é apenas o registo do contrato que habilitava o jogador a participar em competições desportivas. E esse registo depende, além da existência formal e legal do próprio contrato, do cumprimento das normas regulamentares específicas das associações desportivas (Federação e Liga).

 

Além disso, no mercado laboral comum não existe a figura do "Contrato Amador". Um trabalhador assina um contrato de trabalho com uma entidade patronal para desempenhar uma função exercendo uma profissão. É sempre um contrato profissional. A figura do Contrato Amador só é válida e só tem aplicação no âmbito desportivo ou artístico. E mesmo que essa realidade fosse válida para ser analisada e decidida no âmbito da legislação laboral geral, a norma específica que impede um profissional de assinar novo contrato profissional antes de decorrer um ano após ter assinado um contrato amador seria sempre inconstitucional porque viola claramente o direito ao trabalho. Ela só existe no âmbito específico do Futebol para evitar males maiores e para defesa dos próprios clubes com futebol profissional.

 

Por tudo isto parece-me que se trata de questão meramente desportiva. No entanto, volto a dizer, existem nuances neste caso que não são fáceis de analisar. Principalmente o ponto em que incidia a defesa do Gil Vicente que alegava que o contrato do Mateus com o Lixa, sendo amador, era, na verdade, profissional. Porque o Mateus não exercia nenhuma outra profissão e vivia exclusivamente do Futebol. É uma situação que me parece ser bastante habitual nos clubes do Futebol Não Profissional e que lhes traz grandes vantagens em termos fiscais.

Editado 19 Junho 2016 por Descartes

[Cannonball]

Sim, o Lixa dizia que o Mateus era amador, mas depois ele trabalhava para o clube como empregado de limpeza ou uma m*rda dessas qualquer.

[Diogo_CFB]

Belenenses recorreu da decisão do tribunal no "caso Mateus"

 

http://www.ojogo.pt/futebol/1a-liga/belenenses/noticias/interior/belenenses-recorreu-da-decisao-do-tribunal-no-caso-mateus-5270961.html

[Diogo_CFB]

Gil Vicente aprova orçamento de I Liga

 

http://www.ojogo.pt/futebol/2a-liga/noticias/interior/gil-vicente-aprova-orcamento-de-i-liga-5272904.html

[kalakuka]

Vai começar o campeonato e isto ainda não está resolvido :estrelas:

[Lebohang]

Citação do jornal "Expresso" online

Presidente do Gil Vicente: “Não me apetece cruzar com traidores, como Pedro Proença”

Esta sexta-feira é dia do “kick-off” 2016/17, a designação da Liga de Clubes para o sorteio da I e II Ligas, que manterão em cartaz 18 e 22 equipas, respetivamente. De fora do escalão principal fica o Gil Vicente, apesar de a FPF ter recomendado a integração imediata do clube despromovido indevidamente há 10 anos, no âmbito do aaso Mateus. António Fiúsa, presidente gilista, acusa Pedro Proença de traição, e pondera avançar já ou não com uma providência cautelar contra a exclusão do clube de Barcelos.

Vai a Santa Maria da Feira assistir ao sorteio?

Estou todo contente, como todos os portugueses, com o caneco da seleção, mas sem disposição para pactuar com determinado tipo de gente, com quem não me identifico. Não vou estar presente, pois não me apetece cruzar com o senhor Pedro Proença, que me traiu e aos gilistas, além de outros dirigentes da direção da Liga.

E da FPF?

A Federação desta vez portou-se bem. Embora com 10 anos de atraso, a FPF reconheceu que agiu mal ao despromover o Gil Vicente à II Divisão, como ficou claro na sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que em maio confirmou que a descida de divisão foi uma ilegalidade grosseira. Se o Gil não tivesse razão, o presidente Fernando Gomes, que na altura nem estava na FPF, não teria dito à Liga para reintegrar de imediato na I LIga o Gil Vicente. O acórdão do tribunal é limpinho, sem margem de argumentos para rebater, tanto que José Manuel Meirim, da Comissão Disciplinar da Liga, não encontrou nada para recorrer.

Como explica então que a direção da Liga, que numa primeira reunião decidiu integrar o Gil Vicente, tenha voltado atrás?

Meteram-se terceiros neste imbróglio, pressionando alguns elementos da Liga, depois de a 7 de junho a direção ter decidido por unanimidade integrar o Gil Vicente e acabar com a injustiça que nos fizeram. Uma semana depois da assembleia geral para definir se a liga seria jogada com 19 equipas, ou se iria disputar-se uma liguilha para apurar a 20ª equipa, este ponto saiu da agenda. Fiquei a saber que o golpe palaciano foi cozinhado numa reunião dessa manhã, com os elementos da direção da Liga a darem o dito por não dito, com exceção de Hermínio Loureiro, vice- presidente da FPF, e de Miguel Brandão, do Freamunde, que representa na Liga os clubes da II Liga e me contou que foi uma trapalhada...

Qual foi a justificação?

Foi uma habilidade do Pedro Proença, que levou para a reunião o advogado da Liga, que por acaso tem perdido todos os recursos no caso Mateus e terá defendido que a deliberação do tribunal não implicava a integração imediata, sem nos dar chance de os nossos advogados fazerem o contraditório. No futebol, o que manda são os interesses.

Da parte de quem? Do Belenenses, que recorreu da decisão?

O que não tem pés nem cabeça, não é parte interessada no processo, pois a decisão do tribunal não interfere com eles. O que aconteceu é que o presidente da SAD do Belenenses, Rui Pedro Soares, é da confiança de Joaquim Oliveira, que detém 31% da SAD do clube e detém a maior parte dos diretos televivos em Portugal, e fez o que lhe mandaram fazer. O Belenenses não ganha nada, mas com menos dois clubes fora da I Liga Joaquim Oliveira deixa de pagar a cada um, de direitos de transmissão, 3 a 3,5 milhões de euros por ano, em vez dos 500 mil euros que paga aos clubes da II Liga. O Pedro Proença é outro que está ao serviço de terceiros.

A verdade é que 80% dos clubes votaram em AG contra a integração do Gil na I Liga esta época...

Votaram contra porque lhes meteram medo de que na próxima época desciam quatro equipas, em vez de optarem por reduzir a Liga de forma mais suave. É gente que não é séria.

O Gil vai recorrer do recurso do Belenenses. E sempre vai avançar com a providência cautelar contra a Liga?

Está tudo a ser analisado pelos nossos advogados, que o segredo é a alma do negócio. O Gil quando entra numa causa é para ganhar. Sabe quantos processos já gahámos? Sete.

Quanto é que já receberam de indmnização?

550 mil euros: 350 mil por nos terem impedido de jogar nas camadas jovens durante um ano, por causa do caso Mateus, e 200 mil devido à suspensão dos jogos da Taça de Portugal. Foi perseguição completa, pura chantagem de Gilberto Madaíl para nos impedir de recorrer aos tribunais numa questão laboral e administrativa. Agora, a FPF e a Liga arriscam-se a pagar-nos 20 milhões de euros, que é quanto vamos pedir na ação principal.

Estão a reforçar a equipa para jogar na I ou II Liga?

Para a liga principal, que foi o que nos garantiram em maio. O orçamento é de quatro milhões de euros, enquanto na II Liga seria pouco mais de um milhão. É mais um prejuízo que a Liga terá de pagar quando nos derem razão pela oitava vez.

[Petar Musa]

O que é que se ganha, no sorteio da I Liga, com a condicionante do Maritimo e do Braga não poderem jogar em casa a 1º jornada?

[Diogo_CFB]

Aqui pah

 

http://www.cmportugal.com/index.php?showtopic=171717&pid=10799047&st=20entry10799047

[Poeira]

E a grande festa, Fiúsa, é para ser ou não é para ser?