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Tópico da Política, Ambiente e Economia

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Na madeira existia em 2024 pouco menos de 900 taxis. Neste momento existem cerca de 700 TVDE. 

Em termos de veículos de aluguer estima-se que sejam 15mil, de 200 empresas. 

Tudo normal e perfeitamente funcional.

Editado por smashing_pumpkin

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Citação de Lebohang, há 3 horas:

O melhor disto tudo é a direita querer aproveitar-se e reclamar para si uma data em que nem sequer foram eles que ganharam ou tiveram papel relevante, mas sim a esquerda moderada. Numa data em que tudo está envolto em mistério e não houve nenhuma queda de regime, nenhuma mudança estrutural... não houve nenhuma grande manifestação ou apoio popular de assinalar, nada. Foi uma confusão militar que alguém armou e ainda ninguém sabe bem porquê nem a mando de quem.

Editado por JGabriel
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Citação de Lebohang, há 5 horas:

Como já se estava a adivinhar. Depois do cancelamento das celebrações do 25 de Abril, já todos esperávamos a celebração de uma data da qual a direita se tenta apoderar a todo o custo de modo a sacudir a comichão extrema que o Dia da Liberdade lhe faz.

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Citação de andriy pereplyotkin, há 10 horas:

Há um restaurante em Coimbra onde peço sempre um prato que não está na ementa e nunca mo negaram. Em que ficamos?

É um restaurante clandestino

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Citação de F_Tex, há 9 minutos:
Spoiler

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a estudar uma nova proposta para resolver um dos buracos urbanísticos da capital, que Carlos Moedas já disse querer deixar de ver ao “abandono”. Estão, neste momento, a decorrer análises para definir quais as ocupações a atribuir ao terreno que o Novo Banco tem nas Amoreiras, em Lisboa, e que há duas décadas está sem uma solução concreta. Um imóvel que chegou ao banco por um crédito dado pelo antecessor Banco Espírito Santo que ficou por saldar.

Quem o confirma é a assessoria de imprensa do município presidido por Moedas em respostas a perguntas feitas pelo PÚBLICO: “Está em curso na CML a apreciação de uma nova proposta de loteamento que reformula o desenho e a ocupação urbana anteriormente aprovados, dela resultando, designadamente, uma grande ampliação das áreas verdes e permeáveis e a diminuição do número de caves de estacionamento.”

Segundo adianta a mesma fonte autorizada, “o projecto encontra-se em avaliação técnica, finda a qual será patente a discussão pública, nos termos da lei”.

O Novo Banco, que é dono do fundo que é proprietário do terreno, não quis comentar, mas o PÚBLICO conseguiu apurar que o fundo está a trabalhar com o município para concluir a melhoria do alvará, sendo que aquilo que diz respeito aos espaços públicos é o que parece estar no cerne das conversações. Há anos que as interacções se vêm arrastando, inclusive com o Metro de Lisboa, já que por ali passará o prolongamento da linha vermelha.

Esta nova vida do empreendimento situado entre as avenidas Conselheiro Fernando de Sousa e Duarte Pacheco e as ruas Artilharia Um e Marquês da Fronteira está em estudo na capital depois de um passo que foi dado há mais de ano e meio. “O Plano de Pormenor da Artilharia Um foi revogado, por deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa, em 30 de Janeiro de 2024”, relembra a resposta dada ao PÚBLICO pela CML, frisando que nessa área há uma licença de loteamento ainda em vigor, e é a sua substituição que foi proposta e que segue em avaliação.

A decisão da assembleia seguiu-se à proposta da câmara nesse sentido: derrogar o plano pormenor que existia desde 2005 e que trazia maiores restrições ao loteamento, por, segundo a CML, estar desadequado à nova realidade da zona, diferente da de há duas décadas. Com uma decisão alinhada com o PS, e sem esse plano de pormenor, ficou apenas a necessidade de o novo loteamento respeitar o plano director municipal. Para a restante oposição, essa opção pode trazer riscos para o que vier a ser ali instituído, dadas as menores amarras dos promotores imobiliários. Mas a liderança camarária queria mexer-se.

“Desde sempre me lembro de ver aquele terreno assim naquele estado, passaram anos e anos e aquilo continua ao abandono. É perfeitamente inadmissível”, declarou Moedas quando da decisão da autarquia, como o PÚBLICO então relatou.

Era neste terreno que o Novo Banco pretendia construir a sua nova sede, para poder sair de um já ineficaz edifício na Avenida da Liberdade, rosto do Banco Espírito Santo. Porém, a solução para o loteamento do espaço da Artilharia 1 não chegou a tempo, a Comissão Europeia também não ajudou (quando o banco estava ainda sob as restrições financeiras, pediu para que não fosse obrigado a desfazer-se do activo, mas Bruxelas não deixou) e, no ano passado, a sede acabou a mudar-se para o Tagus Park, no concelho vizinho de Oeiras.

Este é um valioso espaço com previsão de construção de 130 mil metros quadrados que está todo por ocupar e que pode dar milhões a ganhar ao Novo Banco, prestes a sair das mãos do fundo americano Lone Star para abraçar a esfera do grupo francês BPCE.

O Novo Banco tentou vender este imóvel, mas não foi bem-sucedido. As propostas que chegaram em 2023 não eram satisfatórias, nem sequer vinculativas, tendo em conta as dúvidas que havia na concretização de uma nova proposta de loteamento. O que ficou mais fácil a partir do fim do ano passado, com as referidas decisões da autarquia.

Este terreno do antigo quartel dos bombeiros foi parar ao Novo Banco por via da insolvência da Temple, sociedade de promoção imobiliária de Vasco Pereira Coutinho que se financiara junto do BES, banco que deu lugar ao Novo Banco.

Que não te falte nada ahahah

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Citação de smashing_pumpkin , há 10 horas:

Na madeira existia em 2024 pouco menos de 900 taxis. Neste momento existem cerca de 700 TVDE. 

Em termos de veículos de aluguer estima-se que sejam 15mil, de 200 empresas. 

Tudo normal e perfeitamente funcional.

E ficam todos surpreendidos com engarrafamentos para zona Oeste, nos percursos pedonais, Via Rápida (que para além disso, sofre do mal de ser a estrutura pior pensada que há memória, do género), o caos na zona norte, mas está tudo bem... Desde que d€ para todos.

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Citação de Ed, há 39 minutos:

E ficam todos surpreendidos com engarrafamentos para zona Oeste, nos percursos pedonais, Via Rápida (que para além disso, sofre do mal de ser a estrutura pior pensada que há memória, do género), o caos na zona norte, mas está tudo bem... Desde que d€ para todos.

Não está tudo b€m pois a associação de empresas de aluguer queixa-se de clandestinos que estão a dar cabo do mercado 🤣

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Citação de Mayday, há 5 minutos:

O Marcelo mete drunfos no fortimel. 

O Marcelo foi à Universidade de Verão do PSD debitar teorias da conspiração do 4chan

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muito ousado assumir que os forcados e os surfistas são vacinados 

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O Raposo ainda não percebeu que o boi que queremos proteger não é o mesmo que ele pensa.

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Citação de kareca, há 27 minutos:

O Raposo ainda não percebeu que o boi que queremos proteger não é o mesmo que ele pensa.

Kareca ativista. Ena, ena...

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Governo não exclui tributar em IRS apoios sociais que estão isentos

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O Governo não exclui que apoios sociais, atualmente isentos como o subsídio ao cuidador informal ou prestações por desemprego, possam a vir ser tributados em sede de IRS, com o objetivo de aumentar a base tributável e diminuir transversalmente as taxas do impostos. A resposta do Ministério das Finanças, publicada esta semana no site do Parlamento, surge a uma pergunta colocada pelo PS.

Spoiler

O Governo não exclui que apoios sociais, atualmente isentos como o subsídio ao cuidador informal ou prestações por desemprego, possam a vir ser tributados em sede de IRS, com o objetivo de aumentar a base tributável e diminuir transversalmente as taxas do impostos. A resposta do Ministério das Finanças, publicada esta semana no site do Parlamento, surge a uma pergunta colocada pelo PS.

“Com a criação da anunciada ‘noção sintética de rendimento’ sujeito a IRS, tenciona o Governo passar a sujeitar a IRS prestações sociais atualmente isentas, nomeadamente o subsídio de apoio ao cuidador informal?”, questionou o grupo parlamentar socialista.

De forma evasiva, a tutela, liderada por Joaquim Miranda Sarmento, indica apenas que, “o programa do Governo prevê a introdução de uma noção sintética e abrangente de rendimento sujeito a IRS, com o objetivo de corrigir injustiças e subtributações e permitir um maior desagravamento das taxas marginais”.

O gabinete do Ministério das Finanças garante que “este objetivo está alinhado com o princípio constitucional de um imposto único sobre o rendimento pessoal, considerando as necessidades e rendimentos do agregado familiar”, tal como consta do n.º 1 do artigo 104.º da Constituição.

No entanto, não esclarece se, no futuro, a tal ‘noção sintética e abrangente de rendimento sujeito a IRS’ será alargada a prestações sociais atualmente isentas, como o apoio ao cuidador informal ou o subsídio de desemprego, deixando em aberto essa possibilidade. Por exemplo, neste momento, há prestações sociais como as reformas que pagam imposto. A pensão de alimentos também se encontra sujeita a uma taxa especial de 20% ou o contribuinte pode optar pelo seu englobamento nos restantes rendimentos para apuramento da taxa final. De uma forma ou de outra, quem recebe este abono tem de pagar IRS.

Mas, antes de qualquer decisão, a eventual reformulação da base tributável, isto é, dos rendimentos sujeitos a imposto, “será objeto de estudo aprofundado, tendo em conta os imperativos constitucionais, a evolução histórica do sistema fiscal, a doutrina relevante e as melhores práticas internacionais”, escreve ainda o Ministério das Finanças.

O objetivo é assegurar “a compatibilidade com os princípios de justiça fiscal e proteção social, especialmente no que respeita a grupos mais vulneráveis”, sublinha.

Numa resposta anterior, também ao grupo parlamentar do PS, o gabinete de Miranda Sarmento já tinha indicado que tencionava estudar os “impactos orçamentais e redistributivos” da diminuição das isenções em IRS para poder baixar mais as taxas gerais, isto é, dar um alívio fiscal maior, assim como eliminar diferenças de tratamento “injustificáveis”, tal como o ECO noticiou.

O esclarecimento visou novamente o ponto do programa do Governo, segundo o qual, se pretende “introduzir uma noção sintética e abrangente de rendimento sujeito a IRS, que corrija as injustiças e subtributações resultantes da atual definição limitativa de rendimentos sujeitos a IRS, que permita um maior desagravamento das taxas marginais”. Por outras palavras, o Executivo quer que mais rendimentos paguem IRS para, dessa forma, conseguir dar um alívio fiscal mais abrangente por via da redução das taxas do imposto.

A bancada do PS interrogou a tutela sobre que rendimentos, que atualmente estão isentos, como indemnizações por lesão corporal, doença ou morte, apoios sociais, prémios literários ou compensações atribuídas as bombeiros voluntários o Governo tencionava sujeitar a IRS.

Sem entrar em detalhes, fonte oficial do Ministério das Finanças começou por lembrar que “o princípio de um imposto único e progressivo sobre o rendimento pessoal, designadamente através da aplicação de deduções relativas a despesas pessoais, tal como aliás consagrado na Constituição da República Portuguesa, […] tem subjacente um modelo de imposto pessoal baseado numa noção de rendimento global e sintético, sob pena de criação de diferenças de tratamento injustificáveis entre contribuintes cujo rendimento provenha de uma só fonte e os titulares de rendimentos com origem em diversas fontes”.

A tutela considerou ainda que “a existência de exceções ao princípio do englobamento”, isto é, a existência de isenções, “desde que justificadas por razões técnicas ou administrativas, não compromete a essência da tributação sintética”.

No entanto, “entende como indispensável o estudo e ponderação sobre esta matéria, no âmbito do qual se terão em conta não apenas os referidos imperativos constitucionais, como igualmente a evolução histórica do sistema fiscal português, as posições doutrinária sobre a matéria e as melhores praticas internacionais, nomeadamente noutros países da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”.

Esse “estudo deverá necessariamente avaliar os impactos orçamentais e redistributivos dos diversos cenários que venham a ser equacionados nesse contexto”, segundo a mesma resposta enviada à bancada socialista.

De lembrar que PSD e CDS, os partidos que suportam o Governo da Aliança Democrática (AD), conseguiram aprovar, no Parlamento, uma descida das taxas de IRS entre 0,40 e 0,60 pontos percentuais até ao 8.º escalão em 500 milhões de euros com o voto favorável do Chega e abstenção do PS.

Em concreto, a taxa do primeiro escalão desceu de 13% para 12,5%, a do segundo de 16,5% para 16%, a do terceiro de 22% para 21,5%, a do quarto de 25% para 24,4%, a do quinto de 32% para 31,4%, a do sexto de 35,5% para 34,9%, a do sétimo de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo de 45% para 44,6%. A taxa do último escalão de rendimentos continua nos 48%. Simulações apresentadas pelo Governo mostram que esta nova descida do IRS vai fazer subir o salário líquido entre dois e 15 euros por mês.

O Executivo decidiu refletir essa redução nas tabelas de retenção na fonte com efeitos retroativos a janeiro. Assim, e excecionalmente, em agosto e setembro, trabalhadores dependentes e pensionistas vão sentir mais dinheiro na conta bancária. A partir de outubro, os descontos voltam a aumentar, mas ainda assim para níveis inferiores aos praticados até julho.

Até ao final da legislatura, isto é, até 2029, o objetivo é dar um alívio fiscal de dois mil milhões de euros.

 

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Montenegro quer conhecer todo o património do estado. Montenegro não quer que se conheça todo o seu património privado.

Deixem o Luís trabalhar.

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Citação de Descartes, há 7 minutos:

Montenegro quer conhecer todo o património do estado. Montenegro não quer que se conheça todo o seu património privado.

Deixem o Luís trabalhar.

tá a fazer a lista de compras 

leite, ovos, bacalhau, laranjas, prédio rústico em Ilhavo, bolacha maria, apartamento na póvoa 

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O País que temos:

  • O Presidente da República anda apostado em criar um incidente diplomático com a maior super-potência do mundo a 3 meses de terminar o seu mandato;
  • O Governo, depois de um merecido período de férias enquanto o país era consumido pelas chamas, lança novas medidas para resolver os problemas do país que parecem saídas dos bolinhos da sorte chineses;
  • O PS anda em romaria pela EN 2 a ver se consegue encontrar um rumo. Um qualquer;
  • O Livre anda a fingir que está morto;
  • O PCP anda entretido a organizar a sua festa. Dizem eles que "Não há Festa como esta!";
  • O Bloco mandou a sua líder para uma missão ativista e humanitária para o outro lado do Mediterrâneo a mês e meio de eleições neste cantinho irrelevante para o resto do mundo (ver o impacto das declarações do PR);
  • A IL aposta na inovação de propor cortes massivos na função pública, numa altura em que é unânime o entendimento que existe falta de recursos do Estado na educação, na saúde, na administração interna, nas forças armadas, na agricultura, no planeamento, na segurança social e em praticamente todos os organismos e áreas do estado;
  • O PAN, igualmente inovador, propõe a abolição das touradas.

 

E depois admiram-se que o povo coloque a cruz no quadradinho dos Arrudas e dos Tillys. Sim, são umas bestas mas os outros não lhes dão alternativas mobilizadoras. E estes pelo menos têm o seu líder a apagar fogos e a carregar fardos de palha para dar de comer aos animais.

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Citação de Descartes, há 22 minutos:

Montenegro quer conhecer todo o património do estado. Montenegro não quer que se conheça todo o seu património privado.

Deixem o Luís trabalhar.

Tendo em conta que tem 55 imóveis até ele já deve ter dificuldade em saber o que tem.

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Citação de Descartes, há 55 minutos:

O País que temos:

  • A IL aposta na inovação de propor cortes massivos na função pública, numa altura em que é unânime o entendimento que existe falta de recursos do Estado na educação, na saúde, na administração interna, nas forças armadas, na agricultura, no planeamento, na segurança social e em praticamente todos os organismos e áreas do estado;

Esta proposta da IL demonstra o desconhecimento sobre a atual situação da Função Pública. Situação essa que se vai agravar, significativamente, nos próximos anos, com as aposentações. 

Mas, é uma medida popular para todos aqueles que gostam de cuspir veneno contra os trabalhadores do Estado. 

Editado por Vaart10
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Citação de Vaart10, há 19 minutos:

Esta proposta da IL demonstra o desconhecimento sobre a atual situação da Função Pública. Situação essa que se vai agravar, significativamente, nos próximos anos, com as aposentações. 

Mas, é uma medida popular para todos aqueles que gostam de cuspir veneno contra os trabalhadores do Estado. 

Nem sei se é desconhecimento ou apenas desprezo total pela função pública. Não tenho muitasdúvidas que para muita gente ali é algo que devia ser quase inexistente.

Editado por smashing_pumpkin

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