Meteorologia e outros fenómenos naturais

[Petar Musa]

Citação de Alonso., há 1 minuto:

O que não invalida o teu ponto. Pena de 25 anos é para casos extremos se existe 0.50% de casos desses num ano, faz sentido que haja condenações para esses.

Sim, é nesse "único" caso que estou a pensar. Ao fim de x anos, colocar alguém de volta à sociedade, apenas porque a lei não permite mais de 25 anos, faz com que a lei seja tão criminosa como o assassino reincidente.

Mas gostava de saber se estão previstos esses casos e quais as acções que são tomadas

[Santon]

Citação de Hammerfall, há 10 minutos:

Tens o @Santon na ignore list? :mrgreen:

Porra aqui ver pessoas a falar de reintegração na sociedade pessoas que matam com intenção.

Prisão para toda a vida e trabalhos forçados.

Trabalhar para a comunidade pelo menos.

Essa lei de nao mais de 25 anos já devia ter sido mudada há muitos anos.

 

Editado 21 Setembro 2024 por Santon

[Lage_Effect]

25 anos é muito daqui a nada estão a defender multa para gajos como o violador de telheiras/rei ghob/manuel palito entre outros. Pobre de quem vai porque essa malta devem ser alguns coitadinhos da sociedade ou o crl /s 

[bmfpcdm]

Citação de Santon, há 55 minutos:

Mas alguem no seu perfeito juizo pensa que alguem que mate alguem com intenção de matar pode ser recuperado?

E prisão?

Devia era ser pena de morte.

Vivem melhor na prisão do que muitas pessoas no país.

 

Citação

4.2. Condições materiais

A obrigação de tratar as pessoas privadas de liberdade com respeito pela sua dignidade e humanidade é indissociável da garantia de condições materiais mínimas das infraestruturas e dos alojamentos, pelo que o pleno cumprimento do mandato do MNP implica necessariamente a observação e a apreciação destes aspetos.

4.2.1. Lotação e alojamentos

A adequação das condições materiais não garante, por si só, o tratamento condigno dos reclusos, sendo necessário atender a outros fatores como a ocupação efetiva dos EP e o número de reclusos por alojamento. Como o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa (CPT) resume no seu relatório anual relativo a 2021:

“A sobrelotação pode transformar uma prisão num depósito humano e prejudicar quaisquer esforços para dar relevância prática à proibição da tortura e de outras formas de maus-tratos. A resultante falta de espaço pessoal e de privacidade coloca todos os reclusos em risco, especialmente os mais vulneráveis."

Segundo dados partilhados pela DGRSP, no passado dia 31 de dezembro de 2022, os 49 EP, com uma capacidade conjunta para acolher 12 673 pessoas reclusas, alojavam um total de 12 189, o que correspondia a uma taxa global de ocupação de 96,1%. A este respeito, o MNP relembra – como o fez a propósito de algumas das visitas realizadas em 2022 – a posição expressa pelo Conselho da Europa no Livro Branco acerca da Sobrelotação das Prisões, segundo a qual uma ocupação superior a 90% da lotação de um estabelecimento prisional corresponde a uma situação de alto risco, que implica a tomada de medidas para evitar um maior congestionamento. Os EP de Chaves e de Caxias enquadravam-se nesta situação de alto risco, apresentando, respetivamente, uma taxa de ocupação de 100% e de 94%.

Pelo exposto, a taxa global de ocupação do sistema penitenciário deve sempre ser acompanhada da leitura de outros indicadores. De facto, no dia 31 de dezembro de 2022, (i) a taxa média de ocupação dos EP era de 100,83%, (ii) 25 dos 49 EP existentes (51%) encontravam-se em situação de sobrelotação, e (iii) 5.422 reclusos estavam alojados num EP sobrelotado, o que corresponde a 44,5% da população reclusa.

(...)

À sobrelotação acresce que o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais (RGEP) fixa que a instalação dos reclusos deve ser feita em celas individuais, em linha com os instrumentos internacionais. De resto, as Direções e os guardas prisionais reportam que a existência de um espaço individualizado é um elemento fortemente pacificador, contribuindo para a diminuição de conflitos. Todavia, o alojamento no sistema prisional português continua maioritariamente a ocorrer em espaços coletivos, designadamente em celas com ocupação plural e em camaratas. O quadro seguinte agrega informações prestadas ao MNP pelas Direções dos EP.

(...)

Outro parâmetro a atender é o espaço disponível nos alojamentos. Existem orientações internacionais relativamente à área mínima que uma cela deve ter, por cada pessoa reclusa. De acordo com os padrões do CPT, uma cela individual não poderá ter uma área inferior a 6 m2, acrescida das instalações sanitárias, devendo os alojamentos coletivos (celas duplas, triplas e camaratas) assegurar uma área de 4 m2 por pessoa, excluindo os sanitários. Por sua vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) tem adotado o critério de 3 m2 por pessoa reclusa como espaço mínimo aceitável para um alojamento, sendo essa área ponderada ainda com outros fatores, como o tempo facultado a céu aberto, o acesso a luz natural, a possibilidade de participar em atividades educacionais, lúdicas e profissionais e a privacidade das instalações sanitárias. Apesar desta maior flexibilidade, o TEDH tem vindo a condenar o Estado português por violação do artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), em virtude das condições de alojamento do sistema penitenciário. Às já conhecidas condenações nos casos Petrescu (2020) e Bădulescu (2020), acresceram em setembro de 2022 duas novas condenações: a primeira no caso Jevdokimovs v. Portugal e a segunda no caso Santos v. Portugal. O quadro seguinte sistematiza o histórico de condenações do Estado Português pelo TEDH, até ao final do ano 2022, a respeito de condições de alojamento da população reclusa:

(...)

Em face do exposto, o MNP reitera a necessidade de se adotarem medidas para fazer cessar o reiterado incumprimento pelo Estado Português das condições mínimas para um alojamento digno de pessoas reclusas, que se manifesta (i) na sobrelotação de mais de metade dos EP, (ii) no carácter coletivo da maioria dos alojamentos e (iii) nas reduzidas áreas de alojamento por recluso, inferiores às orientações internacionais do CPT e do TEDH.

A este respeito, o MNP relembra e acompanha o apelo do SPT ao Governo Português, no sentido de ser ampliado o uso de medidas alternativas à detenção – como o regime de permanência na habitação com pulseira eletrónica, a liberdade condicional, a fiança, a mediação, a prestação de trabalho a favor da comunidade ou a pena suspensa – e, se necessário, de se promoverem alterações legislativas tendentes à diminuição da sobrelotação prisional, como, por exemplo, a abolição da prisão para certos crimes como o de condução de veículo automóvel sem habilitação legal.

Fonte: https://www.provedor-jus.pt/documentos/Relatório_MNP_2022.pdf

Editado 21 Setembro 2024 por bmfpcdm

[Santon]

Citação de bmfpcdm, há 3 minutos:

 

Fonte: https://www.provedor-jus.pt/documentos/Relatório_MNP_2022.pdf

Gosto do ponto 4.2

Que humanidade existe na pessoa que mata com intenção.

Violadores e assassinos de menores e por ai?

Só por ai ja se justificava a pena de morte.

Mas pronto.

 

 

[.Aimar]

 

Citação de Simeone, há 48 minutos:

Gostava de ver dados sobre a reincidência no crime de homicídio em Portugal.

A reincidência de crimes, no geral, penso que é menor do que 50%. De homicídio acredito que seja bem menos do que isso.

Trabalhar-se na reinserção e ser dada uma segunda oportunidade faz todo o sentido do meu ponto de vista, mas é impossível recuperar toda a gente.

Não faz qualquer sentido é acusarem quem não tem a mesma opinião de ser chegano. A estratégia deles é a de dividir para reinar e há muita gente que cai no engodo ao contrariar algumas das posições que eles têm. 

[Su1]

Citação de Santon, há 1 hora:

Mas alguem no seu perfeito juizo pensa que alguem que mate alguem com intenção de matar pode ser recuperado?

E prisão?

Devia era ser pena de morte.

Vivem melhor na prisão do que muitas pessoas no país.

[Santon]

Citação de Su1, há 1 minuto:

Portanto SE alguem matar um membro de familia.

Seja esposa ou mesmo um filho aceitarias que fosse dada Uma segunda chance a essa pessoa depois de cumprir pena 🤔 

[Duda34]

A pena de morte foi abolida em Portugal em 1867. A prisão perpétua foi abolida em Portugal em 1884.

É impressionante o que aqui se lê. Tou como o SAS já: correr com isto e começar uma nova espécie, porque esta nossa não vai a lado nenhum. 

[Simeone]

Citação de Santon, há 2 minutos:

Portanto SE alguem matar um membro de familia.

Seja esposa ou mesmo um filho aceitarias que fosse dada Uma segunda chance a essa pessoa depois de cumprir pena 🤔 

Por lógicas dessas é que ninguém é juiz em causa própria. 

[.Aimar]

Citação de Duda34, há 1 minuto:

A pena de morte foi abolida em Portugal em 1867. A prisão perpétua foi abolida em Portugal em 1884.

É impressionante o que aqui se lê. Tou como o SAS já: correr com isto e começar uma nova espécie, porque esta nossa não vai a lado nenhum. 

Sim, mais vale declarar pena de morte a toda a humanidade.

[Jimpo]

Citação de Simeone, há 1 hora:

Gostava de ver dados sobre a reincidência no crime de homicídio em Portugal.

Sem dados, diria que a maioria dos casos de homicídio em Portugal são passionais. 

Matar o conjugue ou a pessoa que interferiu no casamento/relacionamento. 

 

[Santon]

Citação de Simeone, há 1 minuto:

Por lógicas dessas é que ninguém é juiz em causa própria. 

Nao mencionei isso.

Só foi Uma questao bastante simples.

Obvio que muita Gente diria que mesmo sendo pena maxima nunca seria sufciente.

Citação de Jimpo, há 2 minutos:

Sem dados, diria que a maioria dos casos de homicídio em Portugal são passionais. 

Matar o conjugue ou a pessoa que interferiu no casamento/relacionamento. 

 

Se assim fosse havia de ser lindo 😂 😂 😂 

 

[bmfpcdm]

Citação de Santon, há 1 hora:

Gosto do ponto 4.2

Que humanidade existe na pessoa que mata com intenção.

Violadores e assassinos de menores e por ai?

Só por ai ja se justificava a pena de morte.

Mas pronto.

 

 

Aquilo era só para te deixar descansado no que respeita as condições materiais dos reclusos, que em Portugal estão longe de ser as ideais.

[Rōnin]

pode-me ter, honestamente, passado ao lado, mas tendo acompanhado o tópico, não sei o que originou esta conversa em primeiro lugar lol

foram as declarações do montenegro ou quê?

[kareca]

Citação de Rōnin, há 5 minutos:

pode-me ter, honestamente, passado ao lado, mas tendo acompanhado o tópico, não sei o que originou esta conversa em primeiro lugar lol

foram as declarações do montenegro ou quê?

O velho e a beata.

Quase um Hemingway, por esta altura.

[Alonso.]

Citação de Jimpo, há 1 hora:

Sem dados, diria que a maioria dos casos de homicídio em Portugal são passionais. 

Matar o conjugue ou a pessoa que interferiu no casamento/relacionamento. 

 

Dado curioso do dia! Na França os crimes passionais tinham um regimento específico.

Existe um caso muito famoso de um homem que matou a mulher e o amante dela (ou só a mulher agora deu-me uma branca 😅) e acabou por ser absolvido, isto nos anos 80/90 por ai.

Aconteceu algo semelhante a uma mulher que matou o homem a tiro porque este andava a trair e ia deixá-la por uma mulher mais nova. Quando está tinha dedicado toda a sua vida à família e a tratar da casa. Também acabou por ser absolvida.

Editado 21 Setembro 2024 por Alonso.

[El Shafto]

Citação de Santon, há 2 horas:

Portanto SE alguem matar um membro de familia.

Seja esposa ou mesmo um filho aceitarias que fosse dada Uma segunda chance a essa pessoa depois de cumprir pena 🤔 

 

[Descartes]

Citação de Pedro_Y2J, há 7 horas:

Tu estás a cometer o mesmo erro que muita gente comete e que os partidos também o fazem, que é catalogar certos temas tabu como "Chega".

Nunca votei no Chega e seria incapaz de o fazer, sendo que o tema prisão perpétua é muito provavelmente o único tema em que temos a mesma opinião. 

Recomendo-te a ti, ao @Descartes que decidiu também fazer a piada do Chega e a quem queira sair da sua bolha, perguntar a opinião de algumas pessoas sobre este tema (ou outro que seja fraturante) e talvez descubram que têm amigos do Centro, da Direita e da Esquerda que não pensam exatamente como vocês. Eu fiz essa experiência ontem, no seguimento desta conversa.

Os temas do quadro penal e da emigração são as principais bandeiras do Chega. São aquelas em que esse partido se distingue e que não são acompanhadas por nenhum outro. É perfeitamente natural que quem defenda as posições do Chega nessas matérias seja associado ao Chega. Se votas neles ou não, se tens cartão de sócio ou de militante, é o que menos importa. Se te sentes ofendido por te associarem ao Chega tens um problema para resolver. Ou assumes que tens um pensamento odioso e tentas melhorar isso ou aceitas o facto e deixas de te sentir ofendido.

 

Citação de Santon, há 4 horas:

Portanto SE alguem matar um membro de familia.

Seja esposa ou mesmo um filho aceitarias que fosse dada Uma segunda chance a essa pessoa depois de cumprir pena 🤔 

E se for um filho teu a matar alguém? Apoiarias a possibilidade dele ter uma segunda oportunidade depois de cumprir pena?

[.Aimar]

Citação de Descartes, há 13 minutos:

Os temas do quadro penal e da emigração são as principais bandeiras do Chega. São aquelas em que esse partido se distingue e que não são acompanhadas por nenhum outro. É perfeitamente natural que quem defenda as posições do Chega nessas matérias seja associado ao Chega. Se votas neles ou não, se tens cartão de sócio ou de militante, é o que menos importa. Se te sentes ofendido por te associarem ao Chega tens um problema para resolver. Ou assumes que tens um pensamento odioso e tentas melhorar isso ou aceitas o facto e deixas de te sentir ofendido.

Não vejo em que defender pena perpétua para quem for um assassino reincidente faz-me ter um "pensamento odioso", mas acho que tiras esse argumento do mesmo bolso em que colas o rótulo do Chega a quem é contra a tua opinião nesta matéria. Para mim é uma questão de segurança, só isso.

Um dia talvez percebas que essa caça às bruxas não leva a lado nenhum e que estão a jogar o mesmo jogo do Chega.

[Carson Wentz]

"Esses bandidos andam aí a matar pessoas como quem joga dominó ao domingo e depois vão meia dúzia de anos dentro e saem por bom comportamento!"

"Esses bandidos andam aí a matar pessoas como quem joga dominó ao domingo e depois vão para a cadeia a comer e beber à nossa custa!"

"Acho muito bem, as penas deviam ser ainda mais duras, era implementar a prisão perpétua!"

Editado 21 Setembro 2024 por Carson Wentz

[smashing_pumpkin]

Presumo que isto se enquadra nos fenómenos naturais.

[Descartes]

Citação de Pedro_Y2J, há 27 minutos:

Não vejo em que defender pena perpétua para quem for um assassino reincidente faz-me ter um "pensamento odioso", mas acho que tiras esse argumento do mesmo bolso em que colas o rótulo do Chega a quem é contra a tua opinião nesta matéria. Para mim é uma questão de segurança, só isso.

Um dia talvez percebas que essa caça às bruxas não leva a lado nenhum e que estão a jogar o mesmo jogo do Chega.

Para mim defender a prisão perpétua é odioso. É a minha opinião e aceito perfeitamente quem tem opinião diferente da minha. Haverá quem entenda que defender a prisão perpétua não seja odioso.

Outra coisa é dizer que quem defende a prisão perpétua, sendo odioso ou não, se enquadra na ideologia proclamada pelo Chega. Isso não tem a ver com opiniões, é factual.

Ou seja, eu não colo rótulos do Chega a quem não concorda comigo. Colo rótulos do Chega a quem defende as ideias políticas do Chega. Essencialmente nas matérias mais distintivas do discurso do Chega, como seja a questão da imigração ou do quadro penal.

Não faço nenhuma caça às bruxas. Até porque não defendo linchamentos populares ou imolações a inimigos mais ou menos imaginários quer se trate de imigrantes, assassinos, incendiários ou outros...

Quem joga o mesmo jogo do Chega são aqueles que defendem as políticas odiosas que o Chega defende. Não vale a pena virar o tabuleiro ou voltar a baralhar as cartas. O jogo é o que é.

[.Aimar]

Citação de Descartes, há 1 hora:

Para mim defender a prisão perpétua é odioso. É a minha opinião e aceito perfeitamente quem tem opinião diferente da minha. Haverá quem entenda que defender a prisão perpétua não seja odioso.

Outra coisa é dizer que quem defende a prisão perpétua, sendo odioso ou não, se enquadra na ideologia proclamada pelo Chega. Isso não tem a ver com opiniões, é factual.

Ou seja, eu não colo rótulos do Chega a quem não concorda comigo. Colo rótulos do Chega a quem defende as ideias políticas do Chega. Essencialmente nas matérias mais distintivas do discurso do Chega, como seja a questão da imigração ou do quadro penal.

Não faço nenhuma caça às bruxas. Até porque não defendo linchamentos populares ou imolações a inimigos mais ou menos imaginários quer se trate de imigrantes, assassinos, incendiários ou outros...

Quem joga o mesmo jogo do Chega são aqueles que defendem as políticas odiosas que o Chega defende. Não vale a pena virar o tabuleiro ou voltar a baralhar as cartas. O jogo é o que é.

Na minha opinião, pareces ter uma visão demasiado linear sobre as opiniões que cada um pode ter relativamente a diversas matérias fraturantes. Ou é preto ou branco, não há meio termo, daí pensar que colocas rótulos. No meu caso, consigo identificar vários temas em que me enquadro com diferentes partidos e alas, não faz de mim um Chegano Liberal Social Democrata Livre.

Não somos robots programados para pensar e agir com base em pré requisitos que nos enquadram num determinado grupo. 

Boa conversa e peço desculpa por ter fugido ao tema deste tópico.

Editado 21 Setembro 2024 por Pedro_Y2J

[Descartes]

Citação de Pedro_Y2J, há 2 minutos:

Na minha opinião, pareces ter uma visão demasiado linear sobre as opiniões que cada um pode ter relativamente a diversas matérias fraturantes. Ou é preto ou branco, não há meio termo, daí pensar que colocas rótulos. No meu caso, consigo identificar vários temas em que me enquadro com diferentes partidos e alas.

Não somos robots programados para pensar e agir com base em pré requisitos que nos enquadram num determinado grupo. 

Boa conversa e peço desculpa por ter fugido ao tema deste tópico.

Não faço a mínima ideia de onde retiras essa conclusão.

Não sou nenhum censor de opiniões, embora reconheça que essa função regressou em grande ao espaço público de opinião. À esquerda e à direita. Eu não alinho nisso. Não me arrogo ao direito de dizer o que cada um pode ou não opinar.

Outra coisa é o direito de me pronunciar sobre as opiniões dos outros. E desse não abdico. Posso contrapor, criticar, acompanhar, discordar, concordar, se assim me apetecer. E posso catalogar as opiniões políticas se estas se enquadrarem no programa de um partido ou numa determinada ideologia. E essa catalogação não está no plano da opinião mas dos factos.

Quando se discute a aplicação da prisão perpétua confesso que tenho alguma dificuldade em identificar o meio termo. Onde estará a zona cinzenta. Ou se admite a sua existência ou não se admite. alegar que se defende apenas para casos muito excecionais é defender que ela esteja prevista. É de facto uma questão de preto e branco.

Identificar uma opinião como opinião do Chega é diferente de identificar o opinador como chegano. Acho que não cheguei a passar essa linha. Penso até que referi explicitamente que não importa se o opinador vota no Chega ou se tem cartão de militante. É irrelevante. Cada um vota onde quer e associa-se a quem quer. Da mesma forma que partilhar ideias e medidas propostas pelo Chega não identifica imediatamente ninguém como chegano também não impede que existam pessoas de outros partidos que as partilhem. Não deixam, no entanto, de ser opiniões e ideias defendidas pelo Chega.

E volto a dizer: se te sentes ofendido porque alguém assinalou que tens uma opinião idêntica à que é transmitida pelo Chega em determinada matéria, é um problema que tens que ser tu a resolver. Ou mudas de opinião ou aceitas esse facto sem te sentires ofendido. O problema não é de quem diz que a parede branca é branca.