Tópico da Política, Ambiente e Economia

[Genzo]

Aguiar Branco que ontem não estava presente durante aquela "liberdade de expressão" contra uma deputada invisual. Nem o Pacheco Amorim btw.

[Rain Dog]

"políticas de cancelamento" como se isso fosse uma coisa má LMAO

sou totalmente a favor do cancelamento. Eu tenho o @Elvis @Tibraco @Liberblue @Burkina2008 @hugoooo_17 @bug e o@Maydayna ignore list e nunca fui mais feliz. Todos cancelados. Sou um coração mole por isso dou oportunidade a todos de se redimirem excepto o @Mayday mas é necessário cancelar pessoas que não se integram na vida social e comunitária que é esperada de qualquer indivíduo do século XXI

[Axadrezado]

Citação de El Shafto, há 46 minutos:

https://observador.pt/2025/02/12/aguiar-branco-garante-equidistancia-e-diz-estar-a-combater-politicas-do-cancelamento/

haja alguém finalmente a combater a cultura WOKE e a lutar pela LIBERDADE DE EXPRESSÃO grande homem ficará para a história

corno do crl

Vou usar da minha liberdade de expressão para dizer que este PAR é um monte de m*rda.

[bug]

Ai olhem para mim tenho users na ignore list.

Honestamente acho isso uma parvoíce. Há muita gente com quem não concordo e não tenho lá ninguém lol.

Obrigado pela citação, agora vou continuar a trabalhar.

[Grillo]

Citação de whatever, há 38 minutos:

Não faço a mínima ideia como é que conseguiste tirar isso do meu post.

my stepdaughter got caught in the dishwasher and i had to help her get out 🤷‍♀️

[Sandes.]

Citação de Rain Dog, há 8 minutos:

"políticas de cancelamento" como se isso fosse uma coisa má LMAO

sou totalmente a favor do cancelamento. Eu tenho o @Elvis @Tibraco @Liberblue @Burkina2008 @hugoooo_17 @bug e o@Maydayna ignore list e nunca fui mais feliz. Todos cancelados. Sou um coração mole por isso dou oportunidade a todos de se redimirem excepto o @Mayday mas é necessário cancelar pessoas que não se integram na vida social e comunitária que é esperada de qualquer indivíduo do século XXI

Block me daddy

[hugoooo_17]

Citação de Rain Dog, há 14 minutos:

"políticas de cancelamento" como se isso fosse uma coisa má LMAO

sou totalmente a favor do cancelamento. Eu tenho o @Elvis @Tibraco @Liberblue @Burkina2008 @hugoooo_17 @bug e o@Maydayna ignore list e nunca fui mais feliz. Todos cancelados. Sou um coração mole por isso dou oportunidade a todos de se redimirem excepto o @Mayday mas é necessário cancelar pessoas que não se integram na vida social e comunitária que é esperada de qualquer indivíduo do século XXI

 

[Elvis]

Confesso que não tenho ninguém na ignore nem entendo bem a necessidade. De resto também só dou report a quem simplesmente está aqui só para tornar isto num espaço pior.

[Burkina2008]

Nunca reportei ninguem porque isso vai contra a liberdade de expressao

[Mayday]

Citação de Burkina2008, há 1 hora:

Nunca reportei ninguem porque isso vai contra a liberdade de expressao

Obrigado, Aguiar Branco. 

[Burkina2008]

Citação de Mayday, há 3 minutos:

Obrigado, Aguiar Branco. 

De nada Pol Pot

[challenger]

Citação de Axadrezado, há 2 horas:

Vou usar da minha liberdade de expressão para dizer que este PAR é um monte de m*rda.

É fazer uma excursão para encher as galerias do parlamento para o insultar com a nossa liberdade de expressão.

[Plagio o Original]

Citação de El Shafto, há 3 horas:

https://observador.pt/2025/02/12/aguiar-branco-garante-equidistancia-e-diz-estar-a-combater-politicas-do-cancelamento/

haja alguém finalmente a combater a cultura WOKE e a lutar pela LIBERDADE DE EXPRESSÃO grande homem ficará para a história

corno do crl

Estão a ver este cabelo? Pra mim, é o cabelo à f*da-se. Mantém-se a minha posição de que deveriam ser pendurados

Olha este xoninhas a defender-nos dos cancelamentos. O augusto silva era um chad a comparar com isto

[Sandes.]

Citação de Plagio o Original, há 46 minutos:

Estão a ver este cabelo? Pra mim, é o cabelo à f*da-se. Mantém-se a minha posição de que deveriam ser pendurados

Olha este xoninhas a defender-nos dos cancelamentos. O augusto silva era um chad a comparar com isto

Não eras tu que gostavas dos vulfpeck?

 

[Plagio o Original]

Citação de Sandes., há 15 minutos:

Não eras tu que gostavas dos vulfpeck?

 

E se esse xoninhas me dissesse que me está a defender da cultura do cancelamento dá va lhe um sopapo

Este ao menos é talentoso

[bmfpcdm]

 

[HappyKing]

Citação de HappyKing, Em 13/02/2025 at 11:31:

Novo secretário de Estado fez ajustes diretos com empresa de Montenegro – ECO

Parece estar a correr bem a mudança dos 6 secretários de estado. Só foram 200 mil euros de ajuste. 

https://observador.pt/especiais/novo-secretario-de-estado-da-energia-foi-contratado-com-autarca-do-psd-quando-era-deputado-municipal-e-lider-concelhio/

Jean Barroca, da Energia, era líder concelhio e deputado municipal quando o presidente da câmara contratou a sua empresa e da mulher por ajuste direto. Um dos contratos valia quase 5 mil euros/dia.

Começa a ficar mais claro o critério de escolha dos novos SE. Ganhava o lugar quem tivesse mais dinheiro recebido pelo PSD via ajuste direto.

Há as portas giratórias entre setor público e privado. E depois há estas portas giratórias dentro do próprio setor público que quanto a mim são ainda mais engraçadas. 

Editado 15 Fevereiro 2025 por HappyKing

[Duda34]

Citação de HappyKing, há 12 minutos:

https://observador.pt/especiais/novo-secretario-de-estado-da-energia-foi-contratado-com-autarca-do-psd-quando-era-deputado-municipal-e-lider-concelhio/

Jean Barroca, da Energia, era líder concelhio e deputado municipal quando o presidente da câmara contratou a sua empresa e da mulher por ajuste direto. Um dos contratos valia quase 5 mil euros/dia.

Começa a ficar mais claro o critério de escolha dos novos SE. Ganhava o lugar quem tivesse mais dinheiro recebido pelo PSD via ajuste direto.

Há as portas giratórias entre setor público e privado. E depois há estas portas giratórias dentro do próprio setor público que quanto a mim são ainda mais engraçadas. 

O que já se fazia era uma revisão ao Código do Procedimento Administrativo e revia-se a figura do ajuste direto que, tendo a sua utilidade, a sua adoção pode radicar em fundamentos muito abrangentes e que permite esta promiscuidade constante.

[Descartes]

Citação de Duda34, há 1 hora:

O que já se fazia era uma revisão ao Código do Procedimento Administrativo e revia-se a figura do ajuste direto que, tendo a sua utilidade, a sua adoção pode radicar em fundamentos muito abrangentes e que permite esta promiscuidade constante.

Qual Código do Procedimento Administrativo? Não quererás antes dizer o Código da Contratação Pública?

E qual será a figura do ajuste direto que deve ser revista? O que se deveria rever é o sensacionalismo das notícias sem que existam conhecimentos básicos por parte de quem as propaga. A figura do ajuste direto não tem problema nenhum. Poderá fazer-se, regularmente, uma atualização dos limites de valor até ao qual eles são permitidos, e isso faz-se. Querer acabar-se com o ajuste direto é pura demagogia e populismo barato. Sem ajustes diretos a administração pública simplesmente parava. Se para comprar um lápis qualquer organismo público tivesse que fazer um concurso público seria um completo absurdo.

Uma coisa que a maioria das pessoas desconhece é que há 2 tipos de ajustes diretos. Os que são definidos pelo valor, que corresponderão a cerca de 99% dos que são feitos, e que não têm problema algum, até porque há limites à contratação sistemática das mesmas empresas, e os ajustes diretos por critérios materiais, que podem ser celebrados qualquer que seja o valor em causa. E nestes sim, é onde está o problema. Porque acontece regularmente que esses critérios materiais não são devidamente fundamentados. Essa possibilidade existe para cobrir as exceções como, por exemplo, a existência de um único fornecedor no país de determinado bem, ou para aquisições de serviços culturais ou científicos. E aqui é que estão os abusos.

Só que depois fala-se genericamente em ajustes diretos, englobando tudo, e para a opinião pública já são sinónimo de corrupção.

[Duda34]

Citação de Descartes, há 8 horas:

Qual Código do Procedimento Administrativo? Não quererás antes dizer o Código da Contratação Pública?

E qual será a figura do ajuste direto que deve ser revista? O que se deveria rever é o sensacionalismo das notícias sem que existam conhecimentos básicos por parte de quem as propaga. A figura do ajuste direto não tem problema nenhum. Poderá fazer-se, regularmente, uma atualização dos limites de valor até ao qual eles são permitidos, e isso faz-se. Querer acabar-se com o ajuste direto é pura demagogia e populismo barato. Sem ajustes diretos a administração pública simplesmente parava. Se para comprar um lápis qualquer organismo público tivesse que fazer um concurso público seria um completo absurdo.

Uma coisa que a maioria das pessoas desconhece é que há 2 tipos de ajustes diretos. Os que são definidos pelo valor, que corresponderão a cerca de 99% dos que são feitos, e que não têm problema algum, até porque há limites à contratação sistemática das mesmas empresas, e os ajustes diretos por critérios materiais, que podem ser celebrados qualquer que seja o valor em causa. E nestes sim, é onde está o problema. Porque acontece regularmente que esses critérios materiais não são devidamente fundamentados. Essa possibilidade existe para cobrir as exceções como, por exemplo, a existência de um único fornecedor no país de determinado bem, ou para aquisições de serviços culturais ou científicos. E aqui é que estão os abusos.

Só que depois fala-se genericamente em ajustes diretos, englobando tudo, e para a opinião pública já são sinónimo de corrupção.

Em boa verdade, quis dizer código dos contratos públicos.

Ninguém disse que se devia acabar com o ajuste direto… Que opinas do ajuste direto simplificado? 

[Descartes]

Citação de Duda34, há 4 horas:

Em boa verdade, quis dizer código dos contratos públicos.

Ninguém disse que se devia acabar com o ajuste direto… Que opinas do ajuste direto simplificado? 

Tu não disseste. Quando existe uma perceção (sim, a palavra pode continuar a ser utilizada apesar do que lhe têm feito ultimamente) pública de que ajuste direto = corrupção, associada a uma ideia de que se deve acabar com a corrupção, qual é o resultado lógico dessa equação? Não me surpreenderia nada se um inquérito qualquer concluísse que mais de metade da população portuguesa está de acordo em que se deveria acabar com os ajustes diretos.

Quanto ao ADS, concordo com a sua existência e o seu enquadramento legal.

Eu acho que o CCP pode ser revisto. Há sempre coisas a melhorar. Mas não entendo que que esteja aí a solução para o combate à corrupção. Não é pela legislação da contratação pública. É através do robustecimento de matérias complementares. Investir nas questões da transparência; do controlo, auditoria interna e códigos de ética das organizações; do funcionamento das entidades fiscalizadoras (Tribunal de Contas e IGF à cabeça); do efetivo reconhecimento da presunção de inocência no espaço público, em vez da atual presunção de culpabilidade; da seleção criteriosa e devidamente escrutinada dos candidatos a titulares de cargos públicos; da revisão da política salarial do Estado que permita atrair os melhores (ou pelo menos, que não seja apenas atrativa para os piores que não têm lugar em mais lado nenhum); e por aí fora...

[Boitswana]

Citação de Duda34, há 4 horas:

Em boa verdade, quis dizer código dos contratos públicos.

Ninguém disse que se devia acabar com o ajuste direto… Que opinas do ajuste direto simplificado? 

Tal como o próprio nome indica simplifica todo um processo de contratação. Se para comprares um lápis, pegando no exemplo dado pelo Descartes, a entidade adjudicante tivesse que desenvolver um concurso público, uma consulta prévia ou até partir para o regime geral do ajuste direto, então os organismos públicos bloqueavam. Eu não sei se tens noção de como funciona na prática a tramitação desses processos em cada um destes regimes. Maior complexidade implica maior número de recursos e mais morosidade.

O legislador até teve o cuidado de rever o artigo 113.º do CCP para tentar precaver algumas situações de abuso mas elas continuam a existir, de facto. Talvez aí devesse ser mais explícito e criar mecanismos adicionais para evitar vícios que o n.º 6 desse mesmo artigo não consegue impedir por si só.

O recurso aos critérios materiais já são outros 500 e dava conversa para muitos dias.

 

[Duda34]

Citação de Boitswana, há 41 minutos:

Tal como o próprio nome indica simplifica todo um processo de contratação. Se para comprares um lápis, pegando no exemplo dado pelo Descartes, a entidade adjudicante tivesse que desenvolver um concurso público, uma consulta prévia ou até partir para o regime geral do ajuste direto, então os organismos públicos bloqueavam. Eu não sei se tens noção de como funciona na prática a tramitação desses processos em cada um destes regimes. Maior complexidade implica maior número de recursos e mais morosidade.

O legislador até teve o cuidado de rever o artigo 113.º do CCP para tentar precaver algumas situações de abuso mas elas continuam a existir, de facto. Talvez aí devesse ser mais explícito e criar mecanismos adicionais para evitar vícios que o n.º 6 desse mesmo artigo não consegue impedir por si só.

O recurso aos critérios materiais já são outros 500 e dava conversa para muitos dias.

 

O ajuste direto simplificado não está sujeito a critérios materiais, mas apenas ao do valor. Há o ajuste direto, que tem as duas componentes bem identificadas pelo Descartes, e o ajuste direto simplificado.

Editado 15 Fevereiro 2025 por Duda34

[Boitswana]

Citação de Duda34, há 3 minutos:

O ajuste direto simplificado não está sujeito a critérios materiais, mas apenas ao do valor. Há o ajuste direto, que tem as duas componentes bem identificadas pelo Descartes, e o ajuste direto simplificado.

Mas quem é que disse que o ADS estava sujeito aos critérios materiais?! 

[Genzo]

Qual é o problema mesmo no problema do ajuste direto?