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Tópico da Política, Ambiente e Economia

Publicações recomendadas

Citação de Ticampos, há 3 horas:

Amadora e PS de caras.
Na minha perspetiva como o PSD vai melhorar o fraquissimo resultado de 2017, nao por muito, mas vai, entao vai soar a uma vitoria para o Rio, penso que ele va recuperar algumas camaras como a do Funchal e possivelmente vai buscar 1/2 ao CDS. O PS deve ganhar algumas novas em Setubal/Alentejo, sobretudo a CDU.
O Bloco nao vai existir como de costume. O Chega e uma incognita. O CDS tera uma derrota, sobretudo se perder camaras para o PSD. A IL vai ser grandes cidades e mais nada.

Será complicado.

Aqui há uma crescente onda de insatisfação para o PSD-M, embora seja um candidato de peso (Pedro Calado, vice-presidente do Governo) não acredito na mudança da câmara, se recuarmos às anteriores também podemos considerar a Rubina Leal como uma candidata de peso e deu PS.

Nas restantes câmaras só estou a ver duas a mudar, que é a Câmara de Santana, atualmente CDS, e Porto Santo.

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Citação de IlidioMA, há 1 hora:

não exactamente, pq o orçamento tem sempre dotações de valor variado - prevendo vários cenários - e algumas dotações do género "outros" para que o Governo possa usar de formas mais ou menos discricionária, consoante as emergências..

O ponto não é esse. O ponto é que o dinheiro do país quem o gere é o governo. Não é mais ng. Se o governo prefere gastar X com uma coisa, em vez de Y com uma coisa, pois que seja julgado politicamente por isso. No tempo devido pelo povo, ou nas formas institucionais previstas pela CRP.

Se o PR não está contente, pode simplesmente demitir o governo - um poder que muitos outros PR não têm, noutras latitudes.

Se a AR não está contente, pode passar uma moção de censura - que cá nem tem de ser construtiva - e demitir o governo.

Dir-me-ás "ah, mas essas duas opções, são severas e causaria uma crise política, grave". Certo, Porém, essas duas opções são legais, estão na constituição. O que não é legal e não está na Constituição é a terceira opção, a adoptada pela AR e PR em conjunto "não estamos contentes com uma determinada política no seio de uma atribuição própria do governo, então vamos governar nós. Vamos substituir-nos ao Governo"

não o faço. O Governo está a proceder mal em obstar a esses apoios. Aliás, devia ter partido do governo a concessão dos apoios em causa!

Porém, isso não me legitima, a mim e a ng a dizer "O governo está errado, outro órgão que se lhe substitua e aprove o que só o Governo pode aprovar". 

A opção, mais uma vez reitero, é : "O Governo está errado? RUA COM ELES CRL".

mas isto preferes tu e toda a gente. porém isso não está em causa aqui.

Não tens razão simplesmente pela disparidade de funções e atribuições que o Governo tem, face às poucas que o PR tem. O PR tem poucos poderes, não tem o poder executivo, não se candidata com um programa, nem pretende executar um determinado programa político, está lá para garantir que o sistema funciona e mais nada.

Ou seja, há um erro de base no teu raciocínio que é atribuir ao PR uma necessidade de apoio num programa que queira implementar. O PR não tem uma agenda política. Um PR que o tenha é golpista. Não tem outro nome. O PR não tem ideias políticas, não tem metas a alcançar, coisas a fazer, programs para realizar, defice para baixar, investimento para atrair, nada! Isso é do Governo. Um PR que tenha uma agenda politica, mais ou menos escondida é um mau PR. 

Lá está, no seguimento, o PR não tem nada que querer nem meio querer. Ele não manda, não decide nada disso que referes. Ele quer abrir hoje? Tough luck, não é ele que decide. Ele quer fechar hoje? Too bad, não é ele que decide. Incrivel como o Marcelo já está a incutir na população uma ideia dos poderes presidenciais errada. Será que é para isto mesmo? Para que quando quiser dar golpada institucional, o povo estar com ele, pq 'come, on, o Marcelo é um porreiraço pá. Até vai às compras sozinho pá. É um de nós'.?

Eu já achava  que o Marcelo é o pior PR que já tivemos em democracia - não me posso pronunciar bem sobre o Eanes, e na altura a Constituição era bem diferente, vá, o PR tinha mais poderes - ao nível da banalização da figura do Presidente e por promover uma erosão activa  da gravitas do cargo, mas agora acrescentar a isso, um reforçar dos poderes, informais, para já, do PR é uma coisa aviltante.

pq é a sua atribuição gerir como  e quando quer, é o PM, é o lider do poder executivo. O cidadão não gosta? Vota noutro. Não gosta agora, mesmo? Vai para a rua protestar? A AR não gosta? Moção. O PR não gosta? Demissão. 

É bastante simples até.

certo, mas isso é a espuma dos dias da politica, não deve influir no texto constitucional. Não pode ser "na CRP está uma coisa, mas como agr não nos dá jeito, e o PM está a ser parvo, agr não conta, ok?".

Os partidos da esquerda não gostam do Costa/da politica do Costa/ da relação que o PS nutre com eles? Simples, botem o governo abaixo. Não sao obrigados a aprovar o que quer que seja. Nem em coligação estão. O Costa não quis...E eles aceitaram na mesma. Mas são livres de aamnhã votarem uma moção do Rio e fazerem cair o Costa. Agora de governarem pelo Costa, não são.

e aqui é que para mim ele perde toda a credibilidade. O PR faz lhe isto, um atentado constitucional - perpetrado por um constitucionalista, how ironic - e ele amocha. Até estiveram num evento qualquer juntos ontem. Fiquei basbaque a ver aquilo. Ali está um PM desautorizados por um PR de forma inconstitucional, e ainda anda ali de mão dada com ele como se nada fosse. Que parvo. Está à espera de quê? Que o Marcelo suavize? Não percebeu para onde vamos? Ou quer se vitimizar no fim, quando as coisas corram mal, dizer que teve força de bloqueios de Belem? Funcionará mal, pq, lá está, o poder executivo é dele, ele é que é responsavel pela agenda do país, e nao se poderá queixar de surdina de um PR que ele apoiou com entusiasmo.

Eu sabia que o PS apoiar um candidato do PSD a Belem ia dar m*rda. Já está a dar.

Aliás, o contrário tb foi verdade. O Cavaco apoiou o Soares para o segundo mandato, e o Soares pagou-lhe na moeda das Presidências Abertas, que não eram mais do que oposição activa e permanente ao Governo. Engraçado como as pessoas não percebem que a história se repete sempre.

 

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Citação de IlidioMA, há 2 horas:

não exactamente, pq o orçamento tem sempre dotações de valor variado - prevendo vários cenários - e algumas dotações do género "outros" para que o Governo possa usar de formas mais ou menos discricionária, consoante as emergências..

O ponto não é esse. O ponto é que o dinheiro do país quem o gere é o governo. Não é mais ng. Se o governo prefere gastar X com uma coisa, em vez de Y com uma coisa, pois que seja julgado politicamente por isso. No tempo devido pelo povo, ou nas formas institucionais previstas pela CRP.

Se o PR não está contente, pode simplesmente demitir o governo - um poder que muitos outros PR não têm, noutras latitudes.

Se a AR não está contente, pode passar uma moção de censura - que cá nem tem de ser construtiva - e demitir o governo.

Dir-me-ás "ah, mas essas duas opções, são severas e causaria uma crise política, grave". Certo, Porém, essas duas opções são legais, estão na constituição. O que não é legal e não está na Constituição é a terceira opção, a adoptada pela AR e PR em conjunto "não estamos contentes com uma determinada política no seio de uma atribuição própria do governo, então vamos governar nós. Vamos substituir-nos ao Governo"

não o faço. O Governo está a proceder mal em obstar a esses apoios. Aliás, devia ter partido do governo a concessão dos apoios em causa!

Porém, isso não me legitima, a mim e a ng a dizer "O governo está errado, outro órgão que se lhe substitua e aprove o que só o Governo pode aprovar". 

A opção, mais uma vez reitero, é : "O Governo está errado? RUA COM ELES CRL".

mas isto preferes tu e toda a gente. porém isso não está em causa aqui.

Não tens razão simplesmente pela disparidade de funções e atribuições que o Governo tem, face às poucas que o PR tem. O PR tem poucos poderes, não tem o poder executivo, não se candidata com um programa, nem pretende executar um determinado programa político, está lá para garantir que o sistema funciona e mais nada.

Ou seja, há um erro de base no teu raciocínio que é atribuir ao PR uma necessidade de apoio num programa que queira implementar. O PR não tem uma agenda política. Um PR que o tenha é golpista. Não tem outro nome. O PR não tem ideias políticas, não tem metas a alcançar, coisas a fazer, programs para realizar, defice para baixar, investimento para atrair, nada! Isso é do Governo. Um PR que tenha uma agenda politica, mais ou menos escondida é um mau PR. 

Lá está, no seguimento, o PR não tem nada que querer nem meio querer. Ele não manda, não decide nada disso que referes. Ele quer abrir hoje? Tough luck, não é ele que decide. Ele quer fechar hoje? Too bad, não é ele que decide. Incrivel como o Marcelo já está a incutir na população uma ideia dos poderes presidenciais errada. Será que é para isto mesmo? Para que quando quiser dar golpada institucional, o povo estar com ele, pq 'come, on, o Marcelo é um porreiraço pá. Até vai às compras sozinho pá. É um de nós'.?

Eu já achava  que o Marcelo é o pior PR que já tivemos em democracia - não me posso pronunciar bem sobre o Eanes, e na altura a Constituição era bem diferente, vá, o PR tinha mais poderes - ao nível da banalização da figura do Presidente e por promover uma erosão activa  da gravitas do cargo, mas agora acrescentar a isso, um reforçar dos poderes, informais, para já, do PR é uma coisa aviltante.

pq é a sua atribuição gerir como  e quando quer, é o PM, é o lider do poder executivo. O cidadão não gosta? Vota noutro. Não gosta agora, mesmo? Vai para a rua protestar? A AR não gosta? Moção. O PR não gosta? Demissão. 

É bastante simples até.

certo, mas isso é a espuma dos dias da politica, não deve influir no texto constitucional. Não pode ser "na CRP está uma coisa, mas como agr não nos dá jeito, e o PM está a ser parvo, agr não conta, ok?".

Os partidos da esquerda não gostam do Costa/da politica do Costa/ da relação que o PS nutre com eles? Simples, botem o governo abaixo. Não sao obrigados a aprovar o que quer que seja. Nem em coligação estão. O Costa não quis...E eles aceitaram na mesma. Mas são livres de aamnhã votarem uma moção do Rio e fazerem cair o Costa. Agora de governarem pelo Costa, não são.

e aqui é que para mim ele perde toda a credibilidade. O PR faz lhe isto, um atentado constitucional - perpetrado por um constitucionalista, how ironic - e ele amocha. Até estiveram num evento qualquer juntos ontem. Fiquei basbaque a ver aquilo. Ali está um PM desautorizados por um PR de forma inconstitucional, e ainda anda ali de mão dada com ele como se nada fosse. Que parvo. Está à espera de quê? Que o Marcelo suavize? Não percebeu para onde vamos? Ou quer se vitimizar no fim, quando as coisas corram mal, dizer que teve força de bloqueios de Belem? Funcionará mal, pq, lá está, o poder executivo é dele, ele é que é responsavel pela agenda do país, e nao se poderá queixar de surdina de um PR que ele apoiou com entusiasmo.

Eu sabia que o PS apoiar um candidato do PSD a Belem ia dar m*rda. Já está a dar.

Aliás, o contrário tb foi verdade. O Cavaco apoiou o Soares para o segundo mandato, e o Soares pagou-lhe na moeda das Presidências Abertas, que não eram mais do que oposição activa e permanente ao Governo. Engraçado como as pessoas não percebem que a história se repete sempre.

 

Obviamente, o que o Governo vai fazer no caso do Novo Banco, caso se confirme o que vem hoje mencionado nas notícias, é utilizar as verbas alocadas a outras rúbricas para reforçar o Fundo de Resolução. É algo que está previsto. Contudo, manobras destas demonstram bem as prioridades do Governo. 

O Presidente da República não demite o Governo, dissolve a Assembleia da República. Duvido que alguém, neste momento, decida apresentar uma moção de censura. Quem o fizer, leva um tareão histórico nas eleições e contribui para o surgimento de uma maioria absoluta do PS. 

Na minha opinião, o que o Marcelo Rebelo de Sousa fez está longe de ser uma tentativa de golpe de estado palaciano, está a ir ao encontro do que ele disse anteriormente, de que serão necessárias negociações e diálogo entre o Governo e os outros partidos que compõem a Assembleia da República. Isso é algo que o Governo tem vindo a fazer cada vez menos, quando precisa faz um ou outro acordo pontual com o PSD. Pode não ser o mais correto, mas no cerne está algo importante, o Governo tem de aprender a colaborar e cooperar com quem está na Assembleia. 

O Marcelo Rebelo de Sousa talvez esteja a ver mais longe do que nós, se o Governo continuar nesta senda de tomar decisões unilaterais, vai acabar por cair, seja por vontade própria ou por vontade da oposição. O António Costa, assim que pressentir que tem condições políticas para se deixar cair, não vai hesitar em fazê-lo. Ele percebe muito de política. 

É óbvio que Governo e Presidente da República têm funções díspares, mas sempre houve uma colaboração muito estreita entre ambos desde que o PS é Governo e o António Costa Primeiro-Ministro. O Presidente da República nunca dificultou a vida ao Primeiro-Ministro, mas o contrário já não se tem verificado ultimamente. Quem está a trair quem talvez seja uma boa questão para analisar. O Presidente da República não tem um programa político, mas tem de agir no pressuposto de que está a fazer o correto. 

Pode não mandar, pode não decidir, pode não implementar, isso é tudo uma responsabilidade do Governo, mas deve garantir o bom funcionamento das instituições. O Governo sempre encontrou em Marcelo Rebelo de Sousa um parceiro, mas isso não pode fazer do Presidente da República um capacho do Governo, que, basicamente, é isso que tu estás a advogar. O António Costa decide e o Marcelo tem de aprovar. Para isso, não temos o cargo de Presidente da República. 

O pior Presidente da República? Confesso, então, que tens uma memória curta ou então és muito jovem. Recordo-me de um Presidente da República que dissolveu uma Assembleia da República composta por um Governo maioritário. Assembleia da República essa que tinha 119 deputados de um total de 230 da cor do Governo. É claro que esse Governo foi alvo de uma remodelação, mas mesmo assim era um Governo maioritário. Também me recordo de outro Presidente da República que manteve um duelo interessante com um Primeiro-Ministro, até se falavam de escutas em Belém. E, recorrendo ao livro de história, também houve um Presidente da República em guerra aberta com um Primeiro-Ministro já falecido. O próprio Mário Soares, como dizes, também fez uma excelente oposição ao Cavaco Silva, e não foi a coberto foi mesmo a descoberto. 

Editado por Vaart10

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Citação de Vaart10, há 1 hora:

O Marcelo Rebelo de Sousa talvez esteja a ver mais longe do que nós, se o Governo continuar nesta senda de tomar decisões unilaterais, vai acabar por cair, seja por vontade própria ou por vontade da oposição. O António Costa, assim que pressentir que tem condições políticas para se deixar cair, não vai hesitar em fazê-lo. Ele percebe muito de política.

É por isso que o António Costa não vai cair agora. Não estou sequer a falar de estarmos no meio de uma pandemia, mas sim do que levou a esta confusão é o aumento das verbas de apoio à população carenciada. Um governo demitir-se por isto é dar um tiro no pé e dar munições à oposição.

Mais à frente acredito que, se a situação económica for favorável, o governo irá forçar a queda e eleições antecipadas para chegar à maioria absoluta.

Em relação ao Marcelo a decisão mais acertada seria enviar o diploma para o TC, eles logo avaliariam se aquilo era constitucional ou não.

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Citação de Vaart10, há 2 horas:

O Presidente da República não demite o Governo, dissolve a Assembleia da República.

pode fazer as duas coisas. é dos poucos presidentes que conheço que tem poder de fazer as duas coisas. Nem o presidente de França tem o poder de demitir o Governo. O nosso tem. Claro que não é do pé para a mão, mas a CRP só exige que estejam em causa "o regular funcionamento das instituições", o que quer dizer tudo o que se quiser.

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Eu confesso que achei a interpretação apontada pelo Marcelo bastante abusiva e que isto me preocupa. Não por esta medida, mas pelo que abre. A partir de agora o Marcelo vai começar a avaliar medidas perante o seu resultado prático e não pela sua constitucionalidade? Estamos a trocar aqui as funções?

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Citação de Vaart10, há 2 horas:

ecida apresentar uma moção de censura. Quem o fizer, leva um tareão histórico nas eleições e contribui para o surgimento de uma maioria absoluta do PS. 

azar. a alternativa não pode ser "epá se fizer o jogo politico de acordo com as regras sou capaz de sair prejudicado, deixa-me cá fazer isto ilegalmente e substitui-me ao governo numa competencia dele". 

Eu tenho estado a falar de coisas institucionais; não de politiquice.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

Na minha opinião, o que o Marcelo Rebelo de Sousa fez está longe de ser uma tentativa de golpe de estado palaciano, está a ir ao encontro do que ele disse anteriormente, de que serão necessárias negociações e diálogo entre o Governo e os outros partidos que compõem a Assembleia da República. Isso é algo que o Governo tem vindo a fazer cada vez menos, quando precisa faz um ou outro acordo pontual com o PSD. Pode não ser o mais correto, mas no cerne está algo importante, o Governo tem de aprender a colaborar e cooperar com quem está na Assembleia. 

o governo não é um rapaz de escola que tenha de aprender o que quer que seja, ou ser guiado pela mão por um tutor. O governo carrega o poder exeucitvo, toma decisões, e se as tomar más, é a cama que faz, nela se deitará, como diz o povo.

Não pode ser é "vamos aqui ajudar o governo a tomar as decisões correctas, forçando a barra em coisas Constitucionais". Again; não estão contentes com as medidas do governo, façam por o sacar de lá; não se substituam a ele.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

O Marcelo Rebelo de Sousa talvez esteja a ver mais longe do que nós, se o Governo continuar nesta senda de tomar decisões unilaterais, vai acabar por cair, seja por vontade própria ou por vontade da oposição. O António Costa, assim que pressentir que tem condições políticas para se deixar cair, não vai hesitar em fazê-lo. Ele percebe muito de política. 

entao demite-o! Alega que um governo sem apoio parlamentar não garante a estabilidade que o pais precisa no momento e demite-o, ou dissolve a Assembleia. Não comparticipa numa Inconstitucionalidade gritante! Qualquer aluno de primeiro ano de Direito sabe que aquilo é inconstitucional, o maior professor da área não o sabe? Sabe pois! Então pior, sabe-o e fá-lo na mesma. Pq quer ser popular, quer ser um dos cool kids perante a população que sofre neste momento. Ele que vá à m*rda, foi eleito nao para ser um bacano, mas para garantir a Constituição e o funcionamento das Insitituições. No primeiro mês do mandato já está a praticar uma inconstitucionalidade gritante.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

O Presidente da República não tem um programa político, mas tem de agir no pressuposto de que está a fazer o correto. 

o correcto é fazer cumprir a constituição. Alias é a unica coisa que ele jura fazer quando toma posse. A unica.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

mas deve garantir o bom funcionamento das instituições

não se imiscuir na reserva de competência absoluta de uma das instituições, seria um bom começo. Repara uma coisa, isto é tão grave como se o Marcelo de hoje para amanhã, pq é cool/popuar/ou pq ele sabe muito da poda, substituia-se ao Tribunal Constituconal e decidisse um processo que lá esteja. E´da mesma natureza. Uma aberração.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

O Governo sempre encontrou em Marcelo Rebelo de Sousa um parceiro, mas isso não pode fazer do Presidente da República um capacho do Governo, que, basicamente, é isso que tu estás a advogar.

eu estou a advogar o contrário! Se nao gosta do governo, que o demita. Não estou a dizer para o aturar em tudo o que o governo faça. 

Mas se não gosta, não pode se lhe substituir. Isso é como o árbitro bater ele próprio o penalti porque acha que o avançado vai falhar, e o povo quer mesmo ver um golo.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

O pior Presidente da República? Confesso, então, que tens uma memória curta ou então és muito jovem. Recordo-me de um Presidente da República que dissolveu uma Assembleia da República composta por um Governo maioritário. Assembleia da República essa que tinha 119 deputados de um total de 230 da cor do Governo. É claro que esse Governo foi alvo de uma remodelação, mas mesmo assim era um Governo maioritário. Também me recordo de outro Presidente da República que manteve um duelo interessante com um Primeiro-Ministro, até se falavam de escutas em Belém. E, recorrendo ao livro de história, também houve um Presidente da República em guerra aberta com um Primeiro-Ministro já falecido. O próprio Mário Soares, como dizes, também fez uma excelente oposição ao Cavaco Silva, e não foi a coberto foi mesmo a descoberto. 

mas nenhum desses presidentes banalizou o cargo. Erodiu por completo a gravitas associada ao mesmo. Os danos que o MArcelo casuou na instituição presidência agora não são palpáveis, porque está lá ele. Mas depois é que vamos ver. 

Se vier um presidente mais instituconalista a seguri,s erá sempre comparado "bah, o MArcelo é que era fixe. Tipo não usava comitiva. Booooo". 

Para aleém de que nenhum presidente que eu me lembre foi comentador de tudo e mais alguma coisa enquanto ocupava o palacio de Belem. E o Marcelo, esquecendo que é O PRESIDENTE DA REPUBLICA passa a vid a comentar sobre tudo e mais alguma coisa, ou seja, temos um PResidente opinador, a Presidência da Republica passou a ter opinião - que é sempre politica, por natureza - o que é terrivel para o cargo. O PM deve ter opinipoes politicas, pq ele é eleito para a praticar; o PR não é eleito para ter opiniões politicas, ideias, ou programa, tem de usar da palavra com muita moderação.

À Sampaio. O qual, ao contrário do que muita gente pensa, esteve bem quando dissolveu o Parlamento. Ter maioria absoluta não é tudo. O Santana Lopes não foi sufragado, estava numa posição muito preclitante e mesmo para cair. Teria de escolher um terceiro lider do PSD para PM, durante a mesma legislatura? E quantos mais viessem, mais ele tinha de indigitar para o cargo, apesar de o candidato a PM que foi de facto sufragado pelos Portugueses, se ter posto ao fresco em Bruxelas? Fez bem. Teve coragem. 

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Citação de Plagio o Original, há 4 minutos:

Votasses João Ferreira @IlidioMA

e votei. Mas fui e mais 20 gajos apenas no país inteiro, não deu para nada.

 

Don't get me wrong. Entre as escolhas que tínhamos o Marcelo era a melhor. Claramente. Mas a sua maneira de ser prejudica a instituição Presidência da Republica, pq se foca muito em dar popularidade ao Presidente da Republica. Funciona com ele, pq ele é o Marcelo, mas Presidentes vindouros terão muitas dificuldades em ocupar o cargo. Se usarem um carro oficial, haverá sempre falatório. Se Fizer um 10 de Junho com mais de X pessoas, haverá sempre quem diga "Pois, o Marcelo nao fazia destas coisas pá!".

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@IlidioMA, eu não estou a dizer que estás errado, estou só a fazer o papel de advogado do diabo. 

Tu estás a ver isto do ponto de vista "legalista", da Constituição da República Portuguesa, eu estou a ver isto do prisma político, temos duas pessoas, como PM e PR, que são extremamente hábeis na manobra do espaço político. 

Quanto a mim, isto tinha ido para o Tribunal Constitucional, entidade capaz e adequada para dirimir este tipo de conflitos. 

Estamos nós a dar mais importância a isto que os órgãos de comunicação social. 

Só uma adenda, tu falaste do Presidente comentador, houve um Presidente que "fundou" um partido para ocupar um certo espaço político. 

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Citação de Puto Perdiz, há 3 horas:

Mais à frente acredito que, se a situação económica for favorável, o governo irá forçar a queda e eleições antecipadas para chegar à maioria absoluta.

 

 

Esquece isso, o Costa pode ter imensas qualidades políticas, mas ser bom campaigner não é uma delas e ninguém ganha maiorias sem campanha. Mais depressa vejo o Moedas a ganhar Lisboa. Já teve sondagens perto da maioria e depois foi o que se viu em 2015 e 2019, ou mesmo em Lisboa 2007 onde ganhou à rasca com a direita toda desorganizada e dividida ou Lisboa 2009 onde a vantagem pó Santana não foi muito confortável. 

Editado por Ticampos

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Citação de Vaart10, há 2 horas:

@IlidioMA, eu não estou a dizer que estás errado, estou só a fazer o papel de advogado do diabo. 

eu tb estou a fazer, um pouco de advogado do diabo - o governo, que esteve muito mal em recusar uns tostoes para quem passa dificuldades.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

Tu estás a ver isto do ponto de vista "legalista", da Constituição da República Portuguesa, eu estou a ver isto do prisma político, temos duas pessoas, como PM e PR, que são extremamente hábeis na manobra do espaço político. 

E sim, estou só a ir pelo lado insitucional. A politiquice interessa-me, mas não quando briga com a Constituição. E muito menos quando um Presidente que é Constitucionalista entra nessa arena.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

Quanto a mim, isto tinha ido para o Tribunal Constitucional, entidade capaz e adequada para dirimir este tipo de conflitos. 

Concordo. Isto só tinha de ir para o TC. O Marcelo fazia-se de parvo, dizia "pois, não sei se isto é constitucional" e atirava a batata para o Ratton. Mas preferiu ser one of the cool kids.

Citação de Vaart10, há 2 horas:

Estamos nós a dar mais importância a isto que os órgãos de comunicação social. 

e isso é bastante preocupante. Dois gajos num forum de um jogo de PC falam mais disto que a comunicação social inteira? Foutaçe!

Citação de Vaart10, há 2 horas:

Só uma adenda, tu falaste do Presidente comentador, houve um Presidente que "fundou" um partido para ocupar um certo espaço político. 

sim, certo, mas eu abstenho-me de julgar muito o Eanes, pq priemiro nao estava cá, nao estaria a falar de memória. Segundo a Constituição no tempo dele era substancialemtn diferente na parte da organização política. E o PR tinha outros poderes. Não dá para fazer paralelos exactos com os PR's que vieram depois.

 

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Se calhar é inconstitucional, a Assembleia da Republica, por proposta do PCP e aprovação de TODOS os partidos e deputados não-inscritos, ter corrigido a engenhosidade acintosa pensada pelo governo para apoiar o minimo e excluir o máximo, mas o que o governo tentou fazer é de igual ou maior gravidade. 

Esta obsessão pelo cumprimento do défice e do saldo orçamental não tem justificção num contexto como este. Principalmente para um governo que consegui poupar do orçamento anterior mais de mil milhões de euros e vai ter as ajudas da bazuka europeia. Neste momento o PM governa de acordo com suas ambições de carreira, está visto. 

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Citação de Mayday, há 13 minutos:

Esta obsessão pelo cumprimento do défice e do saldo orçamental não tem justificção num contexto como este. Principalmente para um governo que consegui poupar do orçamento anterior mais de mil milhões de euros e vai ter as ajudas da bazuka europeia. Neste momento o PM governa de acordo com suas ambições de carreira, está visto. 

Quando li as primeiras palavras parecia que estavas a falar do Governo PSD/CDS. 

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Citação de Vaart10, há 40 minutos:

Quando li as primeiras palavras parecia que estavas a falar do Governo PSD/CDS. 

Se o PS não tivesse os outros partidos de esquerda atrelados a obrigar o governo à aprovação de algumas medidas mais de esquerda, seria igual, sem dúvida. 

Mas como já denunciou o BE, este governo orçamenta essas medidas para sossegar e garantir o apoio e o voto desses outros partidos mas depois não as executa, daí os excedentes orçamentais, também. 

Uma coisa boa que o pluralismo partidário representado na assembleia resultante da ultima eleição legislativa nos traz é que dificilmente algum partido governará novamente em maioria e precisará de parceiros parlamentares, pelo menos. Infelizmente à esquerda calhou o pior partido, um espantalho que tem o socialismo no nome mas que se o trocassem por liberal ninguém reparava.

  • Concordo! 1

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Citação de Mayday, há 1 hora:

Se calhar é inconstitucional, a Assembleia da Republica, por proposta do PCP e aprovação de TODOS os partidos e deputados não-inscritos, ter corrigido a engenhosidade acintosa pensada pelo governo para apoiar o minimo e excluir o máximo, mas o que o governo tentou fazer é de igual ou maior gravidade. 

Esta obsessão pelo cumprimento do défice e do saldo orçamental não tem justificção num contexto como este. Principalmente para um governo que consegui poupar do orçamento anterior mais de mil milhões de euros e vai ter as ajudas da bazuka europeia. Neste momento o PM governa de acordo com suas ambições de carreira, está visto. 

Em condições normais, eu estaria totalmente de acordo contigo. Estas são as alturas em que o Estado deve usar as reservas que tem para ajudar a mitigar os efeitos de uma crise tão significativa como a que vivemos. No entanto, acho que já todos percebemos que o "milagre financeiro" que se apregoou não foi milagre nenhum. Deveu-se a duas situações: medidas de austeridade encapotadas, como cativações, impostos escondidos, etc. e ao desenvolvimento assinalável do turismo, para o qual o actual governo pouco ou nada contribuiu. Com uma crise brutal como a que vivemos, com a galinha dos ovos de ouro morta e com um lastro de décadas de défices acumulados, crescimentos anémicos, etc. não há assim grandes reservas para se fazer aquilo que tu, e qualquer pessoa com dois dedos de testa defendem.

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Citação de Tio Hans, há 6 minutos:

Em condições normais, eu estaria totalmente de acordo contigo. Estas são as alturas em que o Estado deve usar as reservas que tem para ajudar a mitigar os efeitos de uma crise tão significativa como a que vivemos. No entanto, acho que já todos percebemos que o "milagre financeiro" que se apregoou não foi milagre nenhum. Deveu-se a duas situações: medidas de austeridade encapotadas, como cativações, impostos escondidos, etc. e ao desenvolvimento assinalável do turismo, para o qual o actual governo pouco ou nada contribuiu. Com uma crise brutal como a que vivemos, com a galinha dos ovos de ouro morta e com um lastro de décadas de défices acumulados, crescimentos anémicos, etc. não há assim grandes reservas para se fazer aquilo que tu, e qualquer pessoa com dois dedos de testa defendem.

Azar. O problema é real e não pode ser ignorado.

Se na crise financeira passado ainda se culparam os Portugueses pelo problema, nesta não há como fazê-lo. Deixá-los ao abandono através de truques orçamentais? Passos Coelho é um menino ao lado do que este governo quer fazer.

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Nunca pensei estar totalmente de acordo com o Mayday em questões politicas.

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Citação de IlidioMA, há 10 horas:

E sim, estou só a ir pelo lado insitucional. A politiquice interessa-me, mas não quando briga com a Constituição. E muito menos quando um Presidente que é Constitucionalista entra nessa arena.

A chamada lei-travão conjuncturalmente pode ser ela própria inconstitucional, como msotra este caso. Um paradoxo rebuscado possivel pelo bom senso e compromisso em governar pelo interesse público.

Por causa disto decobri esta publicação do cfp que me parece bastante relevante: https://www.cfp.pt/uploads/publicacoes_ficheiros/lei-travao-e-direito-de-emenda-parlamentar-po1_2020.pdf

Editado por Mayday

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Citação de Mayday, há 33 minutos:

Azar. O problema é real e não pode ser ignorado.

Se na crise financeira passado ainda se culparam os Portugueses pelo problema, nesta não há como fazê-lo. Deixá-los ao abandono através de truques orçamentais? Passos Coelho é um menino ao lado do que este governo quer fazer.

Tens toda a razão. Não há como fugir a essa realidade e às responsabilidades que o Estado deveria assumir. Infelizmente também não há como fugir à realidade que não há dinheiro e que a bazuca ainda vai demorar à custa da desunião da UE e das imensas burocracias da mesma. Quem anda há décadas a governar-nos, a aprovar orçamentos, etc é que tem que ser responsabilizado.

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A norma é tudo menos inconstitucional, não vamos exagerar. 

Constitucional não é a minha área preferencial, mas é claro como água que a posição do Marcelo é contra a lei-travão. Podemos meter os folclores que quisermos, mas não podemos achar que a conjuntura atual permite subverter a constituição para umas coisas, mas para outras já não.

A Constituição é clara quanto a isto: depois da lei orçamental estar aprovada, não se pode aumentar despesas ou diminuir receitas. Isto seria abrir um precedente que não se pode fazer.

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