Tópico da Política, Ambiente e Economia

[doom_master]

Citação de noikeee, há 57 minutos:

Rumo ao sonho molhado de repor os três grandes pilares da sociedade portuguesa: futebol, fado e Fátima.

Só se for da selecção, no que depender do nosso PM.

[Petar Musa]

Citação de rcoelho14, há 1 hora:

Já está resolvido, só faltam detalhes porque esta m*rda é uma esparguete bolonhesa de qualidade 😅

Bem, vou guardar o shift+k para outra altura :(

[Mayday]

Citação de doom_master, há 1 hora:

Conteúdos sobre sexualidade quase desaparecem da disciplina de Cidadania

Blessed be the fruit

Uma grande vitória para os betos que usam aquelas grandes cruzes de prata ao peito e tratam os filhos por você. 

Eles precisam que não se fale abertamente de sexualidade para que os filhos continuem a achar que é normal casar com os primos dos primos por uma questão de não poluir o sangue e dar continuidade ao estatuto social. 

[antifa]

 

yikes

[F_Tex]

o voldemort e o lucius malfoy vão quê?

[Lebohang]

Sousa Pinto (finalmente) virou a casaca?

[Mayday]

Nós já sabemos o que significa"reformas estruturais" em neo-liberalês. 

[Apocalypse Now]

Citação de Lebohang, há 28 minutos:

Sousa Pinto (finalmente) virou a casaca?

Quando o barco está a afundar os ratos são os primeiros a sair

Editado 21 Julho 2025 por Apocalypse Now

[smashing_pumpkin]

Como não amar ter o presidente regional a inaugurar um AL em plena zona típica residencial, com os problemas de habitação que todos sabem que existem na madeira.

[challenger]

Se o Sousa Pinto trabalhar tanto como na AR não sei se teremos estudo antes de 2050. Só se o Passos trabalhar pelos dois.

Editado 21 Julho 2025 por challenger

[smashing_pumpkin]

Citação de challenger, há 15 minutos:

Se o Sousa Pinto trabalhar tanto como na AR não sei se teremos estudo antes de 2050. Só se o Passo trabalhar pelos dois.

Nem dá muito trabalho, é só ir à torre do tombo e está tudo lá.

[Mayday]

https://www.google.com/amp/s/www.jn.pt/8044172769/casas-sociais-compradas-por-inquilinos-ao-estado-revendidas-pelo-triplo-do-preco/amp/

O mercado e a sua mão. 

[Axadrezado]

Citação de rcoelho14, há 10 horas:

Economistas admitem que medidas do Governo podem contribuir para ampliar desigualdades em Portugal

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Reeleito nas legislativas antecipadas de 18 de maio, Montenegro repetiu a promessa, e inscreveu uma série de medidas de redução de impostos no novo programa de Governo da AD.

Um objetivo que Ricardo Cabral, economista e professor do ISEG, desaprova. Olhando para a receita fiscal e contributiva em percentagem do PIB em 2024, “não é elevada em termos internacionais”. “Parece-me incorreto e arriscado reduzir a carga fiscal em vários pontos percentuais do PIB, após tantas décadas de esforço para aumentar a capacidade de obtenção de receita fiscal do Estado português”, vinca.

IRS nas luzes da ribalta

Uma das medidas já concretizadas pelo Governo foi a redução adicional do IRS em 500 milhões de euros ainda este ano. A redução nas taxas será de 0,5 pontos percentuais do 1º ao 3º escalões, de 0,6 pontos percentuais do 4º ao 6º escalões, e de 0,4 pontos percentuais para os 7º e 8º escalões. Acima desse patamar, não há cortes, embora todos os contribuintes beneficiem da redução nos escalões inferiores, dada a natureza progressiva do imposto.

A redução das taxas de IRS é menor nos escalões mais altos do imposto, ou seja, para os contribuintes que ganham mais. Contudo, em valores absolutos (ou seja, em euros), são estes que mais vão poupar, mostram as simulações da consultora Ilya para o Expresso.

A redução do IRS não vai ficar por aqui. Ficou já fechado um acordo entre Governo e Chega para nova baixa em 2026. E o programa do Governo prevê uma redução total de 2 mil milhões de euros até 2029.

Segundo as contas de Ricardo Cabral, as decisões do Governo “reduzirão o peso das receitas de IRS de 6,1% para entre 4,5% e 5% do PIB até 2029, diminuindo significativamente a progressividade do imposto”.

Considerando o corte de 500 milhões de euros no IRS já aprovado pelo Parlamento, Miguel St. Aubyn, economista e professor do ISEG, considera que este imposto, “antes e depois das alterações de taxas propostas pelo governo, mantém o seu carácter progressivo, dado o número de escalões e a manutenção de taxas marginais (por escalão), que são marcadamente mais elevadas de acordo com o rendimento”.

No entanto, “teria sido possível, para a mesma redução pretendida total, ajustar as taxas de forma a aumentar a progressividade do imposto. Ou seja, se a alteração mantém grosso modo a progressividade, a variação, essa, não foi progressiva, beneficiando relativamente mais os escalões intermédios”, salienta Miguel St. Aubyn.

Já para João Borges de Assunção, economista e professor da Católica-Lisbon, “o grau de progressividade do sistema fiscal português, nomeadamente no IRS, deve ser visto de forma estrutural, comparando com outros países europeus, e em termos de paridade de poder de compra”. E recomenda que se “evite a análise apenas em anos adjacentes”. Por isso, “seria interessante avaliar se o IRS é mais ou menos progressivo em termos reais do que era em 2007 antes da Grande Recessão mundial”, considera.

Mas João Borges de Assunção não tem dúvidas de que “os governos andaram mal quando usaram o período de inflação elevada para tornar o sistema mais redistributivo”. Tendo em conta a existência de escalões de rendimento, deduções específicas à matéria coletável e à coleta de imposto, “tudo deveria ser corrigido anualmente pela inflação sem intervenção política”, defende o professor da Católica-Lisbon. “Sem prejuízo, claro está, das alterações adicionais que o Governo e o Parlamento entendessem efetuar”, salienta.

“As alterações e adaptações têm sido tantas e tão ad-hoc que me parece que justificam a criação de um grupo de trabalho, eminentemente técnico, para sintetizar e simplificar o modelo do IRS, incluindo as taxas liberatórias e os produtos de poupança”, frisa João Borges de Assunção. E aponta um exemplo: “Parece injusto e desadequado que a tributação total do rendimento dos depósitos a prazo e certificados de aforro seja desfavorável face a fundos de investimento com natureza equivalente”.

“De igual modo as medidas fiscais especiais para facilitar a compra de casa dos jovens [já em vigor] são potencialmente injustas, já que tendem a favorecer jovens com rendimento mais elevado ou oriundos de famílias com maior património”, alerta João Borges de Assunção. E defende que “seria preferível integrar certos custos com a habitação nas deduções específicas, tornando o sistema fiscal mais integrado, transparente, estável e não discriminatório”.

Menos IRS, menos progressividade

A questão da redução do IRS vai mais além. “O IRS é o principal imposto progressivo da estrutura fiscal portuguesa [as taxas de imposto sobem com o aumento dos rendimentos]”, vinca Ricardo Cabral, apontando, por oposição, “as contribuições para a segurança social, que são regressivas [a taxa a pagar é igual para todos]”.

Como resultado, a redução do peso do IRS tornará o sistema fiscal e contributivo português, no seu conjunto, menos progressivo. Ou seja, menos favorável às famílias de menores rendimentos em detrimento das famílias com maiores rendimentos.

Contas-poupança sem impostos beneficiam quem tem mais rendimentos

O programa do Governo prevê a criação de contas-poupança isentas de impostos. Os detalhes não são ainda conhecidos, mas no documento lê-se que a ideia é adotar “um regime em que certo nível de contribuições dos trabalhadores e das suas entidades empregadoras sejam livres de IRS”.

O programa refere a “introdução de contas poupança com possibilidade de acesso a grande diversidade de instrumentos, com eventuais limites à entrada, inspirada no modelo de “ISA accounts” no Reino Unido ou nas contas “401K” nos Estados Unidos”.

Assim, “as contribuições e reinvestimentos destes proveitos não são tributados, incluindo se forem utilizados para amortização de crédito à habitação que onere a casa de morada de família”, lê-se no documento.

Isto significa que um trabalhador que passe a receber parte do seu salário através destas contas-poupanças não pagará IRS sobre essa parcela, mesmo que receba um vencimento elevado e esteja num dos escalões mais altos do imposto. Ou seja, poderá passar de uma taxa de perto de 50% para zero. E, eventualmente, também não pagará contribuições para a Segurança Social sobre a parcela do salário recebida através destas contas-poupança, se a isenção de impostos abranger as contribuições sociais.

“As contas-poupança isentas de impostos beneficiarão sobretudo os escalões de rendimento mais elevados, atualmente sujeitos a taxas marginais elevadas, que passariam a ser eliminadas”, enfatiza Ricardo Cabral.

“Esta medida é regressiva, só vai beneficiar quem tem mais rendimentos (como altos quadros das empresas), porque é quem tem capacidade de constituir maiores poupanças. As famílias de menores rendimentos não conseguem constituir poupanças e não beneficiarão da medida", reforça Ricardo Cabral.

Para Ricardo Cabral a criação destas contas-poupança “constitui uma privatização parcial encapotada da segurança social, representando uma reforma significativa deste sistema”.

Ricardo Cabral aponta ainda baterias à redução da taxa de IRC, que o programa do Governo prevê que baixe até aos 17% em 2029, porque “grande parte das empresas com poder de mercado [logo, com maior capacidade de gerar lucros] são detidas por não residentes".

Na passada sexta-feira o Governo já aprovou em Conselho de Ministros a descida do IRC para 19% em 2026 (e o Chega indicou que viabilizará a medida).

“Menos progressivo” é a conclusão de Pedro Brinca, economista e professor da Nova SBE, sobre o impacto das medidas previstas no programa do Governo no sistema fiscal e contributivo português. Isto porque “diminui o peso do IRS no mix fiscal, sendo que este imposto é a principal fonte de progressividade do sistema fiscal e contributivo, do lado da receita”, salienta. Ao mesmo tempo, “as contas poupança que estejam isentas de impostos naturalmente beneficiam mais pessoas de rendimentos mais elevados”, salienta o professor da Nova SBE.

Pedro Brinca, lembra, contudo, que “no sentido inverso vai o aumento substancial do complemento solidário para idosos”. Ainda assim, crê no geral que “o sistema será menos progressivo”.

Contudo, “dada a situação do país - com taxas de crescimento abaixo de muitos outros países com o mesmo PIB per capita em paridade de poderes de compra - percebe-se que se queira penalizar menos a criação de riqueza, promover a retenção de talento e tornar o país mais atrativo para quem quer cá trabalhar e fazer a vida”, defende Pedro Brinca.

“O grande desafio da nossa geração é, num mundo globalizado, ter os incentivos para ser mais produtivo, eficiente, organizado, competitivo, mas, ao mesmo tempo, ter a certeza que temos mecanismos de recuperação para aqueles que ficam para trás”, vinca Pedro Brinca. E alerta: “Em democracia, se 51% estiverem zangados, com ou sem razão, há revolução”.

O impacto na desigualdade

“O programa do Governo é marcadamente regressivo, agravando desequilíbrios na estrutura fiscal portuguesa”, garante Ricardo Cabral. E continua: “O problema não reside apenas na redução de impostos, mas na forma como esta é implementada, reduzindo drasticamente a progressividade do IRS, aumentando a regressividade das contribuições para a segurança social e aumentando o peso do fator capital no rendimento em detrimento do peso do fator trabalho”.

“A insatisfação social refletida nos resultados eleitorais de 18 de maio de 2025 e outros indicadores sociais sugerem que o rendimento disponível real das famílias, especialmente as de rendimentos mais baixos, não está a crescer adequadamente, provavelmente porque a estrutura fiscal existente é demasiado regressiva”, alerta Ricardo Cabral, destacando esta causa para “o voto de protesto que se observou”.

Por isso, Ricardo Cabral deixa um aviso: “Se implementado, este programa do Governo poderá comprometer a estabilidade da legislatura, aumentando o risco de eleições antecipadas e de um voto de protesto mais expressivo”.

“A diminuição da receita fiscal [como resultado da redução de impostos preconizada pelo Governo] pode eventualmente tornar a ação do Estado mais regressiva”, salienta, por sua vez, Miguel St. Aubyn.

“Se a perda de receita fiscal for compensada por menor despesa pública, de forma mais imediata ou diferida no tempo por maior endividamento, pode muito bem suceder que o impacto total seja regressivo”, afirma Miguel St. Aubyn. E concretiza: “Por exemplo, se a perda de receita fiscal significar menos recursos disponíveis para a saúde, a educação, o investimento público, tal poderá ser o caso”.

“Igualmente dever ser considerado que o anunciado aumento da despesa com Defesa terá ser financiado de algum modo, não há nem almoços nem armas grátis, e por aí não virá contribuição no combate à desigualdade”, enfatiza Miguel St. Aubyn.

As medidas do programa do Governo “podem contribuir” para aumentar a desigualdade em Portugal, reconhece Pedro Brinca. Mas, “também é preciso ter perspetiva sobre as coisas”, argumenta. E concretiza: “Um pobre na Irlanda (pessoa com rendimento de até 60% da mediana), com muito menos progressividade e esforço fiscal, recebe 1200 euros por mês, em paridade do poder de compra. Já em Portugal recebe cerca de metade”.

Os dados do INE indicam que a redução da desigualdade na repartição do rendimento em Portugal tem marcado passo desde a crise pandémica.

Depois de uma tendência de redução da desigualdade, após a saída da troika do país, e até 2019, os últimos anos têm-se caracterizado por oscilações tanto de aumento, como de diminuição, sem que haja uma redução sustentada nos indicadores de desigualdade.

 

Luís Montenegro diz que o Chega "começa a mostrar" responsabilidade (e que o PS "não está habituado" a ser oposição)

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O primeiro-ministro manifestou-se surpreso com a ameaça do PS de romper com o Governo, dizendo que este partido "não está habituado" a ser oposição, e considerou que o Chega "está a começar a mostrar" maior responsabilidade.

Em entrevista ao programa "Política com Assinatura" da Antena 1, Luís Montenegro voltou a dizer que não tem um parceiro preferencial ou exclusivo para diálogo, considerou que o partido liderado por André Ventura "está normalizado" há muito tempo e apelou ao PS para que mostre "humildade democrática neste novo tempo político".

"Nós estamos no primeiro mês da legislatura, esta semana o PS ameaçou uma rutura com o governo. Mas alguém percebe uma dramatização, uma radicalização destas no PS, até contrária à linha política que era mais expectável hoje da atual liderança? Eu próprio fico assim um bocadinho surpreso", afirmou, admitindo que também já passou por "momentos muito difíceis" dentro do seu partido.

Confrontado com as críticas de que o PSD está a normalizar o Chega, Montenegro respondeu: "Eu acho que o Chega está normalizado há muito tempo na vida política portuguesa", afirmou, recordando alguns diplomas aprovados na passada legislatura com os votos deste partido e do PS. "Não é uma coisa nova, quando o Chega vota com o PS é normal, quando o Chega vota com o PSD já não é normal, somos nós que o estamos a normalizar?", questionou.

Na entrevista conduzida pela jornalista Natália Carvalho, Montenegro enquadrou a afirmação que fez na semana passada de que PS e Chega são ambos "alternativas de Governo", salientando que têm "uma representação equivalente, similar". "É assim na democracia, quem fica ofendido com isto está no fundo a ficar ofendido com a vontade do povo português, e eu isso não faço", assegurou.

Já sobre qual dos partidos considera mais confiável, disse ter por princípio "não desconfiar de ninguém" e esperar de ambos "espírito construtivo", embora reiterando que o PS tem "um histórico de maior fiabilidade, de maior capacidade de diálogo democrático, de maior responsabilidade política".

No entanto, acrescentou que o Governo conta com a responsabilidade que o Chega "pode vir a mostrar, que ainda não mostrou até agora, está agora a começar a mostrar". "Não me custa nada dizê-lo, está a começar a mostrar agora, vamos ver se se mantém, vamos ver se isto é sol de pouca dura, se é apenas um fogacho ou se é uma trajetória consistente", disse.

Sobre o PS, defendeu que "não vai sobreviver nos próximos anos à conta da história que teve nos 50 anos anteriores" e considerou que este partido "não está habituado a estar na oposição", depois de governar 23 anos dos últimos 30. "Isso habituou mal o PS, e o PS deve ter a humildade democrática de saber estar na oposição", apelou.

Montenegro disse ter "fundada expectativa que os dois maiores partidos da oposição" possam viabilizar o Orçamento do Estado para 2026 e apelou a que PS e Chega não se voltem a unir para, por exemplo, aprovar um aumento permanente das pensões.

"Foi uma linha que o ano passado se ultrapassou e que espero que seja mesmo uma exceção, porque isso coloca em causa as condições de governabilidade e é uma irresponsabilidade", assinalou, considerando que o país só tem condições financeiras para ir avaliando, anualmente, a possibilidade de um bónus pontual aos reformados, como voltará a acontecer em setembro.

Sobre as contas públicas, Montenegro defendeu que a distribuição feita pelo Governo só tem sido possível graças a uma gestão orçamental de "muito rigor" e garantiu que fará tudo para que Portugal não volte a períodos de desequilíbrio, destacando que a situação do país é considerada exemplar a nível europeu.

Questionado se tal significa uma homenagem ao ex-primeiro-ministro do PS António Costa, preferiu destacar o seu antecessor do PSD: "É uma homenagem que presto a Pedro Passos Coelho e aos governos que, desde então, perceberam que o equilíbrio das contas públicas não é o fim da política governativa, nem financeira, e muito menos económica, mas é um pressuposto".

Em matéria internacional, o primeiro-ministro admitiu que o Governo "não está satisfeito" com a primeira versão do Orçamento comunitário, antevendo "meses intensos de negociação", e reconheceu que as tarifas dos Estados Unidos podem ter "impactos significativos" em Portugal.

Ainda assim, defendeu ser necessário "seguir uma linha de prudência" e rejeitar "ímpetos mais precipitados", como uma retaliação imediata, preferindo uma coordenação a nível europeu.

 

Façam um favor ao pessoal e façam já uma fusão dos 3 partidos (PSD, CDS e CHEGA), até lhe podem meter já o nome União Nacional, pelo menos acaba o disfarce.

[Genzo]

Citação de Mayday, há 2 horas:

Uma grande vitória para os betos que usam aquelas grandes cruzes de prata ao peito e tratam os filhos por você. 

Eles precisam que não se fale abertamente de sexualidade para que os filhos continuem a achar que é normal casar com os primos dos primos por uma questão de não poluir o sangue e dar continuidade ao estatuto social. 

Rita Matias?

[AntiZio]

Citação de Axadrezado, há 44 minutos:

Façam um favor ao pessoal e façam já uma fusão dos 3 partidos (PSD, CDS e CHEGA), até lhe podem meter já o nome União Nacional, pelo menos acaba o disfarce.

Espero que o Happyking(se estou a fazer confusão, peço desculpa) te explique que parte da direita é democrática e que isso é muito importante. 

[Mayday]

Citação de Genzo, há 1 hora:

Rita Matias?

Não sei, mas é mesmo uma vibe em betos católicos por esse país fora. 

[Plagio o Original]

Vamos mesmo deixar um senhor licenciado na universidade dos lusiadas dirigir as reformas económicas do pais?

[HappyKing]

O nosso primeiro ministro em todo o seu esplendor. Não faz a mínima ideia do que fala. 

Editado 22 Julho 2025 por HappyKing

[Mayday]

A direita aprendeu a dizer esta da oferta e da procura e agora é resposta e conclusão para tudo.

[gonalois]

Citação de HappyKing, há 26 minutos:

O nosso primeiro ministro em todo o seu explendor. Não faz a mínima ideia do que fala. 

Era até bastante simples, bastava escolher uma casa no Idealista e utilizar o cupão "Spinumviva".

[Descartes]

Citação de HappyKing, há 1 hora:

O nosso primeiro ministro em todo o seu explendor. Não faz a mínima ideia do que fala. 

Ele antigamente era plendor? Não faço ideia do que isso significa.

[HappyKing]

Citação de Descartes, há 5 horas:

Ele antigamente era plendor? Não faço ideia do que isso significa.

Não perdoas uma. Corrigido, obrigado.

[Che]

O único partido de centro direita é o Livre. 

[rcoelho14]

Citação de HappyKing, há 8 horas:

O nosso primeiro ministro em todo o seu esplendor. Não faz a mínima ideia do que fala. 

Parecia eu ontem aqui todo comido de sono, já não dizia coisa com coisa.

Com a diferença que eu não sou o primeiro-ministro, posso dizer coisas assim sem ter impacto no país

[Ed]

Citação de antifa, há 16 horas:

Depois do "Identidade e Família", vem isto... Cada vez mais convencido que daqui a um par de meses apresenta o "projecto 2030".