Tópico da Política, Ambiente e Economia

[challenger]

Citação de Modulor, há 5 minutos:

Só dá vontade de chorar. Isso e a necessidade de pessoas conhecidas sentirem necessidade de ir para as suas redes sociais fazer juras de amor. Cum crl

Gostava que surgisse alguma prova de que está história é verdade só para ver o sobrar de espinha de muita dessa gente

[Duda34]

Citação de Plagio o Original, há 6 minutos:

Ok, tive a pensar nos jargão ser da advocacia, e essa m*rda da presunção da inocência e do onus da prova é utilizada pelos piores inergumeros da sociedade, temos que acabar com isso

Eu sugiro que uma acusação e uma difamação não sejam proporcionalmente inversas. Ou seja, uma acusação não provada não tem que ser imediatamente difamação. E uma acusação verdadeira pode ser na mesma uma difamação ou injuria. Um não exclui o outro

Façam aí uma petição pra por isto na lei

Pasma-te: uma acusação não provada não implica - nem imediatamente, nem necessariamente - difamação.

[Thor Odinsson]

O vosso Twitter está a funcionar?

[John Bonifácio]

Citação de Plagio o Original, há 6 minutos:

Ok, tive a pensar nos jargão ser da advocacia, e essa m*rda da presunção da inocência e do onus da prova é utilizada pelos piores inergumeros da sociedade, temos que acabar com isso

Eu sugiro que uma acusação e uma difamação não sejam proporcionalmente inversas. Ou seja, uma acusação não provada não tem que ser imediatamente difamação. E uma acusação verdadeira pode ser na mesma uma difamação ou injuria. Um não exclui o outro

Façam aí uma petição pra por isto na lei

Não me parece que introduzir elementos esquizofrénicos no Direito seja o caminho...

[Plagio o Original]

fui polémico, desculpem

[Ghelthon]

Citação de Plagio o Original, Agora:

fui polémico, desculpem

Nem foste, estás só errado. A presunção de inocência é muito do que sustenta a (já pouca, talvez) ordem das sociedades actuais.

[Tio Hans]

Citação de Thor Odinsson, há 4 minutos:

O vosso Twitter está a funcionar?

Está pior que a cabeça do Cotrim desde ontem.

[Modulor]

Citação de challenger, há 3 minutos:

Gostava que surgisse alguma prova de que está história é verdade só para ver o sobrar de espinha de muita dessa gente

Não dobravam porque a opinião ("pública") destas pessoas é irrelevante para todos. Iam só meter a viola no saco e não publicar nada. Eu só estranho esta necessidade intrínseca, quase como reflexo, de as pessoas manifestarem tão publicamente quanto conseguem posições sobre tudo e sobre nada. Pode parecer inofensivo, mas é muitas vezes nestas ondas cegas que cavalgam os tais fanatismos. 

[xicantonio]

Citação de antifa, há 17 minutos:

E esta pérola do 24 horas?

 

 

Que pena não ter assinado, ficávamos a saber de mais um 

[Su1]

Citação de antifa, há 29 minutos:

E esta pérola do 24 horas?

 

 

Citação

Já na altura quase que não se podia dizer-lhe uma graçola, por mais inocente que fosse

Graçola: Só não tenho pelos na língua pq tu não deixas

[noikeee]

Citação de doom_master, há 2 horas:

Uma questão que alguém aqui é capaz de me saber responder acerca do poder de veto do PR, como é este aplicado a alterações constitucionais? O PR tem algum poder de veto? Se sim, está obrigado a aprovar caso este regresse uma segunda vez após ser devolvido ao Parlamento?

A pergunta mais relevante das últimas 5 páginas. Também não te sei responder

[Ghelthon]

Citação de Su1, há 4 minutos:

Graçola: Só não tenho pelos na língua pq tu não deixas

Depende da hora a que foi dita.

[Plagio o Original]

Citação de John Bonifácio, há 25 minutos:

Não me parece que introduzir elementos esquizofrénicos no Direito seja o caminho...

olha, viste? @Tibraco gosta disto. conveniente

[doom_master]

Citação de noikeee, há 15 minutos:

A pergunta mais relevante das últimas 5 páginas. Também não te sei responder

É que sinto que este pode ser um ponto importante para pessoas ainda indecisas sobre onde deixar o voto, onde me incluo.

[Kiko17]

Citação de doom_master, há 2 horas:

Uma questão que alguém aqui é capaz de me saber responder acerca do poder de veto do PR, como é este aplicado a alterações constitucionais? O PR tem algum poder de veto? Se sim, está obrigado a aprovar caso este regresse uma segunda vez após ser devolvido ao Parlamento?

Gemini:

 

Essa é uma questão fundamental de Direito Constitucional e a resposta curta é: Não, o Presidente da República (PR) não tem poder de veto sobre leis de revisão constitucional.

Ao contrário do que acontece com as leis "normais" (onde o PR tem um poder considerável), no processo de alteração da Constituição o seu papel é reduzido a um ato formal.

Aqui está a explicação detalhada de como isto funciona e porquê:

1. O PR pode vetar uma Revisão Constitucional?

Não. De acordo com a Constituição da República Portuguesa (CRP), especificamente no Artigo 286.º, n.º 3, o Presidente não tem a opção de recusar a assinatura.

A norma é clara:

"O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão."

Isto significa que, assim que o Parlamento aprova a revisão (que exige uma maioria muito qualificada de 2/3 dos deputados), o Presidente está obrigado a assinar e mandar publicar. Ele atua aqui quase como um "notário" do Estado, certificando que o processo decorreu, mas sem poder de decisão política sobre o conteúdo.

2. O PR está obrigado a aprovar se regressar uma segunda vez?

A premissa da "segunda vez" não se aplica neste caso, porque o PR não pode devolver a lei nem sequer a primeira vez.

• Nas Leis Normais: O PR veta -> o diploma volta ao Parlamento -> o Parlamento confirma -> o PR é obrigado a promulgar (a tal "segunda vez").

• Na Revisão Constitucional: O diploma vai para o PR e ele promulga imediatamente (prazo de 10 dias). Não existe a etapa de devolução ou veto.

Quadro Comparativo: Leis Comuns vs. Revisão Constitucional

Para visualizar melhor a diferença abismal de poderes entre um caso e o outro:

Poder do PR	Leis Comuns (do Parlamento)	Leis de Revisão Constitucional
Veto Político	Sim. Pode devolver se discordar da oportunidade política.	Não. É proibido pela CRP.
Veto Jurídico (TC)	Sim. Pode enviar para o Tribunal Constitucional (Fiscalização Preventiva).	Não. Não há fiscalização preventiva de revisões constitucionais.*
Obrigação	Só é obrigado a assinar se o Parlamento anular o veto (maioria absoluta ou 2/3).	Sim. É obrigado a assinar logo à primeira.

---

A "Válvula de Segurança" (A Exceção Teórica)

Embora a regra seja "o PR não pode vetar", existe um debate académico sobre uma situação extrema.

A Constituição define "Limites Materiais" (Artigo 288.º) — coisas que nem mesmo uma maioria de 2/3 pode mudar (ex: a forma republicana de governo, a separação Igreja-Estado, a independência dos tribunais, o sufrágio universal).

Se o Parlamento aprovasse uma revisão que abolisse a República ou a Democracia:

• Tecnicamente, o PR ainda estaria obrigado a promulgar pelo Art. 286.º.

• Contudo, como o PR jura "defender e cumprir a Constituição", a maioria dos constitucionalistas aceita que, neste cenário de rutura, o PR poderia recusar a assinatura alegando que a revisão é, ela própria, inconstitucional por violar os limites materiais. Mas isto seria uma crise constitucional gravíssima, não um "veto" normal.

Resumo: Em situações de normalidade democrática, o Presidente da República é um espetador passivo na revisão constitucional, estando estritamente obrigado a promulgar o que o Parlamento decidir por maioria de dois terços.

[Duda34]

Citação de doom_master, há 2 horas:

Uma questão que alguém aqui é capaz de me saber responder acerca do poder de veto do PR, como é este aplicado a alterações constitucionais? O PR tem algum poder de veto? Se sim, está obrigado a aprovar caso este regresse uma segunda vez após ser devolvido ao Parlamento?

 

Citação de noikeee, há 29 minutos:

A pergunta mais relevante das últimas 5 páginas. Também não te sei responder

A resposta é não. O nosso sistema é semipresidencialista. Ao contrário da, vamos-lhe chamar, legislação ordinária, em matéria de revisão constitucional o Presidente não tem poder de veto nem pode requerer fiscalização preventiva. Aliás, está obrigado a promulgar a alteração constitucional no prazo de 8 dias.

[doom_master]

Obrigado. Esse podia ser um trunfo a favor do Seguro que sai furado.

Citação de Duda34, há 8 minutos:

A resposta é não. O nosso sistema é semipresidencialista. Ao contrário da, vamos-lhe chamar, legislação ordinária, em matéria de revisão constitucional o Presidente não tem poder de veto nem pode requerer fiscalização preventiva. Aliás, está obrigado a promulgar a alteração constitucional no prazo de 8 dias.

Ignorando a grande improbabilidade de todo este cenário, vamos imaginar que o Seguro é eleito, a AR está com ideias de levar a votos uma alteração constitucional profunda e o Seguro, sabendo que não a poderá vetar, decide dissolver a AR para dar a palavra ao povo sobre se realmente querem ou não essa alteração. No período entre a dissolução e as eleições a AR está com poderes limitados e não poderá levar a cabo a tal votação da alteração constitucional, ou ainda terão esse tipo de poder?

[Duda34]

Citação de doom_master, há 2 minutos:

Obrigado. Esse podia ser um trunfo a favor do Seguro que sai furado.

Ignorando a grande improbabilidade de todo este cenário, vamos que o Seguro é eleito, a AR está com ideias de levar a votos uma alteração constitucional profunda e o Seguro, sabendo que não a poderá vetar, decide dissolver a AR para dar a palavra ao povo sobre se realmente querem ou não essa alteração. No período entre a dissolução e as eleições a AR está com poderes limitados e não poderá levar a cabo a tal votação da alteração constitucional, ou ainda terão esse tipo de poder?

Sem certeza, mas não creio que a AR o poderia fazer. Em processo de dissolução, a AR fica incumbida de apenas realizar aquilo que assegure o seu funcionamento. Nem sequer pode praticar atos legislativos que não sejam estritamente necessários (ainda agora quando o Governo caiu houve imensa coisa que ficou empandeirada - e bem que me lixou lol). Rever uma Constituição não me parece ser algo "urgente", é um momento complexo e solene que não deve ser feito à pressa. Para além de que não me parece que uma AR dissolvida tenha sequer legitimidade democrática para o processo... E uma revisão constitucional não se faz em meia dúzia de dias, envolve debate e votação, ambos na generalidade e especialidade (creio que entre a dissolução e nova composição da AR não podem passar 40 ou 60 dias - é impossível rever-se uma Constituição nesse prazo).

[doom_master]

Citação de Duda34, Agora:

Sem certeza, mas não creio que a AR o poderia fazer. Em processo de dissolução, a AR fica incumbida de apenas realizar aquilo que assegure o seu funcionamento. Nem sequer pode praticar atos legislativos que não sejam estritamente necessários (ainda agora quando o Governo caiu houve imensa coisa que ficou empandeirada - e bem que me lixou lol). Rever uma Constituição não me parece ser algo "urgente", é um momento complexo e solene que não deve ser feito à pressa. Para além de que não me parece que uma AR dissolvida tenha sequer legitimidade democrática para o processo... E uma revisão constitucional não se faz em meia dúzia de dias, envolve debate e votação, ambos na generalidade e especialidade (creio que entre a dissolução e nova composição da AR não podem passar 40 ou 60 dias - é impossível rever-se uma Constituição nesse prazo).

Precisamente. Parece-me que alguém que queira votar Seguro com medo de uma possível revisão constitucional teria de ser alguém que esperasse que ele dissolvesse a AR se a coisa estivesse a avançar nesse sentido. São muitas incógnitas em todo este cenário hipotético.

[Duda34]

Citação de doom_master, há 1 minuto:

Precisamente. Parece-me que alguém que queira votar Seguro com medo de uma possível revisão constitucional teria de ser alguém que esperasse que ele dissolvesse a AR se a coisa estivesse a avançar nesse sentido. São muitas incógnitas em todo este cenário hipotético.

O problema é que composição teria a AR após essa dissolução. Não tenho dúvida que viria a conversa típica de coitadinhos e com mais força voltariam.

[doom_master]

Citação de Duda34, há 12 minutos:

O problema é que composição teria a AR após essa dissolução. Não tenho dúvida que viria a conversa típica de coitadinhos e com mais força voltariam.

Pois claro. Nesse caso restaria saber quantos eleitores do PSD realmente estariam confortáveis em avançar com a tal revisão. Mas novamente, cenários meramente hipotéticos 😁

Sendo eu uma pessoa de esquerda e reconhecendo que se há eleições onde o voto útil pode fazer algum sentido será precisamente numas presidenciais, vejo no Seguro uma pessoa que, dados os poderes ao dispor do PR, não terá muita força para fazer grande coisa face ao panorama actual no Parlamento.

É claro que para alguém como eu será sempre o mal menor olhando aos restantes candidatos que podem lá chegar, mas fico dividido sobre se realmente vale a pena abdicar das minhas convicções para votar numa pessoa pela qual não nutro qualquer simpatia. Fará assim tanta diferença, na prática? Isto porque os seus poderes são bastante limitados, vejo-o a vetar e a pedir mais fiscalizações que um candidato mais à direita, mas fiscalizações também podem ser pedidas pelos grupos parlamentares e o PR nunca poderá vetar uma segunda vez caso o diploma seja devolvido para Belém após um veto.

Malta que se enquadra consideravelmente mais à esquerda do PS e que tenciona votar Seguro numa de voto útil, querem partilhar alguns do argumentos que vos levam a fazê-lo?

[Silvering]

Citação de HappyKing, há 4 horas:

O que não faltam são carreiras de homens destruídas depois de acusações de mulheres. 

O melhor futebolista português de todos os tempos sofreu consequências tao graves que teve de ir para a Arábia jogar. 

Impactos completamente diferentes. Ronaldo já era demasiado popular para que aquilo o afectasse significativamente. Além de que esse tipo de acusações no futebol são já uma banalidade e pouco verosímeis, ainda que o caso dele fosse uma excepção.  

O Cotrim não é um desconhecido, mas é apenas um individuo proveniente de uma pequena máquina partidária.

A acusação é isto:
 - "excelente trabalho, só falta abrires as pernas comigo"
 - "de que tipo de homens gostas?"
 - "mais grossa ou mais comprida"
 

[Jamarcus]

Citação de doom_master, há 6 minutos:

Malta que se enquadra consideravelmente mais à esquerda do PS e que tenciona votar Seguro numa de voto útil, querem partilhar alguns do argumentos que vos levam a fazê-lo?

Eu não vou votar útil, mas o que me têm dito frequentemente é "não queres ter pelo menos um candidato minimamente decente na 2ª volta?"

É o único argumento.

[Shai]

Citação de antifa, há 1 hora:

E esta pérola do 24 horas?

 

 

Surreal

Não sabia que o 24 Horas tinha voltado, bateu agora a nostalgia.

[Sandes.]

Citação de Jamarcus, há 1 minuto:

Eu não vou votar útil, mas o que me têm dito frequentemente é "não queres ter pelo menos um candidato minimamente decente na 2ª volta?"

É o único argumento.

É o meu voto por isso. É o único que tem mais que 5% nas sondagens que acredito que não faria m*rda da grossa de uma forma ou de outra.