Duda34 Publicado 24 Agosto 2022 Citação de HappyKing, há 16 horas: Da notícia: De acordo com o Código Penal, terroristas são consideradas pessoas que visam prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um acto, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique ou ainda a intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral. Qual destes pressupostos um fogo posto tradicional cumpre a teu ver ? O Código Penal não prevê qualquer definição. Há uma Lei própria - a Lei de Combate ao Terrorismo. E a definição nessa lei é essa (para organizações de terrorismo), mas a definição continua e lista, de uma forma que me parece exaustiva, os casos em que certo ato se enquadre no crime de terrorismo: Considera-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente, visem prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um acto, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral, mediante: a) Crime contra a vida, a integridade física ou a liberdade das pessoas; b) Crime contra a segurança dos transportes e das comunicações, incluindo as informáticas, telegráficas, telefónicas, de rádio ou de televisão; c) Crime de produção dolosa de perigo comum, através de incêndio, explosão, libertação de substâncias radioactivas ou de gases tóxicos ou asfixiantes, de inundação ou avalancha, desmoronamento de construção, contaminação de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos; d) Actos que destruam ou que impossibilitem o funcionamento ou desviem dos seus fins normais, definitiva ou temporariamente, total ou parcialmente, meios ou vias de comunicação, instalações de serviços públicos ou destinadas ao abastecimento e satisfação de necessidades vitais da população; e) Investigação e desenvolvimento de armas biológicas ou químicas; «f) Crimes que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, biológicas ou químicas, substâncias ou engenhos explosivos, meios incendiários de qualquer natureza, encomendas ou cartas armadilhadas; sempre que, pela sua natureza ou pelo contexto em que são cometidos, estes crimes sejam susceptíveis de afectar gravemente o Estado ou a população que se visa intimidar. A alínea c) pode muito bem já incorporar incendiários. Será sempre uma questão de integração dos elementos objetivos e subjetivos do crime de terrorismo na atuação do criminoso. A título de exemplo, os tipos da Academia de Alcochete foram condenados por terrorismo e não por ofensas à integridade física. 2 Compartilhar este post Link para o post
Almeno Publicado 24 Agosto 2022 Para incendiários, não discordo nada de os considerar terrorismo. Compartilhar este post Link para o post
Ghelthon Publicado 24 Agosto 2022 (editado) E já agora, para ficar claro: estou apenas a falar de fogo posto, como é evidente. Não estou a referir-me ao Sr. Zé que bateu com o disco da roçadora numa pedra e a faísca causou um incêndio que queimou a serra toda. Editado 24 Agosto 2022 por Ghelthon Compartilhar este post Link para o post
Aiden Publicado 24 Agosto 2022 (editado) De qualquer das formas, na prática, não tem qualquer relevância. A par do homicídio, a prática de incêndio de crime florestal é um dos dois crimes que admitem uma pena superior a 20 anos na parte especial do Código Penal (274⁰-A/4 e 5). Editado 24 Agosto 2022 por Aiden 1 Compartilhar este post Link para o post
Almeno Publicado 24 Agosto 2022 É só uma questão de semântica 2 Compartilhar este post Link para o post
Rain Dog Publicado 5 Setembro 2022 está a chover 🥲 sdds chuva 1 Compartilhar este post Link para o post
Ghelthon Publicado 5 Setembro 2022 Citação de Sumudica by Night, Em 31/08/2022 at 19:13: Acho que morreu uma criança atingida por uma dessas balas de canhão. Compartilhar este post Link para o post
Mayday Publicado 5 Setembro 2022 Citação de Sumudica by Night, Em 31/08/2022 at 19:13: Os mortos que foram para o céu a jogar golfe. Compartilhar este post Link para o post
Black Hawk Publicado 5 Setembro 2022 "Estou? É do 112? Estão a cair bolas de granizo, há pessoas feridas!" "Lamento, a emergência climática não é verdadeiramente uma emergência." "... whaaaa?" Compartilhar este post Link para o post
Ego Sum Publicado 5 Setembro 2022 Citação de Rain Dog, há 10 horas: está a chover 🥲 sdds chuva Uma seca desgraçada, há não sei quanto sem chover. Chove na semana de férias. 1 Compartilhar este post Link para o post
Quillbeast Publicado 12 Setembro 2022 A Danielle vem ou não vem?! Compartilhar este post Link para o post
Rei_Patricio Publicado 12 Setembro 2022 Citação de Quillbeast, Agora: A Danielle vem ou não vem?! Está a vir. https://www.facebook.com/100072091165880/posts/pfbid0CD9ASj97nE1jW8UVmVnAnhzwopFxNth32g7jfui3CrjXoEPNKzLiVtwurrico6UWl/ Compartilhar este post Link para o post
Quillbeast Publicado 12 Setembro 2022 (editado) Citação de Rei_Patricio, há 4 minutos: Está a vir. https://www.facebook.com/100072091165880/posts/pfbid0CD9ASj97nE1jW8UVmVnAnhzwopFxNth32g7jfui3CrjXoEPNKzLiVtwurrico6UWl/ "que este ano promete ser bem diferente dos anos anteriores..." Teremos finalmente chuva abundante? Já cai em Aveiro! Editado 12 Setembro 2022 por Quillbeast Compartilhar este post Link para o post
Lage_Effect Publicado 12 Setembro 2022 (editado) Aqui ainda não cai 😞 e ainda deu pra ver o sol tipo ha meia hora atras se bem com isto das vindimas agora cair chuva é uma merd* Editado 12 Setembro 2022 por Lage_Effect Compartilhar este post Link para o post
Pablo Honey Publicado 12 Setembro 2022 Fuck chuva, All my homies hate chuva 1 Compartilhar este post Link para o post
Mayday Publicado 12 Setembro 2022 (editado) Citação de Pablo Honey, há 2 minutos: Fuck chuva, All my homies hate chuva fuck your homies Editado 12 Setembro 2022 por Mayday 8 Compartilhar este post Link para o post
manfrenjensenden Publicado 12 Setembro 2022 Citação de Mayday, há 33 minutos: Factos. Weathershaming Compartilhar este post Link para o post
Bashir Publicado 12 Setembro 2022 sdds dias secos e abafados de 40º come at me @Mayday 2 Compartilhar este post Link para o post
Mayday Publicado 12 Setembro 2022 Citação de Bashir, há 1 hora: sdds dias secos e abafados de 40º come at me @Mayday olha para trás quando andares sozinho na rua estou-te a avisar 4 Compartilhar este post Link para o post
Pablo Honey Publicado 12 Setembro 2022 Chuva só é boa quando estás cansado e estás todo confy da vida debaixo dos lençóis. De resto, devia parar assim que colocava o pé fora de casa 🤮 Supremacia do sol ☀️ 3 1 Compartilhar este post Link para o post
Mica Publicado 12 Setembro 2022 Citação de Pablo Honey, há 9 minutos: Chuva só é boa quando estás cansado e estás todo confy da vida debaixo dos lençóis. De resto, devia parar assim que colocava o pé fora de casa 🤮 Supremacia do sol ☀️ Experimenta correr debaixo de chuva torrencial e depois tomar um duche. Mesmo que detestes correr, corre só 10 minutos. Compartilhar este post Link para o post
BrunoCardoso Publicado 12 Setembro 2022 Citação de Mica, há 4 minutos: Experimenta correr debaixo de chuva torrencial e depois tomar um duche. Mesmo que detestes correr, corre só 10 minutos. Vou ter 2 treinos seguidos de futebol. Wish me luck 2 Compartilhar este post Link para o post
HappyKing Publicado 12 Setembro 2022 Temperatura de inverno mas sem chover > * 3 Compartilhar este post Link para o post