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Citação de HappyKing, há 16 horas:

Da notícia:

De acordo com o Código Penal, terroristas são consideradas pessoas que visam prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um acto, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique ou ainda a intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.

Qual destes pressupostos um fogo posto tradicional cumpre a teu ver ?

O Código Penal não prevê qualquer definição. Há uma Lei própria - a Lei de Combate ao Terrorismo. E a definição nessa lei é essa (para organizações de terrorismo), mas a definição continua e lista, de uma forma que me parece exaustiva, os casos em que certo ato se enquadre no crime de terrorismo:

Considera-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente, visem prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um acto, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral, mediante:
a) Crime contra a vida, a integridade física ou a liberdade das pessoas;
b) Crime contra a segurança dos transportes e das comunicações, incluindo as informáticas, telegráficas, telefónicas, de rádio ou de televisão;
c) Crime de produção dolosa de perigo comum, através de incêndio, explosão, libertação de substâncias radioactivas ou de gases tóxicos ou asfixiantes, de inundação ou avalancha, desmoronamento de construção, contaminação de alimentos e águas destinadas a consumo humano ou difusão de doença, praga, planta ou animal nocivos;
d) Actos que destruam ou que impossibilitem o funcionamento ou desviem dos seus fins normais, definitiva ou temporariamente, total ou parcialmente, meios ou vias de comunicação, instalações de serviços públicos ou destinadas ao abastecimento e satisfação de necessidades vitais da população;
e) Investigação e desenvolvimento de armas biológicas ou químicas;
«f) Crimes que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, biológicas ou químicas, substâncias ou engenhos explosivos, meios incendiários de qualquer natureza, encomendas ou cartas armadilhadas;
sempre que, pela sua natureza ou pelo contexto em que são cometidos, estes crimes sejam susceptíveis de afectar gravemente o Estado ou a população que se visa intimidar.

A alínea c) pode muito bem já incorporar incendiários. Será sempre uma questão de integração dos elementos objetivos e subjetivos do crime de terrorismo na atuação do criminoso. A título de exemplo, os tipos da Academia de Alcochete foram condenados por terrorismo e não por ofensas à integridade física.

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Para incendiários, não discordo nada de os considerar terrorismo.

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E já agora, para ficar claro: estou apenas a falar de fogo posto, como é evidente. Não estou a referir-me ao Sr. Zé que bateu com o disco da roçadora numa pedra e a faísca causou um incêndio que queimou a serra toda.

Editado por Ghelthon

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De qualquer das formas, na prática, não tem qualquer relevância. A par do homicídio, a prática de incêndio de crime florestal é um dos dois crimes que admitem uma pena superior a 20 anos na parte especial do Código Penal (274⁰-A/4 e 5).

Editado por Aiden
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Citação de Sumudica by Night, Em 31/08/2022 at 19:13:

 

Acho que morreu uma criança atingida por uma dessas balas de canhão.

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Citação de Sumudica by Night, Em 31/08/2022 at 19:13:

 

Os mortos que foram para o céu a jogar golfe.

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"Estou? É do 112? Estão a cair bolas de granizo, há pessoas feridas!"

"Lamento, a emergência climática não é verdadeiramente uma emergência."

"... whaaaa?"

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Citação de Rain Dog, há 10 horas:

está a chover 🥲

sdds chuva

Uma seca desgraçada, há não sei quanto sem chover. Chove na semana de férias.

 

image.png.46859512b82c35537d871105242409be.png

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Aqui ainda não cai 😞 e ainda deu pra ver o sol tipo ha meia hora atras se bem com isto das vindimas agora cair chuva é uma merd* 

Editado por Lage_Effect

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Citação de Pablo Honey, há 2 minutos:

Fuck chuva, All my homies hate chuva

fuck your homies

Editado por Mayday
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Citação de Bashir, há 1 hora:

sdds dias secos e abafados de 40º

come at me  @Mayday

olha para trás quando andares sozinho na rua estou-te a avisar 

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Chuva só é boa quando estás cansado e estás todo confy da vida debaixo dos lençóis. De resto, devia parar assim que colocava o pé fora de casa 🤮

Supremacia do sol ☀️

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Citação de Pablo Honey, há 9 minutos:

Chuva só é boa quando estás cansado e estás todo confy da vida debaixo dos lençóis. De resto, devia parar assim que colocava o pé fora de casa 🤮

Supremacia do sol ☀️

Experimenta correr debaixo de chuva torrencial e depois tomar um duche.

Mesmo que detestes correr, corre só 10 minutos.

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Citação de Mica, há 4 minutos:

Experimenta correr debaixo de chuva torrencial e depois tomar um duche.

Mesmo que detestes correr, corre só 10 minutos.

Vou ter 2 treinos seguidos de futebol. Wish me luck

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